segunda-feira, 31 de julho de 2017

Resistência ao projeto Escola sem Partido


Denis Família: "Volta a Esperança"

Latuff e a situação na Venezuela


Cientistas britânicos: mundo vai acabar em outubro

                                                                              
                      
                                                      © AP PHOTO/ NASA / JPL-CALTECH

Segundo os especialistas, isso pode ser resultado da colisão entre o nosso planeta e um corpo celeste gigante, que fará desaparecer todas as formas da vida na Terra.

Os cientistas britânicos determinaram até a data da catástrofe que poderá destruir toda a vida no nosso planeta. Um objeto desconhecido de grande tamanho vai colidir com o nosso planeta em outubro de 2017. 

O que aconteceria se um asteroide atingisse Berlim ou Londres?

Os especialistas acrescentam que o objeto celeste terá mais de 40 metros de diâmetro. Em resultado da colisão vai se formar uma cratera profunda na superfície da Terra. 

A colisão com tal corpo celeste pode levar à destruição da camada de ozô
nio e a alterações climáticas, o que vai provocar a morte dos organismos vivos no planeta, comunica o The Mirror.  

No entanto, o astrónomo russo Igor Lopin acrescenta que estas conclusões precipitadas e alarmistas poderão não se justificar. 

Primeiro os corpos celestes frequentemente alteram a trajetória de voo. 

Segundo, a colisão com um asteroide pode levar a destruições locais, mas não obrigatoriamente provocar uma catástrofe global, comunica a Nation News.

(Com Sputnick) 

Vitória exemplar na Venezuela

                                                                                                                       AVN

Alina Perera Robbio | perera@juventudrebelde.cu


CARACAS, Venezuela.— Um profundo agradecimento e reconhecimento ao povo venezuelano, que na noite de 30 de julho continuou fazendo filas para votar transmitiu o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello.

Em uma entrevista coletiva na sede do Comando da Campanha Constituinte Zamora 200, transmitida pela Venezolana de Televisião (VTV), o líder chavista qualificou de invicto e vencedor esse mar de cidadãos que em 30 de julho saiu eleger os mais de 500 integrantes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).  

«Vitória popular, vitória da pátria, vitória exemplar». Com tais palavras Diosdado Cabello definiu a jornada eleitoral que em sua opinião foi «uma bela manifestação de amor».

Destacou que apesar de todas as tentativas de sabotagem que nem sequer foram ocultadas ou dissimuladas, apesar de fatos de violência convocados pelos lìderes da oposição para evitar o voto do povo, teve lugar uma jornada que é lição para o país e para o mundo.

De solidariedade revolucionária, de demonstração impressionante, de orgulho pela atitude popular, de uma semente plantada por Chávez e que agora germina falou Diosdado, enfatizando que quem não tenha olhos para apreciar o que se viveu na terra de Bolívar cometeria o erro histórico de subestimar o povo.

«Hoje nos sentimos vitoriosos», disse o lutador chavista, convidando a todos os cidadãos do seu país a dar sua contribuição à ANC que já nasceu.

Perto da meia-noite de domingo, 30, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, ofereceu um balanço da jornada. Segundo a funcionária, mais de oito milhões de venezuelanos votaram, o que equivale a 41,53% do padrão eleitoral.

Lucena qualificou a participação popular de «em massa» e disse que em certo sentido a entidade responsável ficou surpreendida, devido às condições em que se efetuou a eleição dos membros da Assembleia, sob ameaças e o boicote da direita.

«O balanço é muito positivo, porque venceu a paz. Quando vence a paz, vence a Venezuela», indicou.

(Com Juventud Rebelde/Granma)

Mais de 8 milhões de venezuelanos e venezuelanas disseram SIM à Constituinte e à revolução bolivariana

                                                                           

“Ganhamos todos, dentro do marco democrático”, afirmou a Presidenta do CNE, “Felicitamos o povo da Venezuela por esta maravilhosa participação”.

Explicou que, até as 22 horas, seguiram votando as e os venezuelanos pelos inconvenientes que criados pela direita em alguns centros de votação. Ainda assim, ressaltou Tibisay, o povo teve paciência e votou com tranquilidade.

A Presidente do CNE anunciou os resultados eleitorais. 41.53% dos eleitores votaram na Assembleia Nacional Constituinte proposta pelo Presidente legítimo Nicolás Maduro.

“Esta inusual, extraordinária, distinta e inesperada votação é uma vitória da paz”, agregou Tibisay.

ARRASADORA VICTORIA DEL CHAVISMO: MÁS DE 8 MILLONES VOTARON POR LA CONSTITUYENTE

Venezuela: grande participação popular na votação da Assembleia Nacional Constituinte

                                                                                             Gregorio Terán, AVN

Os mais de 14 mil centros de votação na Venezuela abriram às 6 horas da manhã deste domingo (30), quando os eleitores e eleitoras já iniciavam sua jornada democrática.

Serão eleitos 537 dos 545 membros da Assembleia Nacional Constituinte nesta jornada. Os outros oito serão escolhidos no meio da semana, exclusivamente pelas comunidades indígenas do país.
A votação tem transcorrido com normalidade, segundo a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, e o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López.

A equipe do Jornalistas Livres, que está na Venezuela acompanhando o processo constituinte, informa que a oposição ao governo bloqueou ruas para tentar impedir o acesso dos cidadãos aos locais de votação.

Prevendo isso, o governo abriu o Poliedro de Caracas, complexo poliesportivo da capital, com um dos centros de votação habilitados para os eleitores que temiam retaliações da oposição nos municípios que ela controla politicamente, de acordo com o Brasil de Fato, que também está na Venezuela.

Os eleitores e eleitoras saíram dos mais remotos cantos do país, alguns atravessando rios de barco para chegar aos centros de votação e expressar sua vontade soberana.


Observadores internacionais também constataram total normalidade na votação.

A senadora espanhola Vanessa Angustia afirmou que desde o início da manhã o povo estava a votar com tranquilidade mas muitas filas nos locais de votação.

(Com o Diário Liberdade)

Anti-sionismo e anti-semitismo não são a mesma coisa

                                                                            


 Shlomo Sand  (*)  

O centrista Emmanuel Macron, manifesta-se em tudo como um homem de direita. No discurso pronunciado na comemoração do 75.o aniversário da rusga do Velódromo de Inverno, em 16 de Julho de 2107 - na presença de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel exprimiu a desonesta fórmula que consagra a capitulação final perante o sionismo: identificar o anti-sionismo com o anti-semitismo.

Carta-aberta do historiador israelita Shlomo Sand ao Presidente da República Francesa:

"Ao começar a ler o seu discurso sobre a comemoração da rusga do Vélodrome d’hiver, senti por si gratidão. Com efeito, tendo em vista uma longa tradição de dirigentes políticos, tanto de direita como de esquerda, que no passado e no presente eludiram a participação e a responsabilidade da França na deportação das pessoas de origem judaica para os campos da morte, V. Ex.a tomou uma posição clara e isenta de ambiguidade: sim, a França é responsável pela deportação, sim, houve efectivamente um anti-semitismo em França, antes e após a Segunda Guerra Mundial. 

Sim, é necessário continuar a combater todas as formas de racismo. Vi estas posições como estando em continuidade com a sua corajosa declaração feita na Argélia, segundo a qual o colonialismo constitui um crime contra a humanidade.

Para ser completamente franco, fiquei um tanto incomodado pelo facto de V. Ex.a ter convidado Benjamin Netanyahu, que inegavelmente tem de ser incluído na categoria dos opressores e por conseguinte não pode arvorar-se em representante das vítimas de ontem. 

