quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Foto de família...

Vasco Gargalo/Rebelión

Jornal “Extra” cria “editoria de guerra”

                                                                    
O jornal carioca Extra comunicou seus leitores na edição desta quarta-feira, 16, que passará a enquadrar certos episódios de violência no Rio de Janeiro como casos “de guerra”. Para o diário, “tudo aquilo que foge ao padrão da normalidade civilizatória, e que só vemos no Rio, estará nas páginas da editoria de guerra”.
O estopim para o Extra foi a reportagem publicada pelo jornal nesta quarta, sobre um documento sigiloso da Secretaria de Segurança do estado que revela que a cidade do Rio tem 843 áreas dominadas por grupos armados.

A partir desta edição, o leitor passará a encontrar em nossas páginas uma expressão que, até então, nossos jornalistas evitavam: guerra do Rio. Não se trata de uma simples mudança na forma de escrever, mas, principalmente, no jeito de olhar, interpretar e contar o que está acontecendo ao nosso redor.

"O EXTRA continuará a noticiar em suas páginas policiais os crimes que ocorrem em qualquer metrópole do mundo: homicídios, latrocínios, crimes sexuais… ".

(Com a ABI)

Capitalismo opiómano (*)


                                                                
 António Santos    

Os EUA atravessam a pior epidemia de toxicodependência da sua história, onde 170 pessoas morrem diariamente de overdose. Uma estatística lúgubre que aumentou 400 por cento desde 1999, 800 por cento em estados como o Ohio, 1500 por cento em cidades pobres como Huntington, na Virgínia Ocidental, onde um em cada dez bebés já nasce toxicodependente. A droga responsável pela nova tragédia não atravessa clandestinamente a fronteira com o México. É receitada em consultórios médicos e comprada legalmente nas farmácias.

Choque é a reacção mais comum de quem visita os EUA pela primeira vez e entra numa farmácia. Refrigerantes, chocolates, hambúrgueres, latas de cerveja e batatas fritas designam os corredores do que podia ser um supermercado português. O mais chocante, contudo, não está exposto nas prateleiras. Trata-se da pior epidemia de toxicodependência da história deste país, onde 170 pessoas morrem diariamente de overdose. 

Uma estatística lúgubre que aumentou 400 por cento desde 1999, 800 por cento em estados como o Ohio, 1500 por cento em cidades pobres como Huntington, na Virgínia Ocidental, onde um em cada dez bebés já nasce toxicodependente, e superior, incomparavelmente superior, aos piores números do grande flagelo do crack dos anos oitenta. 

Ao contrário da cocaína crack, a droga responsável pela nova tragédia não atravessa clandestinamente a fronteira com o México. É receitada em consultórios médicos e comprada legalmente nas farmácias. 

Os opióides, substâncias que produzem os efeitos do ópio, são consumidos habitualmente por um em cada três estadunidenses adultos, cerca de 92 milhões de pessoas. Destas, um número equivalente à população de Portugal está em situação de dependência.

Foi neste quadro que Chris Christie, designado por Trump para presidir à recém-criada «Comissão para o Combate à Toxicodependência e à Crise Opióide», pediu ao presidente para accionar o estado de emergência nacional. Num relatório apresentado segunda-feira, o governador republicano do Estado de Nova Jérsia propôs um tímido plano baseado numa campanha informativa, na alteração de legislação obsoleta e no envolvimento directo de agências e programas federais. 

Terça-feira a administração Trump fez saber que não irá declarar emergência nacional, desautorizando a comissão e dando a entender que continuará a lidar com o problema atacando apenas os seus sintomas. Infelizmente, a crise dos opióides não pode ser aplacada com paliativos burocráticos nem atirando dinheiro para o incêndio. 

Ela é o reflexo de um sistema económico e social com características opiómanas: o capitalismo monopolista viciado na destruição da produção e na especulação, nos resgates financeiros e nas transferências de rendimentos do trabalho para o capital. Sim, a epidemia existe porque o capital está viciado nas receitas anuais de dez mil milhões de dólares que estas drogas geram, mas o problema é mais profundo. 

Os estadunidenses estão viciados em opióides porque as seguradoras estão viciadas em lucros fáceis. Mesmo com seguro de saúde, uma única sessão de fisioterapia nos EUA custa aproximadamente 25 dólares. Já um frasco de oxicodona suficiente para um mês inteiro custa 10 dólares. 

Enquanto não houver um serviço de saúde público e universal capaz de tratar as doenças, haverá a necessidade de calar os sintomas. Não é por acaso que entre a população sem acesso a um seguro de saúde a taxa de dependência de opióides é duas vezes mais alta. Enquanto não houver um sistema para resolver os problemas, existirão drogas para adormecer as dores.

(*) Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2280, 10.08.2017

Mais uma vez o trabalhador paga a conta: Temer quer impor congelamento salarial e aumentar Previdência dos servidores públicos



O pacote de ajuste fiscal, anunciado pelo governo essa semana, atinge em cheio os servidores públicos. Para garantir a meta fiscal nos próximos anos, fixada em um déficit de R$ 159 bilhões, o governo quer impor um brutal arrocho e confisco salarial dos trabalhadores e ataques aos serviços públicos. Para “economizar” R$ 5,1 bilhões, o reajuste propõe o congelamento salarial da categoria. A União adiaria os reajustes previstos para 2019 e 2020.


O adiamento atingiria servidores federais civis, ativos, inativos e pensionistas, num total de quase 400 mil servidores. São sete principais grupos: professores, polícia federal e polícia rodoviária federal, carreiras jurídicas, grupo de gestão (Banco Central, CVM, Susep, Ipea e IBGE), auditores da Receita Federal e do Trabalho e Perito do INSS, diplomata e oficial de chancelaria, policiais militares e civis dos ex-territórios. Também serão cancelados os reajustes previstos para cargos comissionados e gratificações, o que representaria uma “economia” de R$ 175 milhões.

Aumento da contribuição previdenciária

Mas, não satisfeito apenas em negar o reajuste salarial da categoria, o governo também quer aumentar o desconto salarial, arrochando ainda mais os vencimentos dos trabalhadores públicos.

A proposta é elevar a contribuição previdenciária dos servidores federais de 11% para 14%. Seria uma elevação progressiva: quem receber até o teto do INSS (hoje em R$ 5.531) recolherá 11%. 

Quem ganha mais que este valor pagará 14% sobre o excedente ao teto. Em um salário de R$ 6 mil, por exemplo,a contribuição seria de 11% sobre R$ 5.531 (R$ 608,41) e 14% sobre os R$ 469 restantes (R$ 65,66), o que totalizaria uma contribuição, nesse caso, de R$ 674,07. 

A medida atingirá todos os servidores públicos federais efetivos (Executivo, Legislativo e Judiciário), à exceção dos militares: ativos, inativos e pensionistas.

O governo anunciou ainda a reestruturação de carreiras, com a redução do salário inicial e aumento dos degraus de promoção. Hoje são 13 degraus e a proposta é elevar para 30 os níveis da carreira pública, o que, segundo sindicatos da categoria, na prática, inviabilizará a progressão dos trabalhadores na carreira e também pode levar ao congelamento salarial. 

A extinção de 60 mil cargos do serviço público também é outra medida anunciada, sem que o governo tenha detalhado exatamente quais e onde estão estes cargos.

A alegação do governo é que as propostas visam aumentar receitas e reduzir gastos para ajudar no fechamento das contas públicas, cuja previsão feita pelo governo é de um rombo de R$ 159 bilhões no próximo ano.
                                                                  
Unificação das lutas e Greve Geral podem barrar ataques

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, denuncia que o pacote anunciado é mais um brutal ataque aos trabalhadores e segue a lógica do governo corrupto de Temer de jogar a conta da crise criada por eles sobre a classe trabalhadora. 

Os serviços públicos já enfrentam uma situação de caos em vários setores, como saúde e educação. A crise que afeta as universidades e instituições de ensino federais é outro exemplo.

“Enquanto Temer literalmente assalta os cofres públicos para suas barganhas políticas no Congresso e prevê um aumento do rombo nas contas públicas para continuar garantindo o pagamento dos juros da Dívida, são os servidores e os trabalhadores em geral que pagam essa conta”, disse.

“É preciso enfrentar esses ataques e o caminho é a ação direta dos trabalhadores e a unificação das lutas. As entidades dos servidores federais já definiram um calendário de lutas, prevendo uma paralisação de 24 horas. Esse é o caminho. 

