Um êxito o ato de repúdio aos ataques contra o povo Guarani Kaiowá
Foi realizado, no dia 29/06/2016, às 18:30, na PUC – BH/MG, o Ato de repúdio aos ataques contra o povo Guarani Kaiowá. O ato foi convocado pelas seguintes entidades: Luta Popular e Sindical (LPS), Liga Operária, Associação Brasileira de Advogados do Povo (ABRAPO), Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Liga dos Camponeses Pobres (LCP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (SINTECT/MG), Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e região/MARRETA, Sindicatodos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (SINDADOS/MG), Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Contagem(SINTRACC), SINDBOR/MG, Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), Movimento Feminino Popular(MFP), Movimento Mundo do Trabalho contra a Precarização, Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas e Aldeia Umuarama.
O ato teve destaque com a presença dos indígenas Terena do Mato Grosso do Sul - Alberto Terena e Gilmar Veron. Este é também Guarani; seu avô, Marcos Veron foi assassinado em 2003 diante de sua família. Este crime permanece impune até hoje. Os companheiros Terena denunciaram a situação de barbárie que vigora em Mato Grosso do Sul: 50% dos assassinatos dos povos indígenas no Brasil acorreram naquele estado. Destacaram que o genocídio institucionalizado constitui prática continuada levada a cabo pelo conluio do latifúndio/agronegócio, seus pistoleiros e o Estado brasileiro. Dois dos maiores inimigos dos povos originários em Mato Grosso do Sul são o deputado estadual José Teixeira (DEM) e o fazendeiro assassino Jacinto Honório.
Alberto Terena e Gilmar Veron relataram o brutal assassinato do agente de saúde indígena, o Guarani Kaiowá Clodiodi Aquiles Rodrigues de Souza, no dia 14/06/2016, mais um episódio do extermínio sistemático de lideranças indígenas por latifundiários e pistoleiros acobertados pelo Estado brasileiro. Este se apresentou no território dos Guarani Kaiowá através da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, das polícias civil e militar do Mato Grosso do Sul.
Os latifundiários e pistoleiros cercaram e metralharam um grupo de indígenas Guarani Kaiowá que estão mobilizados em defesa de suas terras. Mais 6 indígenas foram atingidos, entre eles uma criança de 12 anos. Trata-se do primeiro massacre do governo Temer (PMDB,PP, PSDB) que tem como Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ninguém menos Blairo Maggi (PP), o dito rei da soja, ícone do latifúndio, do agronegócio e da bancada do boi no senado.
Os companheiros Terena denunciaram também a mídia burguesa que criminaliza os povos indígenas e acoberta o racismo, a opressão e o genocídio praticados pelo Estado e o latifúndio. Denunciaram a PEC 215, que transfere para o legislativo federal a demarcação de terras indígenas, quilombolas e zonas de proteção ambiental – leia-se, transfere para o latifúndio/agronegócio este poder. Alberto Terena e Gilmar Veron reafirmaram a capacidade de luta e resistência dos povos indígenas para defender suas terras e sua cultura: “Direito conquistado não pode ser rasgado”.
Além dos Terena, participaram do ato indígenas das etnias Kambiwá, Guarani, Pataxó (Coroa Vermelha/BA) e Pataxó Hã-hã-hãe - inclusive parentes de Galdino Pataxó, queimado vivo em Brasília, em 1997. Avelin Kambiwá, do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas e da Aldeia Umuarama, fez amplo painel da situação da população indígena urbana em Belo Horizonte. Esta tem sido submetida sistemática e cotidianamente ao racismo e à repressão da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do aparato institucional.
Reiterou a denúncia do assassinato de Samuel Pataxó, assassinado em Betim/MG no ano de 2014, na ocasião da Copa do Mundo/FIFA. Destacou o papel das mulheres indígenas na luta – todas guerreiras. O Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas fez uma instalação no local do ato com a denúncia das chacinas e assassinatos institucionalizados sofridos pelos povos originários.
Célia Pataxó, da Aldeia Agricultura de Coroa Vermelha, Porto Seguro/BA é parente de Samuel Pataxó e teve também um tio, que era artesão, assassinado em Belo Horizonte. Denunciou os obstáculos interpostos pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Belo Horizonte para que a família pudesse reaver os restos mortais do tio. O IML se recusava até mesmo de reconhecer a identidade indígena da família e do parente morto. Denunciou a opressão sofrida pelos índios aldeados que, por questão de sobrevivência, são obrigados a vir temporariamente para a cidade para vender artesanato: são reprimidos no seu direito de ir, vir e permanecer; são impedidos de trabalhar; seu artesanato é confiscado e destruído; são impedidos de expor na feira de artesanato de Belo Horizonte; são maltratados pela prefeitura de Márcio Lacerda (PSB/PSDB). Célia Pataxó denunciou a farsa eleitoral e a ineficácia e falsidade da demagogia eleitoreira. Ela e Avelin Kambiwá reafirmaram a união à luta e resistência dos parentes Terena e Guarani Kaiowá.
Junto com as companheiras e companheiros indígenas, compuseram a mesa coordenada por Felipe Nicolau (Abrapo): Pedro Paulo (Luta Popular e Sindical), Gerson Lima (Liga Operária) e Matheus (prof. da PUC/MG). Na sequência, houve várias intervenções dos participantes e dos organizadores: Nilo (LCP), Bizoca (Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania); João Martinho (Sind-UTE – Vespasiano/MG); profa. Cláudia (MOCLATE); Abram (LCP); Pronzato (cineasta); Marisa (professora da UFMG); membro da Unidade Vermelha; membro da Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo; membro do MEPR e outros.
Houve participação especial da escritora Rosana Bond, que fez bela explanação sobre a história dos Terena e a importância da luta dos povos indígenas para a América Latina e para a humanidade. Antes do encerramento do ato, foi exibido um vídeo realizado pelos Terena que denuncia o genocídio dos povos originários no Mato Grosso do Sul.
Todas as intervenções reiteraram a denúncia de que o Brasil é o país do genocídio sistêmico institucional contra indígenas, quilombolas e negros. Foi lembrado que, durante a ditadura militar (1964-1985), foram exterminados mais de 8 mil índios e que seus nomes não constam nas listas de mortos e desaparecidos políticos.
Foi feita a denúncia do papel da Polícia Militar de Minas Gerais neste processo: a ela pertenciam o Reformatório Krenak (Resplendor/MG) e a Fazenda Guarani (Carmésia/MG), que se tornaram verdadeiros campos de concentração étnicos durante o período. Foi destacada a necessidade da construção de um comitê permanente de defesa dos povos indígenas e quilombolas. Destacou-se a importância da questão da terra no país, a qual unifica as lutas de indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e tradicionais e trabalhadores do campo/camponeses – estes também vítimas constantes assassinatos e massacres.
Denunciou-se que o Estado e seus gerentes esvaziaram a luta pela reforma agrária e reafirmou-se a necessidade da retomada e da radicalização desta luta. Reafirmou-se sobretudo o princípio da independência, da autonomia e da combatividades destas lutas. Tais lutas não se travam nas entranhas do Estado e da institucionalidade. Elas devem ser travadas nas ruas, nas praças, nas aldeias, nas ocupações - sempre mantendo a perspectiva classista: uma forte aliança de indígenas, quilombolas, operários, trabalhadores da cidade e do campo
Os companheiros Terena do Mato Grosso do Sul fecharam o ato com um chamado à luta e cantaram a seguinte palavra de ordem:
-Diga ao povo que avance! - eles puxaram.
E todas e todos respondemos: Avançaremos!
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016
INSTITUTO HELENA GRECO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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