É certo que conheço há muito a impossibilidade de separar a memória da política. Talvez esteja V. Ex.a a empregar uma estratégia sofisticada, ainda não revelada, visando contribuir para a realização de um compromisso justo no Médio Oriente?

Deixei de compreender V. Ex.a quando durante o seu discurso declarou que:
«O anti-sionismo é a forma reinventada do anti-semitismo.»

Esta declaração tinha por objectivo agradar ao seu convidado, ou é pura e simplesmente uma marca de incultura política? O antigo estudante de filosofia, o assistente de Paul Ricur leu assim tão poucos livros de história ao ponto de ignorar que muitos judeus, ou descendentes de filiação judaica, sempre se opuseram ao sionismo sem no entanto serem anti-semitas? 

Refiro-me aqui a quase todos os antigos grandes rabinos, mas também às tomadas de posição de uma parte do judaísmo ortodoxo contemporâneo. Tenho igualmente na memória personalidades como Marek Edelman, um dos dirigentes sobreviventes da insurreição do gueto de Varsóvia, ou ainda os comunistas de origem judaica, resistentes do grupo Manouchian, que pereceram. 

Penso também no meu amigo e professor, Pierre Vidal-Naquet, e em outros grandes historiadores ou sociólogos como Eric Hobsbawm e Maxime Rodinson, cujos escritos e lembrança me são caros, ou ainda em Edgar Morin. Por último, interrogo-me se, sinceramente, espera dos palestinos que não sejam anti-sionistas!

Suponho, contudo, que V. Ex.a não aprecia particularmente as pessoas de esquerda, nem, talvez, os palestinos; por isso, sabendo que trabalhou no banco Rothschild, apresento aqui uma citação de Nathan Rothschild, presidente da união das sinagogas da Grã-Bretanha e primeiro judeu a ser nomeado Lorde no Reino Unido, tendo-se tornado igualmente governador do seu banco.

Numa carta dirigida em 1903 a Theodor Herzl, o talentoso banqueiro escreve: «Digo-lhe com toda a franqueza: tremo à ideia da fundação de uma colónia judaica no pleno sentido do termo. Tal colónia tornar-se-ia um gueto, com todos os preconceitos de um gueto. Um pequeno, muito pequeno, Estado judaico, devoto e não liberal, que rejeitará o Cristão e o estrangeiro.» Rothschild talvez se tenha enganado na sua profecia, mas no entanto uma coisa é certa: não era anti-semita!

Houve, e há, evidentemente, anti-sionistas que também são anti-semitas, mas estou igualmente certo de que há anti-semitas entre os apologistas do sionismo. Posso também assegurar-lhe que muitos sionistas são racistas cuja estrutura mental não difere da de perfeitos judeófobos: procuram sem descanso um ADN judaico (até na universidade onde eu ensino).

Para clarificar o que é um ponto de vista anti-sionista, importa, contudo, começar por assentar na definição, ou pelo menos numa série de características do conceito de «sionismo»; vou fazê-lo o mais resumidamente possível.

Em primeiro lugar, o sionismo não é o judaísmo, contra o qual constitui até uma revolta radical. Ao longo dos séculos, os judeus devotos alimentaram um profundo fervor em relação à sua terra santa, mais particularmente em relação a Jerusalém, mas ativeram-se ao preceito talmúdico que lhes prescrevia que não emigrassem colectivamente para aí antes da vinda do Messias. 

Com efeito, a terra não pertence aos judeus mas sim a Deus. Deus deu e Deus retomou, e quando quiser enviará o Messias para restituir. Quando o sionismo apareceu, retirou do seu trono o «Todo Poderoso» para o substituir pelo sujeito humano activo.

Cada um de nós pode pronunciar-se sobre o ponto de saber se o projecto de criar um Estado judaico exclusivo num pedaço de território maioritariamente povoado de Árabes é uma ideia moral. Em 1917, a Palestina contava 700 000 muçulmanos e cristãos árabes e cerca de 60 000 judeus, metade dos quais se opunham ao sionismo.

Até então as massas do povo yiddish, querendo fugir aos pogrons do Império Russo, tinham preferido emigrar para o continente americano, que dois milhões efectivamente alcançaram, escapando assim às perseguições nazis (e às do regime de Vichy).

Em 1948, havia na Palestina 650 000 judeus e 1,3 milhões de muçulmanos e cristãos árabes, 700 000 dos quais se tornaram refugiados: foi sobre estas bases demográficas que nasceu o Estado do Israel. Apesar disso, e no contexto do extermínio dos judeus da Europa, muitos anti-sionistas chegaram à conclusão de que, se não se quiser criar novas tragédias, convém considerar o Estado do Israel como um facto consumado irreversível. Uma criança nascida de uma violação tem claramente o direito de viver, mas que acontece se esta criança seguir os passos do pai?

E chegou o ano de 1967: desde então Israel reina sobre 5,5 milhões de Palestinos, privados de direitos cívicos, políticos e sociais. São sujeitos por Israel a um controlo militar: uma parte deles numa espécie de «reserva de índios» na Margem Ocidental, enquanto outros estão fechados numa «reserva de arame farpado» em Gaza (70% destes são refugiados ou descendentes de refugiados). 

Israel, que nunca pára de proclamar o seu desejo de paz, considera os territórios conquistados em 1967 como fazendo parte integrante da «terra de Israel», e comporta-se aí a seu bel-prazer: até este momento foram aí instalados 600 000 colonos israelitas judeus e ainda não acabou!

É isso o sionismo de hoje? Não! responderão os meus amigos da esquerda sionista, que não pára de encolher, e dirão que é necessário pôr fim à dinâmica da colonização sionista, que um pequeno e estreito Estado palestino deve ser constituído ao lado do Estado do Israel, que o objectivo do sionismo era fundar um Estado onde os judeus exercessem a soberania sobre si próprios e não conquistar na sua totalidade a «antiga pátria». E o mais perigoso de tudo isso, aos seus olhos: a anexação dos territórios ocupados constitui uma ameaça para Israel enquanto Estado judaico.

Eis chegado o momento de explicar a V. Ex.a porque lhe escrevo, e porque me defino como não sionista, ou anti-sionista, sem no entanto me tornar antijudeu. O seu partido político reclama-se da «República», e por isso presumo que seja um republicano fervente. Não sei se para sua surpresa, eu também sou. Por conseguinte, sendo democrata e republicano, eu não posso, como fazem todos os sionistas sem excepção, tanto de direita como de esquerda, apoiar um Estado judaico. 

O Ministério do Interior israelita recenseia 75% dos seus cidadãos como judeus, 21% como muçulmanos e cristãos árabes e 4% como «outros» (sic). Ora, segundo o espírito das suas leis, Israel não pertence ao conjunto dos Israelitas mas sim aos judeus do mundo inteiro que não têm intenção de para aí ir viver. Assim, por exemplo, Israel pertence muito mais a Bernard Henry-Lévy e a Alain Finkielkraut do que aos meus estudantes palestino-israelitas que se exprimem em hebraico, às vezes melhor do que eu próprio! 

Israel também tem a esperança de que um dia virá em que todas as pessoas do CRIF2 e os seus «apoiantes» para aí emigrarão! Conheço até franceses anti-semitas encantados com essa perspectiva! Em contrapartida, já se ouviu dois ministros israelitas, próximos de Benjamin Netanyahu, emitir a ideia de que é necessário incentivar a «transferência» dos israelitas árabes, sem que ninguém tenha pedido que eles se demitam das suas funções.