Nós, da CSP-Conlutas, defendemos inclusive que é preciso unificar as mobilizações com outras categorias, como já definiram os metalúrgicos nacionalmente, e continuarmos exigindo das outras centrais sindicais a preparação de uma nova Greve Geral”, afirma Barela.


Educação Profissional e Tecnológica



A autodefesa e a RDPC

                                                  


Vivemos num mundo onde há opressores e oprimidos 

Workers World

Inevitavelmente, aqueles que são oprimidos e explorados levantar-se-ão e combaterão pela libertação, tentarão remover das suas costas a bota dos opressores. 

Exactamente agora o pequeno país que é a República Democrática e Popular da Coreia está a tentar evitar ser esmagado pela força imensa da "democracia capitalista" estado-unidense. 

O que deveríamos nós, que vivemos no mais poderoso país imperialista do mundo, fazer quando a RDPC decide que precisa de um dissuasor nuclear para impedir os EUA de tentarem derrubar o seu governo? 

Porque isso foi o que o mundo viu o Pentágono fazer na Jugoslávia, Afeganistão, Iraque, Líbia e ainda a tentar fazer na Síria. 

Alguns governos bem como grupos pacifistas estão a apelar aos EUA para renunciar às suas ameaças de atacar a RDPC. Mas eles também estão a dizer que os norte-coreanos deveriam "congelar" seu programa de armas nucleares. 

Se a RDPC concordasse, teria ela garantida a sua segurança? E se os EUA atacassem de qualquer forma? O que diriam esses grupos? "Desculpem?". 

A guerra é muitíssimo real para os coreanos. Eles não precisam ser ensinados acerca dos seus horrores. Cerca de 5 milhões morreram durante a Guerra da Coreia, a maior parte às mãos das forças dos EUA. 

Demoraram anos para reconstruir o seu país, não só por causa de toda a devastação mas também por causa dos esforços contínuos dos imperialistas estado-unidenses para arruinarem a sua economia através de sanções e outras medidas. 

É direito dos povos oprimidos escolherem a forma da sua luta. Como disseram os Panteras Negras, eles têm o direito de resistir "por quaisquer meios necessários". Cabe ao oprimido decidir qual a táctica mais adequada para as suas condições. Aqueles que vêm da nação opressora não devem ditar como é que isto deveria ser feito. 

E o mesmo é verdadeiro na arena internacional. Se o povo da República Democrática e Popular da Coreia decidiu que o único caminho para estar seguro de outro ataque dos EUA é ter um dissuasor nuclear, a melhor coisa que nós nos EUA podemos fazer é tentar assegurar que um tal ataque dos EUA nunca aconteça. 

Aqueles de nós que vivem "na barriga da fera" não podem impor condições àqueles que vivem em países oprimidos pelo imperialismo. Nossa tarefa é defender o seu direito a libertar-se. 

Precisamos explicar aos nossos companheiros trabalhadores como a política externa dos EUA, incluindo a sua máquina de guerra, está montada para estabelecer a super-exploração de trabalhadores em outros países. Os bilionários que dirigem Washington, incluindo Trump e seus apaniguados, podem então arrecadar lucros incontáveis de indústrias de guerra e por cortes salariais até o osso para trabalhadores daqui. 

Precisamos explicar como a opressão de classe, onde os patrões exploram trabalhadores e pequenos agricultores por todo o mundo, está interligada com a opressão nacional sob o imperialismo dos EUA. Racismo, xenofobia, islamofobia – tudo isso são ferramentas ideológicas utilizadas para justificar a subjugação brutal e o roubo de povos inteiros. Isto é verdade para a opressão das pessoas de cor dentro dos Estados Unidos, assim como para todas as nações lá fora. 

Os trabalhadores têm um meio de se defenderem. Isto se chama solidariedade. Podemos livrar o mundo da opressão e da exploração, mas só se percebermos nossa própria força pela rejeição de toda forma de intolerância e unindo-nos a todos aqueles que combatem pela libertação do capitalismo. 
14/Agosto/2017

O original encontra-se em www.workers.org/2017/08/14/self-defense-and-the-dprk/ 

Este editorial encontra-se em http://resistir.info/ .

China e Brasil podem assinar vários acordos durante a visita de Temer

                                    
O presidente brasileiro Michel Temer fará uma visita oficial a Beijing no dia 1º de setembro, antes de participar da Cúpula dos Brics, a ser realizada em Xiamen, sudeste da China. É esperado que os dois países venham a assinar vários acordos de investimento e comércio.

Para além dos acordos, o jornal Valor Econômico adiantou que a China poderá anunciar um investimento em portos e refinarias do Brasil durante a visita de Temer ao país asiático.

O embaixador brasileiro em Beijing, Marcos Caramuru (foto), afirmou que a relação bilateral ganhou um maior grau de amadurecimento e complementaridade estratégica “em que os dois são ganhadores” e precisam do que o outro tem a oferecer.

A relação não tem querelas políticas, e isso se combina com o plano chinês de canalizar seu excesso de poupança em investimentos em várias partes do mundo para equilibrar os riscos. “Novas formas de interação entre o Brasil e a China são exploradas”, considerou Marcos.

O resultado é que metade dos ativos no exterior da gigante elétrica chinesa State Grid estão no Brasil; a China Three Gorges Corporation, estatal responsável pela construção de hidrelétrica de Três Gargantas na China, escolheu o Brasil como um país prioritário em sua estratégia de crescimento internacional; e o grupo chinês Fosun, que comprou uma participação na gestora Rio Bravo, busca áreas completamente novas, como hospitais, imobiliário e entretenimento.

Até a Didi Chuxing, variante chinesa da Uber e a maior do mundo em seu segmento, comprou a 99 Táxi em São Paulo, aproveitando os rentáveis ativos no Brasil.

A crise política do Brasil não afetou o crescimentos dos ativos chineses no país. Embora as empresas chinesas estejam insatisfeitas como a complexidade do sistema tributário, a China mostrou confiança no desenvolvimento brasileiro, apontou Marcos.

O embaixador referiu-se também às trocas comerciais entre os dois países. Entre janeiro e julho, a China importou mercadorias do Brasil no valor de US$ 30,7 bilhões, duas vezes o valor das importações dos EUA, ocupando 24,3% da exportação brasileira. 

Ao mesmo tempo, o Brasil importou mercadorias chinesas no valor de 14,5 bilhões de dólares, um aumento de 11,5% em termos anuais. 

(Com o Diário do Povo)

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Concentração na Praça Sete pelo Passe Livre


Trabalhadores do Ensino promovem assembleia no Pátio da Assembleia


Que Direitos Humanos?

Silvano Mello/Rebelión

Primeiro semestre de 2017 teve mais de 9 milhões de novos deslocados no mundo

                                                                                 Valdrin Xhemaj/Agência Lusa
                                                                 Refugiados na fronteira da Grécia

Os conflitos armados, a violência e os desastres naturais causaram mais de nove milhões de novos deslocados no mundo na primeira metade deste ano, segundo dados publicados nesta quarta-feira (16) pelo Centro de Monitoramento do Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês), organização ligada ao Conselho Norueguês para Refugiados (NRC – Norwegian Refugee Council).

De todas essas vítimas, 4,6 milhões fugiram por causa de conflitos, número que no ano passado só foi atingido em setembro. A informação é da agência EFE.

A República Democrática do Congo (RDC), cuja região central se transformou em um novo foco de violência, é o país que gerou mais novos deslocados, praticamente um milhão apenas nos primeiros seis meses desse ano. Com isso, o número total de deslocados na RDC, onde o conflito já se expandiu para oito das 26 províncias do país, soma cerca de 3,7 milhões de pessoas, o que configura a pior situação da África.

De volta a Mossul

No Iraque, onde uma longa ofensiva militar conseguiu retomar a cidade de Mossul após três anos sob controle do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), houve quase um milhão de deslocados internos. O IDMC considera que a ampla destruição provocada na parte oeste da cidade atrasará muito o retorno dos que tiveram que fugir. 

Mais recentemente, os combates em Kirkuk, no norte do Iraque, entre o exército iraquiano e o EI, que mantém o controle de áreas desta província, levaram ao deslocamento de mais 37 mil pessoas.

Já na Síria foram registrados 692 mil deslocados, pois, apesar de várias tentativas de cessar-fogo negociadas por diferentes atores, os enfrentamentos entre forças governamentais e rebeldes se intensificaram. Além disso, a ofensiva contra o EI continua em Raqqa, cidade que o grupo terrorista declarou como a capital síria do seu autoproclamado califado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Deslocamento Interno, as Filipinas são o quarto país com a situação mais grave, com 466 mil casos, devido ao conflito na ilha de Mindanao, e na cidade de Marawi e arredores, de onde teriam saído 350 mil pessoas.

