sábado, 25 de março de 2017

O 95º aniversário do PCB

                              


José Carlos Alexandre

25 de março, data que deveria ser sempre escrita com maiúsculas .em negrito, caixa alta. Com todo destaque.

Nesta data, em 1922, nascia o PCB. O Partido Comunista Brasileiro.

Inconfundível, apesar de siglas mais ou menos assemelhadas...

Conheci um de seus fundadores.

À época ele era menor de idade e não pôde aparecer entre os fundadores, digamos, oficiais, do então

Partido Comunista do Brasil, uma seção da Internacional Comunista.

Hoje não foi falar sobre ele: José Costa, depois empresário de sucesso, dono de jornais.

Mas jamais relegando suas origens, de comerciário em Niterói.

José Costa veio para BH  com a missão de fundar aqui as bases do PCB.

Um sucesso que fez tremer as bases do capitalismo, da mesma forma que o espectro do  comunismo

assustava o mundo no século 19.

Mas poderia lhes falar também de Luiz Carlos Prestes, um nome que orgulhava os trabalhadores de

toda a América Latina e, dos mineiros de Nova Lima em particular.

Ou do Tintureiro Joaquim, ex-camponês...

E dos irmãos Correia. Orlando e Manuel.

De Anelio Marques Guimarães, que os mineiros puseram à frente de clubes esportivos

de Raposos e  de Nova Lima, onde foi vereador dos mais votados.

E de Luiz Pascoal, sindicalista, pai de 10 filhos, fiel segurança de Prestes;

Quero porém,  abordar um dos mártires da classe operária, da dimensão dos 51 demitidos da Morro

Velho, então truste inglês; William Dias Gomes (imagem), assassinado cruelmente.

Os trabalhadores comemoravam a tomada do poder na Rússia por seus companheiros , aliados com

os camponeses e os bravos militares do Exército Vermelho.

Era  7  de novembro de 1948, aniversário da grande Revolução de Outubro, festejando agora seu 100º aniversário.

Era muito para os esbirros da multinacional.

O moço William, orgulho dos mineiros na Câmara Municipal de Nova Lima, caiu fuzilado, passando

à história do movimento operário mundial.

Esta data, 25 de Março, é também dele e de todos os que, de um jeito ou de outro, em todo o mundo,

comemoram  os 100 anos da Revolução Socialista.

Sua foto é uma das que ilustram a sede da Câmara Municipal de Nova Lima e que é digna de todo o

respeito dos trabalhadores e dos villanovenses, em cujo time, William Dias Gomes jogou.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Trincheira do Flávio Anselmo

                                                                 

TITE TIROU BRASIL DO BURACO: GOLEADA SOBRE URUGUAI MOSTRA QUE  ESTAMOS,  DE NOVO, ENTRE AS MELHORES SELEÇÕES DO MUNDO.

Céus, o que a Seleção Brasileira sob o comando de Tite aprontou na noite desta quarta-feira, no Estádio Centenário de Montevidéu, goleando o Uruguai com incrível facilidade e técnica por 4 a 1 recuperou em definitivo nossa crença e certeza em dois fatos: entramos, de novo, no páreo dos melhores do mundo, e que, finalmente, a CBF acertou na escolha do treinador pro escrete.

Desta vez convocou alguém que conhece do riscado e que demonstrou em várias oportunidades nos times onde trabalhou que é forjado na mesma têmpera de Telê Santana e, portanto, historicamente, no momento, o nosso futebol e comanda a briga por vaga na lista dos melhores do mundo.

Em qual time você, meu amigo, que acompanha o futebol de perto, viu o apoiador na função de segundo volante fazer três gols num jogo como Paulinho marcou diante os uruguaios? No primeiro, tudo bem, chutou da intermediária uma bomba de 100 kms no ângulo de meta de Martim, goleiro do Vasco servindo à Seleção Uruguaia.

No segundo e no terceiro gols, Paulinho apareceu na situação de centroavante matador, pois trocara no andamento do jogo de posição no campo com Firmino. Neymar deixou sua marca, também, em alto estilo,  aplicando lençol no goleirão. Além de tudo, a goleada foi de virada, o Brasil começou levando 1 a 0, gol de pênalti cometido pelo nosso goleiro Alisson e cobrado por Cavani.

MANO MUDA CRUZEIRO NO PARQUE DO SABIÁ CONTRA UBERLÂNDIA

Depois de mais de um mês em espera, Ramón Ábila enfim ganhará nova oportunidade entre os titulares do Cruzeiro. No treino preparatório para o jogo contra o Uberlândia, Mano Menezes utilizou- o como centroavante.

Precisou mudar outras peças: Rafael Sobis, que era a referência no ataque, foi recuado para a função habitualmente de Arrascaeta, que na Seleção Uruguaia. Já  Thiago Neves substituirá Robinho e será invertido pro direito do meio-campo.

Os cinco jogos recentes de Ábila pelo Cruzeiro foram na condição de suplente. Ele marcou um gol – na vitória por 2 a 0 sobre o Murici-AL, dia 8 de março, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. Wanchope também balançou a rede na última vez como titular – empate por 1 a 1 com a URT, no Zama Maciel, pela quarta rodada do Campeonato Mineiro, em 18 de fevereiro.

