Há 98 anos, os bolcheviques lançaram-se ao «assalto dos céus»: A Revolução que mudou o mundo

                                                                                

 A Revolução de Outubro inaugurou a era da passagem do capitalismo ao socialismo

A grande revolução socialista de Outubro de 1917, na Rússia, foi um dos mais marcantes acontecimentos do século XX e de toda a história da Humanidade: pela primeira vez, uma revolução não se propôs substituir uma forma de exploração por outra, mais avançada, mas sim abolir toda a exploração e opressão e a construir uma sociedade sem classes – a «Terra sem Amos» de que fala A Internacional. 

Cercado e atacado desde o primeiro dia, confrontando-se com tarefas inéditas e gigantescas, o primeiro Estado socialista concretizou feitos notáveis e impulsionou a luta dos trabalhadores e dos povos, mudando por completo a face do planeta. A Revolução de Outubro permanece nos nossos dias como a principal referência para quem luta pela soberania, a democracia e o socialismo.

Nenhum outro acontecimento terá provocado sentimentos tão fortes e contraditórios à escala planetária como a Revolução de Outubro: para os operários, trabalhadores, intelectuais progressistas e povos oprimidos de todo o mundo, ela representou a concretização dos ideais de libertação e emancipação e uma fonte de inspiração e ensinamentos para as suas próprias lutas e motivou fortes sentimentos de solidariedade; a grande burguesia e as potências imperialistas, que a viram desde a primeira hora como o principal alvo a abater, mobilizaram contra ela poderosos recursos – ideológicos, diplomáticos, económicos e militares – para a isolar, enfraquecer e derrotar. Esta dupla realidade marcou toda a existência da União Soviética e do campo socialista.

A instauração do governo operário-camponês, as primeiras medidas aprovadas, a natureza dos seus objectivos supremos e a resistência vitoriosa à agressão militar de 14 potências capitalistas, aliadas à reacção interna, suscitaram desde logo a admiração e o apoio do proletariado de todo o mundo, que expressava nas ruas o seu apoio ao poder soviético: Hands off Russia, exigia-se. 

A tenacidade de que o jovem poder soviético deu provas nos seus primeiros anos de existência e as extraordinárias conquistas políticas, económicas, sociais e culturais que logrou alcançar, em condições dramáticas, deixaram claro que a Revolução de Outubro não era, como muitos afirmavam, um «acidente histórico», mas o início de uma nova era: a era da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só um poder revolucionário, assumido e apoiado pelas massas operárias e populares, seria capaz de levar de vencida a guerra civil e a agressão estrangeira, que só terminaram em 1921; só a um poder assim, dirigido pelo Partido Bolchevique e sustentado nos sovietes, teria sido possível construir as bases económicas do socialismo nas condições de permanente cerco, bloqueio e agressão em que essa edificação se concretizou.

Na Rússia dos sovietes nascia, então, algo de novo.

Ensinamentos e exemplo

A insurreição vitoriosa de 7 de Novembro de 1917 e o processo de construção do socialismo na Rússia e nos territórios que, em 1922, se associaram na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que se lhe seguiu, deixam aos revolucionários de todo o mundo experiências e ensinamentos preciosos: o partido, a sua organização e princípios orgânicos; o papel do Partido, da classe operária e das massas; a necessidade de alianças políticas e sociais; o desenvolvimento da teoria do Estado e da revolução; a dialética entre o geral e o particular e a questão do poder permanecem hoje como questões centrais da teoria marxista-leninista.

Mas a epopeia revolucionária iniciada a 7 de Novembro de 1917 constituiu também um exaltante exemplo, pleno de significado, ao demonstrar que não houve obstáculos suficientemente poderosos para deterem a acção realizadora da classe operária, dos trabalhadores e dos povos, dirigidos e orientados pelos seus partidos e organizações de vanguarda. 