Seguem na lista de países com os números mais altos de novos deslocamentos entre janeiro e junho desse ano a Etiópia (213 mil), a República Centro-Africana (206 mil), o Sudão do Sul (163 mil), a Gâmbia (162 mil), o Afeganistão (159 mil), a Nigéria (142 mil), o Iêmen (112 mil) e a Somália (70 mil).

Por sua vez, 350 desastres, de menor ou maior proporção, causaram 4,5 milhões de novos deslocados e, ainda que este número só represente metade do que foi registrado no ano passado para o mesmo período, não se pode minimizar sua gravidade, já que a época das monções no sul e sudeste da Ásia apenas começou, assim como o período de furacões na América.

"Portanto, esses números podem aumentar exponencialmente, como em anos anteriores", advertiu o  IDMC.  As situações mais graves ocorreram em inundações na China e por conta de um ciclone em Bangladesh. Também foram registrados grandes deslocamentos nas Filipinas, no Peru e no Sri Lanka, devido a desastres naturais.

"Isto nos mostra que os padrões previsíveis do clima podem causar elevados números de novos deslocamentos ano após ano, o que por sua vez indica que não se investe o suficiente para reduzir a vulnerabilidade das populações", comentou a responsável da investigação, Bina Desai.

(Com a Efe/ABr)

Primeiro ônibus sem motorista entra em fase de teste na China

                                                                             
O primeiro ônibus inteligente sem motorista da China, com 12 metros de comprimento, entrou recentemente na fase de teste na rua de Zhuzhou, na província de Hunan. O ônibus será posteriormente testado como transporte público em várias cidades cooperativas.

O ônibus inteligente, lançado no dia 18 de julho pela empresa CRRC, pode atingir uma velocidade máxima de 40km/h.

(Com o Diário do Povo)

Neymar é o novo embaixador da Handicap International

                                                                                 
A organização Handicap International declarou ontem (15), em Genebra, que o famoso futebolista brasileiro Neymar será o novo embaixador internacional da organização. Trata-se do primeiro brasileiro a assumir este cargo.

Na coletiva à imprensa, Neymar disse que está feliz ao ser embaixador da organização e oferecer ajuda a mais pessoas de forma mais prática.

Por sua vez, a Handicap International afirmou que Neymar é um futebolista excelente com boa vontade de servir aos outros. Por isso, a organização decidiu contratá-lo para oferecer ajuda às pessoas mais frágeis.

Fundada em 1982, na França, a Handicap International visa oferecer, aos portadores de deficiência, assistência humanitária para que eles se integrem à sociedade e concretizem sua independência.

(Com a Rádio Internacional da China)

Comunicado da FANB perante a nova ameaça imperialista do governo norte-americano

                                                    

Força Armada Nacional Bolivariana


Com profunda indignação ouvimos as desmesuradas declarações de sexta-feira passada, 11 de Agosto de 2017, do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, nas quais assinalou que "não descarta uma opção militar" ao referir-se à situação da Venezuela. 

Sem dúvida alguma, esta infeliz afirmação ficará registada como uma da mais graves ameaças que alguma vez já foram lançadas sobre nossa amada nação; não só porque provém do governo da maior potência militar do mundo como também porque é constituída na sequência de um plano intervencionista pré-concebido do qual se vêm registando uma cadeia de eventos, dentre os quais podemos destacar: 

1. As observações que em 2 de Outubro de 2015 fez John Kelly, chefe do comando sul, sobre a situação económica do país. 

2. A ordem executiva expedida pelo ex-presidente Barack Hussein Obama, a 9 de Março de 2015, mediante a qual qualificou a Venezuela como "uma ameaça inabitual e extraordinária" e a posterior ratificação da tal ordem nos anos 2016 e 2017. 

3. As nefastas afirmações desse obscuro personagem da política imperial norte-americana chamado Álvaro Uribe Vélez, quando a 13 de Maio de 2016 referiu-se a eventual actuação de um corpo armado estrangeiro no nosso território. 

4. As ilegais e aleivosas acções empreendidas pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, ao invocar de maneira fraudulenta e com argumentos absurdos a aplicação da Carta Democrática contra o país. 

5. A entrevista de 6 de Abril de 2017 ao almirante Kurt Tidd, também chefe do Comando Sul, na qual exprimiu de maneira velada a possibilidade de uma resposta a nível regional devido à instabilidade na Venezuela. 

6. A conformação de uma aliança de governos de direita sob o patrocínio dos Estados Unidos com a intenção de isolar o governo venezuelano. 

7. As ameaças do presidente Donald Trump de tomar "rápidas e fortes acções económicas se o governo da Venezuela prosseguisse com a Assembleia Nacional Constituinte". 

8. As sanções económicas impostas a funcionários venezuelanos no decorrer deste mês, com alegações absolutamente insensatas e carentes da mais elementar legalidade. 

Como se pode apreciar à simples vista, trata-se da típica escalada, do desgastado subterfúgio da defesa dos direitos humanos e da liberdade, para intervir militarmente num país, impondo seus interesses políticos ao mesmo tempo que se apoderam dos recursos naturais disponíveis para satisfazer suas desmedidas ambições económicas. 

Também resulta insólito que o mandatário norte-americano se refira à Venezuela como "um desastre muito perigoso" , quando seu governo não encontra solução para problemas complexos como o consumo maciço de diversos tipo de droga, a discriminação racial, o consumismo e a desigualdade; assim como sua política guerreirista que tanto dano causou e continua a causar à humanidade. Por isso nos solidarizamos com o povo dos Estados Unidos nas suas nobres aspirações sociais. 

NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ENFRENTAMOS UM IMPÉRIO PODEROSO! 

O Comandante Hugo Chávez Frías nos advertiu em muitas ocasiões e exigiu que nos preparássemos para isso. A partir do próprio momento em que a Revolução Bolivariana iniciou a reconquista do inestimável bem da independência, os grandes grupos de poder activaram seus perversos mecanismos de dominação, para acabar com este belo processo que se fundamenta na justiça social, na igualdade e no humanismo e que por tal razão teve de travar uma luta férrea contra o sistema capitalista mundial. 

Neste sentido, uma aliança internacional constituída por vários governos, com o apoio de corporações económicas e de alguns partidos políticos da direita venezuelana desencadearam tácticas de guerra híbrida mediante as quais afectaram a economia; desenvolveram estruturas criminosas e acções terroristas destinadas a generalizar a violência, a anarquia e o caos para gerar instabilidade e consequentemente derrubar o governo legitimamente constituído. 

NÓS OS DERROTÁMOS MIL VEZES NAS SUAS MACABRAS INTENÇÕES E CONTINUAREMOS A FAZÊ-LO, CONTINUAREMOS A VENCÊ-LOS! 

Neste aziagos momento quando paira sobre a nação a sombra tenebrosa da garra imperialista, a Força Armada Nacional Bolivariana reitera sua vocação pacifista; mas reafirma o sagrado juramento de defender a pátria e suas instituições até com a perda da vida se for necessário. Mas não morreremos, viveremos para vencer. Assim, ratifica seu apoio incondicional e absoluta lealdade ao cidadão Nicolás Maduro Moros, Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, nosso Comandante em Chefe, em cuja liderança confiamos para superar as dificuldades e encontrar o caminho rumo à reconciliação, à paz, à estabilidade e ao desenvolvimento nacional. 

Nenhuma potência ou império estrangeiro nos arrebatará o direito a sermos livres, soberanos e independentes. Nesta batalha ilumina-nos o fogo imortal de nossos libertadores, de Bolívar, de Zamora e de Chávez, cujo exemplo de luta e dignidade é o estandarte que assinala a rota rumo à grande vitória. 

Finalmente, fazemos um apelo a todos os homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, que amam esta terra de graças, para que afastando as diferenças de qualquer tipo e unidos como irmãos enfrentemos com firmeza esta desgraçada ameaça. Nós os convidamos a entoar esta gloriosa estrofe do Hino do Exército Bolivariano: 

E se o braço estrangeiro se atreve 
a infamar deste solo a honra, 
antes morte mil vezes nos chegue 
que render-nos ao torpe invasor! 

No fecho desta intervenção cito o libertador Simón Bolívar: 

"Não embainharei jamais a espada enquanto a liberdade da minha pátria não esteja completamente assegurada", fim da citação. Discurso no Convento dos Franciscanos de Caracas, 2 de Janeiro de 1814. 

