sábado, 19 de novembro de 2016

Centrais Sindicais prometem Dia de Paralisações e Protestos em 25 de novembro

                                                                      
As Centrais Sindicais se reuniram na manhã de quarta (16) na sede do Dieese, em São Paulo. Além da CSP-Conlutas, também estiveram presentes lideranças da CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Atnágoras Lopes, da Executiva da CSP-Conlutas, representou a central no encontro.

O objetivo da reunião foi a preparação do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações”, dia 25 de novembro. Em consenso, os dirigentes sindicais deliberaram os quatro eixos unitários. São eles:

– Em defesa da saúde e educação: Contra a PEC 55 (antiga 241) e a Reforma do Ensino Médio
– Em defesa dos direitos dos trabalhadores: Contra a Reforma Trabalhista
– Em defesa da aposentadoria: Contra a Reforma da Previdência
– Em defesa do emprego: Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

O dia 25 de novembro será o ponto alto da Jornada de Lutas com a participação e convocação de todas as Centrais Sindicais e entidades de base. A nossa Central defendeu que o acúmulo de forças e unidade são fundamentais neste momento e que a única forma de barrar os ataques promovidos pelo governo Temer é com a realização de uma grande Greve Geral.

“Vamos organizar os trabalhadores para enfrentar ataques que estão na ordem do dia, é hora de intensificar as mobilizações rumo à construção da Greve Geral”, ressaltou Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou que a participação nos atos e paralisações deve ser construído pela base: “É importante organizar panfletagens, reuniões e assembleias para divulgar e que organizem a participação dos trabalhadores de todas as categorias”, conclamou.


Cabo Dias, o revolucionário de 1935

                                                      

                  103 anos do nascimento de Giocondo Dias

Milton Pinheiro (*)

Está completando 103 anos do nascimento de Giocondo Dias, o dirigente político que substituiu Luiz Carlos Prestes na Secretaria Geral do PCB. Trata-se do cabo Vermelho, um dos comandantes do governo revolucionário de quatro dias, no Rio Grande do Norte, em 1935.

Chamado pela historiografia de Cabo Dias ou, simplesmente, o camarada Dias, ele nasceu na cidade de Salvador, em 18 de novembro de 1913, no centro histórico dessa cidade. Descendente de italianos por parte de mãe e de portugueses por parte de pai, Giocondo trabalhou em armazéns de secos e molhados e, depois, como ajudante de padres, em várias igrejas do centro histórico expandido de Salvador. 

A luta pelo sustento da família não permitiu que ele terminasse sequer o curso primário, embora tenha se matriculado várias vezes. O que restava para um jovem pobre e lutador, naquele período, era ingressar no exército para garantir a continuidade do sustento familiar. Contudo, antes de entrar para o exército, ele entrou em contato com as ideias que movimentariam a sua vida e pelas quais lutaria por toda a sua existência.

Em 1932, em Pernambuco, Giocondo Dias se alista no 21º Batalhão de Caçadores e entra oficialmente para o exército brasileiro. Logo depois eclode o movimento de descontentamento da burguesia paulista com o Governo Getúlio Vargas, que ficou conhecido na história oficial como a “Revolução Constitucionalista de 1932”.

Ao terminar sua participação nas disputas entre o governo de Vargas e as tropas arregimentadas pela burguesia paulista, o 21ºBC, que em 1931 havia se levantado contra o usineiro e governador de Pernambuco Lima Cavalcante (quase foi dissolvido após esse episódio), foi enviado para a fronteira. Giocondo, que havia participado de combates e operações, estava neste momento, numa região inóspita de fronteira, onde o batalhão foi quase liquidado por doenças tropicais. 

Esse batalhão sempre mostrou um desejo ardente por transformação social. Giocondo cita que ao chegar ao quartel, no início da sua vida militar, encontrara nas paredes muitas pichações com as seguintes frases: “Viva o Comunismo”, “Viva Luiz Carlos Prestes”.

Mas a ingerência política do então governador de Pernambuco, Lima Cavalcanti, não permitiria o retorno do 21º BC à sua terra e a saída foi fazer uma troca, o 29º BC de Natal iria para Pernambuco e o 21º BC iria para o Rio Grande do Norte. Manifestando assim, nesse momento, o uso e abuso das classes dominantes sobre o exército brasileiro.

O Cabo Vermelho

Giocondo Dias, por bravura e heroísmo na luta contra as tropas paulistas, tinha sido promovido a Cabo. Em 1933 se encontrava em Natal, onde sua liderança crescia dentro do quartel. Provavelmente em 1934 teria entrado em contato com o PCB. Embora, para outras fontes, a sua entrada no partido teria se dado em agosto de 1935.

O ano de 1934 é de intensa agitação política e com grande insatisfação popular nos centros urbanos, fazendo com que, ao final daquele ano e início de 1935, ocorressem greves que deixaram paralisados mais de 1,5 milhões de trabalhadores pelo Brasil. Operários, estudantes, lutadores antifascista, contribuíram para que o ano de 1935 fosse fortalecido com a fundação, logo no seu início, da ANL (Aliança Nacional Libertadora), em 30 de março, tendo um programa progressista que obteve ampla repercussão. Contando com forte presença nos quartéis, liderança do PCB e comando de Prestes. Embora se fizesse notar uma destacada presença de segmentos que não eram organizados pelo partido.

Essa articulação aliancista agrupou, em trezentas cidades e 17 Estados, algo mais que um milhão de pessoas. Tratava-se de um operador político que, pela sua importância, foi atacado pelo governo Vargas e seus aparatos repressivos, sendo fechado em 12 de julho de 1935. Começava então um momento histórico de muitas precipitações políticas e de avaliações voluntaristas e dogmáticas.

