Declaração dos Direitos Humanos
No dia 10 a Declaração Universal dos Direitos Humanos estará ficando sessentona. E pena que, mesmo no Brasil, nem todos os seus artigos são levados em conta...No domingo, 30, o professor Daniel Guimarães Medrado de Castro, membro do Grupo de Direito Internacional do Centro Universitário Newton Paiva, em artigo, dia 30/11, no Hoje em Dia, chama a atenção para o fato de o artigo V, da Declaração, dispondo que ninguém será submetido a tortura, a tratamento ou castigo cruel ou degradante ainda não ser realidade no Brasil. Embora se reconheça que "esta nação tem caminhado para efetivar vários pontos insertos na Declaração", ressalva.
A conclusão do professor, vale a pena ser lembrada: "É imprescindível que, além da adoção de políticas públicas de melhoria das penitenciárias, a sociedade se abstenha da intolerância e do preconceito acerca dos violadores da lei e passe a entender que as penas privativas de liberdade não retiram do indivíduo a sua essência humana e, por conseguinte, não lhe retiram as garantias asseguradas pelo texto internacional"
(Um resumo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está neste blog, com data de 4/11/2008) - http://josecarlosalexandre.blogspot.com/
A conclusão do professor, vale a pena ser lembrada: "É imprescindível que, além da adoção de políticas públicas de melhoria das penitenciárias, a sociedade se abstenha da intolerância e do preconceito acerca dos violadores da lei e passe a entender que as penas privativas de liberdade não retiram do indivíduo a sua essência humana e, por conseguinte, não lhe retiram as garantias asseguradas pelo texto internacional"
(Um resumo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está neste blog, com data de 4/11/2008) - http://josecarlosalexandre.blogspot.com/
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