É por isso, Sr. Presidente, que eu eu não posso ser sionista. Sou um cidadão que deseja que o Estado no qual vive seja uma República israelita e não um Estado comunitário judaico. Descendente de judeus que tantas discriminações sofreram, não quero viver num Estado que, pela sua autodefinição, faz de mim um cidadão dotado de privilégios. Em seu entender, Sr. Presidente, isso faz de mim um anti-semita?

(*) Shlomo Sand, historiador israelita

(Traduzido da versão francesa de Michel Bilis)

1 Rusga do Velódromo de Inverno de Paris (Rafle du Vélodrome d’Hiver / Vel d’Hiv): maior detenção em massa de judeus em França durante a Segunda Guerra Mundial, realizada com a ajuda de 7000 polícias franceses por ordem do Governo francês de Vichy. Em 16 e 17 de Julho de 1942, mais de 13 000 pessoas foram presas em Paris e arredores para serem deportadas, a maior parte das quais ficaram encerradas no Velódromo de Inverno de Paris. Menos de cem sobreviveram à deportação.
2 Conseil Représentatif des Institutions Juives de France (Conselho Representativo das Instituições Judaicas de França), apoia incondicionalmente a política israelita, nunca reconheceu o direito do povo palestino a um Estado.

(Com Odiario.info)

Rússia pede que comunidade internacional desista de 'planos destrutivos' contra Venezuela


Moscou afirma que é necessário 'criar as condições propícias, também externas', para que a Assembleia Constituinte possa apaziguar o país; EUA, Brasil, Argentina, Peru e UE são alguns que não reconhecem votação realizada ontem

      A Rússia pediu nesta segunda-feira (31/07) que a comunidade internacional se contenha em seus planos "destrutivos" de pressionar a Venezuela após a votação da Assembleia Nacional Constituinte realizada ontem (30/07).

"Esperamos que aqueles membros da comunidade internacional que querem rejeitar os resultados das eleições venezuelanas e aumentar a pressão econômica sobre Caracas mostrem contenção e renunciem a estes planos destrutivos que podem aguçar a polarização da sociedade venezuelana", diz um comunicado do Ministério de Relações Exteriores russo.

A nota acrescenta que "agora é importante evitar uma nova espiral de violência e a sua transformação em novas formas de enfrentamento".

"É preciso criar as condições propícias, também externas, para que a Assembleia Constituinte possa assentar as bases de uma solução pacífica para as contradições que existem na sociedade venezuelana", ressalta a nota.

Entre os governos que disseram que não reconhecerão a Constituinte venezuelana estão os de Estados Unidos, Brasil, Argentina, Peru e Espanha, além da União Europeia.

Moscou lamentou também que a oposição ao governo de Nicolás Maduro "tenha ignorado o convite a participar nas eleições" e "tenha tentado impedir sua realização provocando confrontos nos quais se produziram vítimas mortais".

A oposição venezuelana não reconheceu hoje o resultado da votação de domingo para a Assembleia Nacional Constituinte e questionou as cifras oficiais de participação que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) situa em um total de 8.089.230 pessoas.

A nova Assembleia Constituinte foi eleita para redigir uma nova Carta Magna, mudar o ordenamento jurídico e reformar as instituições da Venezuela.

(Com Afe/Opera Mundi)

Não há quem possa com o povo de Hugo Chávez

                                                                            
Carlos Aznárez

Escrevo esta nota com as entranhas e com toda a parcialidade que o momento vivido pelo continente exige. Comovido até o limite pela nova demonstração de sabedoria, valentia e entusiasmo com que o povo bolivariano brindou o continente. 

O que não fizeram nestes últimos meses os inimigos da paz para que este dia venturoso nunca chegasse? O que não gerou a maquinaria de morte e terror de uma oposição que hoje ficou esmagada por toneladas de votos para que as senhoras e o senhores ficassem paralisados nas suas vivendas e não saíssem a fim de cumprir com o mandato histórico de derrotá-los? 

Recorreram a tudo: a querer matar de fome com o desabastecimento, a que crianças e idosos padecessem a falta de medicamentos elementares, só para por o chavismo de joelhos. Enquanto nos bairros e paróquias humildes de cada grande cidade surgiam filas (às vezes de desespero) para conseguir leite, farinha, pão ou papel higiénico, eles, os opulentos de sempre, jactavam-se de que nos seus bairros do Leste tudo lhes sobrava. Criminosos! 

Quando essa maldita guerra económica já não lhes foi suficiente mobilizaram todo esse dinheiro que lhes chega aos milhões de Miami ou dos centros de poder ocidental adversos a essa Revolução que quiseram ver enterrada e geraram outro tipo de guarimbas [tumultos], mais letais, mais destrutivas, mais inimagináveis para qualquer pessoa com sentido comum. 

Queimaram vivos seus próprios vizinhos, lincharam com forcas que recordavam o Klan estado-unidense, ou a golpes de tacos de beisebol. Assassinaram por toda a parte e "orgulharam-se" de fazê-lo porque para isso tinham e têm os meios hegemónicos do seu lado. Criminosos! 

Hoje mesmo, desesperados porque o povo não lhes responde, destruíram máquinas de votação e atentaram com explosivos, ali em pleno centro dessa praça de Altamira que utilizam como santuário, a guardas nacionais bolivarianos. Sua proposta é sempre o terror e sentiam-se impunes até há pouco tempo, quando as Forças Armadas Bolivarianas (às quais tentaram em vão quebrar) ganharam as ruas para defender o povo. 

A nível de pressão internacional, estes que hoje não sabem como explicar aos seus amos o que lhe aconteceu, também tiveram um acompanhamento descomunal. Não faltou ninguém no comboio da ingerência e da desestabilização. Desde Trump com suas sanções económicas e nova forma de bloqueio até as manobras de Almagro, da OEA, de Macri, Temer, Bachelet, Kuzinsky, Cartes, Rajoy, Felipe González e a mãe que os pariu. Todos e todas elas inscreveram-se na lista dos possíveis "reconstrutores" da Venezuela destruída pelos cães locais do ISIS. Imaginavam a Líbia e o Iraque, mas não perceberam que a Venezuela se parece com a vitoriosa Síria de Bachar e com o povo tornado exército. 

Chegaram por fim a esta última semana, de bomba em bomba, de incêndio em incêndio, de ameaça internacional a discurso provocador. Puseram tudo o que tinham e mais ainda para que Caracas ardesse pelos quatro lados e para que alguns estados se fragmentassem em ilhotas "balcânicas" frente ao governo "tirânico" de Maduro. A CNN berrava mentiras, El País espanhol convocava, juntamente com Felipe González, um golpe militar. Patéticos! 

Toda esta movimentação para que um povo não votasse. Parece piada, quando os que tanto apregoam a palavra "democracia" opõem-se agora a que o povo soberano emita um sufrágio. O que não fariam (já o sabemos, por experiência) se este povo farto de provocações decidisse tomar outros caminhos de auto-defesa! 

Contudo, o famoso "Dia D" da MUD foi-se adiando hora a hora, a paralisação geral ficou chamuscada por falta de apoio, as barricadas do medo reduziram-se aos seus bairros e tanto destruíram que até os seus próprios estimuladores (os vizinhos que antes lhes abriam suas portas para que carregassem de gasolina suas molotov) começaram a afastá-los e a afastar-se. Um fiasco esta "resistência" que jamais deveria ter ousado apoderar-se dessa sacrossanta palavra dos nossos povos da Pátria Grande. 