Após entrar para o partido, Giocondo foi desenvolver a sua militância na mesma célula do sapateiro Praxedes, e de outros militantes, no bairro chamado Petrópolis, em Natal. Começa uma grande articulação nacional que colocava a questão do poder na ordem do dia. 

Essa movimentação ficaria restrita ao aparato militar do partido e, para muitos historiadores, grande parte dos CRs (Comitês Regionais) do partido não tinham conhecimento do que estava ocorrendo. Finalmente, a partir de uma inflexão da base militar do PCB, articulada com poucos membros da cúpula do partido, a partir das informações do Secretário Geral da época (Miranda), e com o conhecimento de Luiz Carlos Prestes, é desencadeado o movimento insurrecional de 1935.

O movimento revolucionário começou em Natal, no Rio Grande do Norte, na noite do dia 23 de novembro, quando o 21º BC se sublevou, tomando a cidade e o batalhão da polícia, depois de uma luta feroz que durou 19 horas. Os revolucionários tiveram o apoio da população e formaram o Comitê Popular Revolucionário (CPR). 
                                                       
O Cabo Dias, líder revolucionário, participa nesse momento da indicação dos membros do governo provisório que foi composto por Lauro Cortês Lago (ministro do interior), José Batista Galvão (ministro da viação), José Praxedes, sapateiro que era o Secretário Político do PCB naquele momento, seria o ministro do abastecimento, Quintino Clemente de Barros, que era sargento, ministro da defesa e José Macedo, ministro das finanças. Estava assim constituído o Primeiro Governo Popular da República Brasileira, que ficou quatro dias no poder.

O velho sapateiro Praxedes, comunista de longa tradição, em relatos no primeiro semestre de 1982, nos informou que o Governo Provisório era todo composto por militantes do PCB, embora eles não fizessem a distinção dentro ANL.

O líder revolucionário, Cabo Dias, articulou várias ações que iam definindo os rumos do levante. Todavia, as tropas do governo federal estavam no interior do estado, vindas da Paraíba e de Alagoas, marchando para Natal. A correlação de forças na luta era muito desfavorável. O Cabo Dias ao tentar encontrar meios para reorganizar os combatentes, e evitar as precipitações, foi atingido por 3 tiros tendo que ser socorrido e levado rapidamente para o hospital. 

Mas, antes impediu que o atirador fosse fuzilado por seus camaradas. Do hospital, prevendo a derrota do levante, encaminhou um carro como escolta do quartel para resgatar a sua família. No retorno, quando o carro passava pela chefatura de polícia, foi alvo de vários tiros e um deles alvejou a cabeça da jovem Sinhá, cunhada do Cabo Dias, que morreu naquele momento.

A insurreição não avançou, mesmo com os levantes do dia 24 em Recife e do dia 27 no Rio de Janeiro. O levante foi dominado em todo o país.

O Cabo Dias empreendeu fuga, conseguiu se esconder numa fazenda no interior do Estado e lá, em circunstâncias periféricas ao movimento, foi covardemente ferido, levando 13 facadas e ficando à beira da morte jogado numa estrada vicinal. O líder revolucionário se recuperou. No entanto, ficou preso em Natal quando sofreu uma nova tentativa de assassinato que não se consumou. 

Ficou na cadeia por mais de 1 ano, quando foi solto em Salvador (para onde havia sido transferido), pelo ato de anistia conhecido como “macedada”, em 1937. E, mesmo solto, foi procurado pela polícia em Salvador, tendo que entrar para uma rigorosa clandestinidade até meados de 1945.

Os bastidores da reorganização do PCB, na Bahia

Apesar das grandes desconfianças em virtude de infiltrações, Giocondo Dias articula seu contato com o partido na Bahia através de conversas com João Falcão. Mesmo na clandestinidade, se transforma num importante dirigente do CR da Bahia, instância que era reconhecidamente a mais importante do partido no Brasil naquele momento.

No começo dos anos 1940 se constituiu o chamado “Grupo Baiano” que iria preparar e realizar a conferência do PCB, em 1943. Era um contingente de militantes baianos e não baianos, mas que na Bahia haviam se encontrado, a exemplo de Carlos Marighella, Armênio Guedes, Moisés Vinhas, Giocondo Dias, Aristeu Nogueira, Milton Caíres de Brito, Arruda Câmara, Leôncio Basbaum, Alberto Passos Guimarães, Jacob Gorender, Maurício Grabois, Praxedes, Osvaldo Peralva, Boris Tabakoff e Jorge Amado. Mário Alves a partir de 1942 e Ana Montenegro, em 1945. Era um conjunto extraordinário de militantes, intelectuais e dirigentes que marcou a história do PCB e do Brasil de forma indelével.
                                                                 
Durante o período de clandestinidade, Giocondo Dias foi condenado à revelia pelo Tribunal de Segurança Nacional (TSN) há 6 anos e 6 meses. Na clandestinidade fez uma cirurgia para retirar as balas que o atingiram no levante de 1935. Ainda nesse período de dura clandestinidade nasceram seus filhos: Gilberto (1938), Antonio Eduardo (1940) e Eduardo Luís (1942), depois ainda teria mais um filho (já que Ana Maria nasceu em Natal, no Rio Grande do Norte, antes desse período), com D. Lourdes, a companheira de sempre.

Um fato novo ocorreu na vida do partido na Bahia. Voltando do exílio em 1943, Jorge Amado informou ao CR da Bahia que existia uma articulação nacional para reorganizar o partido e que estava sendo feito pela CNOP (Comissão Nacional Provisória do PCB), constituída no Rio de Janeiro pelo chamado “Grupo Baiano”. Pouco tempo depois, em passagem pela Bahia, João Amazonas conversaria com Giocondo Dias e João Falcão sobre o partido. 