Chávez vive... A pátria continua! 
Independência e pátria socialista... 
Viveremos e venceremos! 

Vladímir Padrino López 
General em Chefe 

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org/... 

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/ .

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar

                                                                        

Andressa Lewandowski, Luísa Molina e Marcela Coelho de Souza (*)

 “Des­gra­çado país o que tenha medo de li­vrar-se dos pró­prios erros porque para li­berta-se deles tenha de exibi-los. Mil vezes exibi-los, e ex­pondo-os ins­pirar horror, para que nunca mais voltem a re­petir-se, do que en­ver­go­nha­da­mente ocultá-los e ocul­tando-os, pro­tegê-los, com o risco de vol­tarem amanhã, con­fi­ados na com­pla­cência que en­seja, senão es­ti­mula os abusos”. 

Mi­nistro Paulo Bros­sard

“Nossa His­tória não co­meça em 1988”, afirma a Ar­ti­cu­lação dos Povos In­dí­genas no Brasil. Con­co­mi­tante ao lan­ça­mento dessa cam­panha, al­guns de seus re­pre­sen­tantes per­cor­reram os ga­bi­netes dos mi­nis­tros do Su­premo Tri­bunal Fe­deral, em Bra­sília, ten­tando con­vencer os juízes da­quilo que pa­rece óbvio: o ca­ráter ori­gi­nário dos seus di­reitos ter­ri­to­riais. 

Trata-se de uma pe­re­gri­nação que tenta mos­trar ao tri­bunal – a quem cabe a pre­cípua guarda da Cons­ti­tuição Fe­deral (CF) –, o que diz e o que não diz a pró­pria Carta Magna. Isto é: mostra aos mi­nis­tros que a tese por eles de­no­mi­nada “marco tem­poral” de ocu­pação – que li­mita a de­mar­cação de terras in­dí­genas àquelas áreas sob a posse dos co­le­tivos in­dí­genas em 5 de ou­tubro de 1988 – é uma lei­tura equi­vo­cada e ar­bi­trária do texto cons­ti­tu­ci­onal, que ig­nora toda a vi­o­lência so­frida por esses povos nos pe­ríodos an­te­ri­ores a 1988. Vi­o­lência esta que, à luz do di­reito con­tem­po­râneo, não im­plica em nada menos do que crime de ge­no­cídio.

A in­tensa mo­bi­li­zação das or­ga­ni­za­ções in­dí­genas neste mo­mento – es­pe­ci­al­mente em Bra­sília, mas também em ou­tras ca­pi­tais – tem como foco o jul­ga­mento, pelo STF, de três Ações Civis Ori­gi­ná­rias (ACOs), que estão na pauta ple­nário do tri­bunal no dia 16 de agosto. Duas dessas ações foram mo­vidas pelo es­tado do Mato Grosso, que rei­vin­dica in­de­ni­zação pela de­mar­cação do Parque Na­ci­onal do Xingu e das terras in­dí­genas Nam­bikwára e Pa­recis. A ter­ceira, im­pe­trada pela Funai, pede a anu­lação de tí­tulos in­ci­dentes na TI Ven­tara, no es­tado do Rio Grande do Sul. 

A des­peito das es­pe­ci­fi­ci­dades de cada uma dessas ações, os três pro­cessos trazem mais uma vez ao ple­nário do Su­premo, ins­tância má­xima do tri­bunal, o de­bate sobre os sen­tidos e a ex­tensão da ex­pressão cons­ti­tu­ci­onal “terras tra­di­ci­o­nal­mente ocu­padas”, do ar­tigo 231 da CF. A úl­tima de­cisão do ple­nário en­vol­vendo esse de­bate foi em 2009, quando se de­cidiu pela de­mar­cação con­tínua da TI Ra­posa Serra do Sol – apli­cando na­quele caso es­pe­cí­fico (e ainda que de modo con­tro­verso) o cri­tério do marco tem­poral.

Mesmo sem ca­ráter vin­cu­lante, a uti­li­zação desse cri­tério no caso Ra­posa Serra do Sol serviu de re­fe­rência para pelo menos três ou­tros pro­cessos de de­mar­cação (TI Guy­ra­roká, TI Limão Verde, TI Por­qui­nhos), que foram sus­pensos ou anu­lados por de­ci­sões da se­gunda turma do STF. De­corre daí a im­por­tância das de­ci­sões acerca das ações agora em pauta. 

São três pro­cessos que podem ori­entar e con­so­lidar a ju­ris­pru­dência do STF sobre a questão, tor­nando-se pa­râ­me­tros con­cretos para os de­mais casos ju­di­ci­a­li­zados, e mesmo para a re­gu­la­men­tação do pró­prio pro­cesso ad­mi­nis­tra­tivo de de­mar­cação. Uma in­te­pre­tação que ad­mita o marco tem­poral para de­mar­cação só serve como ins­tru­mento po­lí­tico de grupos econô­micos cujos in­te­resses são di­a­me­tral­mente opostos aos dos ín­dios – grupos esses que são res­pon­sá­veis por grande parte do es­bulho e da vi­o­lência pro­mo­vida contra esses povos.

Por outro lado, se um cri­tério ou um marco ob­je­tivo é aquilo que faz falta para os mi­nis­tros ou para o Es­tado, basta lem­brar que a pró­pria Cons­ti­tuição de 1988 é um marco. Mas o que ela marca não é e nem pode ser um li­mite tem­poral para o di­reito a terra – uma vez que, como in­sistem os povos in­dí­genas, a his­tória deles não co­meçou em 1988, e tam­pouco ter­minou lá.  

Pa­rece tratar-se exa­ta­mente do con­trário: ao pro­teger “seus usos cos­tumes e tra­di­ções” e seus di­reitos ori­gi­ná­rios sobre as “terras que tra­di­ci­o­nal­mente ocupam”, a Cons­ti­tuição ce­lebra a re­sis­tência dos in­dí­genas, re­co­nhe­cendo os efeitos de­sas­trosos da po­lí­tica de co­lo­ni­zação, rom­pendo com o pa­ra­digma as­si­mi­la­ci­o­nista, e ga­ran­tindo aos povos ori­gi­ná­rios que, para “in­te­grar-se” à ci­da­dania na­ci­onal, não lhes seja exi­gido de­sin­te­grarem-se de sua con­dição in­dí­gena. A terra é jus­ta­mente parte fun­da­mental do di­reito à di­fe­rença. Trata-se de uma pro­messa de fu­turo que ce­lebra a plu­ra­li­dade cons­ti­tuinte do país, como afir­mação e po­si­ti­vação das di­fe­renças cons­ti­tu­tivas da na­ci­o­na­li­dade.

Terra é vida

A pe­re­gri­nação dos ín­dios a Bra­sília cobra essa pro­messa: de que seja re­co­nhe­cido o seu di­reito à di­fe­rença – o di­reito de existir en­quanto co­le­ti­vi­dade dis­tinta. Ao cobrá-la, re­petem o que todos os povos, de uma forma ou de outra, estão di­zendo a todo o mo­mento: que viver (de acordo com) a sua pró­pria cul­tura – ou existir en­quanto co­le­ti­vi­dade dis­tinta – não se dis­socia de viver em suas terras. Estar na terra, viver com/na terra é con­dição de exis­tência dos modos de vida desses povos. 

Não à toa, as rei­vin­di­ca­ções ter­ri­to­riais in­dí­genas são in­va­ri­a­vel­mente for­mu­ladas em termos de uma re­lação que esses povos des­crevem como in­trín­seca com suas terras – uma re­lação em que a terra só pode ser dita per­tencer a eles na me­dida em que eles mesmos se veem como per­ten­centes a ela. Per­ten­centes, isto é, tendo sua iden­ti­dade de­fi­nida, como in­di­ví­duos e co­le­ti­vi­dades, pelos laços com um ter­ri­tório que não é apenas re­curso econô­mico, mas uni­verso so­cial, po­lí­tico e re­li­gioso.

Vale notar que levar a sério essas afir­ma­ções está im­pli­cado no res­peito ao prin­cípio da au­to­de­ter­mi­nação in­dí­gena, como se vê na De­cla­ração da ONU sobre os di­reitos desses povos e na Con­venção 169 da OIT, ra­ti­fi­cada pelo Brasil. E é pre­ciso fazê-lo. Ex­traindo todas as con­sequên­cias dessas afir­ma­ções e do fato de que elas são res­pal­dadas por de­ter­mi­na­ções cons­ti­tu­ci­o­nais, torna-se pos­sível ter al­guma noção do que está em jogo hoje para os ín­dios, além de vis­lum­brar a di­mensão do re­tro­cesso imi­nente, em re­lação a al­gumas das mais caras con­quistas de nossa “Cons­ti­tuição ci­dadã”. 

