segunda-feira, 19 de junho de 2017

Livro do Ministério Público exibe Crimes Ditadura Militar


                                                            
Evento acontece dentro da programação do Sábado Resistente, no dia 24 de junho, às 14h00, com entrada gratuita, e lançará o livro Crimes da Ditadura Militar, do Ministério Público Federal (MPF), com a presença de Luiza Cristina Frischeisen, Sergio Suiama e José Carlos Moreira da Silva FIlho

No dia 24 de junho, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, realizará mais uma edição do Sábado Resistente, projeto realizado em parceria com o Núcleo de Preservação da Memória Política. O evento será às 14h00, e lançará o livro “Crimes da Ditadura Militar”, desenvolvido pelo Ministério Público Federal nos últimos cinco anos.

A obra, com quase 350 páginas, contém um resumo de todas as 27 ações penais ajuizadas até o presente, em face de 47 agentes envolvidos em 43 crimes cometidos contra 37 pessoas. Gráficos e tabelas detalham as ações penais para processar e julgar tais crimes, com informações sobre o ano de instauração das ações, localidade da subseção judiciária, identificação dos denunciados e decisões proferidas por instância.

O material produzido nas investigações em curso foi parcialmente disponibilizado na publicação e representa uma importante fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado ditatorial.

Completam a obra esclarecimentos sobre todas as teses jurídicas desenvolvidas pelo MPF para dar cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil em 2010 a investigar e punir os crimes da ditadura militar, e depoimentos dos familiares de desaparecidos políticos, como Marcelo Paiva, Victória Grabois, Amelinha Teles e Iara Xavier Pereira. 

PROGRAMAÇÃO

14h00 – Boas vindas – Marília Bonas (Memorial da Resistência de São Paulo)
14h10 –   Coordenação – Oswaldo Oliveira (Núcleo de Preservação da Memória Política)
14h20 –   Mesa Redonda

Luiza Cristina Frischeisen é Subprocuradora Geral da República, coordenadora da Câmara de Coordenação em Matéria Criminal do Ministério Público Federal e membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Doutora em Direito pela USP.

Sergio Gardenghi Suiama é Procurador da República no Rio de Janeiro, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ e autor do relatório sobre a atuação do MPF em matéria de crimes da ditadura militar. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia.

José Carlos Moreira da Silva FIlho é professor na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito). Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil; bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq; autor do livro "Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional", publicado em 2015 pela Editora Livraria do Advogado.

16h10 – Debate 

SERVIÇO
Memorial da Resistência de São Paulo
Endereço: Largo General Osório, 66 – Luz - Auditório Vitae – 5º andar
Telefone: (011) 3335-4990/ faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br
Aberto de quarta a segunda (fechado às terças)
Entrada Gratuita

Mais informações à imprensa
Memorial da Resistência de São Paulo
Kátia Felipini Neves (11) 3335.4990 | kneves@memorialdaresistenciasp.org.br

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