sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Atualidades Xinhua


Os Mineiros da Morro Velho


O jornalismo de guerra na América Latina


1º Congresso Colatinense de Criminologia Abolicionista


Manifesto para abolir as prisões


China tece maior rede de seguros de saúde do mundo abrangendo 1,3 bilhões de pessoas

                                                             
Por Qu Pei

“É necessário aprimorar as políticas nacionais de saúde, para providenciar uma ampla gama de serviços de saúde de círculo completo ao nosso povo”, afirmou Xi Jinping durante a apresentação do relatório, na abertura do 19º Congresso Nacional do PCCh, reforçando que a China irá continuar a implementar a estratégia “China Saudável”. A estratégia inclui o estabelecimento de um sistema médico e de saúde básico com características chinesas, de alta qualidade e eficiente.

O município de Wanan, na província de Jiangxi, criou um centro de assistência, ajudando os residentes assolados pela pobreza a cobrir as despesas médicas.

De acordo com o livro branco sobre o “Desenvolvimento da Saúde da China e Progresso dos Direitos Humanos”, publicado pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado, indica que a China teceu a maior rede nacional de seguros de saúde do mundo, fornecendo um sistema de serviços de saúde que abrange áreas urbanas e rurais.

No final de 2016, o sistema cobria mais de 95% da população, o equivalente a 1,3 bilhões de pessoas. O ano passado marcou a início da reforma do sistema de seguro médico, visando unificar as áreas urbanas e rurais, e aumentar a equidade entre as mesmas.

A China lançou em 2012 um programa piloto de seguros, que em 2015 já cobria a grande maioria da população. Em setembro de 2016, as despesas de assistência médica do governo atingiram os 18,9 bilhões de yuans (cerca de 2,9 bilhões de dólares), e um total de 51,45 milhões de pessoas foram abrangidas.
A revista médica mundial "The Lancet" publicou uma reportagem sobre o sistema de seguro de doença grave da China, elogiando o país quanto aos esforços na erradicação da pobreza, se tornando uma referência importante para os outros países em desenvolvimento.

Por forma a aliviar os persistentes problemas de assistência médica, a China está também a explorar ativamente um novo sistema de triagem. Em 2016, 200 hospitais públicos iniciaram, em algumas cidades, o programa piloto de atribuição de médico de família, estando 22% dos médicos registrados como médico de família, prestando serviços a 38,8% da população com necessidades (idosos, doentes crónicos, portadores de deficiência, entre outros.).

O programa de liquidação de despesas médicas interprovincial está também a ser reconstruído, permitindo aos cidadãos aceder aos serviços de assistência médica noutras cidades ou províncias, com um sistema informático que permite o pagamento remoto pelo seguro de saúde.

 Segundo a avaliação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o mais importante da reforma do sistema médico da China é que liderará o país para o caminho certo a seguir. O Banco Mundial comentou também que, a resolução da China, que resultou na cobertura de 1.3 bilhões de pessoas, é um feito notável.

(Com o Diário do Povo)

Realizada primeira coletiva de imprensa do 19º Congresso Nacional do PCCh

                                                              

Foi realizada a primeira coletiva de imprensa do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), no centro de imprensa, em Beijing. Na ocasião, focou-se na construção e na administração integral e rigorosa do Partido. Yang Xiaodu, deputado-chefe da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar, ministro de supervisão e diretor do Birô Nacional da Prevenção de Corrupção, afirmou que, após o Congresso, será mantido o ímpeto esmagador no combate à corrupção e será aprimorado o sistema de anticorrupção. 

A fim de adquirir a vitória esmagadora nessa luta, os dirigentes partidários devem deixar as atitudes de passividade e desamparo perante a corrupção e tornar impraticável os atos corruptos a partir de suas próprias consciências.

No relatório do 19º Congresso Nacional do PCCh, a construção do Partido foi mencionada 13 vezes e a administração integral e rigorosa do Partido teve 7 citações. Deu-se uma grande importância, sem precedentes, a essas referências. Foi referida também a nova meta de lutar pela vitória esmagadora no combate à corrupção. Yang Xiaodu disse na coletiva:

“Após o 19º Congresso Nacional do PCCh, o ponto chave da Comissão Central para a Inspeção Disciplinar é combater os funcionários corruptos de alto nível, sobretudo os dirigentes corruptos ligados à política e economia. Os funcionários corruptos danificam os interesses do povo, o que é inconciliável com a natureza e o propósito do nosso Partido. Eles ameaçam severamente a base da governança do Partido e devem ser eliminados dos seus cargos. ”

Com base nas leis publicadas nos últimos cinco anos, o relatório propôs várias medidas, incluindo estabelecer o sistema de inspeção itinerante nos comitês do Partido nas esferas municipal e distrital, impulsionar a legislação nacional sobre o combate à corrupção e aprofundar a reforma do sistema de vigilância. 

Dentre as providências, o impulso da reforma ganha uma alta atenção do exterior, quanto a isso, Yang Xiaodu disse que deseja melhorar o efeito supervisor por meio da combinação entre a supervisão dentro do Partido e do Estado. Segundo ele:

“O 19º Congresso Nacional do PCCh decidiu elaborar uma lei nacional sobre a supervisão para impulsionar a reforma dessa área. Essa lei consolidará a combinação entre a supervisão dentro do Partido e do Estado. A inovação do sistema ampliará a nossa esfera de supervisão, concentrará a força de supervisão e melhorará o efeito de supervisão.”

Segundo revelou Yang Xiaodu, o próximo passo é aprimorar consistentemente o sistema e fornecer uma garantia do sistema para conseguir a vitória esmagadora.

Há uma afirmação que diz que sob alta pressão de governar com políticas estritas, muitos funcionários se demitem do cargo. Em relação a isso, o deputado chefe do Departamento de Organização do PCCh respondeu:

“Conforme as estatísticas, o grupo de funcionários públicos tem se mantido geralmente estável nos últimos anos. O número daqueles que renunciaram ocupa só 0.1% no total, por ano. Temos mais de sete milhões de funcionários públicos e, por ano, cerca de dez mil pessoas pediram demissão. Portanto, isso está em conformidade com a regra da circulação de talentos.”

Ele também admitiu que realmente existe, na equipe de dirigentes, o fenômeno da falta de atuação do funcionário nas suas responsabilidades. Para isso, os comitês do Partido, as organizações e os departamentos elaboraram medidas de muitos aspectos conforme as disposições do Comitê Central do PCCh. O objetivo é incentivar os dirigentes a serem audaciosos e desempenhar bons resultados com o empreendedorismo.

(Com a Rádio Internacional da China)

As três mortes de Che segundo Flávio Tavares

                                                                   
                                                                      
O lançamento do livro ‘As Três Mortes de Che Guevara’ (L&PM) no Rio de Janeiro acontecerá no dia 23 de outubro (segunda-feira) às 19h. Haverá um Bate-papo com o autor e a jornalista Miriam Leitão, seguido de autógrafos na Livraria da Travessa do Shopping Leblon.

No dia 9 de outubro de 1967. Che Guevara era executado na Bolívia e seu corpo magro exibido como um troféu.

Agora, exatos 50 anos depois, o escritor e jornalista Flávio Tavares desvenda os labirintos desse fim, lançando uma luz sobre as cinco décadas que permaneceram em segredo.

Em ‘As três mortes de Che Guevara’, Flávio Tavares adentra zonas nunca antes exploradas pelos biógrafos do revolucionário argentino, como o fato de Che ter sido abandonado por Fidel que cedeu às pressões russas e virou as costas ao antigo aliado. E revela por que, afinal, ele deixou Cuba e foi ao Congo, depois à Bolívia, em improvisações que o levaram ao fracasso.