Contando jogos oficiais e amistosos, Ábila tem sete gols em 11 partidas pelo Cruzeiro na temporada 2017. O duelo com o Uberlândia – segunda-feira, às 20h, no Parque do Sabiá, pela nona rodada do Estadual – será o 40º do centroavante defendendo o clube celeste. Ele soma 19 tentos.

COELHO TERÁ OUTRA CARA CONTRA TRICORDIANO NESTE SÁBADO

O atacante Rubens será a novidade do América na partida deste sábado, contra o Tricordiano, às seis e meia da noite, no Independência, pela 9ª rodada do Campeonato Mineiro. No treinamento desta sexta-feira, no CT Lanna Drumond, o técnico Enderson Moreira manteve o jogador na equipe titular, com o experiente Hugo Almeida entre os reservas.

Durante a semana, Hugo reclamou de dores na coxa.

Promovido ao time profissional do Coelho no fim de 2014 pelo ex-técnico do time, Givanildo e Oliveira, Rubens disputou cinco partidas em 2017, mas não marcou gol.Ele vai formar dupla de ataque com Mike.

O zagueiro Rafael Lima, que foi poupado da atividade de quinta-feira, participou normalmente do treino desta sexta e está confirmado na equipe. O América deve encarar o Tricordiano com João Ricardo; Alex Dias, Rafael Lima, Messias e Pará; Gustavo Blanco, Juninho, Christian e Renan Oliveira; Mike e Rubens.

SAMPAOLI  QUER GANSO FORA DO SEVILHA

Paulo Henrique Ganso voltou às manchetes nesta sexta-feira. E de forma negativa. O jornal "Marca" afirma que uma das condições impostas por Jorge Sampaoli para renovar com o Sevilla é a saída do meia brasileiro.

Com poucas chances na equipe de Andaluzia, Ganso não está nos planos de Sampaoli para a próxima temporada - a última do comandante de acordo com o seu vínculo atual.

ABRAM OS OLHOS COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA, AVISA CNBB.

A proposta de reforma da Previdência de Michel Temer e Henrique Meirelles, que deixa milhões de brasileiros sem aposentadoria e sem nenhum tipo de proteção social, acaba de receber um duro golpe; em nota, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assumiu sua posição contrária à reforma que, além da idade mínima de 65 anos, exige 49 anos de contribuição para o benefício integral, num país que, ontem, decidiu matar a CLT e precarizar de vez as relações de trabalho.

Na nota, os bispos lembram que a previdência "não é uma concessão governamental ou um privilégio", mas sim um direito assegurado na Constituição de 1988; no documento, o cardeal Sergio da Rocha, o arcebispo Murilo Krieger e o bispo Leonardo Steiner convocam os "cristãos e pessoas de boa vontade" a se mobilizarem; "Deus nos abençoe", diz ainda o documento; no último dia 15, mais de 1 milhão de brasileiros foram às ruas contra o fim das aposentadorias.

É MAIS UM GOLPE

Presidente nacional do PSDB aparece novamente nas delações da Odebrecht; segundo o site BuzzFeed, o empresário Alexandre Acioli, dono da academia Bodytech, foi apontado na delação da Odebrecht como sendo uma espécie de laranja de Aécio, ao fornecer uma conta fora do país para o tucano receber propina; caso estaria ligado à construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia; o projeto é de 2007, quando Aécio era governador de Minas Gerais e colocou a estatal Cemig como sócia do negócio; pelo menos dois delatores da Odebrecht falaram da obra; em delação, Marcelo Odebrecht disse ter acertado um repasse de R$ 50 milhões para Aécio, em troca do apoio e da participação da Cemig e de Furnas no leilão de uma das usinas do Rio Madeira

Presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff repudia aprovação da Lei da Terceirização; ela afirma que projeto retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores desde a época de Getúlio Vargas; "Só esse golpe parlamentar que aprovou meu impeachment sem crime de responsabilidade poderia viabilizar uma legislação neoliberal concebida na época de FHC"; Dilma expõe ainda o artifício usado por Michel Temer para vender a nova lei como algo benéfico para os trabalhadores; "Com a desculpa de proteger 11 milhões de trabalhadores, hoje terceirizados, vivendo com trabalho precário e salários baixos, terceirizam toda a população trabalhadora do nosso País. É mais um golpe"

MARIANO, EX-CRUZEIRO E GALO, CONVOCADO

0 técnico Tite convocou nesta sexta-feira o lateral-direito Mariano, do Sevilla, para o jogo que a seleção brasileira fará com o Paraguai, na próxima terça, no Itaquerão, em São Paulo, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. O jogador, pernambucano, da cidade de São João, teve passagem de destaque pelo Fluminense, vai ocupar a vaga de Daniel Alves, suspenso por ter recebido o segundo cartão amarelo na vitória por 4 a 1 sobre o Uruguai, na noite de quinta, em Montevidéu.

Mariano tem 30 anos e começou a carreira no Guarani e passou por Ipatinga, Atlético e Cruzeiro. O lateral foi observado pela comissão técnica nos últimos meses, em visitas à Espanha para ver de perto o desempenho do atleta tanto nos treinos como nos jogos, já que ele é titular no Sevilla, onde está há quase dois anos.

O coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, entrou em contato com a diretoria do clube espanhol para conseguir a liberação do atleta. O procedimento foi necessário porque a Fifa pede que jogadores de clubes europeus sejam chamados até 15 dias antes da data de apresentação. Porém, com o aval do Sevilla, Mariano está liberado e vai se apresentar ao elenco neste sábado, em São Paulo.

