Frei Gilvander divulga aqui reportagem do Hoje em Dia sobre a influência da Copa na desocupação de áreas urbanas em BH



Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em Belo Horizonte Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária

Daniela Garcia - Do Hoje em Dia - 26/10/2011 - 07:45

A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares.

Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em território belo-horizontino.

As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza.

No entanto, os movimentos populares e as entidades que os representam estão em alerta, principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a Regional Norte da prefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de homens da Guarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline.

Ao saber da ação, membros da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos se mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no mesmo dia, pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição continuasse. “A ação foi realizada sem ordem judicial e sem a realocação das famílias”, justifica a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares.

Cryzthiane afirma que a remoção poderia acontecer somente sob mandado judicial. A Gerência de Comunicação da Regional Norte explica que a demolição foi baseada no Código de Posturas e que os moradores foram notificados anteriormente, em 5 e 6 de outubro.

A defensora pública tem cópia das notificações enviadas pela prefeitura. Cada uma traz um prazo diferente para a desocupação, que varia de 48 horas a 30 dias. Nos documentos, também há distintas observações. Um deles garante, por exemplo, que a demolição só seria possível mediante ordem judicial.

A remoção forçada deveria ser o último recurso, segundo membros do Polos Cidadania da UFMG. Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, conhecido como “Índio”, afirma que a prefeitura não propôs nenhum tipo de acordo. “Eles não querem papo com a gente”.

A Gerência de Comunicação da Regional Norte confirma que não foram apresentadas alternativas à comunidade. Uma das assessoras da gerência afirmou ontem ao Hoje em Dia que “a prefeitura não viu e nem pode ver casa para eles (moradores do Zilah Spósito), ou estaria incentivando esse tipo de ação”.

Em contraponto, a defensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão brasileiro tem direito à moradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela alega que nenhuma lei – como o Código de Posturas – pode se sobrepor aos direitos fundamentais. E reprova a ação da prefeitura, de forma geral. “Eu entendo que quando destrói o lar de uma família e não dá outra opção a ela, a prefeitura está fabricando novos moradores de rua”.

Obs.:

Essa reportagem do Jornal Hoje em Dia demonstra o grande crime que a prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia de Minas Gerais fez no Conjunto Zilah Sposito ao destruir 24 casas SEM MANDADO JUDICIAL, com spray de pimenta inclusive para crianças e dexando ao relento, numa noite fria e chuvosa 39 famílias. Mas o povo continua na Ocupação em 12 casas de alvenaria que restaram e em barracas de lona preta. Quem puder apoiar, seja bem-vindo/a! Abraço na luta.

Frei Gilvander L. Moreira - www.gilvander.org.br

Comentários

Anônimo disse…
HOJE EM DIA MINAS
Economia e Negócios
Mineradora australiana desiste de instalar mina na Serra da Gandarela
Mundo Minerals fechará mina em Rio Acima em função da indefinição sobre a área do Parque Nacional
Bruno Porto - Do Hoje em Dia - 24/10/2011 - 09:07
LUCAS PRATES
Mineração na Serra do Gandarela: o parque, previsto para 2012, também pode inviabilizar projeto bilionário de ferro da Vale
A mineradora australiana Mundo Minerals decidiu suspender por tempo indeterminado suas operações na mina de ouro subterrânea chamada Engenho, próxima ao município de Rio Acima, no Quadrilátero Ferrífero, e demitiu 50 trabalhadores.
A justificativa da empresa, segundo agências de notícias especializadas em mineração, é a demora por parte dos governos estadual e federal em definir a área de abrangência do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Os órgãos ambientais não estariam licenciando ou revalidando licenças para áreas da região onde se pretende construir o parque.
Nos planos da Mundo Minerals estaria a abertura de uma nova mina na região, denominada Crista, de baixo custo operacional. A abertura dessa mina diluiria os altos custos operacionais da atual mina do Engenho, viabilizando a operação conjunta.
O investimento em Crista acabou inviabilizado pela falta de delimitação da área do parque nacional. Dependendo da demarcação, a área da mina pode ser destinada ao parque. A operação da mina também demandaria a construção de uma estrada, que passaria pela necessidade de licenciamento.
A empresa, em seu último balanço financeiro, já aventava a possibilidade de encerrar as operações da mina do Engenho em dezembro deste ano por dificuldades no licenciamento ambiental e pelo alto custo operacional.
Conforme o balanço financeiro da Mundo Minerals, as operações da mina Engenho passavam por processo de otimização com vistas a redução de custos. Este ano seriam investidos US$ 1 milhão para assegurar uma economia mensal de R$ 250 mil.
De junho de 2010 a junho de 2011, a mina do Engenho produziu 18,239 onças de ouro. Para cada tonelada de minério são lavrados 2,5 gramas do metal. Neste período, a empresa comercializou 17.982 onças, o que gerou receitas da ordem de US$ 24,5 milhões. O preço médio de venda foi de US$ 1.437 por onça, informou o relatório financeiro da companhia.
O projeto do Parque Nacional da Serra do Gandarela abrange as cidades de Barão de Cocais, Rio Acima, Caeté, Santa Bárbara, Raposos, Ouro Preto, Itabirito e Nova Lima em uma área total de 38.210 hectares. No total, considerando as áreas de amortecimento, serão 90 mil hectares de área protegida, onde a única atividade econômica permitida será o turismo.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), finalizou a proposta de criação do Parque em outubro de 2010, mas as tratativas com o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Minas ainda estão em curso. O projeto Apolo, da Vale, orçado em R$ 4 bilhões, e aguarda a delimitação do Parque.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) confirmou que os licenciamentos estão suspensos. A criação do Parque mesmo está prevista para março de 2012.
.matérias relacionadas :.Licença para Projeto Apolo não sai em 2011 .Minas e minerodutos entram na mira da Assembleia Legislativa .Serra do Gandarela: mina ou parque nacional