O autor e seu personagem se conheceram em 1961, durante a Conferência Interamericana de 1961, em Punta del Este. Desde encontro, já havia nascido o livro Meus 13 dias com Che Guevara (L&PM Editores, 2013). Em sua nova obra, Flávio amplia a experiência pessoal que teve com Che e vai mais além, revelando depoimentos que ele colheu junto a testemunhas como o guerrilheiro que lutou com Che em Cuba, no Congo e na Bolívia; um coronel e um major bolivianos que o combateram e Dona Celia, mãe do revolucionário. Flávio Tavares reconstrói os passos de Che e mostra que, na verdade, sua morte foi um longo percurso: começou em Cuba, o fez agonizar no Congo e culminou na Bolívia.

A tese central do autor

 A tese central do autor é de que Che, ideólogo e estrategista que ajudou a levar Fidel Castro ao poder em Cuba, em 1959, acreditava fanaticamente em uma versão muito pessoal da revolução socialista, diversa da experiência soviética hegemônica na época. Teria, então, deixado Cuba em 1965, quando sua desconfiança da URSS ameaçava rachar a revolução cubana.

– Che acreditava na criação, pelo socialismo, de um “homem novo”, e via com maus olhos a burocracia partidária soviética – destaca Tavares. – Ele abandona Cuba, para deixar Fidel livre para se aproximar dos russos. Ele não seguiria o caminho soviético, então se sacrifica.

Essa é a primeira morte, a morte política dentro de Cuba, uma vez que sua figura havia se tornado inconveniente ao quadro geral da política cubana. A segunda, Tavares situa no Congo, para onde Che foi tentando implantar uma nova revolução – mas acabou forçado a abandonar o projeto também devido ao boicote soviético.

– Che Guevara foi uma grande vítima das disputas políticas daquele tempo, da Guerra Fria entre URSS e EUA e da própria disputa entre URSS e China para decidir quem conduziria o destino do comunismo internacional. Tanto que é a União Soviética que força a retirada dos cubanos da África –  afirma Tavares.

Para redigir o livro, Tavares amparou-se em anos de pesquisas e entrevistas realizadas em seu ofício de repórter. Uma das fontes do livro, Reque Terán, coronel boliviano que participou das ações de repressão à guerrilha, conversou longamente com o jornalista quando ambos estavam exilados na Argentina, nos anos 1970. 

O autor também falou ao longo dos anos com outros personagens cruciais da história, além de acompanhar a extensa produção biográfica que cerca o personagem. Visitou lugares significativos da história do Che e, quando finalmente se dedicou a colocar tudo no papel, levou apenas seis meses.

– Comecei em fevereiro deste ano e terminei em agosto. Antes disso, demorei 10 ou 12 anos pensando no tema. Eu faço uma distinção entre escrever, pensar o tema e redigir, que é a etapa braçal. Para escrever eu levo anos e para redigir levo umas semanas.

Tavares conheceu Guevara pessoalmente em agosto de 1961, quando acompanhou uma conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada em Punta del Este, no Uruguai, à qual Guevara compareceu como enviado oficial de Cuba. Narrou a experiência em seu livro anterior, Meus Trezes Dias com Che Guevara. Essa visão remota em primeira mão também o ajudou a formar a imagem de Che expressa na biografia:

– Ele acreditava no socialismo como a construção de algo ético e tinha uma mentalidade de cristão dos primeiros tempos: inflexível.

O autor                                                  

Ex-militante da esquerda partidária da luta armada, foi um dos presos políticos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, à época da ditadura militar brasileira.

Na juventude, foi aluno de colégio marista e ligado à Ação Católica. Aos 20 anos, Flávio foi eleito presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito, mas nunca atuou como advogado, trabalhando desde cedo na área de jornalismo.

Foi comentarista político do jornal Última Hora, de Samuel Wainer, quando cobriu eventos importantes pelo jornal, como a Conferência da Organização dos Estados Americanos, em Punta del Leste, Uruguai, em 1961. Lá, conheceu Ernesto Che Guevara, que era o delegado de Cuba.

Foi também um dos fundadores da Universidade de Brasília. Ligado ao então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, Tavares foi preso pela primeira vez logo após o golpe militar de 1964. Foi solto logo depois. “No início, a ditadura aqui foi muito branda. Nos vigiava, mas garantia a liberdade de imprensa”, recorda. Mas não demorou para que Flávio passasse a conspirar contra a ditadura, na luta armada.

Entre 1967 e 1969, foi novamente preso, acusado de participar de uma ação armada para libertar presos políticos na Penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro. “Aí, eu fui conhecer a tortura, que eu duvidava que acontecesse daquela forma. Desconfiava que era propaganda da esquerda para desmoralizar os militares”, confessa.

Em setembro de 1969 foi enviado para o exílio, no México, no grupo de prisioneiros trocados pelo embaixador Elbrick, sequestrado por integrantes das organizações clandestinas Dissidência Comunista da Guanabara e da Ação Libertadora Nacional.

Exílio

Nos anos 1970, durante o exílio, trabalhou no jornal mexicano Excelsior, pertencente a uma cooperativa de trabalhadores. Como correspondente do Excelsior, a partir de 1974 foi viver em Buenos Aires, onde também escrevia para o jornal O Estado de S. Paulo, assinando sob o pseudônimo de “Júlio Delgado”. 

Sua permanência na Argentina terminou em 1977, quando foi ao Uruguai para contratar um advogado para outro jornalista do Excelsior que fora preso lá. Em julho daquele ano, Flávio foi sequestrado por militares dos órgãos de repressão do uruguaios, passando 195 dias preso. Foi libertado graças à solidariedade do Excelsior e do Estadão. 

O jornal brasileiro mobilizou toda a imprensa para denunciar a prisão ilegal de Flávio. Sob pressão de uma campanha internacional, o governo do Brasil pediu sua libertação às autoridades uruguaias. O problema era que o jornalista não podia voltar ao Brasil e nem possuía passaporte, posto que fora banido do país em 1969. 

O impasse foi resolvido em janeiro de 1978, com a sua expulsão do Uruguai e a oferta de asilo feita pelo governo de Portugal, que havia passado recentemente pela Revolução dos Cravos. Assim, Flávio Tavares foi morar em Lisboa e só voltou ao Brasil com a anistia de 1979.

Atualmente, o jornalista vive e trabalha em Búzios. É professor aposentado da UnB e articulista dominical do jornal Zero Hora. É pai da fotojornalista Isabela e do cineasta Camilo, autor do filme O dia que durou 21 anos (2013).

(Com a ABI)


Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

                               
O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

A proposta recebeu 67 votos a favor, cinco em contra e três abstenções do pleno legislativo, que imediatamente aprovou a isenção da segunda votação ordenada por lei, portanto estava pronta para a promulgação do Executivo.

A lei legaliza o uso medicinal da maconha e seus derivados, como o óleo de cannabis, para aliviar os sintomas de doenças como o câncer, epilepsia e parkinson.

O legislador governista Alberto de Belaunde, que foi o promotor da proposta, informou que, uma vez promulgada a lei, o Governo terá 60 dias para elaborar suas regras.

A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão.

"Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito que seja uma boa mensagem", disse Narváez.

Ele acrescentou que foi autorizada a importação, produção e pesquisa no país sobre o uso medicinal da maconha e que, para a questão da produção, que considerou "a mais polêmica", o Executivo terá que estabelecer o regulamento.

O parlamentar Javier Velásquez, presidente da Comissão de Defesa, que também aprovou o projeto no mês passado, informou que em uma primeira etapa, o cultivo e a produção da maconha deverá ser autorizado por instituições do Estado como o Instituto Nacional de Saúde.

A norma nasceu de uma proposta do Governo, que se comprometeu a elaborar um projeto para descriminalizar o uso medicinal da maconha, depois de uma polêmica criada quando a Polícia Nacional invadiu um laboratório clandestino, em fevereiro, onde era fabricado óleo de maconha para crianças doentes.

Alberto de Belaunde anunciou que na lei aprovada seria incorporada uma disposição sobre a responsabilidade penal, para que os pais que estavam sendo investigados pela Promotoria por suposto tráfico de drogas fiquem livres dessas acusações.

A legalização do uso medicinal da maconha no Peru era uma demanda antiga da associação Buscando Esperança, um grupo de pais que até agora tinham que importar a altos preços os óleos de cannabis para tratar as doenças de seus filhos.

(Com a Agência Brasil)

Documento para a História: O 20º Congresso do Partido Comunista da URSS


As tarefas do Exército Vermelho


Lenin em Vida


quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Vencedores do 39º Profissionais do Ano


Partido Comunista da China, o maior partido governista no mundo


                                                                 
O Partido Comunista da China (PCC), fundado há 96 anos e o maior partido governista no mundo, com mais de 89 milhões de membros, realiza o 19º congresso nacional desde quarta-feira.
Seguem alguns fatos importantes sobre ele:

-- O PCC foi fundado em julho de 1921. Um total de 12 delegados representando cerca de 50 membros do Partido convocou secretamente o primeiro congresso nacional do PCC no final de julho em Shanghai. O dia 1º de julho foi então designado aniversário de fundação.

-- Como o PCC representa sempre os interesses fundamentais da maioria esmagadora do povo chinês, vem se evoluindo em um partido com mais de 89 milhões de membros, mais que a população da Alemanha.

-- Os membros do PCC são de todos os círculos de vida. Trabalhadores e agricultores representam a maior porção, de 36,95%, seguidos por profissionais e gerentes com 25,1%. Os outros membros são funcionários, estudantes e aposentados.

-- Os membros do PCC se associam a mais de 4,5 milhões de unidades de base do PCC, com cada uma tendo cerca de 20 pessoas na média. Segundo a Constituição do PCC, uma filial de base deve ser estabelecida quando houver mais de três membros do Partido. Serão estabelecidas unidades de base do PCC no espaço e no mar profundo.

-- O PCC estipula em sua Constituição que é a vanguarda da classe trabalhadora da China, do povo chinês e da nação chinesa. É o núcleo da liderança para a causa do socialismo com características chinesas e representa a tendência do desenvolvimento das forças produtivas avançadas da China, a orientação da cultura chinesa avançada e os interesses fundamentais da maioria esmagadora do povo chinês. A realização do comunismo é o maior ideal e o supremo objetivo do Partido.

-- O PCC é guiado com Marxismo-Leninismo, Pensamento de Mao Zedong, Teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento de "Três Representatividades" e o Conceito Científico de Desenvolvimento.

-- Sob o princípio de centralismo democrático, a eleição dos delegados do congresso do PCC e os membros do comitê do Partido de todos os níveis devem refletir a vontade dos votantes. A minoria deve ser subordinada à maioria ao tomar decisões em qualquer assunto.

-- O congresso nacional do PCC é organizado em cada cinco anos e convocado pelo Comitê Central do PCC. Pode ser realizado antes disso se o Comitê Central achar necessário ou se mais de um terço das organizações do Partido de nível provincial assim solicitar. A não ser sob circunstâncias extraordinárias, não pode ser adiado.

-- O Birô Político, o Comitê Permanente do Birô Político e o secretário geral do Comitê Central do partido são eleitos pelo Comitê Central nas sessões plenárias. O secretário geral do Comitê Central deve ser membro do Comitê Permanente do Birô Político.

(Com a Xinhua/Diário do Povo)

O diário de Anne Frank em quadrinhos

                                  
 Capa da edição alemã de O diário de Anne Frank em quadrinhos, da editora S. Fischer

Um dos livros mais lidos mundo afora ganha agora versão em graphic novel. Adaptação do cineasta Ari Folman e do ilustrador David Polonsky já foi publicada no Brasil, e em 2019 deve chegar ao cinema.

Publicada pela primeira vez há 70 anos, a trajetória de Anne Frank já tocou leitores e espectadores em todo o mundo. Agora o diário da menina judia que fugiu com a família da Alemanha para Amsterdã em 1933, ficou escondida na cidade após a ocupação alemã e acabou deportada para o campo de concentração nazista de Auschwitz, pode ser lido em forma de quadrinhos.

Em sua adaptação de O diário de Anne Frank, o roteirista e diretor de cinema Ari Folman e o ilustrador David Polonsky – nomeados ao Oscar por Valsa com Bashir (2008) – combinam o texto original do caderno de memórias da garota com diálogos fictícios. A graphic novel retrata uma jovem autoconfiante, que mira o leitor com uma expressão desafiadora.

Neste mês, o livro, com 160 páginas, é publicado em 50 países, incluindo os idiomas holandês, alemão, francês e espanhol. No Brasil, foi lançado pela editora Record com o título O diário de Anne Frank em quadrinhos. Após os primeiros lançamentos, mais idiomas devem se seguir.

O volume é baseado no diário originalmente publicado pelo pai da jovem, Otto Frank, em 1947, e foi autorizado pela Fundação Anne Frank. A dupla Folman e Polonsky também está preparando um filme sobre Anne Frank, que deve ser lançado em 2019.

O diário da adolescente judia, escrito enquanto se escondia com a família até sua captura pelos nazistas, em 1944, é um dos livros mais lidos mundo afora. Folman disse ter tentado "preservar o senso de humor mordaz de Anne, seu sarcasmo e sua obsessão com comida".

Polonsky também considera que o diário original tinha muito humor. "É um lindo trabalho escrito por uma linda pessoa, e a melhor coisa que podemos fazer é levar esse espírito adiante e tratá-lo como uma obra de arte."

Folman, nascido em Israel, afirma ter uma boa ideia do sofrimento da garota, já que os pais deles são sobreviventes do Holocausto. "Anne e a família chegaram aos portões de Auschwitz no mesmo dia em que meus pais chegaram lá", diz o cineasta.

Segundo Folman, de início ele resistiu à proposta de adaptar o diário feita pela Fundação Anne Frank, mas depois se deu conta da importância de transmitir a história a uma nova geração.

"Temo que estejamos chegando a um momento em que não haverá mais sobreviventes do Holocausto vivos e mais nenhuma testemunha para contar suas histórias", diz o diretor. "Há uma grave ameaça de que as coisas que temos que saber [sobre o Holocausto] não sejam mais ensinadas e aprendidas se não encontrarmos uma nova linguagem para elas."

Uma biografia ilustrada de Anne Frank já havia sido lançada em 2010 – no Brasil, foi publicada pela Companhia das Letras neste ano.  A obra foi encomendada pela Casa de Anne Frank, em Amsterdã. O livro foi ilustrado pelo americano Ernie Colón, e os textos ficaram a cargo de Sid Jacobson.

Colón se manteve amplamente fiel aos documentos fornecidos, e o volume pode ser considerado bem mais clássico que o de Folman e Polonsky. Além disso, a nova versão em quadrinhos é a primeira reprodução gráfica do diário em si, e não da vida da jovem judia.

