Livro sobre Direitos Humanos



Sob coordenação da juíza de Direito, Amini Haddad Campos, e da promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, será lançado, no dia 11 de março, o livro “Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar”, da Juruá Editora. O lançamento ocorrerá às 15h30, durante o Encontro Estadual para a Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado do Fórum de Cuiabá, no Centro Político Administrativo.
A publicação é composta por uma coletânea de artigos escritos por juristas e profissionais que militam na tarefa da solidificação dos Direitos Humanos no Brasil, combatendo anomalias do sistema burocrático-normativo no que diz respeito, principalmente, ao devido amparo da sociedade como um todo e das vítimas dos problemas sociais e familiares. “O livro leva em conta como funciona a judicialização dos processos que envolvem os Direitos Humanos, assim como os instrumentos jurídicos e normas internacionais para proteção das minorias como a Lei Maria da Penha, e os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente”, exemplifica Amini Haddad.
Uma das colaboradoras do livro, a juíza de Direito, Adriana Sant’anna Coningham, traz abordagens sobre a “Lei Maria da Penha: Aplicação Prática, Dificuldades e Sugestões”. “Além de mostrar como é a atuação nos casos que dizm respeito aos Direitos Humanos, a publicação também retratará os resultados que refletem a prestação do serviço jurisdicional à comunidade”.
Além das magistradas, o desembargador Márcio Vidal e os juízes de Direito, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Jamilson Haddad Campos, também assinam como colaboradores da obra, assim como os seguintes operadores do Direito: Adriana Ramos de Mello, Alexandre de Matos Guedes, Ana Paula Schwelm Gonçalves, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, Elisandra Sigles Vodonós Portela, Fausto Rodrigues de Lima, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Marcelo Lessa Bastos, Márcia Nunes Lisboa, Marcos Henrique Machado, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Sara Gama Sampaio, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.
A apresentação do livro é assinada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha. “São contribuições muito ricas para a sociedade atual, uma vez que trazem trabalhos de pessoas que formulam, pensam e vivenciam o sistema judiciário, e as normas que regem os Direitos Humanos”, avalia Amini Haddad.

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