Até que chegámos a este domingo de júbilo para a democracia participativa. As pessoas saíram para votar desde as primeiras horas, ultrapassou [a capacidade de] alguns centros como o Poliedro de Caracas, cruzou rios e caminhou por montes (como em Táchira) para evitar os violentos, foram-se ajudando uns aos outros, mão com mão, fazendo da fraternidade um símbolo tal como os mercenários do MUD jamais haverão de conhecer. Essa sublime dignidade que não se forja no poder do dinheiro e sim no que o Comandante Eterno Hugo Chávez tanto repetia: "amor com amor se paga". 

O voto foi em massa e a massa arrasou com toda a putrefacção que o império e os seus discípulos locais tentaram insuflar. Este domingo é de glória. Basta apenas ver a impotência nos rostos dos "comunicadores" do sistema. Fica reafirmada a Revolução, a liderança dos de baixo, os poderes comunais, a força indestrutível da unidade do povo e do exército, o mandato de Nicolás Maduro e sobretudo o legado de Hugo Chávez Frias. Todos elementos combinaram-se para que as mulheres e homens da Venezuela se sentissem mais bolivarianos do que nunca e se lançassem de mochila às costas para sair e votar. Vencedores, alegres e rebeldes, autênticos resistentes para impor a paz, gostem a quem gostar. 

A partir de amanhã começa uma nova etapa, o inimigo planeará novas maldades mas está ferido na asa. E os que hoje jogaram o corpo para dizer presente à Revolução exigirão aprofundá-la, corrigir os erros, eliminar as barreiras burocráticas, eliminar os corruptos. Desejarão mais socialismo. Com tudo o que foi feito hoje, quem se animará a dizer-lhes que esperem, que ainda não é tempo? 
30/Julho/2017

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Constituição e imprensa: duas décadas de promoção da dignidade e cidadania

                                                                          

Marco Aurélio Mello (*)

Texto escrito pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, especialmente para a comemoração dos 20 anos da ConJur:

É impróprio falar de liberdade sem deixar de anotar a posição de destaque por ela ocupada na arquitetura da Constituição de 1988. No título reservado aos direitos e garantias fundamentais, logo na cabeça do artigo 5º, ficou assegurado aos brasileiros natos e aos estrangeiros residentes no País, entre outras garantias, a de inviolabilidade à liberdade. Em seguida, previu-se, no inciso IX, a liberdade de expressão, independentemente de censura ou licença e, por fim, mais especificamente no campo da comunicação social, acabou consignada, no artigo 220, a impossibilidade de restrição à manifestação do pensamento, bem assim à criação, expressão ou informação, sob qualquer forma, processo ou veículo.

No âmbito do Supremo, não foram poucos os casos nos quais a interpretação dessas balizas normativas foi posta à prova. Entre estes, dois merecem relevo. Na sessão realizada em 30 de abril de 2009, o Colegiado julgou procedente o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, relator o ministro Carlos Ayres Britto, para reconhecer a não recepção da Lei 5.250/1967, a chamada “Lei de Imprensa”. 

Ao abordar a adequação do figurino constitucional da liberdade de informação jornalística, realçou a plenitude deste como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia. Ponderou a precedência da liberdade de imprensa sobre direitos à imagem, honra, intimidade e vida privada, esclarecendo a vedação do anonimato e a reparação,por meio do direito de resposta e do regime das responsabilidades penal, civil e administrativa, de eventual ilícito decorrente do excesso. 

Mais tarde, em 15 de junho de 2011, ao concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187, relator o ministro Celso de Mello, assentou a legitimidade da realização de manifestações favoráveis à descriminalização do uso de drogas, as chamadas “marchas da maconha”. Na oportunidade, defendi ser incompatível com a liberdade de expressão e de reunião a proibição, pelo Estado, desses atos. No sistema constitucional de liberdades públicas, a de expressão possui espaço singular. Tem como único paralelo, em escala de importância, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Com a definição do marco normativo da liberdade de expressão, frutificaram importantes veículos de informação, tendo o sítio eletrônico Consultor Jurídico (ConJur) bem desempenhado o papel de informar a comunidade de operadores do Direito. Nesses vinte anos de existência, foram mais de 165 mil textos disponibilizados, entre notícias, artigos e entrevistas, e mais de 21 mil decisões judiciais, petições e documentos oficiais publicados.

A audiência é enorme. Possuindo uma média de visitantes mensais na casa de 3,5 milhões, contou, de 1º de julho de 2016 a 1º de julho de 2017, com 91 milhões de acessos. Com as comemorações dessas duas décadas de trabalho, trago reflexões acerca da atuação do Supremo, revisitando importantes precedentes do Tribunal, muitos dos quais foram competentemente noticiados pelo portal.

O texto a seguir busca resumir os temas mais relevantes apreciados pelo Tribunal, tendo como norte a ideia da plena normatividade do princípio da dignidade da pessoa humana. Cumpre enfatizar que deixo de trazer rol exaustivo de precedentes, o que não seria possível, indicando julgados que reputo, por diferentes motivos, mais representativos da história constitucional.

A Constituição Federal possui vários dispositivos, uns mais, outros menos normativamente densos, sobre objetivos e posições que orientam e mesmo limitam o conteúdo das decisões políticas das maiorias de cada tempo. São princípios e regras primordiais, direitos negativos e positivos, de matrizes liberal e social, individuais e coletivos, a exigir do Estado o compromisso com o desenvolvimento da pessoa humana em bases livres e igualitárias.

Logo no início, há a vinculação do Estado brasileiro à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (artigo 1º, incisos III e IV). Em seguida, encontram-se os objetivos fundamentais: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem geral, sem quaisquer preconceitos ou discriminações (artigo 3º). 

No próximo título (II), “direitos e garantias fundamentais”, o constituinte detalhou inúmeros direitos e deveres individuais e coletivos (artigo 5º), direitos sociais[1] (artigo 6º), direitos específicos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º), inclusive associativos (artigo 8º), de greve (artigo 9º) e participativos (artigos 10 e 11), direitos da nacionalidade (artigos 12 e 13) e de participação política (artigos 14 a 17).

Existem, ainda, diversos dispositivos espalhados pelo texto constitucional disciplinando direitos fundamentais diretamente ou protegendo-os por meio da imposição de deveres de conduta responsável aos titulares do poder público.

Nessa mais importante área temática da Constituição Federal, a dos direitos fundamentais, o Supremo tem revelado interpretação em busca da máxima realização possível dos valores da liberdade, da dignidade e da igualdade. No caso de conflitos entre os direitos, busca a harmonia, dando peso maior a um ou a outro por meio de pronunciamentos motivados que levam em conta, além de elementos textuais, as conexões de sentidos entre os enunciados envolvidos, os fatos e os valores presentes.

A concretização desses direitos tem sido o momento mais rico e merecedor de comemorações da interpretação da Constituição Federal pelo Supremo, como demonstra a síntese de decisões a seguir.

O Tribunal vem desenvolvendo jurisprudência rica sobre aquele que é considerado o centro normativo e axiológico do sistema constitucional de direitos fundamentais: o princípio da dignidade da pessoa humana. É inegável a dificuldade de se trabalhar com esse princípio ante o fato de tratar-se de conceito com contornos vagos e imprecisos, de ostentar natureza polissêmica, mostrando-se problemática a definição do âmbito de proteção[2]. Mesmo assim, o Supremo não se furta a enfrentar a temática e vem procurando expandir os sentidos normativos da dignidade da pessoa humana para obter a melhor realização do princípio no plano concreto, construindo jurisprudência valorosa de concretização dos direitos fundamentais.

