MANIFESTO PÚBLICO DA REDE “NÓS AMAMOS NEVES”
REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DE MAIS PRISÕES E AO DESCASO DAS AUTORIDADES COM O POVO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, MG, BRASIL
O POVO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, através das entidades, igrejas, e grupos organizados, vem a público manifestar seu total REPÚDIO ao descaso com o Povo por parte do governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastásia (do PSDB), e do prefeito, com a intenção de implantar mais um Complexo Prisional na cidade, mesmo rejeitado por todo o Povo local.
O POVO E AS ENTIDADES SOCIAIS, PROFISSIONAIS E RELIGIOSAS NÃO ACEITAM mais nenhuma prisão na cidade e NÃO VÃO TOLERAR TROCAR SUA INDIGNAÇÃO POR NENHUMA PROMESSA PRETENSAMENTE “COMPENSATÓRIA”. Entendemos que a cidade já deu sua contribuição ao sistema penitenciário falido do estado de Minas Gerais, recebendo cerca de 13% dos presos de todo o estado, que é de 45 mil detentos. E nada compensa a falta de infra-estrutura, a precariedade dos sistemas de saúde, transporte, serviços públicos, em geral. Não há opções de lazer, cultura e espaços para a prática de esportes. Dentre os municípios da Região Metropolitana, Ribeirão das Neves tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH -, indicador que leva em conta a saúde, a escolaridade e a expectativa de vida, o que mostra a necessidade urgente de uma preocupação com as questões sociais por parte dos governos para com o Povo de Neves.
Em Ribeirão das Neves já há mais de 5 mil presos. Por que mais 3000 presos aumentando em mais de 70% os presos na cidade? É certo que o aumento dos presos e de seus familiares, que constantemente vêm juntos para a cidade, trará forte impacto sobre as condições de vida, estrangulando ainda mais os serviços públicos e a infra-estrutura do município.
O que nos move não é o preconceito contra seres humanos “em situação de privação da liberdade”. Queremos para eles e suas famílias condições dignas de retorno à sociedade e aos seus projetos de vida, MAS O QUE NOS MOVE É A LUTA POR UMA CIDADE MAIS DIGNA E COM QUALIDADE DE VIDA PARA SEU POVO.
E quem garante vida digna para o povo e presos são boas políticas públicas, como DEVER do ESTADO e DIREITO dos cidadãos e cidadãs. Não são estratégias de mercado, como a parceria público-privada, que poderão, em substituição à política pública, oferecer um serviço de qualidade e digno aos detentos, vistos pelo “mercado das prisões” como mais uma mercadoria de lucro para enriquecer alguns poucos empresários do “negócio”. Querem é transformar seres humanos em mercadoria. É do conhecimento de todos que a privatização do sistema prisional em outros países não trouxe a redução da violência urbana, mas, pelo contrário, só aumentou a violência.
O projeto de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia fere a Constituição do país e diversas leis, como a Lei Estadual nº 12.936/98. E tem ainda o agravante de propor a construção de um enorme complexo prisional sobre um dos últimos remanescentes de mata de transição do Cerrado-Mata Atlântica em nossa cidade, na Fazenda Mato Grosso, área de preservação ambiental do município. O local, onde poderia ser um parque destinado ao lazer e à convivência cultural, está sendo destruído. O Povo vem lutando para transformar a Penitenciária José Maria Alkimin em patrimônio cultural da cidade e criar ali um “complexo de cultura, educação e lazer”. Por que as autoridades são contra os projetos de vida do povo? O Governo Estadual não respeita a cidade e trata Neves com descaso. Mas nós amamos neves e não aceitamos mais prisões!
Nenhum dos 14 vereadores se dignou a discutir a questão com os representantes dos movimentos sociais. Os dirigentes dos partidos políticos evitam a todo custo qualquer manifestação contra esta aberração. Adotam, assim, uma posição subalterna e indigna dos cargos e da posição que ocupam na sociedade. Contrariando a vontade do Povo, o prefeito deu um “de acordo” (com ofício ao governo do estado) para a construção do complexo prisional. Reivindicamos um posicionamento do prefeito e dos vereadores a favor do povo de Neves e não cumplicidade com mais prisões.
Pressionado pela Rede Nós Amamos Neves, o prefeito Walace Ventura (do PSB) recebeu uma Comissão do movimento no dia 05/01/2011 para cobrar dele explicações de suas atitudes. O prefeito se comprometeu a convocar Audiência Pública para discutir o assunto com o povo. E marcar uma reunião com o governador Anastasia para ouvir as reivindicações dos movimentos sociais da cidade. O povo, mobilizado, aguarda a atitude dele e está de olho.
ENTENDEMOS que as atitudes cegas e surdas das autoridades aos apelos sociais do Povo que os elegeu para governarem democraticamente o estado e o município são uma verdadeira PROVOCAÇÃO dos governantes à “desobediência civil” do Povo e por ela podem ser responsabilizados.