Depois de Auschwitz, Anne e a irmã foram enviadas ao campo de concentração de Bergen-Belsen. Ambas morreram no local no início de 1945, provavelmente de tifo. Anne tinha 15 anos. O campo foi liberado por soldados britânicos pouco depois.

QUEM FOI ANNE FRANK?               
                                                  
Fugindo dos nazistas
Em 1933, Anne Frank e a família fugiram da Alemanha para Holanda. Para escapar dos nazistas, eles tiveram de se esconder durante a Segunda Guerra Mundial. Viveram dois anos nos fundos de uma casa em Amsterdã. Mas alguém denunciou o esconderijo, e, em 4 de agosto de 1944, a família foi descoberta, presa e deportada para o campo de extermínio de Auschwitz.

(Com a Deutsche Welle)

Professor americano relembra a Guerra da Coreia


Lênin em Outubro (Hoje, às 23h na TV Brasil)

                                                  


Longa retrata o triunfo da Revolução de Outubro

Outubro Soviético

Em 1917, a marinha soviética no Mar Báltico e algumas unidades do Exército se rebelam contra o governo Kerenski, unindo-se aos operários e camponeses que exigiam paz: a saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Lenin chega a Petrogrado em um trem vindo da Finlândia e, na reunião do Comitê Central, de 10 de outubro, derrota as resistências de Zinoviev, Kamenev e Trotsky e deflagra a insurreição.

As forças contrarrevolucionárias organizam uma caçada para matar o líder dos bolcheviques. Os acontecimentos se precipitam em ritmo veloz até o momento final: sob as bandeiras de “Pão, Paz e Terra!” e “Todo Poder aos Sovietes!”, a Revolução de Outubro triunfa.

Título original: Lenin v oktyabre
País: União Soviética
Idioma: Russo
Ano: 1937
Gênero: Drama (preto e branco)
Direção: Mikhail Romm e Dmitri Vasilyev
Classificação Indicativa: 18 anos

Não ao trabalho escravo


19º Congresso do Partido Comunista da China, o maior do mundo


Palestra de Anita Prestes na Associação Sholem Aleichem sobre Outubro de 1917


quarta-feira, 18 de outubro de 2017

PCCh transformará a China em um poderoso país socialista modernizado até meados do século 21, diz Xi

                                                     


Xi Jinping disse nesta quarta-feira que o Partido Comunista da China (PCCh) transformará a China em um "poderoso país socialista modernizado" até meados do século 21.

Xi fez as observações em um relatório para o 19º Congresso Nacional do PCCh no Grande Palácio do Povo, no centro de Beijing.

Essa é a segunda fase de um plano de desenvolvimento de duas fases que o PCCh definiu para o período de 2020 até meados do século 21.

Xi chamou o plano de "arranjo estratégico do PCCh para o desenvolvimento socialista com características chinesas na nova era".

Na primeira fase de 2020 até 2035, o país realizará basicamente a modernização socialista mediante a luta nesses 15 anos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera, segundo o plano.

Na segunda fase de 2035 até meados do século 21, o PCCh irá, com base na concretização básica da modernização, trabalhar duro por outros 15 anos e transformar o país em um poderoso país socialista modernizado que seja próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo, segundo o plano.

Até meados do século 21, as seguintes metas serão alcançadas:

-- O país elevará integralmente o seu nível de civilização material, política, espiritual, social e ecológica
-- O país concretizará a modernização do sistema e da capacidade de governança
-- A China se tornará num país avançado em todos os aspectos e de influência internacional
-- Todo o povo desfrutará de uma prosperidade básica comum e de uma vida mais feliz, segura e saudável

A nação chinesa se tornará em um membro ativo e orgulhoso da comunidade das nações, disse Xi.
O congresso, a mais importante reunião política da China, aconteceu na "fase decisiva da conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera e em um momento crítico quando o socialismo com características chinesas entrou em uma nova era".

(Com a Xinhua/Diário do Povo)

Urmila: salvar meninas da escravidão no Nepal

                                                              
Sarmila, que não conhece sua idade, foi salvo da escravidão por Urmila [Screengrab / Al Jazeera]
VISTA DO FILMMAKER

Uma ex-escrava luta pelos direitos das meninas vendidas em escravidão enquanto persegue seu próprio sonho de se tornar um advogado.

Urmila Chaudhary quer mudar o Nepal . A mulher de 23 anos luta contra estruturas sociais seculares com um objetivo: acabar com a escravidão infantil em seu país.

Com a idade de seis anos, a família de Urmila vendeu-a para se tornar uma escrava familiar, ou kamlari, na capital nepalí de Katmandu. Todos os anos, seus pais receberam dinheiro de seus escravos, para quem Urmila teve que trabalhar até 15 horas todos os dias.

Urmila foi libertada aos 17 anos. Agora, ela está em busca da justiça. Juntamente com seus companheiros de campanha, ela liberta as meninas do cativeiro, exige que o primeiro ministro acabe com a escravidão, realize conferências de imprensa e viaje internacionalmente.

De volta a casa em Ghorahi, ela tenta completar o próximo ano na escola. Ela quer ser advogada. Mas percebe que, para fazer suas próprias escolhas de vida, ela deve superar o controle daqueles que a rodeiam.

Onze anos da vida de Urmila foram passados ​​em cativeiro, sem figuras de apego positivo, sem amor e carinho e cheios de crueldade física e mental.

De onde ela conseguiu sua força incrível - sua capacidade de sentir empatia e responsabilidade social? Por que ela conseguiu sobreviver aqueles anos na escravidão sem ser quebrada por eles?

Meu objetivo não era produzir um filme que informasse as pessoas sobre escravidão e tráfico de pessoas no Nepal.

Era para contar a história de uma jovem que estava no fundo do rock, mas, no entanto, conseguiu voltar a ficar de pé, para si mesma e para os outros. Agora, Urmila está no processo de encontrar seu próprio caminho na vida.

Os demônios do passado continuam sendo os constantes companheiros de Urmila. É difícil para o ex-kamlari falar em detalhes sobre o que aconteceu com eles. As memórias de Urmila são mostradas através das cenas do teatro de trauma. No filme, reunimos cenas que mostram a vida cotidiana de ex-escravas agendadas sozinhas para mostrar como o que aconteceu continua a espreitar - que o trauma ainda está lá.

Após o terremoto de abril de 2015, o tráfico de pessoas do Nepal para a vizinha Índia aumentou. O terremoto deixou muitos pais mortos ou desabrigados e desesperadamente pobres, tornando mais fácil para os traficantes de pessoas atraírem crianças na fronteira com promessas tentadoras.

E durante a sua próxima caminhada no Himalaia, dê uma olhada em quem serve o seu chá. Em muitos casos, eles não serão os filhos do operador da cabana.

Este filme foi filmado entre janeiro de 2012 e setembro de 2015. Viajei para o Nepal oito vezes nesses anos, visitando Urmila mais ou menos a cada seis meses. Tentei chegar o mais perto possível de Urmila. Nós resgatamos a menina do ônibus e choramos juntos na cama quando Urmila falhou em seu exame de Certificado de Lançamento Escolar.

Eu nunca solicitei uma "autorização de tiro" que os estrangeiros precisam para filmar um filme profissional no Nepal. Eles nunca me deram por causa da sensibilidade do tópico. Então, durante minhas visitas ao Nepal, eu estava constantemente em risco de acabar na prisão.

