Boas ideias são sempre bem-vindas
DEBATE SOBRE POLITICA ECONÔMICA DO BRASIL
No âmbito da FRENTE BRASIL POPULAR realizou-se dia 10 de agosto um debate dos movimentos populares e partidos políticos com diversos economistas do campo popular, os professores: Luiz Carlos Beluzzo; Leda Paulani; Marcos Pochmann e João Sicsu.
Vejam as anotações pontuais e telegráficas sobre as principais idéias,de um dos participantes. Não necessariamente todos debatedores e participantes concordam com todas as idéias apresentadas.
I- DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO E DOS PROBLEMAS QUE ENFRENTAMOS
1. Houve uma re-divisão internacional do trabalho e da produção e o capitalismo internacional nos relegou a missão apenas de sermos uma economia periférica exportadora de agro-minerais. E também transferidor de riquezas pro centro através do lucro das empresas transnacionais e do pagamento de altas taxas de juros, alimentando o capital financeiro rentista, internacional.
2. O dinamismo econômico do mundo capitalista está se transferindo para a região da EURASIA.
3. A America latina ficou de fora da re-divisão internacional produtiva. Nosso papel é apenas produção de matérias-primas. E isso nos condena ao atraso, a subordinação histórica.
4. O Brasil paga as mais altas taxas de juros do mundo. E esses juros alimentam a concentração capitalista de brasileiros e capitalistas residentes no exterior.
5. O governo nunca controlou o cambio, nesses últimos vinte anos e isso contribuiu para o processo de desindustrialização do país, pela falta de competitividade de nossa produção afetada pelo cambio valorizado. Política contraria da praticada pela China, que pelo controle do cambio, colocou suas mercadorias industrializadas em todo mundo a baixos preços em dólar.
6. Temos um grave problema da conjuntura que é o déficit das contas de pagamento anual, que hoje atinge um déficit de mais de 100 bilhões de dólares. Ou seja, todos os anos enviamos 100 bi para fora a mais do que entra.
7. Somente na conta de bens industrializados, nosso déficit entre a compra de bens no exterior e as exportações é de 103 bilhões de dólares por ano.
8. As industrias brasileiras vão mal, mas as industrias de empresas transnacionais aqui instaladas vão muito bem.
9. Há uma diminuição dos investimentos públicos produtivos, no ano passado nossa taxa foi menor de toda America do sul.
10. Os investimentos produtivos foram privatizados. E com isso a nação ficou a mercê dos
interesses apenas da taxa de lucro. E as empresas não tem interesse em investimentos produtivos de longo prazo. E o Estado perdeu a capacidade de fazê-lo.
11. Nosso sistema tributário é dos mais perversos e injustos do mundo, e isso afeta o orçamento e a possibilidade de investimentos públicos. Apenas 19% do total de tributos são diretos, sobre a renda. Cerca de 60% dos tributos são indiretos, embutidos nos preços das mercadorias e pagos pela maioria da população mais pobre. (Cerca de 55% desses impostos indiretos são pagos por pessoas que ganham até 2 SM)
12. A taxa de juros hoje representa 10% de todo PIB, e isso alimenta uma burguesia rentista que não quer investir em produção.
13. A Burguesia brasileira e a classe média não se identificam com o Brasil, com a nação. Por isso vivem tentando bloquear os canais de ascenção social ( não querem deixar a senzala ir para o pátio...) Mas isso é sobretudo um problema de democracia!
14. Nesse ano de 2015 só teremos dois países na America latina com problemas econômicos graves: Brasil e Venezuela.
II- A POLITICA ECONOMICA DO GOVERNO
1. A situação atual é resultante de um passivo de 30 anos de falta de um projeto de desenvolvimento nacional. Não podemos ficar apenas na analise de curto prazo das ultimas medidas do governo.
2. Passamos os últimos 30 anos apenas com uma política de subordinação periférica à economia internacional.
3. O governo seguiu apenas os conselhos neoliberais e reduziu a sua política a um ajuste fiscal, do orçamento. Os ajustes fiscais não resolvem nenhum problema da economia nacional, ao contrario, podem agravar.
4. Não podemos consertar a economia mantendo altas taxas de juros. Já está provado que elas não controlam a inflação e apenas penalizam o setor produtivo.
5. Não podemos aplicar uma política econômica apenas de emergência e de curto prazo, como é a visão da atual equipe econômica.
6. No fundo, o governo repete receitas neoliberais, porque não tem coragem ou não tem uma maioria social, um bloco histórico de sustentação para uma política que beneficie de fato as maiorias e caminhe para um novo projeto de desenvolvimento nacional.
7. Nós conseguimos criar 22 milhões de empregos nos últimos governos, mas não conseguimos organizá-los, nem dar consistência às suas atividades, em geral ficaram em áreas terceirizadas e de baixo rendimento.
8. Houveram políticas equivocadas que prejudicaram os mais pobres como: fim da ajuda desemprego, elevação das tarifas de energia elétrica, de água... e de transporte publico e combustíveis. Alem dos cortes em áreas sociais da educação, saúde, etc que repercutem no bem estar da população.
9. A política equivocada de elevação da taxa de juros vai transferir da sociedade para os bancos ao redor de 350 bilhões de reais, esse ano!
10. Na crise de 2008/9 fizemos a política correta. Cortamos juros e transferirmos recursos do superávit primário para investimentos produtivos, via BNDES. Agora estamos fazendo ao contrario e por isso vamos nos atolar na crise.
11. Temos 60 milhões de brasileiros que consomem pouco e mal. Essa é a demanda que deveríamos buscar ativar , para melhor a economia.
12. Foi positivo ao longo dos últimos anos termos aumentado os gastos sociais orçamentários, de 3% do PIB para quase 20%. E é isso que agora os economistas neoliberais querem derrubar. Por isso um deles chegou a petulância de dizer que a sociedade não cabe no orçamento da União!
III- ALTERNATIVAS POPULARES DE POLITICA ECONOMICA
1. Precisamos desenhar uma situação de medidas de emergência, para proteger os direitos dos trabalhadores e ativar imediatamente a economia, combinadas com um plano de longo prazo que representasse um novo projeto de desenvolvimento nacional para o país.
2. Diminuir as taxas de juros, aos patamares internacionais.
3. Controle do cambio por parte do governo.
4. Abandonar a política de metas de superávit primário e fiscal.
5. Recuperar os investimentos produtivos.
6. Retomar o controle sobre os bancos públicos (BB, Caixa, BNB) para que eles operem o credito a favor de uma nova política de desenvolvimento.
7. Recuperar e reestrutura a Petrobras, para que busque os investimentos produtivos e não apenas fechar balanços...contábeis. Recuperando inclusive as parcerias com as empresas fornecedoras que a operação lava-jato paralisou.
8. A melhor política econômica é aquela que atende as necessidades da base da pirâmide social brasileira.
9. Reforma tributaria, para corrigir as distorções sociais e elevar a arrecadação de impostos.
10. Uma política urgente de emprego, via construção de moradias populares e investimentos na industria e na agricultura familiar.
11. Governo deve retomar os investimentos públicos produtivos.
12. Construir uma nova política de redistribuição de renda, de segunda geração,mais consistente que tire os milhões de brasileiros da pobreza.
13. O Brasil deve aproveitar mais a aliança com os BRICS, seja para parcerias de investimento, seja de proteção de suas reservas e balança de pagamentos.
14. Combater a ilusão do livre comercio com os EUA, Europa ( ilusões da retomada da ALCA) nossa saída é o fortalecimento o do MERCOSUL, UNASUL e CELAC.
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