REIVINDICAMOS E EXIGIMOS:
Que nenhum novo presídio seja construído em Ribeirão das Neves;
Que o sistema prisional seja gerido pelo estado – PRESO NÃO É MERCADORIA. Somos contra a privatização do sistema em qualquer parte do Brasil;
A constituição de uma Comissão de Autoridades Locais, composta por Ministério Público, prefeitura, OAB, entidades sociais e religiosas para propor um projeto de qualidade de vida para a cidade e melhorias nas unidades prisionais já existentes para integrá-las de forma mais produtiva e digna à cidade;
A desativação da Penitenciária José Maria Alkimin e sua transformação em patrimônio cultural do município;
Criação do 1º Parque Municipal Cultural e Ambiental na Fazenda Mato Grosso.
ASSINAM: REDE “NÓS AMAMOS NEVES”
Paróquia Nossa Senhora das Vitórias e Santo Antonio – Sevilha / Rosaneves// Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Santa Martinha// CEPI – Centro de Estudos, Pesquisa e Intervenção Ribeirão das Neves// ACIBEN – Associação dos Cidadãos Pelo Bem Nevense //Núcleo de Assistência Social Boa Semente (NASBS)// Brigadas Populares //Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade // Grupo de Mulheres do Bairro Fazenda Castro // Associação Comunitária do Conjunto Henrique Sapori – ACHESA // Forania Nossa Senhora das Neves // Associação Ambientalista Naturae Vox // AMOPS - Associação dos Moradores do Porto Seguro// ACOSAN - Associação Comunitária do Bairro Santa Matilde// ASCOBARONE - Associação comunitário do Bairro Rosaneves// Associação Comunitária Luar da Pampulha e Adjacências//ANELCA: Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes//ABRAÇO-MG: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária// Capoeira Brasil das Gerais// CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública// CRP: Conselho Regional de Psicologia// OAB: Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão das Neves// Observatório de Políticas Públicas da PUC-MG//CRB: Núcleo das/os Religiosas/os em Ribeirão das Neves// Grupo de Amigos e Parentes de Pessoas em Privação de Liberdade// Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte//Vicariato da Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte// Pastoral Regional dos Direitos Humanos da Igreja Metodista//Grupo Fé e Política da Paróquia São Judas// Irmãzinhas da Imaculada Conceição// Paróquia Nossa Senhora das Neves//Paróquia N. Sra. do Rosário//Paróquia São Francisco de Assis//Paróquia São Judas Tadeu//Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida// Paróquia São Paulo Apóstolo//Rede de Educação Cidadã//Rede Educação Cidadã//Comissão Pastoral da Terra de MG – CPT/MG.
O POVO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, através das entidades, igrejas, e grupos organizados, vem a público manifestar seu total REPÚDIO ao descaso com o Povo por parte do governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastásia (do PSDB), e do prefeito, com a intenção de implantar mais um Complexo Prisional na cidade, mesmo rejeitado por todo o Povo local.
O POVO E AS ENTIDADES SOCIAIS, PROFISSIONAIS E RELIGIOSAS NÃO ACEITAM mais nenhuma prisão na cidade e NÃO VÃO TOLERAR TROCAR SUA INDIGNAÇÃO POR NENHUMA PROMESSA PRETENSAMENTE “COMPENSATÓRIA”. Entendemos que a cidade já deu sua contribuição ao sistema penitenciário falido do estado de Minas Gerais, recebendo cerca de 13% dos presos de todo o estado, que é de 45 mil detentos. E nada compensa a falta de infra-estrutura, a precariedade dos sistemas de saúde, transporte, serviços públicos, em geral. Não há opções de lazer, cultura e espaços para a prática de esportes. Dentre os municípios da Região Metropolitana, Ribeirão das Neves tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH -, indicador que leva em conta a saúde, a escolaridade e a expectativa de vida, o que mostra a necessidade urgente de uma preocupação com as questões sociais por parte dos governos para com o Povo de Neves.
Em Ribeirão das Neves já há mais de 5 mil presos. Por que mais 3000 presos aumentando em mais de 70% os presos na cidade? É certo que o aumento dos presos e de seus familiares, que constantemente vêm juntos para a cidade, trará forte impacto sobre as condições de vida, estrangulando ainda mais os serviços públicos e a infra-estrutura do município.
O que nos move não é o preconceito contra seres humanos “em situação de privação da liberdade”. Queremos para eles e suas famílias condições dignas de retorno à sociedade e aos seus projetos de vida, MAS O QUE NOS MOVE É A LUTA POR UMA CIDADE MAIS DIGNA E COM QUALIDADE DE VIDA PARA SEU POVO.
E quem garante vida digna para o povo e presos são boas políticas públicas, como DEVER do ESTADO e DIREITO dos cidadãos e cidadãs. Não são estratégias de mercado, como a parceria público-privada, que poderão, em substituição à política pública, oferecer um serviço de qualidade e digno aos detentos, vistos pelo “mercado das prisões” como mais uma mercadoria de lucro para enriquecer alguns poucos empresários do “negócio”. Querem é transformar seres humanos em mercadoria. É do conhecimento de todos que a privatização do sistema prisional em outros países não trouxe a redução da violência urbana, mas, pelo contrário, só aumentou a violência.