Eu tinha uma ótima equipe atrás de mim, mesmo que eu estivesse muitas vezes atirando sozinho no Nepal. Mas muitas pessoas maravilhosas no Nepal ajudaram a tornar este filme possível. Existem muitas mulheres fortes no país que, passo a passo, estão ganhando poder. Eles vão mudar o país para melhor para que o futuro possa ser mais brilhante para todos.

(Com a Al Jazeera)

Uma senhora ponte na China...


GRUPO DE ESTUDOS DE ANARQUISMO – INSTITUTO HELENA GRECO


                                                                         

GEA-IHG ✰ 4ª EDIÇÃO (2017)
       
 Acontece de setembro a novembro – último sábado de cada mês:

Dias 30/09, 28/10 e 25/11 

Local: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

O primeiro encontro desta edição aconteceu no dia 30/09. 
Haverá mais dois encontros: dias 28/10 e 25/11 – de 16h00 às 18h00. 
O(a) interessado(a) pode escolher de quais encontros irá participar.


✰ 2º ENCONTRO 

(sábado, dia 28 de outubro de 2017, às 16h):  

MAKHNO, Nestor. O Grande Outubro na Ucrânia (Dielo Truda, nº 29, outubro de 1927). In: MAKHNO, Nestor; SKIRDA, Alexandre; BERKMAN, Alexandre. Nestor Makhno e a Revolução Social na Ucrânia.  São Paulo: Editora Imaginário, 2001, p. 19-25.

SEÇÃO DE PROPAGANDA DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO REVOLUCIONÁRIO INSURRECIONAL MAKHNOVISTA. Panfleto Makhnovista (Março de 1920). In: MAKHNO, Nestor; SKIRDA, Alexandre; BERKMAN, Alexandre. Nestor Makhno e a Revolução Social na Ucrânia.  São Paulo: Editora Imaginário, 2001, p. 83-88.

MAKHNO, Nestor. A Concepção Makhnovista dos Sovietes (1919). In: MAKHNO, Nestor; SKIRDA, Alexandre; BERKMAN, Alexandre. Nestor Makhno e a Revolução Social na Ucrânia.  São Paulo: Editora Imaginário, 2001, p.91-95.

Presidente da China abre XIX Congresso do Partido Comunista destacando avanço do socialismo no país

                                                       
           
Xi Jinping chegou ao lado de seus antecessores no cargo, Jiang Zemin e Hu Jintao, na tentativa de simbolizar unidade sobre possíveis discussões entre os grupos de poder no PCCh

O presidente da China e secretário-geral do Partido Comunista, Xi Jinping, abriu nesta quarta-feira (18/10) o XIX Congresso do partido destacando a chegada de "uma nova era" para o socialismo chinês.

Xi, em seu discurso no Grande Palácio do Povo para apresentar o relatório de trabalho desde o último congresso, em 2012, enfatizou que a China viveu "mudanças históricas" neste período, destacando que 60 milhões de pessoas saíram da pobreza nestes cinco anos.

O líder chinês chegou ao lado de seus antecessores no cargo, Jiang Zemin e Hu Jintao, na tentativa de simbolizar unidade sobre possíveis discussões entre os grupos de poder no PCCh.

Em seu discurso, de quase três horas e meia com numerosas interrupções devido aos aplausos dos mais de 2,2 mil delegados presentes, Xi destacou o advento de "uma nova era" no socialismo neste país depois que "melhoramos sistematicamente os padrões de vida" da população.

Xi revisou as conquistas dos cinco anos desde o congresso anterior, onde ele foi nomeado secretário-geral do partido, como o crescimento econômico contínuo e estável, o reforço das forças armadas e a crescente presença da China no exterior em todos os níveis.

Ele não deixou de lembrar a Guerra do Ópio de 1842, que marcou o início de uma série de humilhações da China por países estrangeiros, o que o PCCh conseguiu colocar fim após sua chegada ao poder, em 1949.

Apesar do tom triunfalista do discurso, Xi Jinping pediu aos delegados que continuem o trabalho, para "intensificar a redução da pobreza" e avançar na transformação do país.

A continuação das reformas econômicas (incluindo as reformas estruturais), a redução da alavancagem, a aposta nas novas tecnologias e a inovação foram outros elementos destacados por Xi para o trabalho futuro, juntamente com reformas financeiras para continuar atraindo capital estrangeiro.

“Tolerância zero” com corrupção

Além disso, ele diz ter apostado em um modelo de crescimento respeitoso com o meio ambiente e enfatizou a "tolerância zero" com a corrupção, uma marca que o próprio Xi lançou quando chegou ao poder, com uma campanha que levou sanções contra 1,4 milhões de funcionários.

O líder chinês, que é acusado por organizações internacionais de direitos humanos de ter liderado pior campanha nesta área desde a repressão de Tiananmen, em 1989, não deixou de advertir que continuará o combate ao que classificou de subversão, terrorismo, separatismo ou extremismo religioso.

(Com Opera Mundi)

Jogos de Fronteira

Darko Drljeivic/Rebelión

terça-feira, 17 de outubro de 2017

A Última Cruzada: a fuga em massa de perseguidos Rohingyas


‘Aquilo que resta de nós’

                                                                      
O jornalista Igor Patrick lança nesta quarta-feira 18/10, a partir das 19h30, no Espaço Cultural Casa d@ Jornalista, o livro-reportagem “Aquilo que resta de nós”. Publicado pela Páginas Editora, da jornalista Leida Reis, o livro denuncia o estupro de mulheres haitianas por soldados brasileiros, jordanianos e nigerianos que fizeram parte das forças da ONU encarregadas de manter a paz e a segurança naquele país da América Central.

Resultado de uma investigação de sete meses, incluindo viagem ao Haiti, “Aquilo que resta de nós” traz depoimentos das haitianas estupradas e entrevistas com especialistas, defensores dos Direitos Humanos e ativistas de organizações internacionais. Os direitos autorais são destinados para a organização Médicos sem Fronteiras (MSF), que realiza trabalhos de emergência médica pediátrica, obstetrícia, prevenção e tratamento da cólera e acompanhamento emergencial para vítimas de abuso sexual no Haiti.

Igor Patrick é correspondente do Sputnik Brasil. Nasceu em Diamantina, formou na PUC Minas e mora no Rio de Janeiro. Em 2014, venceu a etapa brasileira do Prêmio Telefônica Vivo de Jornalismo Universitário com a reportagem “Na ponta da agulha”, sobre trabalho análogo a escravidão em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

O lançamento faz parte do projeto Sempre um papo.

Contatos: Igor Patrick (21) 9 6916 3282 (WhasApp); Leida Reis (31) 9 9138 8423 – leida@paginaseditora.com.br (Páginas Editora e assessoria de imprensa).

Che: economia e revolução


                                                                      


Luiz Bernardo Pericás (*)


Após o triunfo da re­vo­lução cu­bana, em ja­neiro de 1959, o novo grupo di­ri­gente teria de lidar com di­versas ques­tões in­dis­pen­sá­veis para ga­rantir o pleno de­sen­vol­vi­mento econô­mico da ilha, como o avanço das forças pro­du­tivas, as re­la­ções so­ciais, a re­es­tru­tu­ração do Es­tado, a na­ci­o­na­li­zação da terra e das em­presas es­tran­geiras, o papel do banco e do co­mércio ex­te­rior, as prin­ci­pais li­nhas de in­ves­ti­mentos e o in­cre­mento do setor in­dus­trial. 