O respeito à dignidade da pessoa humana, tanto na dimensão de valor intrínseco de todo ser humano como na perspectiva da autonomia, foi uma preocupação que tive desde os primeiros anos no Supremo. Em 10 de novembro de 1994, no julgamento do Habeas Corpus 71.373/RS – cujo acórdão foi por mim redigido –, esteve sob análise determinação judicial de comparecimento de réu em ação de investigação de paternidade a fim de realizar exame de DNA, “sob pena de condução sob vara”. O relator, ministro Francisco Rezek, indeferiu a ordem, destacando a proeminência do interesse dos supostos filhos. 

Divergi dessa conclusão, consignando que, entre outros princípios constitucionais, o da dignidade da pessoa humana representa obstáculo intransponível para medidas extravagantes e arbitrárias, como a da espécie. Fiz ver não se coadunar com esse princípio a condução do investigado, mediante coerção física, ao laboratório para retirada do próprio sangue e realização do exame. A violência física autorizada significou grave ofensa à dignidade humana. A maioria do Tribunal, concordando com os argumentos, veio a impedir que o paciente fosse levado para submeter-se ao exame[3].

Em anos recentes, o Supremo apreciou as questões talvez mais emblemáticas da própria história envolvendo o princípio da dignidade humana. Refiro-me aos casos da “pesquisa com células-tronco embrionárias”, da “união homoafetiva” e do “aborto de fetos anencéfalos”. Em todos esses julgados, marcados por amplas controvérsias morais, assentou, com forte convicção, a eficácia imediata do princípio da dignidade da pessoa humana.

Na ação direta de inconstitucionalidade 3.510/DF, relator o ministro Carlos Ayres Britto, o Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade do artigo 5º da denominada “Lei de Biossegurança”, aprovada por 96% dos membros do Senado e 85% da Câmara. O dispositivo legal autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos de doenças graves. Interessante observar que o princípio da dignidade humana foi evocado tanto pelos que atacavam o ato quanto pelos que o defendiam. 

O Procurador-Geral sustentou que o uso do embrião atenta contra o direito à vida e à dignidade do “ser embrionário”. As partes opostas articularam com a proteção do direito à saúde conferida pelas pesquisas, como uma exigência da própria dignidade da vida humana. O Tribunal julgou constitucional o dispositivo e, em meu voto, sublinhei a esperança proporcionada pela norma àqueles que precisam do tratamento autorizado, sentimento “sem o qual a vida do homem torna-se inócua”.[4]

Em 5 de maio de 2011, o Supremo reconheceu a equiparação jurídica entre a união estável homoafetiva e a heteroafetiva. Na ação direta de inconstitucionalidade 4.277/DF, relator o ministro Carlos Ayres Britto, estava em jogo essa equiparação de direitos ante possível obstáculo literal do artigo 226, § 3º, da Constituição, a impor o dever de proteção do Estado à “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. 

O Tribunal, por unanimidade, afastou o óbice da literalidade, proclamando que o dispositivo não veda expressamente a equiparação entre as uniões estáveis hetero e homossexuais. Conforme assentei, nem poderia fazê-lo, sob pena de desprezo da sistemática integrativa dos princípios que expressam os direitos fundamentais e, em especial, da dignidade da pessoa humana, que corresponde à unidade de sentido desse sistema. Daí a impropriedade de uma interpretação isolada do artigo 226, § 3º. O direito à preferência sexual, segundo consta da ementa do acórdão, é emanação direta do princípio da dignidade da pessoa humana[5].

Cabe ressaltar outro aspecto metodológico. Comparando contextos históricos, o Tribunal lançou-se à necessária tarefa de fazer evoluir os sentidos das normas constitucionais na direção das grandes transformações sociais contemporâneas. O ministro Carlos Ayres Britto, relator, apontou o “avanço da Constituição de 1988 no plano dos costumes”. Consignei esse aspecto quanto à modificação paradigmática no direito de família, que teria passado a ser o direito “das famílias”, isto é, “das famílias plurais, e não somente da família matrimonial, resultante do casamento. 

Em detrimento do patrimônio, elegeram-se o amor, o carinho e a afetividade entre os membros como elementos centrais de caracterização da entidade familiar”. Com isso, “alterou-se a visão tradicional sobre a família, que deixa de servir a fins meramente patrimoniais e passa a existir para que os respectivos membros possam ter uma vida plena comum. Abandonou-se o conceito de família enquanto ‘instituição-fim em si mesmo’, para identificar nela a qualidade de instrumento a serviço da dignidade de cada partícipe”. O Tribunal compreendeu bem essa evolução e consagrou-a ao interpretar a Constituição Federal.

Em 12 de abril de 2012, examinou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54/DF, de minha relatoria, e decidiu, por maioria, que a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não é crime. Foi uma das mais relevantes questões analisadas pelo Tribunal. A inconstitucionalidade da interpretação dos artigos 124, 126 e 128 do Código Penal no sentido da tipicidade da conduta seria decorrência da observância direta do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da mulher à saúde, à autodeterminação e à liberdade sexual e reprodutiva. 

A maioria reconheceu implicar ofensa à dignidade e à autonomia da mulher obrigá-la a conduzir até o fim gestação de feto anencéfalo. Em meu voto, afastada a possibilidade de a questão “ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas” e afirmada a antítese entre anencefalia e vida, assentei que estavam em jogo apenas direitos de gestantes de natimorto cerebral – “a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres”.

Esses são apenas alguns dos mais relevantes casos apreciados pelo Tribunal ao longo dos últimos vinte anos. Os tempos atuais exigem o mais amplo respeito pela dignidade humana, fundamento maior da República.

A principal missão do Supremo é concretizar a parte mais importante do projeto constitucional de 1988: os direitos fundamentais envolvidos nos valores da liberdade, igualdade e dignidade. Vem desempenhando, com destaque, importante papel institucional enquanto última trincheira da cidadania, a que recorre o jurisdicionado para fazer valer direitos e garantias.

A imprensa forte e imparcial, aliada à atuação com destemor do Poder Judiciário, constituem os alicerces para o avanço dos ideais expressos na Carta Cidadã. É elemento essencial na construção e fortalecimento da República e deve ser cultivado e fomentado por aqueles que ombreiam na luta pela prevalência do Estado de Direito.

Parabenizo o trabalho desenvolvido pelo site Consultor Jurídico, o qual, nestes vinte anos, contribuiu para a imprescindível desmitificação do dia a dia do Judiciário brasileiro, servindo de canal importante na potencialização da liberdade de expressão, a resultar no maior acompanhamento, pela comunidade jurídica, pela academia e pelos cidadãos, do cotidiano do Judiciário, da concretude do Direito.


[1] Sobre a discussão em torno da fundamentalidade ou não dos direitos sociais no Brasil, cf. TORRES, Ricardo Lobo. A Jusfundamentalidade dos Direitos Sociais. Arquivos de Direitos Humanos 5. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 99-124; SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 296 e ss; KRELL, Andréas Joachim. Direitos Sociais e Controle Judicial no Brasil e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito Constitucional “Comparado”. Porto Alegre: Safe, 2002.

[2] SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 38-39.

[3] STF – Pleno, HC 71.373/RS, Rel. Min. Francisco Rezek, cujo acórdão redigi, j. 10/11/1994, DJ 22/11/1996.

[4] STF – Pleno, ADI 3.510/DF, Rel. Min. Ayres Britto, j. 29/5/2008, DJ 28/5/2010.