É desse período histórico a realização da II Conferência Política do PCB, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 1943 num local entre Barra do Piraí e Engenheiro Passos, região da Serra da Mantiqueira. A partir daí o partido passaria a ter uma direção e a CNOP elege, in absentia, Luiz Carlos Prestes Secretário Geral do PCB. Nesse momento re-começa o trabalho de construção da unidade partidária e da organização política do partido em todo o país. Na Bahia o Secretário Político era Giocondo Dias.

Novos tempos…

O Estado Novo estava desmoronando, aquele aparato que perseguiu, torturou e matou comunistas sucumbiu diante das lutas sociais e dos novos tempos do mundo. Era o fim do governo despótico que havia enviado grávida, a heroína comunista, Olga Benário Prestes para os campos de concentração da Alemanha nazista para ser assassinada. Lá nasceu sua filha, Anita Prestes, símbolo de uma luta sem trégua contra a barbárie.

O povo tomou as ruas, o PCB se transformou no operador político da vanguarda brasileira. Caiu o Estado Novo no dia 18 de abril de 1945. Nesse dia histórico, na condição de Secretário Político do PCB na Bahia, e ao lado de Mário Alves, Carlos Marighella, Fernando Santana e João Falcão, Giocondo Dias fala para as massas da sacada de um prédio na praça municipal, no centro de Salvador. Era o líder revolucionário falando para os trabalhadores da sua terra. A história marchava para frente, a luta de classes favorecia ao proletariado, a burguesia reacionária encontrava-se debilitada e o PCB dirigia a esquerda brasileira.

Em junho de 1946, na III Conferência Política do PCB, realizada no Rio de Janeiro, Giocondo Dias é eleito para o Comitê Central. Nesse encontro, a vida do Cabo Vermelho é conhecida pela primeira vez dentro do partido e ele passou a gozar de uma grande admiração diante da descoberta de seus feitos em 1935. Ao término dessa conferência foi apresentado, publicamente, o CC (Comitê Central) na sede da UNE. Era sem dúvida um grande feito histórico. Foi eleito um CC com 29 efetivos e 15 suplentes. Entre os efetivos, além de Prestes, chamava à atenção a presença dos integrantes do “Grupo Baiano”.

No processo eleitoral de 1945 o partido teve uma grande participação. Seu candidato à presidência, o engenheiro Yedo Fiúza, tinha tido quase 10% dos votos e Prestes foi eleito Senador, juntamente com 14 deputados federais pelo PCB, e mais três por outros partidos. O PCB encontrava-se num momento de grande visibilidade pública.

Em janeiro de 1947 ocorreram eleições para deputados estaduais e governador. Na Bahia, o PCB lançou uma chapa composta por mais de 20 militantes e liderada por Giocondo Dias, mas que ainda tinha a presença de Ana Montenegro, Mário Alves, Jaime Maciel e o líder operário que seria depois condecorado na URSS, João dos Passos. Essa chapa elegeu dois deputados: Giocondo Dias e Jaime Maciel. Em Sete de abril de 1947 foi instalado os trabalhos da Assembleia Legislativa com caráter Constituinte. Giocondo Dias teve uma participação importante nos debates da Constituinte, levando para este espaço político as propostas dos trabalhadores.

Mas a burguesia interna, reacionária e golpista, articulou a reação conservadora para enfrentar os trabalhadores. No dia 7 de maio de 1947 cassou o registro do PCB. Começava uma longa jornada em defesa do partido que tinha uma presença enorme entre os trabalhadores, quase duzentos mil filiados, 17 deputados federais, 64 deputados estaduais, um senador legendário (mais bem votado do país) e um candidato a presidente que havia tido 10% dos votos na eleição nacional.

O PCB reagiu em todo país. Lutou nas diversas trincheiras, fez manifestações, publicou comunicados em seus jornais, a exemplo daqueles que saíram no jornal O Momento na Bahia, mas foi derrotado. Logo em seguida, no início de 1948, os parlamentares comunistas são cassados e um tempo de trevas se abriu novamente para aqueles que sempre lutaram pela liberdade.

No dia 8 de maio, Giocondo Dias fez um discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, em nome dos “interesses do povo e da classe operária da nossa terra”. E no dia 14, realizava o seu discurso final, onde afirmava “[…] Um comunista é homem que sabe cumprir o dever e resistir à todas os arreganhos da reação e dos potentados senhores das classes dominantes.” E concluiu seu discurso dizendo que chegará um tempo onde “não haverá mais lugar para ditaduras terroristas como a que ora infelicita a nação, ditadura que nosso povo repudia e saberá substituir por um governo de sua confiança, um governo popular.” E concluiu dando vivas a Luiz Carlos Prestes.

Recomeça a longa noite…

Já na clandestinidade, Giocondo chega ao Rio de Janeiro em 15 de abril de 1948 e é designado pelo partido para ser um dos responsáveis pela segurança de Prestes. Em 1949, Giocondo, ficou efetivamente encarregado da segurança do Cavaleiro da esperança, agora já em São Paulo, substituindo ao João Amazonas. Assim, Giocondo era a única pessoa que tinha as informações sobre Prestes e sobre o aparelho onde esse residia, fazendo a ponte com a direção do partido.

O partido entrou na mais profunda clandestinidade e seus dirigentes mergulharam nos subterrâneos da luta. No entanto, em meados dos anos 1950, com a eleição de Juscelino (apoiado pelo PCB), ventos de liberdades democráticas modificaram a cena política brasileira.