Pois se a ga­rantia da terra é, para esses povos, ele­mento im­pres­cin­dível na ga­rantia da vida – se a vida, como ela é co­nhe­cida (se­gundo o pró­prio modo de vida, a pró­pria cul­tura) passa fun­da­men­tal­mente por estar na terra –, ex­pulsar co­mu­ni­dades in­teiras (com rein­te­gra­ções de posse, re­mo­ções e afins) ou negar-se a re­co­nhecer de­ter­mi­nadas áreas como Terra In­dí­gena é agir di­re­ta­mente sobre a pos­si­bi­li­dade de vida desses povos. Em ou­tras pa­la­vras, é pro­mover ve­tores et­no­cidas e ge­no­cidas (isto é, de morte, uma vez que cul­tura e vida são in­dis­so­ciá­veis para esses povos).

Foi in­clu­sive com esses ve­tores que a pró­pria Cons­ti­tuição buscou romper ao que­brar o pa­ra­digma as­si­mi­la­ci­o­nista e in­te­gra­ci­o­nista até então vi­gente – se­gundo os quais as formas de or­ga­ni­zação e modos de vida in­dí­genas es­ta­riam des­ti­nados a de­sa­pa­recer, com a dis­so­lução dessas co­le­ti­vi­dades en­quanto tais e as­si­mi­lação de seus mem­bros ao corpo dos “tra­ba­lha­dores na­ci­o­nais”. 

A pro­e­mi­nência da tese do marco tem­poral é uma das faces do fan­tasma desse pa­ra­digma, que volta a nos as­som­brar nestes tempos em que a re­tó­rica da ci­da­dania e da “in­clusão” dos ín­dios é mo­bi­li­zada, sem ne­nhum cons­tran­gi­mento, nos dis­cursos de au­to­ri­dades da Re­pú­blica. Basta re­cordar a re­cente de­cla­ração do mi­nistro da Jus­tiça Tor­quato Jardim a um grupo de ín­dios Te­rena, Ki­ni­kinau e Ka­diweu: “é pre­ciso es­ta­be­lecer uma re­lação econô­mica de custo be­ne­fício com a terra que jus­ti­fique vocês in­dí­genas per­ma­ne­cerem nelas”. Nada mais dis­tante do es­pí­rito e da letra da Cons­ti­tuição; nada mais dis­tante da jus­tiça.

Tra­di­ci­o­na­li­dade e ime­mo­ri­a­li­dade

O con­ceito de tra­di­ci­o­na­li­dade (pre­fe­rido pela Cons­ti­tuição ao de ime­mo­ri­a­li­dade) se re­fere ao modo de ocu­pação, sendo des­pro­vido de re­fe­rência tem­poral. Afinal, não se pode exigir fi­de­li­dade ter­ri­to­rial de 500 anos aos ter­ri­tó­rios in­dí­genas: se tal fi­de­li­dade já não se ve­ri­fica no Velho Mundo, o que dizer do Novo, cons­ti­tuído desde a Con­quista por pro­cessos de co­lo­ni­zação que in­cluíram ex­pulsão vi­o­lenta, des­lo­ca­mento e con­cen­tração for­çados, drás­tica re­dução de­mo­grá­fica e re­cor­rente de­sar­ti­cu­lação so­cial dos povos abo­rí­genes (1)?

É mais que evi­dente que tra­di­ci­o­na­li­dade não pode ser in­ter­pre­tada como an­ti­gui­dade; nas pa­la­vras fre­quen­te­mente ci­tadas do ju­rista José Afonso da Silva: “o tra­di­ci­o­nal­mente re­fere-se não a uma cir­cuns­tância tem­poral, mas ao modo tra­di­ci­onal de os ín­dios ocu­parem e uti­li­zarem as terras e ao modo tra­di­ci­onal de pro­dução, enfim, ao modo tra­di­ci­onal de como eles se re­la­ci­onam com as terras” (2). 

Isso não sig­ni­fica que o tra­di­ci­onal seja imu­tável; mas sig­ni­fica que um dos ar­gu­mentos le­van­tados a favor do ar­gu­mento do marco tem­poral, que po­demos ba­tizar “efeito Co­pa­ca­bana” (3) – se­gundo o qual, na au­sência de um tal marco, nada im­pe­diria os ín­dios de rei­vin­dicar Co­pa­ca­bana – seria in­tei­ra­mente des­pro­vido de sen­tido.

O que de­fine a tra­di­ci­o­na­li­dade da ocu­pação de um povo in­dí­gena, do ponto de vista dos seus pró­prios usos, cos­tumes e tra­di­ções, é uma forma de­ter­mi­nada de me­mória da terra, in­trin­se­ca­mente li­gada aos modos in­dí­genas de viver nela. A perda dessas terras e sua sub­se­quente des­fi­gu­ração com a con­versão em es­paços ur­banos, agrí­colas ou in­dus­triais — im­plica, com o tempo (às vezes mais, às vezes menos), na des­cons­ti­tuição dessa me­mória. Por essa razão mesma, o ar­gu­mento do “efeito Co­pa­ca­bana”, com todo seu apelo – pois de fato sa­bemos que foi in­dí­gena Co­pa­ca­bana, como tudo o mais – re­sulta numa fa­lácia pe­ri­gosa.

Em que sen­tido po­demos afirmar que a tra­di­ci­o­na­li­dade da ocu­pação re­fere-se a uma forma de­ter­mi­nada de me­mória? Que forma seria esta? As pes­quisas an­tro­po­ló­gicas vol­tadas para a questão da ter­ri­to­ri­a­li­dade in­dí­gena, em suas múl­ti­plas di­men­sões — econô­mica, po­lí­tica, cos­mo­ló­gica ou re­li­giosa — são unâ­nimes em rei­terar a re­lação cons­ti­tu­tiva entre modos de ha­bitar, modos de co­nhecer, e modos de re­me­morar (e assim trans­mitir) o co­nhe­ci­mento re­la­tivo às terras vi­vidas como ter­ri­tório (4) por esses povos. 

A in­ter­pre­tação ju­rí­dica da ocu­pação tra­di­ci­onal como ha­bitat de um povo, “terra ocu­pada pelos ín­dios, ocu­pada no sen­tido de uti­li­zada por eles como seu am­bi­ente eco­ló­gico” (5), apro­xima-se dessas con­clu­sões, mas con­tinua con­ce­bendo esse ha­bitat como am­bi­ente na­tural – no velho es­pí­rito de que o “sel­vagem” só é “bom” quando se apre­senta como parte da na­tu­reza, não tanto quando se rei­vin­dica su­jeito de sua pró­pria so­ci­a­bi­li­dade.

O que a ocu­pação tra­di­ci­onal cons­titui é um am­bi­ente so­cial, his­tó­rico e eco­ló­gico com­plexo, cri­a­ti­va­mente pro­du­zido pelos povos e co­mu­ni­dades con­cer­nidos, capaz de lhes ofe­recer uma exis­tência tanto mais sa­tis­fa­tória quanto cor­res­pon­dente a seus va­lores fun­da­men­tais e iden­ti­dades. 

Há mais de um sé­culo a ideia de que existem raças ou povos “pri­mi­tivos” (e ou­tros “su­pe­ri­ores”) foi ina­pe­la­vel­mente en­ter­rada por todas as ci­ên­cias so­ciais e hu­manas – e, um pouco de­pois, mas mais am­pla­mente, por to­ne­ladas de con­ven­ções e tra­tados in­ter­na­ci­o­nais que pro­cu­raram res­ponder à de­vas­tação cau­sada pelo ra­cismo, pelo au­to­ri­ta­rismo e pelo co­lo­ni­a­lismo ao longo do sé­culo 20. 

No fundo, é isso que está em jogo quando se diz ser ne­ces­sário atentar para as formas con­cretas da ocu­pação tra­di­ci­onal, uma vez que, na au­sência dos ins­tru­mentos me­to­do­ló­gicos ade­quados, elas se tornam in­vi­sí­veis sob o peso de pre­con­ceitos que in­sistem em negar a povos tra­di­ci­o­nais seu lugar na con­tem­po­ra­nei­dade.

