Cuba espera que diálogo com EUA seja construtivo e respeitoso

                                           

                                                           

Cuba e Estados Unidos começam hoje em Havana dois dias de diálogo ao mais alto nível nas últimas décadas, para abrir caminho à restauração das relações diplomáticas e tratar outros temas de interesse bilateral.

Um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores (Minrex) disse à imprensa que Cuba vai a estes encontros com o espírito construtivo de sustentar um diálogo respeitoso, baseado na igualdade soberana e a reciprocidade, sem prejuízo da independência nacional e da autodeterminação do povo cubano.

"Não devemos pretender que tudo seja solucionado em uma só reunião", avaliou a fonte diplomática depois de afirmar que Cuba e EUA estão dando passos para restabelecer os vínculos rompidos há mais de 50 anos.

"A normalização de relações é um processo bem mais longo e complexo, onde há que abordar temas de interesse de ambas partes", acrescentou.

Na sua opinião, as medidas tomadas pelo presidente Barack Obama vão em uma direção positiva, mas ainda há muito que avançar em temas como o bloqueio econômico, comercial e financeiro que esse país impõe de maneira unilateral a Cuba.

Agregou que os contatos em torno da restauração de relações diplomáticas têm como fim trocar opiniões sobre as bases e o instrumento jurídico em que deverá ser sustentado dito processo e, ao mesmo tempo, coordenar as ações que ambos governos devem desenvolver.

Durante esta quarta-feira e amanhã, as delegações de ambos países sustentarão três encontros com o objetivo de abordar o tema migratório, o início do processo para a restauração das relações diplomáticas e outros assuntos de interesse bilateral e de cooperação.

A delegação norte-americana estará presidida pela secretária assistente de Estado para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, servidora pública de mais alto nível que visita a Ilha desde final da década de 70 do século passado.

Por sua vez, a parte cubana estará representada pela diretora geral de Estados Unidos do Minrex, Josefina Vidal Ferreiro.

Segundo o previsto, na reunião desta quarta-feira no Palácio de Convenções de Havana as partes se concentrarão em abordar o cumprimento dos acordos migratórios.

Uma reportagem publicada hoje no jornal Granma, que também cita um porta-voz da chancelaria cubana, indica que a delegação norte-americana será informada sobre o andamento das medidas tomadas em janeiro do 2013 para atualizar a política migratória nacional e seu impacto no fluxo de pessoas entre ambos países.

Neste primeiro encontro, a parte cubana expressará sua profunda preocupação pela persistência da política de "pés secos-pés molhados" e da Lei de Ajuste Cubano, que constituem o principal estímulo à emigração ilegal, afirmou a mesma fonte diplomática citada pelo jornal.

Acrescentou que também mostrará sua rejeição pela política estabelecida no ano de 2006 pelo ex-presidente George W. Bush de outorgar residência nos Estados Unidos aos profissionais e técnicos cubanos da saúde que abandonem sua missão em países terceiros.

O encontro de hoje será também um espaço para falar da cooperação bilateral no confronto à emigração ilegal, o contrabando de pessoas e a fraude de documentos, acrescentou.

"Cuba expressará o interesse de aumentar a cooperação com as autoridades norte-americanas neste tema, especificamente no confronto à emigração ilegal", disse o porta-voz diplomático citado pelo Granma.

A reportagem publicada hoje no Ã"rgão Oficial do Partido Comunista de Cuba indica que a reunião de ambas delegações programada para amanhã estará dedicada ao processo de restauração das relações diplomáticas e à abertura de embaixadas.

"Discutiremos como vamos restabelecer as relações", disse a fonte diplomática, que acrescentou que também serão abordados os princípios sobre os quais se sustentarão esses vínculos.

"A delegação cubana enfatizará que a restauração das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas em ambas capitais deverão ser baseadas nos princípios do direito internacional referendados na Carta das Nações Unidas e nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Relações Consulares", disse.

O acatamento desses documentos, dos quais ambos países são signatários, significa o respeito recíproco ao sistema político e econômico de cada um dos países e evitar qualquer tipo de ingerência nos assuntos internos de nossas nações, destaca o Granma em sua matéria.