[5] STF – Pleno, ADI 4.277/DF, Rel. Min. Ayres Britto, j. 5/5/2011, DJ 14/10/2011.

(*) Marco Aurélio Mello Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidente do Supremo Tribunal Federal (maio de 2001 a maio de 2003) e do Tribunal Superior Eleitoral (maio de 1996 a junho de 1997, maio de 2006 a maio de 2008 e novembro de 2013 a maio de 2014). Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo da Presidência da República do Brasil, de maio a setembro de 2002, em 5 períodos intercalados.

Igualdade, objetivo ainda utópico em muitos países

Silvano Mello/Rebelión

sábado, 29 de julho de 2017

Venezuela: O ABC da Assembleia Nacional Constituinte

                                                                                       

Pablo Siris Seade

Este domingo 30 de Julho o povo venezuelano determinará através do seu voto a integração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Mas fará muito mais do que isso: decidirá se vence o terrorismo fascista ou escolhe a paz como forma definitiva de resolver os assuntos do pais e avança rumo à construção de uma nova sociedade mais justa, livre e próspera. 

1. O que é uma Assembleia Nacional Constituinte? 

É um mecanismo previsto nas constituições de vários países do mundo para a sua transformação. 

Normalmente o povo elege para integrá-la com um número extraordinário de pessoas (mais do dobro dos que tem o Poder Legislativo) a fim de considerar a referida modificação da Carta Magna. 

É mais profunda que as emendas ou reformas, as quais normalmente não afectam aspectos da Constituição e realizam modificações pontuais. 

2. Quem pode convocar a ANC na Venezuela? 

O artigo 348 estabelece que pode ser convocada pelo Poder Executivo, por uma maioria especial do Poder Legislativo (dois terços), por uma maioria especial dos representantes dos municípios (novamente dois terços) ou directamente por não menos de 15% do eleitorado. 

O artigo seguinte assinala que o Presidente não pode de modo algum objectar ao resultado da mesma e que os outros Poderes do Estado "não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia Constituinte". 

A nova Constituição emanada da Assembleia que for eleita será plebiscitada e todo o povo poderá exprimir-se quanto à mesma. 

3. Por que o presidente Nicolás Maduro convocou uma ANC? 

No último 1º de Maio o presidente venezuelano Nicolás Maduro convocou a ANC "com a finalidade primordial de garantir a preservação da paz do país diante das circunstâncias sociais, políticas e económicas actuais, em severas ameaças internas e externas de factores anti-democráticos e de marcada postura anti-pátria pairam sobre sua ordem constitucional". 

No decreto correspondente minci.gob.ve/... o presidente Maduro exprimiu os objectivos da referida convocatória. Estes são: 
1. A paz como necessidade, direito e anseio da nação, o processo constituinte é uma grande convocatória a um diálogo nacional para conter a escalada de violência política, mediante o reconhecimento político mútuo e de uma reorganização do Estado, que recupere o princípio constitucional de cooperação entre os poderes público (...)  

2. O aperfeiçoamento do sistema nacional rumo (...) ao novo modelo da economia pós petrolífera, mista, produtiva, diversificada, integradora, a partir da criação de novos instrumentos que dinamizem o desenvolvimento das forças produtivas, assim como a instauração de um novo modelo de distribuição transparente que satisfaça plenamente as necessidade de abastecimento da população.   

3. Constitucionalizar as Missões e Grandes Missões Socialistas, desenvolvendo o Estado democrático, social, de direito e de justiça (...) 

4. A ampliação das competências do Sistema de Justiça, para erradicar a impunidade dos delitos, especialmente aqueles que se cometem contra as pessoas (...); assim como os delitos contra a Pátria e a sociedade tais como a corrupção; o contrabando de extracção; a especulação; o terrorismo; o narcotráfico; a promoção do ódio social e a ingerência estrangeira. 

5. Constitucionalização das novas formas da democracia participativa e protagónica, a partir do reconhecimento dos novos sujeitos do Poder Popular, tais como as Comunas e Conselhos Comunais, Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras, entre outras formas de organização de base territorial e social da população. 

6. A defesa da soberania e da integridade da nação e protecção contra o intervencionismo estrangeiro, ampliando as competências do Estado democrático, social, de direito e de justiça para a preservação da segurança cidadã, a garantia do exercício integral dos direitos humanos, a defesa da independência, da paz, da imunidade e da soberania política, económica e territorial da Venezuela. Assim como a promoção da consolidação de um mundo multipolar e multicêntrico que garanta o respeito ao direito e à segurança internacional.  

7. Reivindicação do carácter pluricultural da Pátria, mediante o desenvolvimento constitucional dos valores espirituais que nos permitam reconhecer-nos como venezuelanos e venezuelanas, na nossa diversidade étnica e cultural como garantia de convivência pacífica no presente e rumo ao porvir (...) 

8. A garantia do futuro, nossa juventude, mediante a inclusão de um capítulo constitucional para consagrar os direitos da juventude, tais como o uso livre e consciente das tecnologia de informação, o direito a um trabalho digno e libertador das suas criatividades, a protecção à mães jovens; o acesso a uma primeira habitação; e o reconhecimento à diversidade (...) 

 9. A preservação da vida no planeta, desenvolvendo constitucionalmente, com maior especificidade os direitos soberanos sobre a protecção da nossa biodiversidade e o desenvolvimento de uma cultura ecológica na nossa sociedade. 

4. Como se escolheram os candidatos e quem os vota? 

A votação será organizada pelo Conselho Nacional Eleitoral e o sufrágio será universal, directo, secreto e voluntário. 

Cada município do país elegerá um constituinte, as capitais de estado terão dois representante o Distrito Capital sete, totalizando 364 constituintes que serão eleitos territorialmente. Para ser candidato, os pré candidatos deverão contar com o apoio de 3% dos inscritos no Registo Eleitoral do âmbito territorial correspondente. 

Apresentaram-se mais de 50 mil pré candidatos, dos quais cumpriram o requisito prévio cerca de cinco mil. 

Haverá também oito constituintes em representação dos povos originários da Venezuela, os quais elegerão de acordo com seus usos e costumes ancestrais. 

Será realizada também a eleição por sectores, à razão de um constituinte por cada 83 integrantes (aproximadamente) dos diversos sectores a considerar, o qual levará até 545 o número total de integrantes da ANC. 

Os sectores em que serão eleitos representantes para a ANC (além dos povos indígenas, já mencionados9 serão: trabalhadores, camponeses e pescadores, estudantes, pessoas com incapacidade, jubilados e pensionistas, empresários e – finalmente – conselhos comunais e comunas. 

Nos sectores, a candidatura será realizada por listas nacionais que contarão com o respaldo de 3% dos integrantes do padrão eleitoral correspondente ao referido sector, exceptuando os integrantes dos conselhos comunais e comunas que também serão eleitos territorialmente. 

5. Por que se escolheu este mecanismo de eleição de candidatos? 

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela estabelece nos seus diversos artigos que o Estado deve tender a uma democracia participativa e protagónica, coisa que ao longo dos 18 anos da Revolução Bolivariana foi um dos principais objectivos de todo o povo venezuelano. 

Por isso mesmo surgiram diversas formas de organização política territorial e sectorial como os conselhos comunais, as comunas (que agrupam várias destas), os conselhos de trabalhadores nas empresas de propriedade social, os conselhos de pessoas com incapacidade, o crescimento explosivo das organizações estudantis, entre outras. 

A convocatória à ANC, portanto, não pode senão reconhecer estas novas formas de organização social e contribuir para o seu desenvolvimento. 