TRINCHEIRA: Não me perguntem  o que achei da convocação de Mariano. Não achei nada. Ele é fraco, gostaria mais de ver o lateral direito do Galo, Marcos Rocha, naquela vaga. Tem mais estilo europeu.

Projeto sanitário eliminaria benefícios de maternidade nos EUA

                                                                           
As mudanças no projeto de lei sanitária promovidas pelos líderes da Câmara de Representantes para ganhar hoje o apoio dos congressistas mais conservadores poderiam eliminar a cobertura médica obrigatória para as grávidas.

Diante da oposição de mais de vinte congressistas republicanos e a proximidade de uma votação que deve ocorrer nesta noite, os gestores da proposta que procura derrubar e substituir o Obamacare se propõem a apagar uma lista de benefícios essenciais.

Para isso, propõem revogar, no regulamento atual, a disposição que obriga que as seguradoras cubram a maternidade, problemas de saúde mental e medicamentos receitados, advertiu a rede CNN.

Há algum tempo, vários representantes conservadores defendem que as companhias de seguros deveriam ter a possibilidade de vender coberturas mais reduzidas, que não cubram serviços como a maternidade ou as mortes mentais.

Os consumidores escolheriam então que tipo de cobertura gostariam e os republicanos levariam o crédito de baixar os preços dos seguros, mas os críticos desta ideia consideram que muita gente ficaria desprotegida em caso de doença repentina ou contrairia dívidas muito altas.

Apagar a disposição também debilitaria a proteção da lei para as pessoas com condições preexistentes, já que as seguradoras poderiam optar por excluir alguns dos serviços mais caros, fundamentais para os estadunidenses doentes.

Segundo a CNN, a liderança da Câmara de Representantes não incluiu esta medida no projeto que deve ser votado hoje porque com ela provavelmente se correria o risco de um bloqueio no Senado, ainda que estivesse compreendida em uma versão inicial filtrada no mês passado.

Um alto assessor citado pelo portal Politico.com manifestou que o presidente da Câmera, Paul Ryan, apoiaria a modificação se isso não significar que o projeto de lei será refreado em outra instância do Congresso.

Ao mesmo tempo, enquanto a introdução desta mudança ajudaria a ganhar os votos do Freedom Caucus, um dos grupos mais conservadores do legislativo, poderia afastar alguns moderados, cujo apoio também devem ser assegurados pelos membros do partido vermelho para ter sucesso.

(Com Prensa Latina)

ASSASSINATO CIBERNÉTICO

                                         

Nos EUA, imagem animada enviada pelo
Twitter é qualificada como "arma mortal"


João Ozorio de Melo

O americano John Rayne Rivello, de 29 anos, está sendo processado criminalmente por “ataque qualificado com arma mortal”. O seu crime foi enviar pelo Twitter uma imagem animada (GIF) com flashes de luz, que provocou uma convulsão epiléptica no jornalista Kurt Eichenwald (foto).

Não se tem notícias, pelo menos nos EUA, de que uma pessoa tenha sido processada criminalmente por “ataque qualificado com arma mortal” por enviar arquivos digitais em redes sociais, disse à NBC News o advogado Tor Ekeland, que representa clientes acusados de crimes cibernéticos.

A questão é que Rivello sabia que Eichenwald sofre de epilepsia, porque o próprio jornalista da Newsweek tem escrito sobre sua doença. E sabia que o flash de luz estroboscópica poderia lhe causar uma convulsão. Aliás, ele deixou isso claro na mesma mensagem do Twitter que enviou: “Você merece uma convulsão por suas postagens”, segundo o Washington Post.

Em consequência da convulsão resultante do “ataque”, que durou cerca de oito minutos, Eichenwald “perdeu completamente suas funções corporais e sua faculdade mental, ficando inteiramente incapacitado por vários dias. Depois, permaneceu em uma situação crítica, com muita dificuldade para falar, por mais de dois meses, disse o advogado Steven Lieberman, que representa a vítima pro bono.

Eichenwald havia postados comentários desfavoráveis ao presidente Donald Trump, ídolo dos membros da Supremacia Branca americana. O jornalista escreveu, entre outras coisas, que Trump teria sido internado uma vez em um hospital para tratamento mental. Isso lhe rendeu uma entrevista na Fox News, onde foi duramente contestado pelo âncora conservador Tucker Carlson. A entrevista celebrizou o jornalista, negativamente, entre os fãs de Trump.

Crime de ódio

Rivello também foi indiciado por crime de ódio. O pai de Eichenwald era um judeu conhecido e os judeus são uns dos alvos favoritos do “ódio” dos integrantes da Supremacia Branca. Depois que o episódio ficou conhecido, mais de 40 imagens similares foram enviadas ao jornalista por integrantes da organização. Todas com mensagens consideradas “de ódio”.

Um dos líderes da Supremacia Branca, Richard Spencer, escreveu no Twitter que já há um fundo constituído para a defesa de Rivello, que assina, no Twitter, o nome Jew Goldstein. Rivello foi preso em Maryland, onde mora, depois de ter sido indiciado no Texas, onde mora o jornalista. Pagou uma fiança de US$ 100 mil e foi liberado, para responder o processo em liberdade.