Nesse mesmo período vem a público o relatório do XX Congresso do PCUS que traria uma larga crise ao partido. Mas após muitos debates o PCB supera aquele momento e numa reviravolta política, a partir da articulação de Giocondo Dias, apresenta uma nova linha política. Essa nova orientação foi apresentada pelo CC em março de 1958, ficando conhecida como a Declaração de Março. Esse documento contou com o apoio de Prestes, afinal, para o Secretário Geral, era a mediação possível no sentido de manter a unidade do partido. Vale ressaltar o papel primordial que tiveram Mário Alves e Jacob Gorender na elaboração do documento.

O PCB está, através da nova orientação, na ante-sala das articulações políticas. Termina o governo Juscelino, passa o episódio Jânio Quadros e agora é o governo Goulart. A Declaração de Março permitiu a reinserção do PCB na política nacional, todavia, se constituiu num instrumento para uma política reboquista frente ao governo e ao processo político em curso, permitindo vacilações frente à conjuntura de crise. Giocondo era, nesse período, o segundo dirigente na estrutura partidária na condição de Secretário de Organização e com o prestígio político em ascensão. Afinal, foi o articulador da nova linha política.

Era um momento muito importante na história do PCB e do Brasil: massas nas ruas, trabalhadores em greve, reformas de base em discussão e estratégias políticas em debate. O partido estava no ápice do seu papel de vanguarda no pós 1946, dirigia a classe operária via o GCT (Comando Geral dos Trabalhadores), estava no comando dos sindicatos rurais, através da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), tinha muitos militantes nas forças armadas e nas forças públicas (PM). 

Poderia se dizer que o PCB estava com possibilidades de criar momentos de dualidade de poder. O que fazer? Continuava a indefinição dentro do partido (qual seria o caminho a seguir?), no governo o ambiente político era de confusão e vacilação. Todavia, a reação burguesa encontrou o seu caminho histórico, consolidou uma aliança dentro e fora do país, colocou as tropas na rua e deu o golpe burgo-militar de 1º de abril de 1964, efetivando assim a contra-revolução de forma preventiva.

A derrota política

Giocondo Dias estava alinhado em um campo dentro do partido que examinava o acirramento político, do início de 1964, com preocupação. Ele compreendia que o partido não tinha forças, naquele momento, para colocar a questão do poder na pauta da ação concreta. E, em virtude disso, temia que algo de muito grave ocorresse. Comprovou-se sua tese, a autocracia burguesa se rearticulou e impôs um golpe de classe no Brasil. Dias, assim como o partido, de forma mais dura ou menos fechada, entraram para a clandestinidade. Uma velha forma de vida e militância, conhecida por ele há muito tempo.

Nesse cenário político Giocondo Dias consolidou a sua liderança e lançou o documento “Manifesto ao Partido”. Prestes estava isolado dos debates, por se encontrar blindado na clandestinidade em virtude da repressão. Operavam no campo da luta política dois grupos: um liderado por Dias, que era composto por Geraldo Rodrigues, Jaime Miranda, Orlando Bonfim e Dinarco Reis, tendo o acompanhamento intelectual de Alberto Passos Guimarães, que era sempre consultado por Giocondo e outro, que era composto por Carlos Marighella, Mário Alves e Jover Telles.

Nesse processo, quanto mais o regime “endurecia”, mais estragos o partido sofria. Na disputa interna para encontrar uma orientação política, que refletisse sobre o golpe e apontasse o caminho para enfrentar a autocracia burguesa, foi convocado o VI congresso que viria ocorrer em dezembro de 1967, em São Paulo.

É um momento de grande ruptura política e orgânica que abriu uma fenda profunda na maior força política da esquerda brasileira. O PCB, agora sem os dissidentes, encontrou um novo rumo. Estava formulada a política de Frente Única com o chamamento à participação de amplas camadas populares. O trabalho do partido com base na “linha” definida começa a se mostrar vitoriosa, quando, ao mesmo tempo, os aparatos repressivos massacravam os bravos heróis, que mesmo equivocadamente, optaram pela luta armada. Dias sofreu muito com os assassinatos de camaradas e amigos de longas jornadas, como Mário Alves e Carlos Marighella.

Giocondo Dias operava na clandestinidade. Um terço do CC estava no exílio. Prestes já havia saído do país para não ser eliminado pela repressão, se estabeleceu em Moscou. A ditadura era impactada pelo o avanço das lutas sociais e políticas. Nesse momento a ditadura se voltou contra o PCB e lançou várias operações para destruir o partido. A repressão queria acabar com o papel do PCB na operação política que começava a abalar o poder do regime. 

Utilizando-se de várias técnicas, a repressão conseguiu com sucesso infiltrar seus agentes no partido, para, a partir daí, efetuar prisões e assassinar quadros dirigentes e lideranças de frente de massa. Quando começou o ano de 1974, essas operações avançaram e até 1976 conseguiram efetuar quase 700 prisões de militantes do partido e mais de 20 assassinatos de dirigentes, sejam eles do CC, CRs ou da base, como o operário Manuel Fiel Filho e o jornalista Vladmir Herzog.

Aqui no Brasil, na clandestinidade, Giocondo Dias sentiu o cerco da repressão que se fechava sobre ele e notando que ele corria risco, o CC no exílio, em conjunto com o governo Soviético, designou o baiano José Salles para organizar uma operação no sentido de tirá-lo do Brasil. Foi uma longa e bem sucedida operação, comandada pelo jovem dirigente que mais tarde viria a ser o Secretário Geral Adjunto do Partido, no exílio. Salles saiu com Dias pela fronteira do sul e conseguiu seguir em diversos vôos até Moscou.

