Comunidade "moskovita" impediu a construção de represa de rejeitos na cidade (de Raposos,livrando-se talvez de tragédia maior do que a de Mariana e adjacências)

   
                                                         
                                                                                                                                                                            AFP/Sputnik
 
"Caro Jose Carlos Alexandre,

Você deve lembrar:mas escrevi a matéria anexa em 18 de outubro 2012. Fizemos uma campanha onde a comunidade de Raposos, unida, impediu a construção de uma Represa de Rejeitos, que seria a MAIOR DO MUNDO. Veja como foi:

Salve a Serra do Gandarela
18 de Outubro de 2012 

"PROJETO MINA APOLO : MOVIMENTO CONTRA BARRAGEM DE REJEITOS DA VALE MOBILIZA RAPOSOS/MG

Giuseppe Moll Persichini 

Cidadãos e Cidadãs do Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté - MG. E estão mobilizados contra uma mega-obra do pacote do “Projeto Mina Apolo”, que a Empresa VALE insiste em querer construir na calha do Ribeirão da Prata, que passa dentro de Raposos.

O ribeirão da Prata é tido como o único fator de potencial turístico da cidade de Raposos, conforme estudos do Plano Diretor Municipal, que diagnosticou a Vocação ao Turismo Sustentável e Ambiental do Município.

O povo de Raposos não aceita mais tanta prepotência dos destruidores da natureza, uma vez traumatizado com as enchentes que agridem a região e dos passivos ambientais de minerações, da silicose e da viuvez. (a bandeira municipal leva a cor roxa representando as viúvas dos mineiros mortos pelo mal do pó de pedra).

Esse empreendimento da VALE está contrariando as Leis do Município: Lei 979/06 de Uso e Ocupação do Solo; Deliberação Nº 001/2000 - Tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata e a Lei Nº 1002/2007 que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata . Salientamos que a região é a última reserva dos recursos hídricos da margem direita do Velhas, com alta relevância para o Rio das Velhas e, conseqüentemente, para o futuro sustentável da região metropolitana.

Como muitos devem recordar a VALE foi protagonista do escândalo do século através do crime lesa-pátria com a venda cheia de falcatruas da empresa estatal – a antiga VALE do Rio Doce.

Mesmo com todos os impedimentos legais acima citados e um robusto abaixo assinado contendo mais de 5.000 assinaturas contra a Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata, não fez com que o Prefeito de Raposos, (que no momento encontra-se afastado por “problemas de saúde”) deixasse de assinar a Declaração de Anuência e atestando, assim, perniciosamente, o potencial de risco e danos a um Município, sabendo que essa Barragem de Rejeitos (lama e arenoso, vindos dos municípios de Santa Bárbara e Caeté), estará à montante da cidade (menos de 10km), dentro da calha do Ribeirão da Prata.

O número de assinaturas coletadas pelo movimento é maior do que o número de votos que o prefeito recebeu nas eleições. Qual o motivo que o levou a assinar a Carta de Anuência? Sugere-nos encontrar a resposta nos recônditos de Freud. Teria sido uma forma para abafar o caso de uma negociação escusa?

Será que estamos retornando aos tempos da ditadura militar? Desta vez uma Ditadura multinacional?
O Movimento Contra a Barragem de Raposos não caminha sozinho. Estamos aliados ao Projeto Manuelzão, Associação Cultural Comunitária de Raposos, SOS Serra da Piedade, Movimento Águas e Serras de Minas, Associação MACACA, Sind'Água, SOS Rio das Velhas, Pro-Cittá , ASCAR, Conexão Cidadã, Sitiantes RI0'ACIMA dentre outros e unidos em prol do Parque Nacional da Serra do Gandarela. É bom lembrar que o empreendimento está 100% inserido na APA SUL. 

E a nossa preocupação maior é participar do debate contra o efeito estufa, pois sabemos que essa represa de rejeitos é o caminho para a deterioração ambiental e sufocar as esperança para se ter um meio ambiente saudável e equilibrado.

