LuisLINDA. SERÁ?


                                                            
Antônio de Faria Lopes

Advogado

O primeiro Ministério de Michel Temer foi muito mal recebido pela nação. Não tinha mulheres. As feministas protestaram. O presidente foi acusado de machista e de desconhecer a luta de libertação das mulheres e o espaço que elas já alcançaram.  Afinal a antecessora dele era uma mulher que tinha vencido as eleições. Um mês depois de assumir provisoriamente o poder, em 13 de junho de 2.016, ele nomeou a Dra. Luislinda Valois para chefiar a Secretaria de Promoção da igualdade Racial. 

Era mulher e era negra. Em setembro foi nomeada a Dra. Grace Mendonça para a Advocacia Geral da União que tem status de Ministério. Neste ano, no dia 3 de fevereiro Dona Luislinda foi promovida a Ministra dos Direitos Humanos. As mulheres passaram a ter duas representantes no primeiro escalão, o governo não poderia mais ser acusado de machista. Dois episódios recentes diminuem a esperança de que a presença de mulheres no ministério poderia ajudar a mudar a imagem tão depreciada do governo que amarga os menores índices de aprovação de nossa história. 

A tentativa da Ministra dos Direitos Humanos de conquistar a acumulação da sua remuneração de R#33.700,00, com os de desembargadora aposentada, elevando o seu ganho mensal para mais de 60 mil reais acabou levando-a às primeiras páginas dos jornais de maneira deprimente. É que a Dra. Luislinda, de origem humilde (seu nome foi-lhe dado porque o pai é Luis e mãe Lindaura) e com uma bela história de superação comparou o seu trabalho ao de escravos, horário integral incluindo fins de semana, gastos altíssimos com maquiagens, pintura de cabelo e roupas chiques. 

Por uma coincidência infeliz, ela tinha se mantido em silêncio em face da iniciativa do presidente de amenizar e quase suprimir a fiscalização e o combate ao trabalho escravo ainda existente, principalmente nas grandes empresas rurais, controladoras de boa parcela do poder legislativo. Por uma triste ironia ela é ministra dos direitos humanos. 

A Dra. Grace Mendonça é mineira e tem uma competência reconhecida tanto na AGU como na PGR. Por isto mesmo é que sua representação junto ao STF a favor da revogação da possibilidade de prisão para condenados em segunda instância surpreendeu os que tinham esperança de que ela não se submeteria aos interesses do presidente e de seus colegas ministros que perderão o privilégio do foro especial em pouco mais de um ano.

Ela sabe, melhor que ninguém, que somente os ricos têm recursos para levar seus processos às instâncias superiores, além, claro dos que detêm o foro privilegiado. Sabe e deve conhecer o sem conta de processos cujos réus são beneficiados pela prescrição da pena pela lentidão dos tribunais superiores. Sabe das centenas de milhares de pobres que superlotam nossas prisões grande parte deles sem nenhuma condenação. Revogar a decisão do STF é, na prática, um perdão antecipado aos ricos e aos políticos.

(Com O Tempo/Gilberto Araújo Araújo)

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