6. O que fará a ANC quando for instalada? 

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela ( cne.gob.ve/web/normativa_electoral/constitucion/indice.php ) assinala no seu artigo 347 que "O povo da Venezuela é o depositário do poder constituinte originário. No exercício do referido poder pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com o objectivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição". 

O seja, que – diferentemente de outros países, mas tal como em 1999 – a ANC venezuelana depende só de si mesma e pode encarar todas as modificações do texto constitucional que entenda pertinentes com os objectos expressos mais acima no texto constitucional. 

A ANC considerará os diferentes projectos e contribuições que os constituintes coloquem, assim como os efectuem as cidadãs e cidadãos através de diferentes mecanismos de consulta que se estabeleceram. 

O resultado dos debates será referendado através de uma instância eleitoral convocada especificamente para esses efeitos. 

7. Serão resolvidos os problemas da Venezuela quando for instalada a ANC? 

Não. Os problemas da Venezuela são o resultado da guerra com o imperialismo norte-americano e seus lacaios locais (e em alguns outros lugares) que procuram garantir para os Estados Unidos o controle do petróleo venezuelano como recurso estratégico, assim como provocar uma redistribuição negativa da renda que o petróleo produz para que volte ao domínio de umas poucas famílias. 

Entretanto, esta ampla instância de participação e debate nacional permitirá que a mais ampla expressão popular possa fazer valer suas opiniões e encontre instrumentos para garantir o anseio de paz do povo venezuelano e aprofundar o desenvolvimento produtivo do país e a justiça social. 

Diante daqueles que pretendem instaurar a violência e o terror como forma de dirigir os destinos do país, a oferta é dirimir democraticamente e através do voto os diferentes pontos de vista. 
28/Julho/2017

Ver também: 
A CIA e a contra-revolução na Venezuela , Atilio A. Borón
O que significa CIMA? , Néstor García Iturbe
Frente Popular anti-imperialista e antifascista , PCV, PPT, REDES, PRT, BRAVO SUR, VOCES y GAYONES
Venezuela, entre o chavismo e a restauração colonial , Jorge Beinstein
En Venezuela se hace necesaria una victoria Constituyente , Carlos Aznárez
Contra viento y marea ¡va la Constituyente! , Gilberto López y Rivas 

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Pesquisadores da Fiocruz desenvolvem nova metodologia para tratamento do câncer

                                                                               

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo.

Segundo a instituição, com base no estudo, a escolha de medicamentos relevantes para cada paciente será favorecida, minimizando-se os efeitos colaterais e facilitando o tratamento personalizado da doença.

A iniciativa teve seu potencial reconhecido pelo edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Startups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro, da Federação de Apoio à Pesquisa (Faperj), e ganhou o investimento inicial para que chegue à população. O projeto é inovador, e não há concorrente no mercado para esse tipo específico de diagnóstico, diz a instituição.

“A proposta da Fiocruz permite a indicação de uma terapia mais precisa, o que significa, em termos de benefícios diretos, mais chance de cura, menos efeitos colaterais e melhor sobrevida para os pacientes", diz Nicolas Carels, especialista em bioinformática da fundação, ao citar benefícios da nova metodologia. 

Carels ressaltou que as terapias atuais são muito agressivas. "Além disso, a economia representada pela escolha adequada do medicamento pode ser revertida para ampliar o acesso da população ao tratamento”, acrescentou.

O método foi desenvolvido para ser aplicado a pacientes com qualquer tipo de câncer e testado em linhagens celulares tumorais e não tumorais, com resultados de máxima eficiência para o câncer de mama,informou Tatiana Tilli, especialista do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, que divide o desenvolvimento da metodologia em bioinformática.

“Indiretamente, representa uma economia financeira substancial para o gestor hospitalar em termos de despesas com efeitos colaterais, novas internações e ciclos longos de tratamento. Isso é parte da inovação em saúde que estamos propondo”, disse Tatiana.

O novo tratamento não beneficia apenas os pacientes com medicamentos mais específicos para cada caso, mas também os médicos, a equipe médica, os gestores e os laboratórios farmacêuticos, destacou o coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, Carlos Medicis Morel.

Para Morel, a mudança de paradigma com o primeiro edital da Faperj para investimento em inovação e startups é motivo de comemoração. Startups são empresas, geralmente de tecnologia, que começam a operar no mercado. "A tecnologia é objeto de empreendedorismo, de investimentos e parcerias públicas e privadas, e a missão do CDTS/Fiocruz é levar o novo conhecimento gerado pela pesquisa e desenvolvimento tecnológico até a população.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer no mundo poderão chegar a 27 milhões até o ano de 2030. O câncer de mama, o mais comum em mulheres, representa cerca de 25% do total de casos da doença. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 70% do tratamento realizado para todos os tipos de câncer.

(Com a Agência Brasil)

A Constituinte é um direito político, diz Maduro



Venezuelanos vão às urnas


Como será formada a Constituinte


Servidores do IFAL são ameaçados de demissão por defenderem educação pública

                                               

Sindicato dos Servidores Públicos
Federais da Educação Básica e 
Profissional no Estado de Alagoas



Membros do Sintietfal foram agredidos por estudantes e seus pais na greve de 2014 e até hoje seguem na mira da exoneração


A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAC) nº 23041.009178/2004-49 indiciou quatro lideranças sindicais que participaram ativamente da greve nacional do Sinasefe, em 2014. O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, o tesoureiro, Gabriel Magalhães, a diretora jurídica (licenciada), Elizabete Patriota, e o diretor de políticas associativas, Wilson Ceciliano, foram enquadrados artigo 132 da lei 8.112/90, que prevê casos de demissão.

O indiciamento ocorre pelos fatos vividos no 9 de julho de 2014. Neste dia, foi realizada uma manifestação democrática e pacífica de greve no câmpus Satuba, com servidores de diversos Câmpus. Ao final do ato, quando muitos já tinham ido embora, dois estudantes, notórios ativistas de grupos neonazistas, e seus respectivos pais agrediram covardemente as lideranças da mobilização.

A Reitoria, com o objetivo de punir quem luta por uma educação pública, gratuita e referenciada socialmente nos movimentos grevistas no IFAL, através da portaria Portaria n°1907/GR, de 16 de julho de 2015, numa atitude antissindical e antidemocrática, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. De outra forma, premiou os estudantes agressores com uma transferência para o câmpus da capital, ao invés de fazê-los responder de acordo o Regulamento do aluno.

Por sua vez, a comissão do PAD, no último ano, intensificou suas ações, interrogou os servidores agredidos, assistiu as gravações, ouviu testemunhas, analisou documentos e, no final, mesmo todas as provas contradizendo a versão da denúncia, a comissão indiciou os servidores.

No entendimento do Sintietfal, a acusação de insubordinação e ofensa física, no exercício de função, é incabível [e parcial]. Os servidores estavam em greve – e não a serviço da instituição – e , além disso, os vídeos do dia e mais de 20 testemunhas ouvidas pela comissão confirmaram que não houve agressão dos servidores. Apenas quem sustentou essa tese foram os dois alunos agressores e o pai de um deles.

Para a diretoria, esse processo é uma grave forma de perseguição política contra os servidores que fazem greve e lutam por direitos. “Esse processo atinge frontalmente a todos os educadores e a todos aqueles que lutam pela liberdade e justiça social. O 09 de junho não pode ser esquecido. Tem que ser lembrado para jamais ser repetido”, afirma nota do Sintietfal publicada na ocasião de dois anos das agressões.