A Serra do Gandarela, local onde a VALE pretende minerar, é paralela à mina Apolo. Os mananciais originados do Gandarela evidenciam-se pela importância de suas águas para as bacias, tanto do Rio das Velhas como do Rio Doce. 

E ameaçando esse paraíso ecológico a VALE necessita rasgar com dragas a pródiga natureza para fazer essa criminosa barragem de rejeitos. E, segundo eles, a essa barragem é pioneira no gênero, pois é a primeira barragem do mundo a ser construída dentro de um ribeirão – “grande vantagem!” (água+rejeitos e, possivelmente, contaminada por arsênico presente na região. Lembrando que o volume estimado da represa será de 386 Mm³ milhões de metros cúbicos).

Entretanto, nos documentos manipulados da empresa, EIA/ RIMA, constam coisas absurdas como, por exemplo, sobre a qualidade da água. O parâmetro utilizado pela VALE para análise da água foi a classe 2, mas, com base na Deliberação Normativa do COPAM é classificada como classe 1 ou como classe especial.

Essa suposta classificação tipo 2 é considerada a qualidade da água poluída do Rio das Velhas. O que não se aplica ao Ribeirão da Prata que é cristalino. A empresa alega que existe ponto que não foi possível fazer a coleta de água para análise, isso porque o mesmo se encontrava seco. Ora, ora! quem é nascido e criado em Raposos, ou se interessa pelas suas questões sociais sabe que o Ribeirão da Prata e nenhum afluente nunca secaram. 

A dissimulada VALE sabe que isso poderá ocorrer futuramente. Conforme o manipulado EIA/RIMA “a maior preocupação será como devolver ao Ribeirão da Prata a quantidade e qualidade da água”.
A VALE mente também dizendo que a área já está totalmente desmatada. Isso é uma grande balela! 

O local é constituído por remanescente de mata Atlântica e Campos Rupestres sobre Canga, considerada a última do Quadrilátero Ferrífero, onde abriga espécies comprovadamente ameaçadas de extinção. 

Existem relatos da existência de uma fauna e flora ricas: onças pintadas e macaco bugiu , que não foram consideradas no EIA/RIMA. O que mais nos estranha é que fizemos algumas visitas na Serra do Gandarela e a área já está totalmente demarcada. O que é mais crime contra o meio ambiente.

Fazendas centenárias já desfazem suas cercas, pois a VALE comprou essas relíquias e disse aos antigos proprietários que tudo ali será inundado brevemente. Como isso é possível, se a COPAM ainda não liberou a Licença Prévia (LP)?

Tomem cuidado! Tudo isso é muito estranho e controverso. A barragem de rejeitos, se construída, terá o barramento feito pelo próprio rejeito (solo pobre, descartado pela empresa, inservível). Terá mais de 500m de largura e um barramento com mais de 200m, como consta no próprio manipulado e forjado EIA/RIMA.

Já encaminhamos representações (Leis, o abaixo assinado com de 5000 assinaturas etc), para os órgãos competentes, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, COPAM, SUPRAM, APA SUL, CBH VELHAS, SEMAD - FEAM/ IEF/ IGAM, dentre outros. Porém, até hoje nenhum desses órgãos se posicionou. E ainda: em conjunto com as entidades relatadas acima e em defesa da Serra do Gandarela e do Ribeirão da Prata, demos entrada com o Pedido de Audiência Pública na COPAM, conforme Deliberação Normativa Nº 12/94, porém o Movimento Contra a Barragem de Raposos não foi notificado até a presente data.

Querem saber de mais um absurdo?: A VALE considera-se dona de tudo – resquícios da Ditadura! E faz “convocações” como se ela estivesse promovendo Audiências Públicas. Quer dizer, está na contra mão da legislação. O Movimento procurou o SUPRAM (responsável pela Análise Interdisciplinar de Processos de Regularização Ambiental). Alegaram que o pedido de Audiência Pública feito em 04 de Dezembro (conforme o Protocolo) - pelo Movimento de Raposos havia sumido (?). 

