O capitalismo em crise golpeia brutalmente a classe operária e os setores populares

                                                                         

(Texto apresentado pelo secretário-geral do Partido Comunista dos Povos da Espanha, Carmelo Suárez ao Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários  realizado em Lisboa)

"Estimados camaradas, em primeiro lugar, quero agradecer ao PC Português pela organização deste 15º Encontro Internacional. Ao mesmo tempo, saúdo fraternalmente todos os partidos presentes e envio um caloroso abraço internacionalista e proletário a todos os que não puderam estar nesta edição do Encontro Internacional.

Quero começar minha intervenção assinalando dois elementos que, creio, todos e cada um dos partidos presentes estamos de acordo: o capitalismo passa por uma profundíssima crise que não tem data para superar; enquanto isso, os capitalistas tentam recuperar sua taxa de lucro pelo aumento dos níveis de exploração sobre a classe trabalhadora.

Falamos continuamente do corte de direitos sociais e trabalhistas, de como os serviços públicos são ameaçados pelo capital monopolista, que pretende obter assim novos espaços para a reprodução, mas, concretamente, o que isso significa? Em que situação se fala da classe trabalhadora em nossos países e que reflexo tem isso na política dos nossos Partidos?

Na Espanha, as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora pioraram brutalmente desde o estouro da crise, como consequência da aplicação sistemática e acelerada das políticas de ajuste aplicadas pelos diversos governos em benefício, fundamentalmente, do grande capital monopolista.

Essas políticas, que não são outra coisa que a expressão mais brutal e direta das que, até o ano de 2008, já vinham sendo anunciadas e aplicadas pelos diversos organismos de gestão capitalista europeus e espanhóis, tem uma repercussão muito direta e muito concreta na vida da nossa classe e dos setores populares.

Como consequência da destruição das forças produtivas, o desemprego cresceu exponencialmente, alcançando seis milhões de trabalhadores, segundo as cifras oficiais. Isso teve um efeito não só no incremento dos índices de pobreza, mas também no número de cancelamento de contratos temporários, no constante incremento de famílias que não tem praticamente nenhuma renda para chegar ao fim do mês, ou no crescimento dos índices de desnutrição infantil, para citar apenas alguns exemplos. O desespero diante da impossibilidade de alimentar os filhos já levou várias pessoas ao suicídio. A ofensiva do capital se traduz, com clareza, em fome, miséria, gente sem casa e morte.

Por outro lado, os trabalhadores e as trabalhadoras que mantêm o posto de trabalho se veem submetidos a níveis de terrorismo patronal desconhecidos nos últimos anos: o medo real é perder a única fonte de renda da que, em muitos casos, famílias inteiras dependem, com a aceitação das cada vez mais escravizantes condições de trabalho previstas nas sucessivas reformas trabalhistas aprovadas pelos governos do Partido Socialista e do Partido Popular. 

A generalização da demissão coletiva deixa, na prática, sem direitos amplos setores da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que os direitos sindicais estão em franco retrocesso, tudo isso ante a incapacidade das cúpulas sindicais para reivindicar uma luta orientada diretamente para sua recuperação. A patronal tem na prática a capacidade para vulnerabilizar qualquer legislação trabalhista, posto que é mais barato que nunca despedir os trabalhadores e as trabalhadoras e não existem consequências legais de nenhum tipo quando isso ocorre. A ofensiva do capital mostra com clareza que nossos direitos não têm importância alguma nas mãos dos capitalistas.

As condições de segurança no trabalho pioraram, apesar dos discursos oficiais. Recentemente, 6 mineiros faleceram no Norte da Espanha no pior acidente dos últimos 20 anos nesse setor. Foi um acidente que podia ter sido evitado, havia informações que revelavam dias antes o perigo de vazamento de gás, o que causou finalmente a morte desses companheiros. Haverá quem pague por isso? Duvidamos. Porém, sempre há alguém que pague com sua vida para que o patrão siga obtendo lucros, não só nesse setor, mas em todos os setores da produção, onde cada vez lamentamos acidentes mais graves. A ofensiva do capital mostra claramente que nossas vidas não valem nada frente à obtenção de mais lucros.

Fala-se muito dos serviços públicos, mas seu corte e sua privatização estão causando, por exemplo, a morte de pessoas na porta dos hospitais, ou que os tratamentos, que até pouco tempo eram gratuitos ou pouco custosos para os enfermos, hoje sejam cada vez mais difíceis de se obter pelas famílias trabalhadoras, ou que alas inteiras de hospitais sejam fechadas enquanto se incrementam as listas de espera, obrigando a quem pode pagar que se dirija ao setor privado. Não são palavras, são fatos concretos que demonstram que a ofensiva do capital mostra com clareza a destruição dos serviços públicos, até se converterem em simples parceiros assistenciais dos sistemas privados dominados pelo grande capital.

A sociedade espanhola está cada vez mais polarizada. E estamos vendo isso também no mundo. É cada vez mais evidente o fosso que separa ricos e pobres, burgueses e proletários, e fica cada vez menor o espaço para os pequenos proprietários, que se proletarizam em marchas forçadas por muito que a ofensiva ideológica, pelo menos na Espanha, se centre em pretender fomentar o espírito empreendedor entre nossos jovens.

Nesse clima, há quem nos diga que os graves problemas que oprimem a classe trabalhadora e os setores populares se resolvem com mais democracia. Apenas com mais democracia. Ante uma agudização brutal das contradições em todos os campos, lutemos por mais democracia, dizem. Claro que nós, comunistas, temos que lutar por não perder direitos democráticos, isso é parte consubstancial da nossa luta geral contra o capitalismo, mas falar de democracia de forma abstrata, sem vinculá-la à questão da propriedade dos meios de produção e da classe no poder, faz com que a classe trabalhadora se veja presa pelas normas e pactos da democracia burguesa, em que os direitos não têm importância alguma para o capital quando está em jogo sua taxa de lucros.

Outros nos dizem para que lutemos para manter o Estado de bem-estar. Ou seja, dizem-nos para lutar por um capitalismo mais humano, menos agressivo. Quanto dano pode causar a participação no jogo parlamentar que leva alguns partidos comunistas a esquecer o horizonte do Socialismo? Não será talvez a hora de reconhecer que nosso movimento está há muitos anos paralisado pela excessiva importância dada à luta parlamentar em detrimento da luta de massas?

Outros nos dizem para pactuar com a burguesia nacional. Que burguesia nacional tem hoje um papel progressista a jogar no capitalismo imperialista? Que burguesia nacional é hoje de caráter nitidamente antimonopolista e que burguesia nacional não está hoje jogando para ser monopolista?

Camaradas, as lutas parciais, as lutas de resistência não são um objetivo, são um meio e somente dessa forma podemos entendê-las. Elas são um meio para o desenvolvimento da capacidade de luta, mas não devemos cair no erro de absolutizá-las a ponto de nos fazer perder o horizonte da luta pela destruição do poder burguês e a construção do Socialismo, que é o objetivo declarado dos comunistas. Nessas lutas, determinadas pela luta geral pelo Socialismo, teremos que saber bem quem são nossos aliados e quem não é, assim como quem são as camadas que objetivamente se veem hoje ameaçadas pelo domínio do capital monopolista: a classe trabalhadora, junto com os pequenos proprietários e os trabalhadores rurais pobres devem forjar a aliança que levará à destruição do poder burguês."

Tradução: PCB Partido Comunista Brasileiro