As formas de uti­li­zação da terra das co­mu­ni­dades in­dí­genas, suas prá­ticas pro­du­tivas, são assim in­se­pa­rá­veis da his­tória de re­la­ções po­lí­ticas e cós­micas com seus co­a­bi­tantes ou vi­zi­nhos: en­ti­dades es­pi­ri­tuais, es­pé­cies ani­mais e ve­ge­tais, ou­tros povos, fa­zen­deiros, bois... Todos esses re­cursos na­tu­rais (e so­ciais) são lo­ca­li­zados em lu­gares es­pe­cí­ficos, e os sis­temas topô­nimos e tra­di­ções etno-his­tó­ricas e mí­ticas de cada povo re­gis­tram o co­nhe­ci­mento de suas pre­senças, das téc­nicas e dos pro­to­colos di­plo­má­ticos ne­ces­sá­rios a sua uti­li­zação. A ocu­pação tra­di­ci­onal, por­tanto, não é outra coisa que uma ocu­pação fun­dada nessa me­mória em que se en­tre­laçam va­lores mo­rais, co­nhe­ci­mento eco­ló­gico, re­gras so­ciais, por sua vez rei­te­rada prá­tica e nar­ra­ti­va­mente nas formas con­cretas e co­le­tivas de ha­bi­tação e uso.

Na me­dida em que as co­le­ti­vi­dades en­frentam as trans­for­ma­ções do mundo con­tem­po­râneo, com a in­ten­si­fi­cação e di­ver­si­fi­cação de suas in­te­ra­ções com as mais di­versas ins­tân­cias, é claro que muda o con­teúdo desta tra­di­ci­o­na­li­dade. Mas é claro também que os únicos juízes le­gí­timos do quão “tra­di­ci­o­nais” são essas al­te­ra­ções só podem ser os pró­prios su­jeitos, na me­dida em que a tra­dição nada mais é do que aquilo que os mantém como uma co­mu­ni­dade cul­tu­ral­mente di­fe­ren­ciada, com sua pró­pria iden­ti­dade, no que co­nhecem como seu ter­ri­tório.

Per­ma­nência e mo­bi­li­dade

Talvez o traço das ter­ri­to­ri­a­li­dades in­dí­genas mais in­vi­sível e in­com­pre­en­sível do ponto de vista mo­derno e do Es­tado seja o das formas de mo­bi­li­dade desses povos. Por isso, antes de mais nada, é pre­ciso des­cartar de­fi­ni­ti­va­mente uma in­ter­pre­tação de­sin­for­mada da noção de ha­bi­tação per­ma­nente, que a iden­ti­fica de um lado com o es­paço es­pe­cí­fico das mo­ra­dias (“al­deias”), e de outro a con­si­dera in­com­pa­tível com o re­gime de mo­bi­li­dade e des­lo­ca­mento pró­prio aos modos in­dí­genas de uso da terra.

Esses dois erros advém do des­co­nhe­ci­mento da di­nâ­mica es­paço-tem­poral das formas so­ciais da vida in­dí­gena. A con­versão de roças novas em al­deias, de al­deias ha­bi­tadas em al­deias an­tigas (es­va­zi­adas), e destas (com suas roças) em ca­po­eiras e flo­resta se­cun­dária, forma um ciclo tem­poral que é es­pa­ci­al­mente cir­cular, além de cir­cu­lante, já que as novas roças tendem a ser abertas nas ca­po­eiras e flo­restas se­cun­dá­rias ‘dei­xadas para trás’ (o que não sig­ni­fica, dada a cir­cu­la­ri­dade mesma, aban­do­nadas). 

Essa di­nâ­mica de mo­bi­li­dade, en­rai­zada não apenas em con­di­ci­o­nantes eco­ló­gicas, mas também sis­temas re­li­gi­osos, so­ciais e cos­mo­ló­gicos, é parte in­te­gral das formas de or­ga­ni­zação desses povos, e muitas vezes se es­tende e re­produz, de ma­neiras sempre par­ti­cu­lares, em con­di­ções con­tem­po­râ­neas mar­cadas por di­versos tipos de res­trição de di­reitos sobre essas terras e acesso a elas, in­cluindo pro­cessos de ur­ba­ni­zação.

Esse modo de ocu­pação, hoje se sabe, não apenas dá tes­te­munho da adap­tação in­dí­gena aos am­bi­entes em que vivem como da pró­pria con­for­mação destes am­bi­entes, em suas ca­rac­te­rís­ticas eco­ló­gicas, pelas prá­ticas na­tivas de uso e ma­nejo de re­cursos. Há hoje inú­meras evi­dên­cias do ca­ráter an­tro­po­gê­nico de di­versos tipos de pai­sa­gens, de for­ma­ções pe­do­ló­gicas e flo­rís­ticas na Amazônia. 

A ex­tensão em que essas pai­sa­gens são an­tro­po­gê­nicas, e em que sua bi­o­di­ver­si­dade foi criada pela in­ter­venção hu­mana (leia-se, in­dí­gena), ao longo de mi­lê­nios de ocu­pação, ainda é ob­jeto de de­bate, mas o fato de que muitos ecos­sis­temas ge­ral­mente con­si­de­rados como na­tu­rais foram al­te­rados pelo ma­nejo de po­pu­la­ções in­dí­genas é ir­re­cu­sável, e está em acordo com o con­senso entre bió­logos e ecó­logos de que “per­tur­ba­ções” no meio am­bi­ente (como as de­ri­vadas da agri­cul­tura de toco ou quei­madas pra­ti­cadas por po­pu­la­ções de baixa den­si­dade) pro­movem au­mento da bi­o­di­ver­si­dade (6).

Fica claro o in­fun­dado da ten­ta­tiva de hi­e­rar­quizar os cri­té­rios con­tidos no pa­rá­grafo pri­meiro do ar­tigo 231 da para CF o re­co­nhe­ci­mento da tra­di­ci­o­na­li­dade em cír­culos con­cên­tricos, como se os vín­culos com a terra fossem mais só­lidos no cír­culo da “ha­bi­tação em ca­ráter per­ma­nente” pen­sado como re­du­zido às casas ou al­deias (e talvez roças ad­ja­centes), e a partir daí fossem se es­gar­çando: uti­li­zação para ati­vi­dades pro­du­tivas, im­pres­cin­di­bi­li­dade à pre­ser­vação dos re­cursos am­bi­en­tais; e ne­ces­si­dade para a re­pro­dução fí­sica e cul­tural… 

Essa hi­e­rar­quia é, porém, ab­so­lu­ta­mente ina­pli­cável no con­texto dos modos con­cretos de uso in­dí­gena da terra, e acar­re­taria a sua total de­ses­tru­tu­ração (7). Estes quatro “cír­culos” são co­ex­ten­sivos, so­bre­tudo se con­si­de­rados no tempo. E é essa so­bre­po­sição que forma aquilo que os ín­dios iden­ti­ficam como seus ter­ri­tó­rios tra­di­ci­o­nais. 

Notas:

1) Ver CAR­NEIRO DA CUNHA, Ma­nuela (org.). 1992. His­tória dos ín­dios do Brasil. Com­pa­nhia das Le­tras. FA­PESP, SP.

2) SILVA, J. A. Terras tra­di­ci­o­nal­mente ocu­padas pelos ín­dios. In: SAN­TILLI, J. (Coord.). Os di­reitos in­dí­genas e a Cons­ti­tuição Fe­deral. Porto Alegre: NDI, Sérgio Fa­bris, 1993, p. 45-50.

3) Ver acórdão do STF no ROMS nº 29087/DF, jul­gado em 2014, p. 32: “Claro, Co­pa­ca­bana cer­ta­mente teve ín­dios, em algum mo­mento; a Ave­nida Atlân­tica cer­ta­mente foi po­voada de ín­dios. Adotar a tese que está aqui posta nesse pa­recer, po­demos res­gatar esses apar­ta­mentos de Co­pa­ca­bana, sem dú­vida ne­nhuma, porque cer­ta­mente, em algum mo­mento, vai ter-se a posse in­dí­gena”

4) Ter­ri­tório” aqui não de­signa a di­mensão fí­sica ou econô­mica , nem se re­fere ao campo do di­reito in­ter­na­ci­onal, mas de­signa o com­po­nente ho­lís­tico e exis­ten­cial de vin­culo desses povos e co­mu­ni­dades com a terra.

5) Ver RE 44585 – MT – MATO GROSSO. Re­lator Mi­nistro Victor Nunes Leal -jul­gado em 30/08/1961

6) SMITH, E A; WISNIE, M. ( 2000). Con­ser­va­tion and sub­sis­tence in small-scale so­ci­e­ties: An­nual Re­view of An­tro­po­logy, 29. Pp. 493 a 524. Ver também POSER, D. & BALLEE, W. (ed.) (1989). Re­source ma­na­ge­ment in Ama­zonia: In­di­di­ge­nous and foke stra­te­gies. Nova York.