Cometendo erros característicos dos pioneiros e encontrando formas criativas de os corrigir e superar, recomeçando uma e outra vez, após a guerra civil e a invasão nazi-fascista, sabendo recuar quando necessário para logo avançar impetuosamente, os comunistas, a classe operária e o povo soviéticos lançaram-se com entusiasmo à edificação da nova sociedade. As conquistas alcançadas, a par do ritmo impressionante e das condições adversas em que se deram constituem um impressionante testemunho da capacidade transformadora das massas organizadas e em movimento, com impacto em todo o mundo.

Quanto às derrotas verificadas no final do século XX, com as dramáticas consequências que hoje bem conhecemos – de que o brutal aumento da exploração dos trabalhadores e da opressão sobre os povos e a proliferação de guerras imperialistas são exemplos actuais –, elas em nada negam estes ensinamentos, experiências e conquistas. As experiências de construção das sociedades socialistas e a luta dos comunistas e do povo português são elementos essenciais da futura construção do socialismo em Portugal e das suas características, expressas no Programa do PCP. 

  

Um projecto que vive na luta de hoje

O PCP nasceu em 1921 sob influência da Revolução de Outubro. Nas primeiras palavras do seu Programa, aprovado no XIX Congresso, realizado em 2012, reafirma-se aqueles que são os seus objectivos supremos: «a construção do socialismo e do comunismo», entendida como uma «sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, das desigualdades, injustiças e flagelos sociais». Na etapa actual, a luta por objectivos imediatos, por uma política patriótica e de esquerda e por uma democracia avançada, que inscreva os valores de Abril no futuro de Portugal, são assumidos como parte constitutiva da luta pelo socialismo.

Tal como sucedeu na Rússia em 1917, também em Portugal a construção do socialismo nascerá da combinação dialéctica entre as leis gerais do desenvolvimento social e a realidade portuguesa nos seus múltiplos e diversificados aspectos. Entre os objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal que o PCP aponta no seu Programa incluem-se a «abolição da exploração do homem pelo homem», a «criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas», a democracia «compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural» e a intervenção «permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional». 

Conquistas de dimensão planetária

No espaço de pouco mais de uma geração, os territórios que compunham a União Soviética passaram do semifeudalismo, do obscurantismo e do atraso técnico a uma grande potência industrial, com elevados índices de criação e fruição cultural e pioneira da conquista espacial – foram soviéticos o primeiro satélite artificial terrestre, o Sputnik, e o primeiro homem no cosmos, Iuri Gagárin.

No campo da economia, assumiu particular significado a liquidação da propriedade privada dos latifundiários e dos grandes capitalistas, a colectivização da agricultura e a propriedade e gestão públicas dos principais sectores económicos, que, libertadas dos constrangimentos do sistema capitalista, se constituíram em alavancas de progresso, desenvolvimento e justiça social. 

Foi o socialismo que realizou a jornada laboral de oito horas, o direito a férias pagas, a liquidação do desemprego, o direito de maternidade, a emancipação da mulher e a igualdade entre homens e mulheres, a protecção na infância, a assistência médica e a educação gratuitas, o direito à habitação, entre muitas outras garantias laborais e sociais.

Nos planos social e cultural, a Revolução de Outubro alcançou feitos que são ainda hoje, para muitos povos, meras aspirações, desde logo a eliminação do analfabetismo e o acesso generalizado à criação e fruição da cultura e das artes. Deve-se também ao poder soviético a salvaguarda de muitos dos dialectos dos povos do antigo império russo, dotados após a Revolução de alfabetos e promovidos a línguas nacionais.

Ao nível da participação democrática, a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na URSS integraram milhões de operários, camponeses e outros trabalhadores na direcção e na gestão da vida económica e social do país – da fábrica à cooperativa, da aldeia à união. A sua criatividade, abnegação e dedicação foram as grandes obreiras da epopeia revolucionária iniciada a 7 de Novembro de 1917.