Esses princípios em essência são a igualdade soberana, a solução de controvérsias por meios pacíficos, abster-se de recorrer à ameaça ou ao uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer estado, bem como a igualdade de direitos, a livre determinação dos povos e a não intervenção nos assuntos que são jurisdição interna dos Estados.

Além disso, como parte das conversas se abordará o comportamento que as missões diplomáticas devem manter e as funções que devem exercer em correspondência com as Convenções de Viena.

"Neste contexto abordaremos a situação bancária de nossa missão em Washington, que está quase há um ano sem serviços bancários", disse o porta-voz e detalhou que "para abrir embaixadas isto é algo que deve ser resolvido".

O diplomata cubano também afirmou que Cuba vai fixar pautas ou pelo menos enunciar um grupo de temas que devem ser atendidos e discutidos dentro de um processo para a normalização.

"Resulta um contrassenso que restabeleçamos relações enquanto Cuba continua injustamente na lista de estados patrocinadores do terrorismo internacional", assinalou.

Além disso, se existe a vontade de normalizar as relações, é essencial eliminar o bloqueio econômico, comercial e financeiro que ainda se mantém. "Há que discutir as compensações por danos e prejuízos por uma política que está em vigor há mais de 50 anos", disse.

"Esses seriam temas que nós teríamos que abordar em uma agenda dirigida para a normalização", comentou.

No entanto, esclareceu que não se pretende esgotar este debate em uma só reunião. "Como se disse, ambas delegações apontariam as pautas sobre o que é que deve ser discutido como parte de um processo de normalização".

Para analisar estes temas é preciso preparar o terreno, há que apresentar posições, alguns são assuntos técnicos com níveis de complexidade que devemos abordar pouco a pouco, referiu. "Seria demasiado pretensioso tentar encontrar uma solução ao bloqueio em uma só reunião".

"Temos profundas diferenças e concepções diferentes sobre diversos temas, mas podemos conviver reconhecendo e respeitando essas diferenças", agregou.

Na mesma quinta-feira, as duas delegações vistoriarão diferentes áreas de cooperação.

"Estamos cooperando em alguns setores de interesse mútuo e de benefícios para ambos países. Devemos abordar as potencialidades que tem essa cooperação bilateral", detalhou o servidor público cubano.

Atualmente, existem certos níveis de coordenação no confronto à emigração ilegal, entre as tropas de fronteira e o serviço de guarda litorânea, bem como cooperação em interdição de drogas.

Também existe cooperação no confronto ao derramamento de petróleo, no marco de um instrumento regional, bem como um acordo assinado entre ambos países sobre busca e salvamento em caso de acidentes aéreos e marítimos.

Da mesma maneira, ambas nações estão começando a falar sobre o monitoramento de movimentos sísmicos, entre outros assuntos.

"Nesta reunião, Cuba reiterará a proposta que fez no ano passado ao governo dos EUA de sustentar um diálogo respeitoso sobre bases de reciprocidade no que se refere ao exercício dos direitos humanos.

Existem preocupações legítimas sobre o exercício dos direitos humanos nos Estados Unidos e situações que se dão nesse país que não acontecem no nosso. "Tudo isto pode ser abordado em um diálogo sobre bases recíprocas e em igualdade de condições", sustentou.

Além disso, o porta-voz disse que o governo estadunidense tem expressado seu interesse de vincular-se com a sociedade civil cubana.

"Neste sentido damos-lhe as boas-vindas para que se reúnam com as organizações reconhecidas que conformam uma vibrante sociedade civil em Cuba: estudantes, mulheres, camponeses, profissionais, portadores de necessidades especiais, sindicatos, entre outros", afirmou.

Como vizinhos, Cuba e Estados Unidos devem identificar áreas de interesse mútuo nas quais possa ser desenvolvida a cooperação em benefício de ambos países, da região e do mundo, assegurou.

A fonte apontou que Cuba e EUA estão entrando em uma nova etapa na relação e devem tentar não repetir os mesmos erros do passado. (Com Prensa Latina)