7) O pró­prio hoje Mi­nistro Gilmar Mendes, quando ainda Pro­cu­rador da Re­pú­blica sus­tentou que “ a posse a que se re­fere o pre­ceito cons­ti­tu­ci­onal não pode ser re­du­zida a con­ceito de posse do Di­reito Civil. A posse dos “sil­ví­colas abrange todo o ter­ri­tório in­dí­gena pro­pri­a­mente dito, isto é, toda a área por ha­bi­tada para seu sus­tento e ne­ces­sária à pre­ser­vação de sua iden­ti­dade cul­tural”. (Gilmar Fer­reira MENDES, “Terras ocu­padas pelos ín­dios”, Re­vista de di­reito pú­blico n. 86, Abril-junho de 1988. p.)


(*) An­dressa Lewan­dowski é an­tro­pó­loga e pro­fes­sora na Unilab. Luísa Mo­lina é dou­to­randa em an­tro­po­logia na Uni­ver­si­dade de Bra­sília. Mar­cela Co­elho de Souza é an­tro­pó­loga, pro­fes­sora na Uni­ver­si­dade de Bra­sília e co­or­de­na­dora do La­bo­ra­tório de An­tro­po­lo­gias da Terra, do qual An­dressa e Luísa par­ti­cipam.

http://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/12768-a-memoria-da-terra-o-que-o-marco-temporal-nao-pode-apagar

(Com a ABr/Correio da Cidadania)

A DW Brasil nos mostra "A Capital do Absurdo"


Metrô de Moscou, o Palácio do Povo

                                                                                
Com 200 estações que abrangem mais de 330 km, o Metrô de Moscou não é apenas um meio para chegar a um destino; é um destino em si mesmo. Percorrer as estações é desvendar o passado da Rússia, estampado nas galerias subterrâneas. Embarque nesta viagem inesquecível!

A Epopeia Subterrânea de Stalin  

Que as estações sejam “os palácios do povo”, ordenou. E foi feita a vontade de Stalin. Projetado pelo líder da União Soviética, o Metrô de Moscou foi construído com notório amor e orgulho. Tinha chegado a hora de mostrar ao mundo todo o poder e esplendor soviético. Milhares de trabalhadores e voluntários foram mobilizados. Dos quatro cantos da Rússia foram trazidos os mais requintados materiais e os melhores artistas do realismo socialista. O resultado só podia ser grandioso.

Estações de Metrô ou Galerias de Arte?

Construída em tempo recorde, a primeira linha entre Sokolniki e Park Kultury, foi inaugurada em 1935, com 13 estações e 11km de extensão. Glória artística do Stalinismo, o Metrô de Moscou é atualmente um dos maiores e mais movimentados do mundo. Transporta mais de 9 milhões de pessoas por dia!  

As paredes em mármore polido, tetos altos, majestosos lustres, esculturas, mosaicos e vitrais tornam as estações autênticas galerias de arte. Muitas delas são mesmo comparadas a famosos palácios europeus.

 Outro Mundo, Outra Vida
                                                                           
No Metrô de Moscou, a viagem começa antes de se pegar o trem. Aliás, é bem provável que demore mais tempo a chegar às profundezas do cais que à espera do próximo trem.

Entre 30 e 50 metros abaixo da superfície, algumas estações chegaram a servir de abrigo contra bombas e ataques químicos durante a Segunda Guerra Mundial.  

A estação Park Pobedy é a mais profunda, a 84 metros da superfície, o equivalente à altura de um prédio de 28 andares! É lá que podemos encontrar as maiores escadas rolantes da Europa. São 740 degraus e uma viagem de 3 minutos até a superfície.

 Arte e Guerra de Mãos Dadas 

Um bom exemplo é a estação Mayakovskaya, em estilo Art Déco, de autoria do arquiteto Alexey Dushkin. Os 34 mosaicos embutidos nas concavidades do teto retratam “Um dia no Céu Soviético”, pelas mãos do artista Alexander Deineka, inspirado na visão do futuro soviético imaginado pelo poeta Vladimir Mayakovsky.
                                                                   
Considerada uma das mais belas estações do mundo, Mayakovskaya foi o epicentro da guerra. Serviu de quartel-general e abrigo antiaéreo dos soviéticos durante a chegada do exército alemão a Moscou, em 1941.

Autor de algumas das mais famosas estações do Metrô de Moscou, Alexey Dushkin é considerado o mestre da arquitetura Stalinista. Outra de suas obras-primas é Novoslobodskaya. Bem conhecida por seus 32 belíssimos vitrais iluminados por dentro, não deixa ninguém indiferente.  

Associados à Igreja Católica Romana, os vitrais não faziam parte da tradição russa, pelo que Dushkin os encomendou à Letônia. Cada exemplar foi cuidadosamente trabalhado pelo artista russo Pavel Korin, distinguido com vários prêmios entre 1950 e 1960.  

O impressionante trabalho de Korin pode ainda ser admirado bem no alto da movimentada estação Komsomolskaya. São 8 mosaicos que retratam a histórica luta da Rússia pela liberdade e independência. Com sua decoração de estilo barroco, altos tetos com grandes abóbadas e majestosos lustres, a estação de Komsomolskaya é um verdadeiro antro de realeza. 
  
A viagem ao passado não poderia ficar completa sem uma visita à lendária Ploshchad Revolyutsii, também chamada de Dushkin. Percorra os arcos em mármore ao longo da estação e dê de cara com os heróis da antiga União Soviética. Soldados, aviadores, agricultores, trabalhadores industriais, revolucionários…

Ao todo, são 76 fascinantes esculturas em bronze, criadas pelo proeminente artista russo Matvey Manizer. A mais popular é a de um soldado com seu cão. E como a Rússia é um país de superstições, não se admire se vir alguém acariciar o focinho do cão… Muitos moscovitas acreditam que traz sorte!

(Com o Pravda Ru/Google)

Centenário da Revolução Russa


Nota Política do PCB

                                           
A ameaça do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de fazer uso da força militar contra a Venezuela, é um atentado não apenas à liberdade e às significativas conquistas sociais da Revolução Bolivariana, como também à democracia e à soberania de todos os países latino-americanos. A ameaça de agressão do governo dos EUA contra o povo venezuelano, para tentar tirar, à força, o presidente Maduro do poder, está articulada com a mobilização golpista de setores da burguesia venezuelana, que se utiliza, abertamente, do uso de mercenários contratados para realizar manifestações violentas contra o governo.

A vitória política do governo Maduro, elegendo, pelo voto direto da maioria da população, uma Assembleia Nacional Constituinte legítima e soberana, é um claro sinal de que o povo da Venezuela segue determinado na luta pela consolidação da Revolução Bolivariana, que já possibilitou, nos últimos 15 anos, entre muitas  conquistas, mais de 2 milhões de novas moradias para os mais pobres, a duplicação do número de vagas no sistema educacional, a redução significativa do analfabetismo e da miséria, assim como a promoção e elevação do patamar de justiça e democracia, com o fortalecimento da organização popular. Hoje a manutenção dessas conquistas está atrelada ao avanço da revolução, no sentido de ampliar o poder organizado do povo trabalhador e da adoção de medidas anticapitalistas.

A burguesia nutre intenso ódio pela emancipação dos pobres, pela perspectiva de perder seus privilégios com a redução das desigualdades no país, uma burguesia a quem não interessa que o país saia do perfil de monoexportador de petróleo para manter os lucros de suas empresas exportadoras. Os EUA sabem perfeitamente que, com a consolidação da Revolução, ficarão no passado os tempos em que se locupletavam com a compra de petróleo barato da Venezuela, como se passava com os governos da direita que antecederam a vitória de Hugo Chávez em 1999.

Defender a Venezuela contra qualquer ameaça imperialista é defender a liberdade, a justiça social e a soberania de todos os países da América Latina. O polo hegemônico imperialista se utiliza das mesmas táticas de guerra econômica, desestabilização política e financiamento de grupos terroristas que foram utilizados na Líbia, no Iraque, Síria, Irã e Coreia Popular. Repudiamos a articulação dos governos latino-americanos alinhados aos EUA, incluindo o governo golpista e corrupto de Michel Temer, que apoiam a direita golpista na Venezuela e uma possível intervenção militar externa.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) refirma sua solidariedade militante para com a Revolução Bolivariana e suas conquistas, manifestando o mais forte repúdio às tentativas de agressão externa e ações golpistas promovidas pela burguesia venezuelana, voltadas a desestabilizar o governo Maduro. 

O PCB manifesta também irrestrita solidariedade ao Partido Comunista Venezuelano (PCV), setor operário e popular mais avançado neste processo. Com muita coerência e combatividade, os comunistas venezuelanos cerram fileiras em defesa da radicalização do caminho revolucionário, por uma nova política econômica que rompa com a dependência ao capital, contra o avanço do fascismo, do golpismo e a corrupção reinante.

O PCB conclama a todos os seus militantes, simpatizantes, amigos, democratas e internacionalistas a participar, com sua manifestação e presença em atos unitários e demais ações públicas, da luta pela consolidação e avanço do processo Bolivariano na Venezuela, no rumo da construção do Socialismo.

NÃO À AGRESSÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA!

EM DEFESA DA SOBERANIA! TODA SOLIDARIEDADE AO POVO VENEZUELANO! 

PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!


AS OBRAS DE ARTE MAIS VALIOSAS DO MUNDO

                                                                        
Picasso está na lista quatro vezes

O quadro "As mulheres de Argel (versão 0)", de Pablo Picasso, quebrou todos os recordes de preço num leilão em 11 maio de 2015. 

Por mais de 179 milhões de dólares, a tela mudou de dono na casa Christie's de Nova York.

Com essa transação, o pintor moderno espanhol aparece quatro vezes na lista das obras de arte que alcançaram os lances mais altos. 

(Com a Deutsche Welle)

Espetáculo teatral em São Paulo documenta a fome e as mazelas que a rodeiam

                                                        

Peça da companhia Kiwi lembra que fome não é causada pela escassez de alimentos, mas pela falta de políticas públicas

José Eduardo Bernardes

“A fome é uma decisão, assim como um banquete”. Esse é o elemento central e o prólogo da peça “Fome.doc”, da Companhia Kiwi, que estreia nesta sexta-feira (14), no Centro Cultural São Paulo, localizado na zona sul da cidade. O novo trabalho do grupo utiliza o teatro documentário, uma das vertentes dramáticas mais comumente encontradas nas obras da Kiwi, para tratar do tema da fome.

Valendo-se de textos de autores como Aimé Césaire, Kafka, Shakespeare, Frantz Fanon, Josué de Castro, além de manifestos de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros, a peça lembra que a fome não é causada apenas pela escassez de alimentos, mas principalmente pela falta de políticas públicas, uma decisão tomada nas mesas dos poderosos, assim como são decididos os banquetes.

O espetáculo, no entanto, não trata apenas da fome literal, que segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), acomete 108 milhões de pessoas no mundo, mas também a fome por “justiça e liberdade”, explica Fernando Kinas, diretor da Companhia.

“Há outros aspectos da fome, que não são literais”, afirma o diretor. “Eles têm uma ressonância na própria ideia de como é possível fazer arte, cultura e teatro, em um mundo marcado pelas desigualdades”.

Em cena, dois atores, Fernanda Azevedo e Renan Rovida, acompanhados pelo multiinstrumentista Eduardo Contrera, utilizam a dramaturgia cênica para trazer à vida textos clássicos que pontuam a fome, mas também as mazelas que a rondam, como a colonização e desumanização — baseando-se, nesse caso, no holocausto propagado pela Alemanha nazista de Adolf Hitler.

“Uma parte importante do teatro contemporâneo se ocupa ainda do que a gente chama de temas dramáticos, das relações entre indivíduos e, portanto, ligado à subjetividade, e a gente acha que esse é um papel do teatro. E também é um papel do teatro discutir processos sociais, discutir dinâmicas sociais e é isso que a gente faz há muito tempo, na verdade desde que a Companhia existe”, aponta o diretor.

A atriz Fernanda Azevedo conta que o trabalho de pesquisa para a produção de “Fome.doc” exigiu dos atores não apenas empatia com o tema, mas uma longa imersão, um dos desafios impostos pelo teatro documentário, que não possui personagens, mas mantém em sua fundação, a dramaturgia.

“O material documental exige um trabalho de pesquisa muito forte, os nossos trabalhos nunca são ensaiados em poucos meses, são muitos meses. Para estar em cena e fazer com a competência necessária, é preciso entender muito bem o que eu estou falando. O contato com os movimentos sociais, o contato com esse material, entender o que significa exatamente cada uma dessas partes do trabalho é muito importante”, diz a atriz.

Espetáculo Fome.doc, da Companhia Kiwi, entra em cartaz nesta sexta-feira (14)

Para Renan Rovida, a ideia de “Fome.doc” é fazer público e atores pensarem juntos. “A gente não veio apresentar respostas para o público, porque senão a gente nem estaria fazendo teatro. A gente vem lançar perguntas sobre esse tema da fome literal mesmo, ainda que tenha a questão da metáfora, da fome em outros sentidos, mas a fome literal, que é uma barbárie, que acontece todo dia e está cada vez pior”, explica.

A canção também é um elemento fundamental na apresentação, segundo o diretor Fernando Kinas, não como uma trilha sonora, mas como parte da apresentação. Segundo o músico Eduardo Contrera, “a música é mais um desses materiais dramáticos, de construção dessa ideia. No que ela pode ajudar, às vezes ironizando, às vezes se opondo ao discurso, comentando o discurso, tentando dialogar com esses materiais de uma forma autônoma”, diz.

Teatro na berlinda

Após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em maio de 2016, o governo Temer decidiu retirar o status de Ministério da pasta federal de Cultura, supostamente por contingenciamento de gastos. Desde então, uma série de retrocessos rondam o setor. Em São Paulo, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) congelou mais de 40% do orçamento dedicado à cultura e profissionais seguem protestando contra os cortes.

Fernando Kinas lembra que estes retrocessos já são sentidos pelos artistas, especialmente pelo Teatro. “É inevitável, afeta porque os programas mais avançados, que foram arrancados do poder público, através da organização dos artistas, ou são cortados, ou são diminuídos em seus recursos”, diz.

Kinas aponta que programas como o Fomento ao Teatro, o Fomento à Dança e os programas de formação, como o PIÁ (Programa de Iniciação Artística), têm sofrido reveses. “Ou eles são extintos, ou estão sendo atacados de diversas formas, até de formas ilegais, com processos truncados de seleção de artistas e coletivos”.

O momento político também coloca os artistas contra a berlinda. “Essa é uma questão geral, não é uma fatalidade, especificamente nos últimos tempos, com o golpe parlamentar, midiático, com a parte do judiciário no plano federal e com um recrudescimento de setores muito conservadores. No estado, a gente tem governos conservadores nas últimas duas décadas. Na cidade de São Paulo, a mudança também foi no sentido do conservadorismo. Isso afeta diretamente quem tenta fazer arte e cultura de forma mais crítica”, diz o diretor.

Para a atriz Fernanda Azevedo, aqueles que exercem o ofício do teatro correm o “risco de não conseguir mais trabalhar, de não ter mais dinheiro público investido nos nossos trabalhos”. Ela lembra ainda que “não é apenas uma questão de perseguição, é pelos cortes nos direitos sociais, nos ministérios da Saúde, da Educação, enfim, em todos os gastos e investimentos na população e a cultura é um deles”, completa.

Companhia Kiwi

A Companhia Kiwi foi criada em 1996, na cidade de Curitiba, no Paraná, com o objetivo de produzir montagens teatrais autônomas, criativas e recheadas de críticas de atuação. Segundo a Companhia, o objetivo é ampliar a relação do grupo com setores socais normalmente distantes da prática teatral, por meio de debates públicos, oficinas, publicações e seminários.

Entre as peças de destaque da Companhia, aparecem “Um artista da fome”, de Franz Kafka (1998), “Carne”, de Fernanda Azevedo e Fernando Kinas (2007/2013) e “Manual de autodefesa intelectual”, de Fernando Kinas (2015).

“A gente vai um pouco na contramão de um certo modelo de fazer teatro. O teatro ainda é muito marcado pelo embate de subjetividades. Essa é uma frase que se usa inclusive nos estudos teatrais. Por exemplo, não trabalhar com os textos chamados teatrais, um texto que não tem personagens agindo entre elas, pode causar uma certa estranheza”, explica o diretor.

SERVIÇO
Espetáculo: Fome.doc
Ingressos: R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia)
Centro Cultural São Paulo | rua Vergueiro, 1000 – Paraíso/Metrô Vergueiro


(Com o MTST/Brasil de Fato)