Alguém advinha por que isso aconteceu?!?!?!? Um técnico do Órgão nos confidenciou que foi comunicado à VALE “que o mês de janeiro não era propício para realização da Audiência Pública, por ser um mês de férias”, mas a mineradora insistiu e exigiu essa data, inoportuna. Podemos deduzir então que a VALE comprou a consciência da SUPRAM?

Diante desses absurdos, novamente foi feita uma representação junto ao Ministério Público Estadual sobre o caso pedindo a anulação da Audiência Pública pelo não cumprimento do prazo de notificação conforme Deliberação Normativa nº 12/94.
A VALE atropela tudo e a todos! Vamos resistir, pois eles “morrem de medo” da Imprensa e da Opinião Pública!

Quando nosso movimento conversou anteriormente com o Prefeito (afastado), sobre o empreendimento, ele nos informou que “estaria do lado do Povo e se o povo estava contra, ele estaria ao lado do povo”. Horas depois deu uma desculpa esfarrapada dizendo que estava sendo “muito pressionado por autoridades estaduais, outros prefeitos envolvidos no processo e, principalmente pela VALE”.

Sempre com a tentativa de querer desqualificar o Movimento Contra a Barragem, nos taxam de “moleques, irresponsáveis, sem serviço e que estamos indo contra o desenvolvimento de Raposos”. O que fazem os vereadores e os prefeitos que foram eleitos para zelar pelos interesses do Povo?

Mas parece que não têm compromisso com da cidade E assim a prepotente VALE nada de braçadas na impunidade. Mas a Providência Divina lançou seu castigo! Coincidentemente, poucos dias depois o prefeito foi preso na Capital, conforme publicado na imprensa nacional e internacional. Uma nódoa para a cidade!

Qualquer tentativa de diálogo na Prefeitura é sempre muito conturbada. Querem ganhar no grito.
Passamos muitos e muitos dias na rua debaixo do sol escaldante pra recolher assinaturas contra a barragem. E isto nos reforçou a convicção de continuar lutando. Fizemos várias caminhadas e reuniões, programas em rádio local e entrevistas em jornais impressos.
Não vamos tolerar os abusos contra o direito de cidadania.

O Movimento contra a Barragem nasceu em 24 de julho de 2009, após a reunião fracassada de apresentação do Projeto Mina Apolo do dia 23 de julho de 2009. Não somos um grupo político/partidário. Somos sim, AMBIENTALISTAS preocupados com as gerações presentes e futuras, em nome da coerência!

Precisamos muito de sua ajuda, da conscientização da população e da imprensa livre e transparente.
Movimento de Cidadania Contra a Barragem de Rejeitos entre Raposos e Caeté - MG"
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(Comunidade Moskovista é uma alusão ao passado quando Raposos, dado ao potencial de atuação de seus trabalhadores, era tida, junto com Nova Lima ,também por causa de seus atuantes trabalhado como Moscouzinha)

Comentários

Unknown disse…
Obrigado Camarada Jose Caros Alexandre,
Você está sempre atento às manifestações populares! E mais uma vez revolve o passado - da memória de lutas dos trabalhadores e sai à frente nesta passagem em que a comunidade de Raposos se uniu com Entidades ambientalistas como o Projeto Manuelzão e SALVE A GANDARELLA para não permitir o desejo insaciável e escandaloso da VALE em querer construir uma represa descomunal.Neste caso específico do movimento em Raposos, Nova Lima de Rio Acima você sempre teve também propriedade para falar e escrever, pois você é do lugar, seu pai sofreu na insalubridade da minas de Morro Velho e você sempre dedicou sua escrita para defender os interesses sociais e trabalhistas de nosso Povo.
Fica o agradecimento eterno da comunidade de Raposos pela sua altives,
coragem e dedicação à causa dos mineiros da antiga Morro Velho, da víúvas, filho e netos