Em ritmo ace­le­rado, a nação ca­ri­benha ra­pi­da­mente apro­fun­daria seu pro­cesso po­lí­tico, ao ra­di­ca­lizar seu pro­jeto po­pular e re­dis­tri­bu­tivo. A tran­sição ao so­ci­a­lismo, por­tanto, seria abor­dada a partir de um pro­grama que res­pei­tasse as ca­rac­te­rís­ticas na­ci­o­nais, mas que es­ti­vesse in­se­rido ao mesmo tempo nos de­bates mais am­plos que eram tra­vados na URSS e nas de­mo­cra­cias po­pu­lares sobre a gestão de em­presas, o bu­ro­cra­tismo e a efi­ci­ência ad­mi­nis­tra­tiva.

Neste con­texto, Che Gue­vara de­sem­pe­nharia um papel de ex­trema im­por­tância na­quele pe­ríodo, tanto como pre­si­dente do Banco Na­ci­onal como no cargo de mi­nistro de In­dús­trias do país. A questão da “cons­ci­ência”, a in­te­ração entre a base e a su­pe­res­tru­tura, o papel dos sin­di­catos... Temas que ga­nha­riam nova di­mensão no ideário gue­va­riano.

O “guer­ri­lheiro he­roico” teria de en­frentar uma série de obs­tá­culos na­queles pri­meiros anos no poder, entre os quais, o pró­prio dog­ma­tismo dos “ma­nuais” de eco­nomia po­lí­tica so­vié­ticos (que eram lidos pela alta cú­pula go­ver­na­mental e pelos es­pe­ci­a­listas que co­me­çavam a ser for­mados no am­bi­ente pós-re­vo­lu­ci­o­nário) e a vul­ga­ri­zação do “de­ter­mi­nismo econô­mico”, uma de­for­mação teó­rica do mar­xismo, de­fen­dida por al­guns in­te­lec­tuais e aca­dê­micos de sua época. 

Gue­vara, afinal de contas, bus­cava cons­truir um pen­sa­mento crí­tico, he­te­ro­doxo, fle­xível, di­nâ­mico, a partir de fa­tores ob­je­tivos e sub­je­tivos, para, em úl­tima ins­tância, criar o “Homem Novo”, de­sa­li­e­nado e for­jador de seu des­tino. Fun­da­mental, neste caso, ela­borar, de forma cons­ci­ente, um sis­tema di­re­tivo que ga­ran­tisse, ul­te­ri­or­mente, a so­be­rania po­lí­tica e a in­de­pen­dência fi­nan­ceira da ilha.

O re­vo­lu­ci­o­nário ar­gen­tino pode ser con­si­de­rado um her­deiro po­lí­tico e in­te­lec­tual tanto de Marx, En­gels e Lênin, como de Simón Bo­lívar, José Martí, Julio An­tonio Mella e José Carlos Ma­riá­tegui. Em ou­tras pa­la­vras, unia o mar­xismo clás­sico ao in­te­gra­ci­o­nismo la­tino-ame­ri­cano, ao na­ci­o­na­lismo cu­bano, ao in­ter­na­ci­o­na­lismo, ao anti-im­pe­ri­a­lismo e ao “hu­ma­nismo pro­le­tário”. 

Nesse sen­tido, a ar­ti­cu­lação de con­ceitos como “par­tido”, “pla­ni­fi­cação”, “van­guarda” e “ética” são im­pres­cin­dí­veis para se com­pre­ender o pro­jeto econô­mico pro­pug­nado pelo Che. Além dos ele­mentos mais ex­plí­citos do de­bate de então, como a lei do valor, a per­sis­tência das re­la­ções de mer­cado e o ge­ren­ci­a­mento das fá­bricas.

Gue­vara es­tava ci­ente dos di­fe­rentes mo­delos im­ple­men­tados no mundo so­ci­a­lista: das ex­pe­ri­ên­cias de au­to­gestão na Iu­gos­lávia ti­toísta às re­formas li­ber­ma­nistas em an­da­mento na União So­vié­tica. Es­ti­mu­lado pelo clima efer­ves­cente da luta re­vo­lu­ci­o­nária no Ter­ceiro Mundo e das po­lê­micas em torno dos ca­mi­nhos para a cons­trução do so­ci­a­lismo, o autor de Guerra de guer­ri­lhas es­tu­daria de­ta­lha­da­mente a ex­pe­ri­ência da re­vo­lução de Ou­tubro, os des­do­bra­mentos da NEP (No­vaya Eko­no­mi­ches­kaya Po­li­tika) e a eco­nomia dos países do bloco so­vié­tico, além de ler obras de Marx, En­gels, Lenin, Baran, Pushkov, Ro­sental, Straks, Djilas e tantos ou­tros. 

Iria se cor­res­ponder com per­so­na­li­dades como An­tonio Ven­tu­relli, Leo Hu­berman e Paul Sweezy; di­a­lo­garia com eco­no­mistas da CEPAL e do bloco so­vié­tico; e teria aulas com pro­fes­sores re­no­mados, como Sal­vador Vi­la­seca e Anas­tasio Man­silla. Por isso, não é de se es­tra­nhar que no fa­moso “de­bate econô­mico” de 1963-1964, fossem dis­cu­tidos, de ma­neira so­fis­ti­cada, as­suntos can­dentes e es­pe­cí­ficos como custos de pro­dução, preços e ma­nejo das em­presas es­ta­tais.

O Che tinha vá­rias pri­o­ri­dades em re­lação às ques­tões su­pra­ci­tadas. Para ele, seria fun­da­mental lidar com o de­sem­prego, di­ver­si­ficar a pro­dução, ga­rantir a qua­li­fi­cação téc­nica dos tra­ba­lha­dores e fe­char acordos co­mer­ciais com di­versos go­vernos es­tran­geiros para am­pliar o cré­dito, de­sen­volver tec­no­logia e im­plantar in­dús­trias na ilha. 

Também de­fen­deria o “sis­tema or­ça­men­tário de fi­nan­ci­a­mento” (em con­tra­po­sição ao “cál­culo econô­mico”, que via os em­pre­en­di­mentos como en­ti­dades com per­so­na­li­dade ju­rí­dica pró­pria), mo­da­li­dade di­na­mi­zada por um fundo ban­cário cen­tra­li­zado que de­veria ser alo­cado para su­prir as ne­ces­si­dades das fá­bricas como con­junto, as cha­madas “em­presas con­so­li­dadas” (uni­dades com­ple­men­tares que fun­ci­o­navam como parte de um grande con­glo­me­rado, com base tec­no­ló­gica si­milar, des­tino comum para sua pro­dução ou lo­ca­li­zação ge­o­grá­fica li­mi­tada), con­tro­lado pelo Es­tado. Ou seja, se apro­vei­taria a ex­pe­ri­ência e a es­tru­tura dos an­tigos mo­no­pó­lios pri­vados (prin­ci­pal­mente norte-ame­ri­canos) na ilha, subs­ti­tuindo-os pelo mo­no­pólio es­tatal, com o pla­ne­ja­mento e di­reção ad­mi­nis­tra­tiva con­cen­trados, além de pro­vi­mento de ca­pi­tais uni­fi­cado. Esse sis­tema ga­ran­tiria, se­gundo o Che, maior efi­ci­ência global.

A in­tenção ini­cial era re­a­lizar um es­forço para lo­grar a subs­ti­tuição de im­por­ta­ções, ga­rantir o pleno em­prego, au­mentar a pou­pança e as re­servas nos co­fres pú­blicos, me­lhorar a qua­li­dade dos pro­dutos lo­cais, su­perar o atraso tec­no­ló­gico em di­versas áreas, ace­lerar a con­versão dos equi­pa­mentos para a ma­qui­naria so­vié­tica, re­solver pro­blemas re­la­ci­o­nados à falta de peças de re­po­sição e uti­lizar a ca­pa­ci­dade ociosa das fá­bricas, assim como a au­mentar a for­mação e ca­pa­ci­tação de téc­nicos cu­banos. 