A acusação diz ainda que Rivello usou as mãos, um dispositivo eletrônico e a imagem em formato GIF para praticar o ataque contra o jornalista. Aconselhado por seu advogado, Rivello, um ex-marine que serviu no Afeganistão e Iraque, pediu desculpas públicas ao jornalista e informou que está buscando ajuda no departamento de Assuntos dos Veteranos de guerra.

Em suas reportagens sobre o processo, os jornais perguntaram a alguns advogados se a defesa poderia alegar que a mensagem de Rivello pelo Twitter está protegida pela liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Mas a resposta foi negativa. A jurista Danielle Citron, da Universidade de Maryland, disse ao Washington Post que a garantia constitucional da liberdade de expressão não se aplica nesse caso. “A ação não tem valor expressivo sob esse aspecto. Ela não expressa a opinião ou a autonomia de pontos de vista de alguém. E não contribui para o mundo das ideias.”

Para Lieberman, a mensagem pelo Twitter de Rivello não é um ponto de vista de que Eichenwald estava errado sobre alguma coisa e nem sequer algo que apenas tenha ferido seus sentimentos. “Essa mensagem equivale a mandar uma carta pelo correio a alguém com carbúnculo (antraz ou anthrax) dentro do envelope”, ele disse.

(Com o Consultor Jurídico)

ABI condena PMs por ações contra charge

                                                                              

A Associação Brasileira de Imprensa condenou as ações judiciais movidas por policiais militares  que pedem indenização por danos morais contra o jornal “A Gazeta de Vitória”, no Espírito Santo, por causa de uma charge publicada no dia 18 de fevereiro, durante o carnaval na capital do estado.  Eis a 

                                                
Nota Oficial:


Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.

                                                               NOTA OFICIAL

A Associação Brasileira de Imprensa condena as ações judiciais orquestradas por policiais militares do Espirito Santo contra o Jornal A GAZETA por entender que ameaçam a Liberdade de Imprensa e direito de crítica assegurados pela Constituição.

Ao pulverizar ações por diversas comarcas, sem o menor compromisso com a especificidade de cada caso e com a mesma redação, os autores supostamente ofendidos com charge publicada pelo Jornal parecem mais empenhados em intimidar A GAZETA e dificultar a sua defesa, do que exigir de fato algum tipo de reparação.

É de se estranhar esse tipo de processo diante da clara posição do STF, através de sua Presidente Cármen Lúcia, no julgamento de casos que ameaçam a Liberdade de Imprensa.

A charge publicada durante o carnaval é uma expressão legítima e democrática da velha e boa sátira política já incorporada à história da imprensa brasileira.

Ninguém foi mais alfinetado pelos cartunistas do que o Imperador D. Pedro II que costumava ser retratado de ângulos incompatíveis com a majestade do cargo. Sua Alteza, entretanto, jamais se voltou contra o traço irreverente dos seus contemporâneos.

A charge faz parte do universo da política e deve ser recebida com o mesmo humor que a inspirou.

                                                                              Domingos Meirelles
                                                                              Presidente da ABI"

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Dos pré-socráticos aos pós-modernos! Coleção “Os Pensadores -: 55 livros sobre os pensadores das principais escolas filosóficas em PDF, disponível para download.

Edição de 1984, publicada pela editora Abril Cultural.

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Segue abaixo a lista de títulos disponíveis:

ARISTÓTELES I

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BACHELARD

BENJAMIN, HABERMAS, HORKHEIMER E ADORNO

BERKELEY E HUME

COMTE

CONDILLAC, HEVELTIUS E DEGÉRANDO

DESCARTES

DIDEROT

EPÍCURO, LUCRÉCIO, CÍCERO, SÊNECA E MARCO AURÉLIO

ERASMO E THOMAS MORE

ESPINOSA

FICHTE

GALILEU, BRUNO E CAMPANELLA

HEGEL

HOBBES

JEFFERSON, FEDERALISTAS, PAINE E TOCQUEVILLE

KANT I

KANT II

KIERKEGAARD

LEIBNIZ

LÉVI-STRAUSS

LOCKE

MAQUIAVEL

MARX

MERLEAU PONTY

MONTAINE

MONTESQUIEU

MOORE

NEWTON E LEIBNIZ

NIETZSCHE

PASCAL

PAVLOV E SKINNER

PEIRCE E FREGE

PIAGET

PLATÃO

ROSSEAU

SANTO AGOSTINHO

SANTO ANSELMO ABELARDO

SCHELLING

SCHOPENHAUER

STUART MILL E BENTHAM

TOMÁS DE AQUINO, DANTE, DUNSCOT E OCKHAM

VICO

VOLTAIRE

WITTGENSTEIN


Postado por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro às 23:58

(Com Prestes a Ressurgir)

quinta-feira, 23 de março de 2017

Estado ameaça usar o Exército para despejar famílias camponesas em Rondônia

                                                                       
Na reunião de camponeses com o Incra, em Porto Velho, um camponês da Associação do Canaã (Asprocan) disse que só sairia de sua terra morto e o delegado agrário respondeu de pronto e agressivamente: “Pois então o senhor sairá morto, porque o exército fará o despejo.”

Além de denunciar os crimes do latifúndio e seus bandos armados e levantar apoio aos camponeses em luta e à LCP de Rondônia, o Ato Político realizado em Jaru, no último dia 10 de fevereiro, também elevou a luta conjunta dos camponeses por seus direitos. Como resultado do Ato, camponeses de mais de 30 acampamentos e áreas fizeram uma série de reuniões com representantes do Incra e Terra Legal, em Jaru e Porto Velho.

Numa reunião na capital, no último dia 09 de março, o superintendente do Incra, Cletho Muniz de Brito afirmou que o Exército Brasileiro despejaria a Área Canaã (mais de 100 famílias), em cumprimento de uma sentença de reintegração de posse expedida por um colegiado em Brasília. E passou a acusar o Terra Legal por não se manifestar – fato típico dos representantes do velho Estado para fugir de suas responsabilidades e enrolar o povo.

Ainda segundo Cletho Brito, a pretensa proprietária Ângela Semeghini teria juntado uma série de documentos da Ceplac que comprovam que ela teria plantado cacau na fazenda, logo, teria cumprido cláusulas resolutivas do CATP.

A área vizinha Renato Nathan 2 (cerca de 40 famílias) também está ameaçada de ser despejada, pois faz parte do mesmo processo da antiga fazenda Arrobas / Só Cacau. E a também vizinha área Raio do Sol (cerca de 40 famílias) também poderia ser despejada.

Na reunião de camponeses com o Incra, em Porto Velho, um camponês da Associação do Canaã (Asprocan) disse que só sairia de sua terra morto e o delegado agrário respondeu de pronto e agressivamente: “Pois então o senhor sairá morto, porque o exército fará o despejo.”

A PM está realizando patrulhas na área Canaã e áreas próximas.

Importante lembrar que nessas áreas as famílias camponesas vivem e trabalham há muitos anos (desde 2003, 2005 e 2014 respectivamente Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2), e que a área Canaã foi considerada por funcionários do próprio Incra como a área camponesa mais produtiva de Rondônia. Basta uma rápida olhada em matérias fartamente publicadas pela imprensa democrática ou uma simples visita a essas áreas para comprovar.

Essas terras quando estavam na mão dos latifundiários grileiros e ladrões de terra, só tinham mato e serviam para especulação. Na posse dos camponeses há mais de uma década produzem alimentos para sustento de centenas de famílias e para abastecer os mercados da região.

Os camponeses elevaram sua organização e mobilização e estão dispostos a lutar por suas terras e tudo o que construíram com seu suor e esforço ao longo desses anos sem apoio de governo algum.

Os camponeses responsabilizam diretamente a gerência Temer e Confúcio (PMDB) por qualquer dano que ocorrer às famílias que lutam pelo sagrado direito à terra.

Conclamamos a todos as organizações democráticas, aos trabalhadores, estudantes, comerciantes e todos aqueles que tenham um mínimo de senso de justiça a denunciar e repudiar essas ameaças e a defender e apoiar a posse das terras do Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2 pelos camponeses!

(Com a Liga dos Camponeses Pobres/Diário Liberdade)

Estão pressionando cada vez mais jornais e jornalistas

                                                            Reprodução

PMs do ES entram na Justiça contra jornal por charge

O Globo publicou que cinco ações judiciais movidas por policiais militares pedem indenização por danos morais contra o jornal “A Gazeta de Vitória”, no Espírito Santo, por causa de uma charge publicada no dia 18 de fevereiro, durante o carnaval na capital do estado. 

Os casos chegaram à Justiça após uma mobilização via WhatsApp, que conclamou militares a entrarem com ações contra o jornal, e vem sendo investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado como possível captação irregular de clientes por advogados. Associações ligadas à atividade jornalística manifestaram, em nota, preocupação com as ações judiciais.

Quatro ações tramitam na Grande Vitória com conteúdo idêntico e pedem, liminarmente, a retirada de circulação da charge em todos os meios de comunicação da Rede Gazeta. Todos os pedidos de liminar foram negados. Há uma quinta ação na cidade de São Mateus, no norte do estado.

Segundo a publicação, a charge que motivou as ações foi publicada durante a paralisação da Polícia Militar este ano, que durou 22 dias e causou 200 mortes. Com título “Carnaval 2017”, a imagem mostra o encontro de foliões fantasiados de bandido e policial. O primeiro avisa que é um policial fantasiado de bandido, e o segundo responde que “é um ladrão fantasiado de policial”.

Em uma das decisões liminares, o juiz Alexandre de Oliveira Borgo da Serrra afirmou que não vê “ofensa direta à dignidade” do autor da ação. Ele também justificou sua decisão argumentando que a charge não extrapola o direito de livre manifestação:

“Verifico que a charge demonstra um contexto de carnaval, uma data comemorativa em que as pessoas se fantasiam de determinados personagens reais e da ficção. Desta forma, aparentemente não vislumbro em cognição sumária qualquer ofensa direta à dignidade do autor nem à categoria dos policiais, eis que a charge não se dirige diretamente ao autor nem à categoria mas apenas relata uma situação cotidiana e se refere especificamente a dois personagens específicos e fictícios e em período de carnaval. Ao que parece, a charge não extrapolou o direito de livre manifestação de forma suficiente a ofender outros direitos e garantias constitucionais”, disse o magistrado.

O jornal O Globo acrescenta que a advogada dos quatro policiais militares que entraram com ação na Grande Vitória, Neiva Costa de Farias, afirmou que a charge foi publicada num momento de “extrema sensibilidade”, por causa da greve dos militares, e disse desconhecer a existência das mensagens de áudio e de texto que convocam policiais a entrarem com ação.

— Lá (na charge) havia a comparação do bandido ser comparado ao policial e o policial ser comparado ao bandido. E isso, em linhas bem simples, é inadmissível. Então, os policiais que eu represento, sentiram essa ofensa. Houve uma ofensa pessoal e à categoria da qual eles fazem parte, por ser comparado ao personagem que é o arquirrival dele, que ele combate todos os dias — afirmou a advogada.

INVESTIGAÇÃO

A mensagem divulgada via Whatsapp contém um e-mail para o qual os policiais devem encaminhar os documentos para entrar com ação e também um telefone de contato, além de informar que não haverá custos. A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) abriu procedimento para apurar possível captação irregular de clientes.

Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmaram que estão acompanhando com preocupação as ações judiciais:

“Recorrer à Justiça é um direito constitucional assegurado a todos. Mas a ação coordenada contra determinada publicação jornalística pode ganhar contornos de assédio judicial. Ações judiciais coordenadas têm sido feitas com o objetivo de constranger o trabalho jornalístico, com a Justiça sendo utilizada como instrumento de enfrentamento da liberdade de expressão e do livre exercício do jornalismo. 

É positivo assinalar que diferentes juízes do Estado já negaram liminar para retirar a charge dos meios eletrônicos em que está publicada. A ABERT, a ANER e a ANJ respeitam o direito de ação por parte de quem se sentir ofendido ou lesado, mas repudiam o abuso no exercício de tal prerrogativa com o intuito de impedir a liberdade de expressão e o livre exercício do jornalismo. As entidades lembram, ainda, que não existe sociedade livre sem o direito à informação, à reflexão, e sem uma imprensa livre. E preservar esta liberdade é uma missão vital para todos nós”.

O diretor de jornalismo da Gazeta de Vitória, Abdo Chequer, classificou as ações como uma forma de intimidação.

— As ações são normais, a gente já enfrentou outras e vai enfrentar essas. E quando vem assim coletivamente é uma clara tentativa de intimar a imprensa. Não há outra maneira de vê isso. A missão da Rege Gazeta sempre é estar a serviço do povo do Espírito Santo e do desenvolvimento do Espírito Santo, informando as coisas principais e mais importantes à população. A Rede Gazeta não tem dúvida sobre o trabalho que fez e tem que fazer sempre — disse Chequer.

(Com a Associação Brasileira de Imprensa)

CNBB orienta padres a discutir reformas do governo até durante missas

                                                        
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, defendeu nesta quinta-feira uma ampla reflexão na comunidade católica sobre as reformas da Previdência e das relações de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional.

 O objetivo é levar o debate até o cidadão.

O cardeal pediu transparência na divulgação de dados sobre a Previdência Social.

Dom Sérgio da Rocha também comentou a reforma trabalhista e alertou para o risco de perda de direitos.

A CNBB vai incentivar líderes católicos a tratar das reformas. Se considerar oportuno, um padre poderá abordar o assunto inclusive em missas.

(Com a Agência Brasil)

O espírito do remo

Vasco Gargalo/Rebelión

quarta-feira, 22 de março de 2017

Fake News é tema de acordo entre ONU e Artigo 19

                                                                         
No último dia 3, em Viena, na Áustria, os relatores especiais para a Liberdade de Expressão da ONU, OEA (Organização dos Estados Americanos), OSCE (Organização pela Segurança e Cooperação na Europa) e CADHP (Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos) publicaram conjuntamente um documento intitulado “Declaração sobre a Liberdade de Expressão e Notícias Falsas, Desinformação e Propaganda”, em iniciativa facilitada pela ARTIGO 19 e pela organização Centre for Law and Democracy.

A declaração é lançada em um momento no qual o fenômeno das notícias falsas tem suscitado novos debates no mundo inteiro sobre a política, o jornalismo, as mídias sociais e o exercício da liberdade de expressão e informação.

Nesse contexto, alguns Estados têm adotado medidas temerárias que, a pretexto de combater a proliferação de notícias falsas, têm restringido a emissão de críticas legítimas e silenciado vozes dissidentes, gerando preocupação na comunidade internacional.

Diante desse cenário, a declaração assinada pelos relatores para a Liberdade de Expressão fornece um conjunto de recomendações sobre como Estados, empresas de tecnologia e meios de comunicação devem responder aos desafios apresentados pela crescente influência que as notícias falsas têm exercido no âmbito digital.

Para o diretor-executivo-global da ARTIGO 19, Thomas Hughes, a declaração é oportuna e bem-vinda.  “A ARTIGO 19 saúda as recomendações oferecidas pelos quatro relatores na abordagem à questão das notícias falsas, desinformação e propaganda, por, sobretudo, observarem as normas internacionais sobre liberdade de expressão. Mais do que nunca, é crucial que se mantenha um ambiente favorável ao exercício desse direito, o que inclui a promoção, a proteção e o apoio à diversidade na mídia e nas fontes de informação, e à ‘alfabetização digital’”, afirma.

“Não há como negar que a desinformação existe em níveis altíssimos, especialmente nas mídias sociais, e que esta pode causar sérios danos à sociedade. No entanto, para nós, as proibições das ‘notícias falsas’ não são a maneira adequada para lidar com seus efeitos. As leis existentes sobre difamação, as disposições legais que protegem o direito à privacidade e as leis sobre a ordem pública já fornecem uma proteção nessa seara”, acrescenta.

A cooperação entre atores não-estatais também é destacada pelo diretor da ARTIGO 19. “É importante notar que a declaração também reconhece a necessidade de cooperação de todas as partes interessadas (“stakeholders”), como os meios de comunicação, jornalistas, sociedade civil, universidades e empresas digitais, na construção de uma melhor compreensão de como garantir o pluralismo dos meios de comunicação e a diversidade num ambiente de mídia convergente. Esperamos que isso inspire as partes interessadas a aumentar a conscientização sobre essas questões e cooperar na busca de soluções”, opina Hughes.

Recomendações

Veja abaixo algumas das recomendações destinadas a Estados, empresas de tecnologia e meios de comunicação que constam na declaração assinada pelos quatro relatores para a Liberdade de Expressão:

-Qualquer proibição de se difundir informações baseadas em ideias vagas e ambíguas, incluindo a proibição de se difundir  “notícias falsas” ou “informações não objetivas”, são incompatíveis com as normas internacionais em matéria de restrições à liberdade de expressão;

Atores estatais não devem fazer, apoiar, encorajar ou difundir declarações que sabem ou que deveriam saber serem falsas (“desinformação”) ou que demonstrem que não são baseadas em evidências verificáveis (“propaganda”);

Os Estados têm a obrigação de promover um ambiente de comunicação livre, independente e diverso, o que inclui a promoção da diversidade nos meios de comunicação – que por sua vez é um elemento-chave para lidar com a desinformação e a propaganda – e também a existência de meios de comunicação pública fortes, independentes e dotados de recursos adequados;

Os agentes intermediários da internet devem adotar políticas claras e pré-determinadas de regulação do conteúdo em suas plataformas, incluindo aquelas relacionadas à desinformação e à propaganda. Estas políticas devem basear-se em critérios objetivamente justificáveis, facilmente acessíveis e compreensíveis, e serem adotadas após consulta dos seus utilizadores. Qualquer restrição a conteúdo praticado por agentes intermediários deve respeitar as garantias mínimas do devido processo;

-Os meios de comunicação social e os jornalistas devem, se for o caso, apoiar sistemas eficazes de autorregulação – quer em nível de setores específicos dos meios de comunicação, como os órgãos de queixa da imprensa, quer em nível de veículos de imprensa particulares, como ombudsman ou editores públicos – que busquem estabelecer padrões sobre a precisão na difusão de notícias;

Todas as partes interessadas – incluindo os intermediários, os meios de comunicação, a sociedade civil e o mundo acadêmico – devem ser apoiados no desenvolvimento de iniciativas participativas e transparentes para uma melhor compreensão do impacto da desinformação e da propaganda na democracia, na liberdade de expressão, no jornalismo e no espaço cívico, assim como na elaboração de respostas adequadas a esses fenômenos.

(Com a ABI)

O que é  o ARTIGO 19

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
 
Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então tem se destacado por impulsionar diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e informação. Entre as quais, estão o combate às violações ao direito de protesto, a descriminalização dos crimes contra a honra, a elaboração e a implementação da Lei de Acesso à Informação e a construção e defesa do Marco Civil da Internet.
 
Contando com especialistas de diferentes campos, a organização atualmente se divide em quatro áreas: Acesso à Informação, Centro de Referência Legal, Direitos Digitais e Proteção e Segurança da Liberdade de Expressão.

(Internet)

terça-feira, 21 de março de 2017

Moscou mantém importação de carne brasileira

                                                               
O principal problema dos produtores do Brics é o protecionismo da União Europeia(PhotoXPress)

Após China, União Europeia e Chile anunciarem restrições na compra de carne brasileira, o Brasil suspendeu a licença de exportação de 21 frigoríficos na Operação Carne Fraca - mas manterá a permissão de vendas desses produtos no mercado interno.

A Rússia, porém, ainda não tomou medidas de restrição à commodity. De acordo com declaração do embaixador russo em Brasília, Serguêi Akopov, o governo brasileiro se comprometeu a compensar os custos para países que possam ter recebido produto de baixa qualidade.  

“A parte brasileira prometeu apresentar o quanto antes informações sobre quais países importaram carne vencida,  suspender esses frigoríficos e compensar as despesas”, disse o diplomata após encontro do presidente Michel Temer com embaixadores dos países importadores de carne brasileira.

Segundo Akopov, Temer também declarou estar preocupado com a situação, principalmente com a possibilidade de os países importadores colocarem sanções contra o produto brasileiro, o que causará forte dano ao setor.

“De acordo com o presidente do Brasil, a extensão do problema não é tão grande: de 4.837 frigoríficos apenas 21 podem estar envolvidos no escândalo. Como ressaltou o governo, o incidente não pode ser analisado como uma crise em todo o sistema de controle sanitário brasileiro, caracterizado por alto nível de efetividade e um dos melhores do mundo”, disse Akopov.

União Europeia e China

Até a manhã desta terça-feira (21), União Europeia, China, Coreia do Sul, Chile e alguns outros países da América Latina já haviam interrompido as importações de carne brasileira.

Para tentar impedir que o escândalo tomasse proporções maiores mundo afora, o governo revogou temporariamente as licenças de exportação de 21 grandes empresas.