Do Exílio ao comando do PCB: o papel do General da tática

Giocondo Dias se estabeleceu primeiro em Moscou e depois em Paris, onde passou a trabalhar em conjunto com outros dirigentes comunistas em um escritório cedido pela CGT. Era um trabalho de articulação política junto aos exilados da Frente de combate à ditadura brasileira. Ele fazia reuniões, desenvolvia contatos, articulava o partido no exterior e criava pontes para entrar em contato com seus camaradas no Brasil. Trabalhava de forma incessante. No exílio, ainda em Paris, Dias perde a companheira de sua vida. Faleceu D. Lourdes, a camarada Lourdes, a mulher que conviveu ombro-a-ombro com ele por toda uma jornada de vida.

Com a direção do partido quase toda no exílio, novas polêmicas se apresentaram no debate interno do CC. De um lado se postava o Cavaleiro da Esperança e do outro, mesmo sem demonstrar querer o combate, colocava-se o líder da maioria do CC, Giocondo Dias. Ele viajou por toda a Europa, discutindo com os camaradas do PCB e dos outros Partidos Comunistas. No Brasil a luta de massas avançava; a política econômica da ditadura fracassava, a Frente política crescia no parlamento desde as eleições de 1974, se organizavam lutas contra a carestia, pela anistia e por eleições gerais.

Era chegado o momento de voltar ao Brasil. Giocondo Dias retornou no dia 2 outubro de 1979. Alegre, e motivado, ele tenta organizar a sua vida para melhor atender a reconstrução do Partido.Reencontra sua mãe, que pouco depois faleceu, e se casa novamente. Mas a situação do PCB era de profunda cisão entre Prestes e o CC. Após algumas tentativas de resolução do longo impasse, o legendário Secretário Geral lança uma “Carta aos Comunistas” e se afasta da direção. É nesse contexto que o CC se reúne no dia 12 de maio de 1980 e, mesmo bastante desfalcado, por mortes e desaparecimentos, elege Giocondo Dias para a Secretaria Geral do PCB.

Giocondo Dias na condição de Secretário Geral viajou para Moscou, esteve em vários países da Europa, em Cuba, na China, sempre em reuniões com as lideranças comunistas. No Brasil, esteve em contato político com diversas forças que efetivaram a transição. O dirigente Dias, longe do cabo vermelho, agora era o General da tática. Operava na mediação da democracia e não conseguia perceber que a tática estava derrotando a estratégia socialista.

Na consolidação da política de frente Democrática, Giocondo Dias trabalhou na perspectiva da realização do VII congresso que começa no dia 13 de dezembro de 1982, em São Paulo, com a participação de 86 delegados. Contudo, a polícia invade o local e prende todos. Mais uma vez o velho combatente estava na cadeia. Todavia, 3 dias depois seria solto. Mesmo assim, ele seria mais uma vez detido quando retornava de uma viagem a Moscou, em 1985.

O velho dirigente Giocondo Dias seria ainda, antes de morrer, homenageado no Brasil e no exterior pela sua incansável luta em defesa da Democracia, da Paz e da perspectiva do Socialismo.

Mas um novo inimigo se apresentou para um último combate, Dias descobriu que tinha um tumor no cérebro. Foi tratado em Moscou, onde fez uma cirurgia em janeiro de 1987. Retornou ao Brasil e faleceu no dia 7 de setembro desse mesmo ano, seu corpo foi velado na AL (Assembléia Legislativa) do Rio de Janeiro e por lá passaram autoridades políticas, velhos e novos camaradas, intelectuais e simples tra- balhadores. Havia falecido um herói, o Cabo Vermelho, que nos legou um patrimônio de 52 anos de militância no Partido Comunista Brasileiro, o Partidão. Uma legenda da história não oficial do Brasil.

(*) Milton Pinheiro é sociólogo e cientista político, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Editor da revista Novos Temas e autor/organizador, entre outros, dos livros A reflexão marxista sobre os impasses do mundo atual (Outras Expressões, 2012) e Teoria e prática dos conselhos operários (Expressão Popular, 2013), em conjunto com Luciano Martorano, e organizou a coletânea Ditadura: o que resta da transição (Boitempo, 2014). Integra o grupo de pesquisa Pensamento Político Brasileiro e Latino-Americano (Unesp).

(Com o blog da Boitempo)

A eterna dicotomia

Josetxo Ezcurra/Rebelión













sexta-feira, 18 de novembro de 2016

A sempre jovem Revolução soviética de 1917

                                                                     

José Renato André Rodrigues

 Sem dúvida a Revolução Soviética de 1917, liderada pelo partido bolchevique, foi o acontecimento mais importante do século XX.

Foi um grande feito para a humanidade. Pela primeira vez os trabalhadores derrubavam a burguesia no poder, para dar início à construção de uma nova sociedade em condições difíceis para resistir à contra-revolução interna formada pelos antigos burgueses que, insatisfeitos com a revolução, procuravam sabotar o início da construção do socialismo na Rússia Soviética.

Além de lutar contra o inimigo interno, o país dos Sovietes teve que resistir ao cerco hostil dos países capitalistas que a todo tempo nunca deixaram de apoiar e fomentar a contra revolução interna na tentativa de restaurar o capitalismo na Rússia.

Em 2017, vamos comemorar 100 anos deste que foi um grande feito para libertar a humanidade da exploração e opressão do grande capital. Os comunistas não devem se sentir envergonhados nem fazer autocrítica dos processos revolucionários desencadeados após a GLORIOSA REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE 1917. 

A herança deixada pela revolução soviética de 1917 foi mais positiva do que negativa, ao mesmo tempo em que essa revolução despertava admiração e simpatia por parte dos trabalhadores, intelectuais e outros setores progressistas. 

Despertou também muito ódio e raiva de todas as burguesias do mundo, tanto que, já no seu nascedouro, o Estado Soviético teve que enfrentar uma sangrenta guerra civil de 1918 a 1921, quando quatorze países capitalistas invadiram a Rússia Soviética na tentativa de destruir o Estado Soviético. 

Esta sangrenta guerra civil deixou um enorme prejuízo para as classes trabalhadoras darem início, em condições muito difíceis, ao processo de construção do Socialismo no país dos Sovietes.

Foi preciso lidar com o isolamento, após os fracassos e derrotas dos processos revolucionários nos seguintes países; Alemanha, Hungria e Itália. Ocorreu também a necessidade de vencer em tempo recorde os atrasos industrial, agrário, tecnológico e cultural da sociedade soviética. 

O SOCIALISMO permitiu que a União Soviética saltasse da condição de país agrário para se tornar uma potência industrial, garantindo o bem-estar a toda população através da universalização de direitos como o acesso aos serviços básicos de saúde, educação, transporte, lazer, pleno emprego, como também se preparando militarmente para defender as conquistas internas da Revolução Socialista, colocando-se à altura para enfrentar as ameaças das potências capitalistas.

Foi durante uma das maiores crises econômicas do capitalismo, nos anos de 1920 a 1930, que a Rússia Soviética saltou da condição de um país atrasado para se tornar a poderosa União Soviética, sob a liderança do Partido Comunista. O povo soviético conseguiu dar grandes saltos de qualidade, garantindo o bem-estar a todos os povos que faziam parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Falam-se muitas tolices e mentiras contra a União Soviética, não apenas setores de direita mas também alguns setores de esquerda, por exemplo, que a União Soviética não teve peso nem importância para a luta de classes a nível mundial.

Esses grupos na verdade são sociais-democratas e reformistas que se vestem de esquerda socialista mas na verdade funcionam como a mão esquerda da direita mundial. Não entendem, nem podem e jamais vão entender a complexidade de se construir uma nova sociedade sem a exploração e opressão do grande capital.

Foi graças à Revolução Soviética de 1917 que a Rússia, país atrasado, mergulhado na opressão social, econômica e religiosa, se tornou a poderosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Esta Revolução além de garantir e assegurar direitos fundamentais aos diversos povos que faziam parte da União Soviética permitiu que a esta combatesse e derrotasse o nazi-fascismo, uma das maiores máquinas de morte criadas pelo capitalismo para combater a classe operária, os trabalhadores, os movimentos sociais e, em especial, os comunistas.

A segunda guerra mundial foi chamada pelos soviéticos de grande guerra patriótica. O que estava em jogo nesta guerra não era apenas a existência da União Soviética como primeiro Estado Socialista; o que estava em jogo era toda a humanidade. Foi a resistência do Povo Soviético, liderado pelo Partido Comunista, que possibilitou a União Soviética não só libertar seu território como também libertar mais de dez países da ocupação nazi-fascista. Não podemos esquecer o papel de Stalin durante todo esse processo de resistência, até a vitória final sobre o nazismo na Alemanha, em 1945.

Após vencer a grande guerra patriótica, o prestígio da União Soviética deu fôlego para o avanço das lutas dos povos subjugados, sempre contribuindo para por fim ao sistema colonial das grandes potencias capitalistas.

Alguns movimentos de independência, por causa do prestigio do Socialismo, após se livrar da condição de colônia, adotavam regimes de orientação socialista quando chegavam ao Governo, como um meio de se aproximar dos países Socialistas, para tentar vencer o subdesenvolvimento do período colonial, já que as grandes potências capitalistas são as principais responsáveis pelo atraso econômico das ex-colônias, são justamente as ex-metrópoles que financiavam grupos armados para desestabilizar e derrubar governos contrários à orientação política das grandes potencias capitalistas, e ainda hoje, as ex-colônias sofrem as consequências do antigo período colonial. Basta observar a crise dos refugiados em nossos dias.

Sem dúvida, a existência da União Soviética e em seguida a formação da comunidade de países Socialistas, foi fundamental para fortalecer ideologicamente o movimento comunista internacional, os movimentos sindicais e populares em todo o mundo, fazendo com que as classes dominantes nos países capitalistas concedessem direitos aos seus trabalhadores, o famoso “DAR OS ANÉIS PARA NÃO PERDER OS DEDOS”. 

O medo, a cautela e a precaução impediam as investidas do imperialismo nas guerras de rapina, porque existia uma correlação de forças a nível internacional. Após a desintegração da União Soviética e o fim da comunidade de países socialistas, as forças reacionárias do grande capital estão se sentindo mais fortes para atacar os direitos históricos dos trabalhadores em todo mundo.

Apesar dos erros que ocorreram durante o processo de construção do socialismo, os comunistas não podem e não devem se esconder ou alimentar vergonha da herança de 1917. Ao fazermos um balanço da revolução Soviética de 1917, acreditamos que foi positivo. Agora é hora de reafirmar a dialética para entender os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo para melhor combatê-lo com muita firmeza ideológica sem fazer concessões ao reformismo e à conciliação de classe.

Sabemos que vivemos uma conjuntura desfavorável para as forças revolucionárias em especial para os comunistas, porém acreditamos que é necessário reafirmar o caminho da revolução socialista em bases sólidas, através das armas teóricas desenvolvidas por Marx e Engels, onde Lênin ocupa um papel central no desenvolvimento da concepção de mundo fundada por Marx e Engels. 

Lênin foi fundamental na luta contra o reformismo, na defesa da dialética e na criação do partido de Novo Tipo.

Afirmamos também a atualidade do Marxismo-Leninismo como antídoto contra a ideologia burguesa e suas diversas manifestações no seio da esquerda, em especial entre os comunistas quando se rendem as agendas pós-modernas que não tem o corte classista em seu programa. Acreditamos que a chama deixada pela revolução Soviética de 1917, jamais vai se apagar. Que as classes trabalhadoras se encontrem com a justiça e a liberdade, com o caminho aberto pela revolução Socialista de 1917.
Que outros outubros possam vir através de novas revoluções socialistas em diversos países do mundo capitalista!!