Mas a tran­sição ao so­ci­a­lismo teria suas es­pe­ci­fi­ci­dades. Se­gundo o Che, os sin­di­catos re­pre­sen­ta­riam um “ana­cro­nismo sem sen­tido” em uma so­ci­e­dade onde o pro­le­ta­riado ti­vesse to­mado o poder. Se­riam “ór­gãos da luta de classes” que de­ve­riam, em algum mo­mento, de­sa­pa­recer ou se trans­formar. Já os im­postos (assim como o se­guro), em te­oria, po­de­riam deixar de ser co­brados “a qual­quer mo­mento”, sendo ca­rac­te­ri­zados so­mente como uma me­dida “téc­nica”.

Gue­vara também dis­cutiu o sis­tema de in­cen­tivos. Sua aposta es­tava cen­trada nos es­tí­mulos mo­rais. Para ele, os ma­te­riais se­riam um resquício do ca­pi­ta­lismo. Ainda que não ne­gasse esse se­gundo tipo de in­cen­tivo, via como ala­vanca prin­cipal que im­pul­si­o­naria o so­ci­a­lismo às mo­da­li­dades “mo­rais”, que con­so­li­da­riam o fator da “cons­ci­ência” (essa dis­cussão, com opi­niões bas­tante he­te­ro­gê­neas e con­fli­tivas, es­taria pre­sente entre os eco­no­mistas so­vié­ticos, chi­neses e da Eu­ropa Ori­ental, se en­con­trando igual­mente entre as pre­o­cu­pa­ções de in­te­lec­tuais co­nhe­cidos como Charles Bet­te­lheim, Er­nest Mandel, Oskar Lange e Carlos Ra­fael Ro­drí­guez, entre ou­tros).

Além disso, vale re­cordar a im­por­tância de­po­si­tada na emu­lação so­ci­a­lista, que ob­je­ti­vava o au­mento da pro­du­ti­vi­dade in­di­vi­dual do tra­ba­lhador e da pro­dução de forma geral, es­ti­mu­lando o con­trole de qua­li­dade e fun­ci­o­nando, igual­mente, como ele­mento ide­o­ló­gico que in­cen­ti­varia uma “com­pe­tição fra­ternal” entre os ope­rá­rios. Já o tra­balho vo­lun­tário, outra mo­da­li­dade es­ti­mu­lada pelo Che, pode ser re­me­tido aos “sá­bados co­mu­nistas” im­pul­si­o­nados por Lenin, após o triunfo da re­vo­lução russa. O pró­prio Gue­vara se des­tacou neste tipo de ati­vi­dade la­boral. Afinal, ele sempre fazia questão de dar o exemplo...

Sua crí­tica ao mo­delo so­vié­tico vi­gente, con­tudo, seria im­pla­cável. Em seu Apuntes crí­ticos a la eco­nomía po­lí­tica, o re­vo­lu­ci­o­nário ar­gen­tino diria que o “dog­ma­tismo in­tran­si­gente” da época de Stálin havia sido su­ce­dido por um “prag­ma­tismo in­con­sis­tente” no pe­ríodo em que es­crevia, um mo­delo, em grande me­dida, her­deiro das po­lí­ticas “re­for­mistas” ne­pi­anas apoi­adas por Lenin, nos anos 1920, as quais ele com­batia de forma im­pla­cável. Isso es­taria acon­te­cendo em todos os as­pectos da vida dos povos so­ci­a­listas… 

A so­lução seria uma mu­dança ra­dical na es­tra­tégia econô­mica das prin­ci­pais po­tên­cias da­quele bloco. Para ele, con­tudo, a URSS es­taria se­guindo por um ca­minho cada vez mais pe­ri­goso. Se con­ti­nu­asse da­quela forma, aquele país es­taria fa­dado a re­tornar ao ca­pi­ta­lismo. Como sa­bemos, Gue­vara con­se­guiu per­ceber um fenô­meno que só iria se apro­fundar nos anos se­guintes. E que cul­minou, poucas dé­cadas de­pois, com o fim da ex­pe­ri­ência do “so­ci­a­lismo real” na União So­vié­tica e nas de­mo­cra­cias po­pu­lares...

Ar­tigo es­crito ori­gi­nal­mente para a edição es­pe­cial da re­vista Caros Amigos, n. 88, 2017 e re­ti­rado do blog da Boi­tempo.

(*) Luiz Ber­nardo Pe­ricás é his­to­ri­ador e pro­fessor da USP, autor de Caio Prado Jú­nior: uma bi­o­grafia po­lí­tica (Boi­tempo, 2016), lhe rendeu o troféu Juca Pato de In­te­lec­tual do Ano.

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(Com o Correio da Cidadania)

O Congresso Nacional do Partido Comunista da China

                                                                   
                                                                         
David Child 

O Partido Comunista dominante da China iniciará seu 19º Congresso Nacional em 18 de outubro. 

O presidente da China e o secretário-geral do partido, Xi Jinping , deverão usar o evento duas vezes por década para consolidar seu poder sobre a segunda maior economia do mundo.

Uma maior agitação do governo também poderia estar na agenda, já que a maioria do órgão decisório do Partido Comunista, o Comitê Permanente do Politburo de sete membros, deverá se aposentar durante a reunião.

Aqui estão algumas das questões-chave sobre o Congresso, a quem envolve e por que isso importa:

O que é o Congresso Nacional?

Realizada a cada cinco anos desde o 11º Congresso do Partido Comunista da China (CCP) em 1977 - ano após a morte do presidente Mao Zedong - o Congresso Nacional reúne delegados selecionados da base de participação do CCP.

Os participantes são obrigados a eleger os candidatos a cargos de alto partido, considerar o relatório do secretário geral e decidir sobre as emendas à constituição da CCP.

Enquanto a reunião é o destaque do calendário político chinês, no qual a linha geral para o CCP é estabelecida e celebrada, os resultados já foram decididos antes do evento, de acordo com Roderic Wye, membro associado do programa Ásia na Chatham House.

"O Congresso é uma celebração de decisões que já foram tomadas que não sabemos do exterior [do partido]", disse Wye à Al Jazeera.

A reunião de uma semana é realizada em Pequim.

Os novos líderes da China serão revelados na sua conclusão, que se acredita ser em 25 de outubro.

Como funciona?

O Congresso reunirá 2.287 delegados da CCP para moldar a política e decidir sobre o posicionamento político.

Somente aqueles que mostram "crença inabalável" e a "posição política correta" são convidados a participar, de acordo com o jornal estatal China Daily.

Xi iniciará o processo com o seu relatório no Grande Salão do Povo de Pequim e usará o endereço para delinear as prioridades do partido nos próximos cinco anos.

O relatório será então estudado durante o Congresso, embora seja amplamente esperado que seja aceito e implementado por delegados sem desafio.

Os delegados, que representam cerca de 90 milhões de membros do partido em todo o país, também escolherão cerca de 200 membros para o Comitê Central do PCC.

O comitê é então encarregado de nomear membros para o Politburo de 25 membros, o que, por sua vez, decide sobre a adesão ao Comitê Permanente do Politburo de sete membros que fica no ápice da política chinesa. 

Os participantes da CCP também são encarregados de decidir sobre as emendas à constituição do partido. Desde a sua criação em 1922, a constituição foi alterada em todos os congressos.

O que procurar?

A política chinesa e o funcionamento do Congresso do PCC estão em segredo.

