"Vamos para as ruas e entupir o Palácio do Planalto de cartas"

                                                        
Bruno Taitson

As lideranças que participaram nesta quinta (26/01) do debate sobre as mudanças no Código Florestal no Fórum Social Temático foram unânimes em dizer que somente a mobilização da sociedade brasileira conseguirá impedir que os retrocessos contidos no texto em tramitação no Congresso obtenham sanção presidencial e se transformem em lei.

“É hora de agir. Vamos para as ruas e vamos entupir o Palácio do Planalto de cartas e e-mails para que a presidente Dilma honre seus compromissos, se não conosco, com as gerações futuras”, avaliou João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Via Campesina. “As mudanças propostas são para liberar a apropriação privada da nossa biodiversidade, pois anistiam a todas as agressões praticadas e abrem margem para mais desmatamentos”, completou o líder.
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva declarou que a pressão popular será fundamental para que a presidente Dilma Rousseff possa vetar os diversos retrocessos presentes no texto aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2011.

“Dilma se comprometeu, assinando de próprio punho, a vetar qualquer projeto que promova aumento nos desmatamentos e anistia a desmatamentos ilegais. É preciso que a sociedade dê sustentabilidade política para que ela possa honrar esse compromisso de campanha”, declarou Marina Silva, diante de um auditório lotado de estudantes, ambientalistas, integrantes do movimento social e jornalistas.

A ex-senadora classificou o substitutivo aprovado pelo Senado, e agora submetido a nova análise pela Câmara, como um “festival de retrocessos com prejuízos ao equilíbrio do planeta e à vida nas cidades”. As discussões aconteceram durante a mesa-redonda A Rio + 20 e as Cidades Sustentáveis, que abordou as preparações do evento que marcará os 20 anos da conferência Rio-92.
“Pesquisas mostram que 80% da população não quer as mudanças no Código e, surpreendentemente, 80% dos parlamentares votaram em outra direção. A presidente se comprometeu, de próprio punho, a vetar a anistia a desmatamentos e projetos que promovam mais desmatamento. Se houver mobilização popular, ela se sentirá respaldada para vetar”, afirmou Marina Silva.

Padre Ari Antônio dos Reis, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, defendeu que o debate sobre o Código seja baseado na ética e pautado pela garantia da qualidade de vida das próximas gerações, e não em interesses econômicos imediatistas. “Há um grande hiato entre aquilo que pensa o Congresso e o que pensa a sociedade civil”, lamentou.

Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, lembra que o movimento social tentou, durante as discussões no Congresso, melhorar o texto, mas ficou claro que não havia espaço para isso. “O substitutivo foi feito às escuras no Congresso, as contribuições dadas pela ciência e pelo movimento social foram ignoradas”, disse.

A secretária-geral do WWF-Brasil classificou de “falaciosa” a argumentação do Governo Federal e de ruralistas de que foi feito o melhor acordo para o Brasil. “Não podemos concordar com a discussão do ‘possível’. Não dá para ficar discutindo se o melhor será empurrar as florestas do 25º. ou do 10º. andar, nos dois casos ela vai morrer. É preciso pressionar pelo veto, e a credibilidade da presidenta Dilma Rousseff e do Brasil depende da decisão que ela tomar”, avaliou Maria Cecília.

Os participantes salientaram, ainda, que a tentativa de modificar o Código Florestal faz parte de uma série de ações voltadas para enfraquecer as legislações ambientais e sociais no Brasil. Foram citadas, ainda, a retirada de poderes do Ibama no combate ao desmatamento, a alteração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as propostas de mudar as leis que regulam a atividade de mineração e a flexibilização de critérios para demarcar e criar terras indígenas, entre outros pontos.

“Querem acabar com todos os avanços da Constituição de 1988, esse é o grande projeto dos ruralistas”, criticou Nilo d’Ávila, do Greenpeace. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a agricultura familiar, principal responsável pela produção de alimentos no país, foi esquecida no substitutivo. “O Brasil que o agronegócio quer é aquele que concentra renda e terra, é o Brasil desigual que só dá lucro para os exportadores de soja e cana”, criticou.

O universitário Rodolfo Mohr, diretor de movimentos sociais da União Nacional dos Estudantes (UNE), destaca que os estudantes brasileiros estão prontos para saírem às ruas exigindo que a presidente da República vete os dispositivos que promovam novos desmatamentos e que anistiem crimes ambientais. “Temos assistido, nos últimos governos, à traição sistemática de compromissos populares feitos nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, por causa de acordos com banqueiros e com o agronegócio. Só com pressão Dilma vai cumprir suas promessas”, concluiu o líder estudantil.

Vamos, então, entupir o Palácio do Planalto de e-mails, como disse João Pedro Stédile. Acesse o site http://bit.ly/sp9jre e participe da campanha “Veta, Dilma”. (Com o MST)

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