Um projecto pujante e atractivo

Os efeitos libertadores e emancipadores da Revolução de Outubro não se limitaram ao vasto território da União Soviética. Impulsionados pelos êxitos dos bolcheviques, os trabalhadores e os povos do mundo lançaram-se à conquista de direitos.

Nos meses e anos que se seguiram à Revolução, assiste-se nos estados capitalistas a uma impressionante vaga de lutas operárias, algumas assumindo carácter insurreccional; as correntes revolucionárias da classe operária reforçam-se e ganham preponderância. Na sequência da constituição da III Internacional, 1919, formam-se em todo o mundo partidos comunistas, inspirados no partido bolchevique forjado por Lénine.

Nos territórios coloniais e dependentes, alarga-se a luta contra o colonialismo e pela soberania e a independência nacionais. Decididamente, iniciara-se uma grande mudança no mundo.

Mas é sobretudo após 1945 que o prestígio da URSS atinge o expoente mais elevado e que os ideais do socialismo conhecem um maior poder de atracção, fruto do papel determinante do exército e do povo soviéticos, dirigidos pelo seu partido comunista, na vitória sobre o nazi-fascismo e do heroísmo de que, em diversos países, os comunistas e outros antifascistas deram provas na resistência à ocupação. 

Nos países capitalistas, os trabalhadores conquistam direitos e garantias laborais e sociais; em vários pontos do mundo têm lugar revoluções populares apontando o socialismo como objectivo, que permitem a criação do sistema socialista mundial; dirigidos pelos seus movimentos de libertação, muitos povos conquistam a independência dos seus países derrubando o sistema colonial.

O imperialismo, que nunca mudou a sua natureza, vê-se obrigado a refrear alguns dos seus ímpetos mais agressivos, muito embora nunca tenha deixado de apostar, nas relações com a URSS e o campo socialista, na guerra fria, na corrida aos armamentos, no boicote económico, político e diplomático e no patrocínio à desestabilização interna.

A alteração da correlação de forças à escala internacional provocada pelo desaparecimento da URSS e do campo socialista levou a violentos recuos civilizacionais. No entanto, as lutas de hoje pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, em defesa da paz, da soberania e da democracia têm a marca de Outubro. Tenham ou não disso plena consciência os que as travam.

  

Marca de classe

A natureza de classe da Revolução de Outubro ficou clara nos dois primeiros decretos assumidos pelo II Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses e Soldados de Toda a Rússia, logo após a proclamação do poder soviético, a 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro pelo calendário que então vigorava no país). O Decreto sobre a Paz e o Decreto sobre a Terra, aprovados ainda antes de ser eleito o governo operário-camponês, dirigido por Lénine, são reveladores das intenções e objectivos dos revolucionários russos, que mergulhavam nas aspirações mais profundas do proletariado e dos camponeses desse imenso país.

O Decreto sobre a Paz, aprovado – é bom não esquecer – quando milhares de russos tombavam ainda nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial, propunha a todos os povos beligerantes uma «paz justa e democrática», sem anexações nem indemnizações, a abolição da «diplomacia secreta» e a anulação dos tratados celebrados pelo «governo dos latifundiários e dos capitalistas desde Fevereiro até 25 de Outubro de 1917». No Decreto manifestava-se ainda a determinação de «conduzir com êxito até ao fim a causa da paz e, ao mesmo tempo, a causa da libertação das massas da população trabalhadora e explorada de toda a escravidão e de toda a exploração».

Já o Decreto sobre a Terra respondia à reivindicação central dos camponeses russos, esmagados pelos grandes proprietários. O seu primeiro artigo decretava a imediata abolição da propriedade latifundiária da terra sem qualquer indemnização e o segundo determinava a passagem para o controlo dos sovietes das propriedades dos latifundiários, «com todo o seu gado e alfaias, edifícios e todas as dependências». (Com o Avante)