No entanto, esse evento provavelmente revelará até que ponto Xi consolidou o poder desde que subiu ao papel de secretário geral em novembro de 2012.

As eleições e as emendas constitucionais decididas nesta cúpula estão sendo vigiadas de perto pelos analistas por sinais de que o líder chinês apertou seu controle no comando de seu partido.

Xi quase certamente tentará exercer sua influência sobre o processo de renovação, disse Hongyi Lai, professor associado de estudos chineses contemporâneos na Universidade de Nottingham, a Al Jazeera.

" É amplamente esperado que ele tente colocar novos líderes, os que o apoiaram ou que ele preparou nos últimos anos", disse Lai. "[E] também é provável que ele colocará" Xi Jinping pensou "na constituição".

As nomeações para o poderoso Comitê Permanente do Politburo serão de particular importância, significando potencialmente os planos da Xi para um sucessor ou sua intenção de permanecer no poder além do atual limite constitucional constitucional da China.

Até cinco de seus sete membros - dos quais Xi é um - são esperados para se aposentar, tendo atingido a idade de 68 anos.

Wang Qishan, 69, é um membro atual do comitê e um aliado político próximo da Xi. Caso ele continue em seu papel, como chefe da corrupção do país, pode sinalizar que o líder da China está considerando estender sua própria vida política ao comando do PCC após o próximo Congresso, em 2022.

O movimento esperado de Xi para escrever sua própria filosofia política na constituição do PCC pode também indicar a intenção de prolongar seu período no poder. A alteração elevaria Xi a um status constitucional semelhante a Mao Zedong, membro fundador da CCP e da República Popular da China, e Deng Xiaoping.

"Isso significa a extensão de sua influência no sistema político chinês, nenhum dos dois predecessores imediatos teria conseguido fazer isso no final de seus primeiros termos", afirmou Lai.

"Pelo menos na superfície, Xi se sembrou de forma mais agressiva e obviamente no sistema político chinês".

O que isso significa para a China e para o mundo?

Os primeiros cinco anos de Xi no topo da política chinesa caracterizaram-se pela consolidação do poder ao invés de entregar seus planos de reforma revelados no 18º Congresso do PCC.

Ao assumir o cargo em 2012, ele prometeu prosseguir novas políticas sociais e econômicas, incluindo uma repressão à corrupção e uma redução da burocracia.

Se ele for bem sucedido ao ampliar seu controle sobre o PCCh na semana que vem, Xi estará sob pressão para finalmente implementar esses planos durante seu segundo mandato, disse Lai.

"O fardo é sobre ele [Xi] buscar uma nova política, e ele pode querer introduzir reformas em relação à economia, à sociedade e à governança", afirmou. "No segundo mandato, o fardo é sobre ele para entregar".

No cenário internacional, no entanto, é improvável que este Congresso altere a abordagem do país sob Xi, que viu a China se afirmar cada vez mais na política global, de acordo com Wye. 

"Eu não acho que estamos esperando um desvio brusco na política chinesa, mas haverá muita atenção dada à iniciativa One Belt and One Road do país", disse ele.

(Com a Al Jazeera)

Brasil deixa de ser referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT

                                                                       

Organização Internacional do Trabalho condena novas regras para definir trabalho escravo e divulgar a chamada lista suja de empregadores. Ministério Público do Trabalho classifica medida de "retrocesso".


O Brasil deixou de ser um exemplo de fiscalização do trabalho escravo após a publicação de uma portaria aprovada nesta segunda-feira (16/10), segundo considerou nesta terça a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"O Brasil, a partir de hoje, deixa de ser uma referência no combate à escravidão como estava sendo na comunidade internacional", disse Antonio Rosa, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT e representante da organização no Brasil.

A portaria introduz novas regras para caracterizar o trabalho escravo e para atualizar o cadastro de empregadores que usam esse tipo de trabalho, a chamada lista sujado trabalho escravo.

Assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e publicada no Diário Oficial da União, a portaria está sendo criticada por diversas organizações de defesa dos direitos humanos por potencialmente dificultar a punição de empregadores que usam trabalho escravo, já que dificulta a inclusão dos mesmos na lista.

Critérios internacionais

Antes da portaria, a fiscalização no Brasil usava conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal do país considerando quatro elementos para caracterizar condições análogas à escravidão:

trabalho forçado;

servidão por dívida;

condições degradantes;

jornada exaustiva.

Essas diretrizes internacionais eram mais abrangentes para caracterizar o trabalho escravo. Para duas destas premissas, trabalho forçado e servidão por dívida, era necessário comprovar a privação de liberdade dos trabalhadores. 

Segundo a nova portaria, também passa a ser preciso verificar a privação de liberdade para comprovar condições degradantes de trabalho e a imposição de jornada exaustiva.

Rosa, da OIT, disse que o novo decreto estabelece um conceito "condicionado à situação de liberdade, e não é assim no mundo, a escravidão moderna não é caracterizada assim".

Outra regra alterada diz respeito à publicação da chamada lista suja das empresas e pessoas flagradas usando trabalho escravo no Brasil. O documento era antes organizado e divulgado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), mas agora a sua publicação dependerá da aprovação direta do ministro do Trabalho.

As normas também diminuíram a autonomia dos auditores-fiscais nas inspeções. Os inspetores que verificam a prática de trabalho escravo no país terão que estar sempre acompanhados de um agente da polícia, que fará um boletim de ocorrência do auto de flagrante nas fiscalizações. Sem esse documento, as autuações perdem a validade e os infratores não serão punidos.  

"Lista nunca mais será divulgada"

O decreto foi duramente criticado pelo Ministério Público do Trabalho, assim como pela oposição do governo no Congresso, que vê na medida uma ação política do presidente Michel Temer.

Tiago Muniz Cavalcanti, responsável pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, afirmou que "as novas regras acabam com o combate ao trabalho escravo no Brasil, pois alteram diretamente o coração da legislação, que é o conceito de trabalho escravo".

O titular da Conaete afirmou ainda que "limitar a definição de trabalho escravo à restrição de ir e vir de um trabalhador é um equívoco histórico e jurídico".

"É mais um retrocesso condicionar a publicação [da lista] à vontade política do ministro. Não há dúvida de que a lista nunca mais será divulgada ou que, caso seja publicada, os nomes de várias empresas serão retirados", afirmou Cavalcanti.

O procurador do Ministério Público do Trabalho assegurou que a publicação periódica da lista se transformou em uma importante ferramenta de combate ao trabalho escravo, não só pela condenação moral que isso representa, mas também porque os bancos suspendem imediatamente os créditos para essas companhias.

Cavalcanti indicou que a primeira medida do Ministério Público para impedir esse retrocesso será recomendar ao Ministério do Trabalho a imediata revogação da nova portaria.

Segundo uma nota da Comissão Pastoral da Terra, organização que lidera diversas campanhas contra o trabalho escravo, a nova portaria "elimina os principais entraves ao livre exercício do trabalho escravo contemporâneo tais quais estabelecidos por leis, normas e portarias anteriores".

A organização não governamental também afirmou que, ao exigir a presença de um agente da polícia para fiscalização, o governo promoveu um "engessamento" para "inviabilizar a inclusão de eventual escravagista na lista suja".

As mudanças nas regras sobre trabalho escravo atenderam um pedido antigo dos deputados da bancada ruralista do Congresso brasileiro poucos dias antes da Câmara dos Deputados votar se aprova ou não o prosseguimento de uma segunda denúncia, por atos de corrupção, contra Temer.

(Com a Deutsche Welle)