A farsa da “reforma política”: o PCB não se curvará ou retrocederá diante das dificuldades impostas pela intolerância burguesa!

"O ato arbitrário da Câmara dos Deputados não surpreende os comunistas, pois não esperamos nada de positivo das instituições burguesas. Fundado em 1922, o PCB sobreviveu a ditaduras e a vários momentos de clandestinidade, perseguições, torturas, assassinatos."

É como o Partido Comunista Brasileiro, pela sua Comissão Política Nacional, reagiu à chamada cláusula de barreira aprovada pela Câmara Federal. Em sua "nota política", o PCB criticou levemente a atitude do PSOL que votou favorável à cláusula, prejudicando pequenos partidos ideológicos.

É a seguinte a nota do PCB, expedida após discussão interna de seu conteúdo:

                                                      

                                                     "Nota Política do PCB

A ditadura de classe da burguesia sempre procurou afastar do espaço político as organizações que apontam o capitalismo como um modo de produzir há muito tempo incompatível com a civilização.

Diante da crise mundial do sistema capitalista, a classe dominante precisa tentar frear os avanços das lutas dos trabalhadores e transformar seu poder econômico e político em algo incontestável, para poder retirar direitos sociais e trabalhistas e aplicar ajustes fiscais de corte neoliberal.

Os partidos da ordem têm proposto mecanismos legislativos objetivando impor nas instâncias estatais o domínio total da burguesia e impedir a sobrevivência de qualquer representação política solidária aos oprimidos. Insere-se neste quadro a contrarreforma eleitoral brasileira, travestida de reforma política, cuja votação começou na última quinta-feira, dia 28 de maio de 2015, na Câmara dos Deputados.

As manifestações de 2013 expressaram uma incisiva reação popular diante da crise da democracia representativa burguesa e do evidente caráter de classe das instituições políticas no país. Alertávamos que a “reforma política”, nessas circunstâncias e no equilíbrio de forças presente, serviria apenas para reciclar esta forma de representação e não para mudá-la com a radicalidade necessária.

Nesse quadro, uma aliança forjada na Câmara dos Deputados entre os maiores partidos (PMDB, PT e PSDB) e aqueles com menor representação parlamentar aprovou um dispositivo que nega aos partidos sem parlamentares eleitos o acesso à propaganda eleitoral gratuita e ao fundo público de manutenção partidária, ou seja, procura exclui-los do jogo institucional e condená-los a não ter presença no parlamento, onde prospera uma agenda conservadora.

Trata-se de uma derrota para os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores, como o PCB, PSTU, PCO e PPL, e significativa vitória para pequenos e grande partidos de aluguel, que seguirão tendo acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito. 

O legislativo brasileiro, majoritariamente comprometido com o capital, mais uma vez mostra sua face de guardião da ordem, ao tentar inviabilizar os partidos que, verdadeiramente, cada um a seu modo, defendem a superação do capitalismo.

Nesse contexto, nós comunistas lamentamos profundamente a atitude oportunista do PSOL que, ao votar a favor da chamada cláusula de barreira, mostrou que dá mais importância a seus projetos eleitorais do que a uma frente política da esquerda socialista, formada nas batalhas cotidianas.

Há um pouco mais de 10 anos, numa situação análoga, expressando sua típica generosidade, o PCB teve uma atitude oposta: participou ativamente da campanha de solidariedade ao nascimento do PSOL, colhendo assinaturas para viabilizá-lo e divulgando um pronunciamento com o título “AJUDANDO O SOL A NASCER”.

Mesmo diante do novo obstáculo, continuaremos colocando na ordem do dia a centralidade da luta dos trabalhadores para a derrota do capitalismo, o que pressupõe a formação e o fortalecimento de uma frente anticapitalista, para além das eleições, proposta cada vez mais atual que o PCB defende desde 2005.

O ato arbitrário da Câmara dos Deputados não surpreende os comunistas, pois não esperamos nada de positivo das instituições burguesas. Fundado em 1922, o PCB sobreviveu a ditaduras e a vários momentos de clandestinidade, perseguições, torturas, assassinatos. 

É o partido mais longevo do país e o primeiro de abrangência nacional. Esteve, está e estará junto aos oprimidos nas lutas cotidianas e nos grandes momentos políticos. Seguirá na luta contra o imperialismo e na solidariedade internacionalista. 

Não se curvará ou retrocederá diante das dificuldades impostas pela intolerância burguesa. Sua bandeira vermelha sairá fortalecida de mais esta prova e continuará tremulando no interior do proletariado e do conjunto da classe trabalhadora, construindo o Poder Popular, a caminho do socialismo no Brasil.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional"