Mutirões carcerários têm sucesso
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de pena, transferência de unidade, mudança de regime de prisão, trabalho extramuros, entre outros. Somando-se os benefícios e as liberdades, os mutirões resultaram em 33.462 pessoas beneficiadas.
De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários e diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o projeto foi institucionalizado pelo Conselho e tem recebido grande apoio dos tribunais. Ele ressalta que os resultados positivos são reflexos de um trabalho conjunto desenvolvido em parceria com diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
"Os mutirões se destinam à revisão das prisões e têm propiciado um grande debate sobre as prisões provisórias, a execução penal e o prazo de duração das prisões", afirma Erivaldo Ribeiro. O magistrado destaca que 20 mil presos é uma marca elevada que corresponde a aproximadamente 45 presídios de 450 vagas.Até o momento, o Conselho já realizou ou está promovendo mutirões em 21 estados. São Paulo foi o mais recente estado a aderir ao projeto.
Em alguns estados, como no caso do Rio de Janeiro, o tribunal já promoveu quatro mutirões para revisão dos processos. Maranhão e Goiás estão realizando o 2º mutirão. A intenção do CNJ é que todos os estados realizem mutirões e promovam o acompanhamento periódico das prisões, principalmente dos presos provisórios, que em alguns estados correspondem a mais de 70% do número de presos. "A realização do mutirão nesses estados por iniciativa dos próprios tribunais demonstra a institucionalização do projeto", explica. Erivaldo Ribeiro. Ele enfatiza que o projeto dos mutirões fez nascer o Programa Começar de Novo, que visa a ressocialização dos ex-detentos. "Era preciso pensar em uma maneira de ressocializar essas pessoas e dar oportunidade para que elas se reintegrassem à sociedade", disse.
A população carcerária no país era de 473.626 presos, segundo dados de dezembro de 2009. Mais de 40% dessa população corresponde a prisões provisórias. São 209.126 presos nessa situação. O estado com maior número de presos é São Paulo (163.915), seguido de Minas Gerais (46.447) e Paraná (37.440). Os estados onde o número de presos provisórios supera 70% são: Alagoas (74%), Maranhão (74%), Piauí (72%) e Sergipe (72%)
De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários e diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o projeto foi institucionalizado pelo Conselho e tem recebido grande apoio dos tribunais. Ele ressalta que os resultados positivos são reflexos de um trabalho conjunto desenvolvido em parceria com diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
"Os mutirões se destinam à revisão das prisões e têm propiciado um grande debate sobre as prisões provisórias, a execução penal e o prazo de duração das prisões", afirma Erivaldo Ribeiro. O magistrado destaca que 20 mil presos é uma marca elevada que corresponde a aproximadamente 45 presídios de 450 vagas.Até o momento, o Conselho já realizou ou está promovendo mutirões em 21 estados. São Paulo foi o mais recente estado a aderir ao projeto.
Em alguns estados, como no caso do Rio de Janeiro, o tribunal já promoveu quatro mutirões para revisão dos processos. Maranhão e Goiás estão realizando o 2º mutirão. A intenção do CNJ é que todos os estados realizem mutirões e promovam o acompanhamento periódico das prisões, principalmente dos presos provisórios, que em alguns estados correspondem a mais de 70% do número de presos. "A realização do mutirão nesses estados por iniciativa dos próprios tribunais demonstra a institucionalização do projeto", explica. Erivaldo Ribeiro. Ele enfatiza que o projeto dos mutirões fez nascer o Programa Começar de Novo, que visa a ressocialização dos ex-detentos. "Era preciso pensar em uma maneira de ressocializar essas pessoas e dar oportunidade para que elas se reintegrassem à sociedade", disse.
A população carcerária no país era de 473.626 presos, segundo dados de dezembro de 2009. Mais de 40% dessa população corresponde a prisões provisórias. São 209.126 presos nessa situação. O estado com maior número de presos é São Paulo (163.915), seguido de Minas Gerais (46.447) e Paraná (37.440). Os estados onde o número de presos provisórios supera 70% são: Alagoas (74%), Maranhão (74%), Piauí (72%) e Sergipe (72%)
SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), instalou nesta terça-feira (06/04) o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, que permitirá uma centralização de dados sobre o sistema prisional e um maior controle dos processos e da situação dos presídios. "O departamento fará um melhor controle porque consolidará os vários bancos de dados existentes, mas é necessário e desejável que outros controles continuem sendo feitos por outros órgãos", afirmou o ministro Gilmar Mendes.
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