 Extraído de http://sintietfal.org.br/noticia/4080/servidores-do-ifal-sao-ameacados-de-demissao-por-defenderem-educacao-publica

(Com a Unidade Classista)

Mais de 30 mil muçulmanos de 100 países condenam terrorismo

                                                          
Mais de 30 mil muçulmanos procedentes de 100 países se reúnem neste fim de semana em Hampshire, no Sudeste da Inglaterra, em uma convenção destinada a condenar toda a forma de terrorismo e fazer um apelo à paz.

Desde a sexta-feira (28), o líder internacional da Comunidade Ahmadi, Hazrat Mirza Masroor Ahmad, está organizando a maior convenção islâmica feita no Reino Unido e que termina amanhã (30).

O propósito do encontro de três dias, conhecido como Jalsa Salana, quer promover o Islã e desafiar as "más interpretações" que são feitas da religião, explica a entidade em um comunicado.

Os muçulmanos ahmadis formam um movimento de reforma dentro do Islã, separando-se claramente dos grupos militantes e fundamentalistas, pondo ênfase nos elementos pacíficos e de tolerância da crença muçulmana.

O evento celebrado no Reino Unido foi aberto na sexta-feira com a tradicional reza. Hoje o dia será dedicado às mulheres muçulmanas.

O chefe espiritual dos ahmadis, Hazrat Mirza Masroor Ahmad, falou recentemente da ameaça dos terroristas que chegam à Europa.

"Recentemente, organizações terroristas começaram a cometer as atrocidades mais bárbaras em países ocidentais, sugando a vida de inocentes", indicou Ahmad antes do início do encontro.

"Os terroristas não têm conhecimento do Islã pois, caso contrário, se dariam conta de que o profeta proíbe o assassinato de inocentes sob quaisquer circunstâncias, inclusive durante um estado de guerra," completou.

(Com Efe/ABr)

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Antepassado europeu

Osama Hajjaj/Divulgação

A Bíblia diante da Ciência

                                                  © Foto: Pixabay

 Testes de DNA mostram quem são 
 os descendentes dos povos bíblicos

Os moradores do atual Líbano, onde vivem os descendentes dos fenícios e outros habitantes do Oriente Médio antigo, são os herdeiros da lendária antiga Canaã.

Isso foi comunicado por um grupo de cientistas que publicaram um artigo sobre sua pesquisa no American Journal of Human Genetics.

Canaã é um nome bíblico para um antigo país que ficava no território dos atuais Israel, Faixa de Gaza, Cisjordânia, parte da Jordânia, Líbano e parte da Síria. 

Segundo a Bíblia, o território de Canaã era a "terra prometida" por Jeová aos judeus que se salvaram da escravidão no Egito.

Marc Haber e seu colegas revelaram a história destes povos enigmáticos reconstituindo os genomas de 5 pessoas que foram sepultadas no território da atual cidade libanesa de Sídon, mas por volta de 3,7 mil anos atrás.

Estas amostras do genoma foram comparadas com as de povos contemporâneos do Oriente Médio, do Cáucaso, da Europa e do Irã, onde supostamente viviam descendentes de cananeus.

Os cananeus não foram eliminados completamente, como se lê na Bíblia. Seus descendentes diretos são os moradores do Líbano atual, mas do ponto de vista genético eles não são cananeus puros, pois se misturaram com povos vindos do norte ou do leste da Ásia.

(Com Sputnik)

Para sempre Hugo Chávez


Jesuítas do Brasil denunciam ajustes "desse (des)governo" para atender ao mercado e o agronegócio

                                                                                                                 Youtube

Nos dias 25 a 27 de julho, realizou-se a IIª  Assembleia da Província Jesuíta do Brasil, em Itaici, SP, reunindo aproximadamente 345 jesuítas.

A Companhia de Jesus no Brasil manifesta, em nota publicada pela assembleia, a indignação "diante da maneira como as classes dominantes conduzem as crises econômica, social e política que assolam o país e afetam a população brasileira, sobretudo os mais empobrecidos".

"Muita gente, que tinha saído da miséria e da pobreza, está voltando à assistência social", denunciam os jesuítas.

Segundo a nota, "os ajustes desse (des)governo para atender ao mercado, assim como o domínio do agronegócio, explicitado na CPI da Funai e do Incra, abrem espaço para mais violência e mortes no campo e nas cidades, como noticiado nestes últimos tempos".

Eis a nota.

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5, 24).
Nós, mais de trezentos jesuítas do Brasil, reunidos em Assembleia Nacional de 25 a 27 de julho de 2017, para celebrar os três anos de caminhada da nova Província do Brasil, não podemos deixar de manifestar nossa preocupação e até nossa indignação diante da maneira como as classes dominantes conduzem as crises econômica, social e política que assolam o país e afetam a população brasileira, sobretudo os mais empobrecidos

A corrupção e a promiscuidade entre interesses públicos e privados nas esferas dos poderes instituídos escandalizam a maioria do povo brasileiro e tiram legitimidade aos poderes executivo e legislativo. Nem sempre o judiciário escapa de parcialidade.

A desigualdade socioeconômica, nestes últimos anos, agravou-se significativamente. Além dos 14 milhões de desempregados, pelo menos 10 milhões de trabalhadores ficam subempregados ou desistem de procurar trabalho. Muita gente, que tinha saído da miséria e da pobreza, está voltando à assistência social. 

O recrudescimento da desigualdade produz mais violência de todos os tipos na sociedade, contra a pessoa e a vida, contra as famílias, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder manipulador dos meios de comunicação social e crimes ambientais.

A idolatria do dinheiro, de acordo com o Papa Francisco, dá primazia ao mercado, tanto em detrimento da pessoa humana como em detrimento do trabalho (cf. Evangelii Gaudium, 53-57). Não é justo submeter o Estado ao mercado, em nome da retomada do desenvolvimento. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica do capital financeiro. Como nos adverte o Papa Francisco, “o dinheiro é para servir e não para governar” (Evangelii Gaudium 58).

No esforço de superação do grave momento atual são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, tendo em vista o bem comum. Por essa razão, as Reformas Trabalhista e da Previdência, como foram encaminhadas ao Congresso, carecem de legitimidade.

Outras propostas em tramitação no Congresso, não poucas vezes por medidas provisórias, como a “liberação” do desmatamento, a “legalização” da grilagem de terras urbanas e rurais, a mercantilização de terras para corporações estrangeiras e a “outorga” das terras indígenas e quilombolas ao agronegócio, são afrontas à Constituição Federal que garante direitos e cidadania para todos.

Os ajustes desse (des)governo para atender ao mercado, assim como o domínio do agronegócio, explicitado na CPI da Funai e do Incra, abrem espaço para mais violência e mortes no campo e nas cidades, como noticiado nestes últimos tempos. Os movimentos sociais e populares, como também instituições que lutam em prol das populações excluídas, estão sendo criminalizados e falsamente denunciados.

Essa situação interpela hoje a missão dos jesuítas no Brasil. Comprometemo-nos a manter nossa presença junto aos mais empobrecidos e excluídos, como também, pela análise das causas da persistente situação de desigualdade e de exploração desordenada da natureza, contribuir para a superação do abismo da desigualdade socioambiental, em solidariedade à esperança do povo. Sentimo-nos chamados a manter-nos fieis ao Evangelho, que nos impulsiona a reconhecer e a denunciar as injustiças estruturais e históricas, sobretudo a grande dívida social em relação aos mais fracos e vulneráveis. Na esperança teimosa em dias melhores queremos colaborar na construção de um Brasil justo.

(Com a REVISTA IHU ON-LINE)