O projeto de Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia fere a Constituição do país e diversas leis, como a Lei Estadual nº 12.936/98. E tem ainda o agravante de propor a construção de um enorme complexo prisional sobre um dos últimos remanescentes de mata de transição do Cerrado-Mata Atlântica em nossa cidade, na Fazenda Mato Grosso, área de preservação ambiental do município. O local, onde poderia ser um parque destinado ao lazer e à convivência cultural, está sendo destruído. O Povo vem lutando para transformar a Penitenciária José Maria Alkimin em patrimônio cultural da cidade e criar ali um “complexo de cultura, educação e lazer”. Por que as autoridades são contra os projetos de vida do povo? O Governo Estadual não respeita a cidade e trata Neves com descaso. Mas nós amamos neves e não aceitamos mais prisões!
Nenhum dos 14 vereadores se dignou a discutir a questão com os representantes dos movimentos sociais. Os dirigentes dos partidos políticos evitam a todo custo qualquer manifestação contra esta aberração. Adotam, assim, uma posição subalterna e indigna dos cargos e da posição que ocupam na sociedade. Contrariando a vontade do Povo, o prefeito deu um “de acordo” (com ofício ao governo do estado) para a construção do complexo prisional. Reivindicamos um posicionamento do prefeito e dos vereadores a favor do povo de Neves e não cumplicidade com mais prisões.
Pressionado pela Rede Nós Amamos Neves, o prefeito Walace Ventura (do PSB) recebeu uma Comissão do movimento no dia 05/01/2011 para cobrar dele explicações de suas atitudes. O prefeito se comprometeu a convocar Audiência Pública para discutir o assunto com o povo. E marcar uma reunião com o governador Anastasia para ouvir as reivindicações dos movimentos sociais da cidade. O povo, mobilizado, aguarda a atitude dele e está de olho.
ENTENDEMOS que as atitudes cegas e surdas das autoridades aos apelos sociais do Povo que os elegeu para governarem democraticamente o estado e o município são uma verdadeira PROVOCAÇÃO dos governantes à “desobediência civil” do Povo e por ela podem ser responsabilizados.
REIVINDICAMOS E EXIGIMOS:
Que nenhum novo presídio seja construído em Ribeirão das Neves;
Que o sistema prisional seja gerido pelo estado – PRESO NÃO É MERCADORIA. Somos contra a privatização do sistema em qualquer parte do Brasil;
A constituição de uma Comissão de Autoridades Locais, composta por Ministério Público, prefeitura, OAB, entidades sociais e religiosas para propor um projeto de qualidade de vida para a cidade e melhorias nas unidades prisionais já existentes para integrá-las de forma mais produtiva e digna à cidade;
A desativação da Penitenciária José Maria Alkimin e sua transformação em patrimônio cultural do município;
Criação do 1º Parque Municipal Cultural e Ambiental na Fazenda Mato Grosso.
ASSINAM: REDE “NÓS AMAMOS NEVES”
Paróquia Nossa Senhora das Vitórias e Santo Antonio – Sevilha / Rosaneves// Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Santa Martinha// CEPI – Centro de Estudos, Pesquisa e Intervenção Ribeirão das Neves// ACIBEN – Associação dos Cidadãos Pelo Bem Nevense //Núcleo de Assistência Social Boa Semente (NASBS)// Brigadas Populares //Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade // Grupo de Mulheres do Bairro Fazenda Castro // Associação Comunitária do Conjunto Henrique Sapori – ACHESA // Forania Nossa Senhora das Neves // Associação Ambientalista Naturae Vox // AMOPS - Associação dos Moradores do Porto Seguro// ACOSAN - Associação Comunitária do Bairro Santa Matilde// ASCOBARONE - Associação comunitário do Bairro Rosaneves// Associação Comunitária Luar da Pampulha e Adjacências//ANELCA: Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes//ABRAÇO-MG: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária// Capoeira Brasil das Gerais// CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública// CRP: Conselho Regional de Psicologia// OAB: Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão das Neves// Observatório de Políticas Públicas da PUC-MG//CRB: Núcleo das/os Religiosas/os em Ribeirão das Neves// Grupo de Amigos e Parentes de Pessoas em Privação de Liberdade// Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte//Vicariato da Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte// Pastoral Regional dos Direitos Humanos da Igreja Metodista//Grupo Fé e Política da Paróquia São Judas// Irmãzinhas da Imaculada Conceição// Paróquia Nossa Senhora das Neves//Paróquia N. Sra. do Rosário//Paróquia São Francisco de Assis//Paróquia São Judas Tadeu//Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida// Paróquia São Paulo Apóstolo//Rede de Educação Cidadã//Rede Educação Cidadã//Comissão Pastoral da Terra de MG – CPT/MG.
(Imagem: cerca de 800 pessoas bloquearam sábado a BR-040 em repúdio `construção de mais presídios em Ribeirão das Neves/Div ulgação)
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ROSANE MARIA MORADORA DO BAIRRO BARCELONA, EMAIL rolumari@gmail.com