José Renato André Rodrigues

As eleições municipais, a grande derrota do PT e os próximos passos da luta de classes no Brasil

                                                           

Edmilson Costa (*)

Os mais de 144 milhões de eleitores foram às urnas nos dois turnos no Brasil para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. 

País de dimensões continentais, com 8,5 milhões de Km2 e mais de 200 milhões de habitantes, com enorme diversidade em termos econômicos, sociais e regionais, as eleições municipais representam um momento importante da luta política no País e um termômetro para se avaliar o estado de ânimo da população em relação à política tradicional, muito embora essas eleições, por suas especificidades locais e pela conjuntura de crise, não tenham refletido exatamente a realidade da luta de classes no País. 

Isso porque essas eleições ocorreram logo após as olimpíadas, ao processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, às denúncias seletivas da Operação Lava a Jato, à avassaladora campanha midiática de demonização do PT e de seus dirigentes, além da assimetria econômica e midiática entre as candidaturas.

Ressalte-se ainda que essas eleições foram realizadas em meio à mais grave crise econômica, social e política do último meio século, processo que se combinou com o fim de um longo ciclo de lutas sociais no Brasil, que se iniciou no final da década de 70 com as graves do ABC e que está se encerrando dramaticamente tanto com o impeachment da presidente Dilma Rousself quanto com a derrota do PT nestas eleições municipais. 

Além disso, em meio à crise está também se desenvolvendo, muito embora ainda de maneira embrionária, um novo ciclo de lutas que começou com as extraordinárias jornadas de junho de 2013 e que segue seu curso em busca de consolidação na conjuntura social e política. Portanto, esse conjunto de fenômenos, aliados à reforma política que reduziu o tempo de televisão dos partidos de esquerda e a redução do tempo de campanha eleitoral, contribuíram para ofuscar a disputa política eleitoral e tornaram as eleições municipais meio mornas.

Mesmo assim as eleições constituíram-se em importante posto de observação político para se aferir os principais elementos da conjuntura e avançar na compreensão sobre os próximos passos da luta social e política no Brasil. 

A partir dessas considerações, pode-se dizer que dessas eleições emergem quatro variáveis fundamentais da conjuntura política brasileira: a) a grande derrota do Partido dos Trabalhadores e seus satélites, bem como da política de conciliação de classes; b) a vitória das forças conservadoras, especialmente do PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) nas grandes cidades, especialmente nas capitais; c) o elevado número de votos nulos, brancos e abstenções, que no geral foram maiores do que os votos dados a muitos dos candidatos vitoriosos no primeiro turno; d) a emergência bipolar da luta política nas duas principais capitais do País, São Paulo e Rio de Janeiro, nas quais emergiram vitoriosos o PSDB em São Paulo e a coligação PSOL-PCB, que venceu no primeiro turno no Rio de Janeiro e perdeu no segundo;

A derrota anunciada do PT

A derrota do Partido dos Trabalhadores já era esperada pela grande maioria das forças políticas brasileiras. O que surpreendeu foi a profundidade do tombo, a extensão do fracasso e a qualidade do desastre – no segundo turno perdeu em todas as cidades em que disputou. 

Em 2012, última eleição municipal, o PT dirigia 630 prefeituras, onde obteve um universo de 17,2 milhões de votos, sendo parcela expressiva destes em grandes cidades. Em 2016 o PT elegeu apenas 256 prefeitos (queda de 59,4%), correspondente a 6,9 milhões de votos. 

Desse conjunto de prefeituras, 57,4% são cidades com menos de 10 mil habitantes. O PT era o terceiro partido com o maior número de prefeituras, caiu para 10º. lugar. Das 93 cidades com mais de 250 mil habitantes, o PT dirigia 14 delas em 2012. 
                                                               
Nestas eleições, elegeu apenas um prefeito, no primeiro turno, na cidade de Rio Branco, capital do Acre, único Estado em que era governo e elegeu o prefeito. Perdeu as eleições em Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador, onde governava o Estado, e em todas as cidades do ABC, berço do PT.

Mas o fracasso maior do PT não é quantitativo: é qualitativo. No Estado de São Paulo, o mais industrializado do Brasil, o PT possuía 72 prefeituras em 2012. Nas últimas eleições ganhou apenas em oito, todas elas minúsculas cidades, à exceção de Araraquara, de porte médio. 

Das 39 cidades da Grande São Paulo, onde se encontra o cinturão industrial do Grande ABC, o PT ganhou apenas em apenas uma pequena cidade. Mas o fracasso maior foi na capital de São Paulo, maior cidade do País, dirigida pelo prefeito do PT, Fernando Hadad. 

Nesta capital, o candidato do PSDB ganhou as eleições no primeiro turno, um fenômeno muito raro pelo menos nas últimas três décadas. A derrota em São Paulo teve um sabor amargo adicional, uma vez que o candidato do PT perdeu em todas as zonas eleitorais da cidade, inclusive nos tradicionais bastiões da periferia, que sempre deram a vitória à legenda de Lula da Silva.

A vitória dos conservadores

As forças conservadoras, especialmente aquelas ligadas aos usurpadores atualmente no poder, foram amplamente vitoriosas nessas eleições municipais. Souberam captar o sentimento da população contra a corrupção, a aversão aos políticos e à política em geral e, especialmente, o sentimento anti-PT de largas parcelas da população, inclusive nos bairros populares, estimulados evidentemente pela mídia corporativa, pela Operação Lava a Jato e pelas prisões midiáticas de vários dirigentes dessa organização política. 

