Assembleia Nacional Constituinte é instalada na Venezuela
Efe
Deputados constituintes se instalaram no Palácio Federal Legislativo, em Caracas; Delcy Rodríguez, ex-chanceler eleita constituinte no último domingo (30/07), será presidente da ANC
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela foi instalada nesta sexta-feira (04/08) no Palácio Federal Legislativo em Caracas, capital do país.
No ato de instalação da ANC, os 545 deputados constituintes, eleitos no último domingo (30/07), leram os artigos da Carta Magna vigente que regem o funcionamento do Poder Constituinte.
Delcy Rodríguez, ex-chanceler e atual deputada constituinte, foi eleita presidente da ANC, e o deputado constituinte Aristóbulo Istúriz, ex-vice-presidente da Venezuela, foi eleito primeiro vice-presidente da Assembleia.
Em seu juramento, a direção da ANC se comprometeu a manter a luta pela independência da Venezuela. “Juro defender a pátria de qualquer agressão e ameaça”, disse Rodríguez.
"Desde hoje se instalou o poder da Assembleia Nacional Constituinte e desde hoje mesmo começaremos a atuar", acrescentou a presidente da ANC.
Os 545 membros da ANC começam seus trabalhos nesta sexta-feira (04/08) para definir as novas bases políticas, econômicas, sociais e culturais que contribuirão a aprofundar o modelo chavista de justiça social, que vigora no país desde 1999.
Segundo as bases estabelecidas por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, para a ANC, o órgão usará provisoriamente o estatuto de funcionamento da Assembleia Constituinte de 1999, que elaborou a Constituição venezuelana em vigor.
O estatuto estabelece, entre outros aspectos, a dedicação exclusiva dos constituintes a seu trabalho na Assembleia.
A ANC levou de volta ao Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo, onde se reunirão os deputados constituintes, imagens do ex-presidente Hugo Chávez e do libertador Simón Bolívar, que haviam sido retiradas pela presidência opositora da Assembleia Nacional da Venezuela em janeiro de 2016.
A Assembleia Nacional cessará suas funções e a ANC será a nova encarregada de legislar na Venezuela.
A presidente da ANC, Delcy Rodríguez, também respondeu às críticas da oposição e de parte da comunidade internacional à instalação do órgão. Segundo ela, a mesma burguesia que se opôs à Constituinte em 1999 é a que hoje tenta "impedir a voz do povo". "Não há forma de deter o povo soberano da Venezuela", afirmou.
"Viemos aqui não destruir a Constituição, viemos aprofundá-la", disse Rodríguez, para quem a Constituinte "fará as forças imperiais entender do que somos feitos os venezuelanos e venezuelanas".
(Com Opera Mundi)
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