A exportação brasileira de carnes em 2016 foi estimada em 5,5 bilhões de dólares, de acordo com a agência Bloomberg, e em 12 bilhões de dólares, de acordo com a Reuters.

O país exporta carne para 160 países do mundo, entre eles a Rússia. Nos últimos anos, Moscou interrompeu a importação da commodity brasileira diversas vezes devido a motivos sanitários.

Em 2016, de acordo com o portal especializado Agroinfo.ru, a Rússia importou mais de 500 toneladas de carne do Brasil. O país é responsável por quase 50% das importações russas de carne, de acordo com o site.


(Com  a Gazeta Russa/informações da agência Tass e do portal Business Fm)

Temer fará visita oficial a Moscou em meados de 2017

                                                            
Brasil é principal parceiro russo na América Latina, segundo Pútin ZUMA Press/Global Look Press


Presidente russo Vladímir Pútin anunciou visita na última quinta-feira (16). Brasileiro visitou oficialmente capital russa ainda como vice em setembro de 2015.

O presidente Michel Temer deve realizar visita oficial a seu homólogo russo, Vladímir Pútin, já em meados de 2017, de acordo com o último.

Pútin fez a declaração durante a cerimônia de apresentação de credenciais de embaixadores estrangeiros em que se recebeu o novo chefe da missão diplomática brasileira em Moscou, Luis Espinola Salgado, ex-embaixador em Ancara.

“Trabalhamos em estreito contato no Brics e no G-20, e ficaremos contentes em receber no verão desde ano o presidente Michel Temer na Rússia”, disse Pútin.

Além disso, o russo reiterou o papel do Brasil como mais importante parceiro estratégico da Rússia na América Latina, a despeito da presença de novos embaixadores de outros 17 países, entre eles, Peru, Guatemala, Costa Rica e Chile.

“As relações entre nossos países estão baseadas em um bom nível de parcerias comerciais e econômicas, técnico-científicas e humanitárias”, disse Pútin.

Esta não será a primeira visita oficial de Michel Temer a Moscou. Em setembro de 2015, Temer esteve na capital russa ainda como vice-presidente do Brasil.

Sua visita, então, era assombrada pelo temor da volta da CPMF e pelos atritos com a então presidente Dilma Roussef, além da reiteração da eterna promessa de compra - ainda não realizada - dos antimísseis russos Pântsir e da retomada do compromisso conjunta com seu análogo, Dmítri Medvedev, de incrementar o comércio bilateral para US$ 10 bilhões.

A comitiva de Temer era composta por cinco ministros (de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha), e foi acompanhada por um turbilhão de assessores, além de dois deputados, a vice-governadora do Paraná e outros, e foi marcada pela assinatura de diversos acordos.

(Com a Gazeta Russa/agência Regnum)

COVEMG promove audiência pública na Associação Médica sobre censura aos meios de comunicação


MST solidariza-se com família de agricultor assassinado no Pará

                                                     
O MST no estado do Pará emitiu na tarde de segunda-feira (20) uma nota para se solidarizar com a família do militante Waldomiro Costa Pereira, que foi assassinado esta madrugada no Hospital Geral de Parauapebas, no interior do estado.

Waldomiro, que não participava no período recente de instâncias de direção do Movimento no estado, também era militante do Partido dos Trabalhadores e havia assumido um cargo de assessoria na Prefeitura da cidade.

O MST cobra que as investigações esclareçam o caso e alega que o clima de "recorrente impunidade" com casos de assassinatos de trabalhadores no Pará é um impulsionador de violências deste tipo.

O MST reconhece o trabalho militante de Waldomiro, desde a ocupação que criou o assentamento 17 de abril, onde o militante se dedicava ao trabalho na agricultura. Confira a nota abaixo.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem através desta prestar solidariedade a família e amigos de Waldomiro Costa Pereira, que foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (20). Era militante do MST desde 1996, contribuindo durante um longo período na luta pela Reforma Agrária. Atualmente era assentado no Assentamento 17 de Abril, onde militou desde a ocupação. Atuava também como militante no Partido dos Trabalhadores.

Nos últimos períodos Waldomiro não estava participando das instâncias de direção do movimento Sem Terra, se dedicando ao lote onde vivia. Recentemente tinha assumido o cargo de assessor de gabinete da prefeitura de Parauapebas no governo de Darci Lermen (PMDB).

É com imensa tristeza que lamentamos sua morte e prestamos solidariedade a sua esposa, filhos e toda sua família neste momento de dor e indignação.

O MST desconhece os motivos do assassinato. Como movimento de luta pela vida, repudiamos toda e qualquer forma de violência contra homens e mulheres. Este é mais um assassinato de trabalhadores no estado do Pará, em que o governo é culpado pela sua incompetência em cuidar da segurança da população e praticado em função da negligencia do estado em apurar e punir os crimes desta natureza. Há alto índice de impunidade que se tornou corriqueiro, bem como a ação de grupos de milícias criminosas.

Diante da execução sumária praticada por assassinos dentro do Hospital Geral de Parauapebas sobe vigilância das câmeras do hospital, esperamos que as autoridades tomem as providencias necessárias para julgar tamanha brutalidade cometida por um estado de violência que representa a banalização da vida em nossa sociedade.

“Se calarmos, as pedras GRITARÃO!”

Coordenação Estadual do MST


Imigrantes pedem socorro

Vasco Gargalo/Rebelión