Independentemente das manipulações da mídia, os conservadores aparentemente poderiam se considerar legitimados nas eleições, uma vez que a esquerda socialista não teve condições de captar esse sentimento da população, devido à falta de recursos financeiros e ausência de tempo de televisão, que os conservadores tiveram de sobra, e certa distância do proletariado.

Mas o avanço das forças conservadoras não significa que não haja contradições profundas entre as várias frações das classes dominantes. Entre esses conservadores, o grande vitorioso foi o PSDB, possivelmente por ser o partido mais ideológico e mais programático da direita brasileira, seguido pelo PMDB e outras legendas menores. 

O PSDB ganhou em 806 cidades e em sete grandes capitais, inclusive na principal delas que é a capital de São Paulo e o PT em uma somente. Nas 351 cidades médias, entre 50 mil e 200 mil habitantes, o PSDB novamente foi o grande vitorioso: ganhou em 70 delas, enquanto o PMDB elegeu 53 prefeitos e o PT apenas 13.

Esses dados demonstram a predominância do PSDB nas médias e grandes cidades do País, onde se concentra o grosso do proletariado brasileiro, o que também reflete a enorme erosão que o PT sofreu entre os trabalhadores dos centros urbanos. 

Mas esse resultado, ao contrário de levar tranquilidade às hostes da direita no poder, gera uma enorme contradição, tanto no interior do próprio PSDB quanto junto ao segundo maior partido que é o PMDB. A vitória na capital paulista fortaleceu o atual governador e pretendente a candidato a presidente em 2018, Geraldo Alckmin, que conseguiu eleger prefeito um ilustre desconhecido. Se fortaleceu na disputa interna que irá realizar com Aécio Neves e José Serra, outros dois pretendentes a candidato a presidente.

Além disso, o PSDB ganhou um protagonismo muito grande junto ao atual governo e praticamente deixou o PMDB sem opções reais para a disputa em 2018, podendo contentar-se novamente apenas com a figura de vice na chapa conservadora. 

O PSDB, pressionará o atual governo para acelerar a política neoliberal e o ajuste fiscal, política que entrará em choque com interesses longamente consolidados, inclusive das oligarquias regionais e caciques locais, que necessitam dar algum tipo de resposta às demandas da população, até mesmo por necessidade de sobrevivência política. Com o aprofundamento da crise, a radicalidade do ajuste fiscal e os protestos da população estas contradições vão aprofundar as divisões entre as frações burguesas.

O significado dos nulos, brancos e abstenções

Um dado curioso nas eleições brasileiras e, especialmente nestas eleições, foi o aumento de votos nulos, brancos e abstenções observados nas eleições municipais. Mesmo relativizando-se que as abstenções não sejam exatamente uma atitude de protesto, pois muitos podem estar fora de seus domicílios eleitorais ou impossibilitados de votar, grande parte dessa ausência significa um desleixo ou desprezo em relação às eleições. 

No entanto, os votos nulos e brancos, na sua maioria absoluta, são votos de protesto contra a ordem ou mesmo porque esses eleitores não se sentem representados pela atual institucionalidade e creem que nada será mudado com o processo eleitoral. Se o voto não fosse obrigatório, as abstenções, nulos e brancos seriam muito maiores.

Para se ter uma ideia da extensão de ausentes, nulos e brancos vale dizer que esses votos superam os votos dos primeiros colocados no primeiro turno em 10 capitais do País, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte (nesses dois últimos municípios a soma superou o primeiro e o segundo colocados juntos), Curitiba, Porto Alegre, Belém Porto Velho, Campo Grande, Cuiabá e Aracaju. 

Em outras 11 capitais, a soma de abstenções, nulos e brancos foi maior que o segundo colocado nas eleições. Essa rejeição, principalmente pelo segmento mais jovem do eleitorado, significa uma série crise de representação, uma vez que largas parcelas da população não se sentem representadas pela atual institucionalidade política e expressam seu desapontamento dessa forma.

Outro indicador do desencanto com a institucionalidade ou com a podridão da política brasileira, com os processos de corrupção e o balcão de negócios em que se transformou o Parlamento e o Executivo brasileiro, é a desistência de milhões de jovens de se alistarem (solicitar o título de eleitor) para as eleições. Entre 2012 e 2016 ocorreu uma queda de cerca de 9% na emissão de títulos para jovens entre 16 e 17 anos. Nos primeiros seis meses de 2016 (último dado do TSE) apenas cerca de 40% de jovens dessa faixa etária foram aos tribunais eleitorais solicitar o título de eleitor, o que demonstra o desprezo da juventude pelo processo eleitoral brasileiro.

A bipolaridade dialética

Com todas as ressalvas possíveis, o resultado das eleições, especialmente nas duas principais cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro, demonstrou também uma bipolaridade dialética em perspectiva, ou seja, condensaram em seus resultados as contradições e perspectivas da luta política no Brasil. 

Em São Paulo, o PSDB teve uma vitória acachapante no primeiro turno, um fato inédito pelo menos nas últimas três décadas. O PSDB, por ser o mais programático da direita brasileira, expressou o poder das várias frações da burguesia, uma vez que é em São Paulo que está, tanto física quanto economicamente, o seu Comitê Central, mais precisamente situado na Avenida Paulista.

Paralelamente, o Rio de Janeiro também expressou o polo oposto da disputa política nestas eleições. A coligação PSOL-PCB, aliada aos movimentos sociais, à juventude e à intelectualidade progressista, com a candidatura de Marcelo Freixo, do PSOL, conseguiu derrotar os candidatos do atual prefeito carioca, do governo do Estado e do governo federal e passar para o segundo turno, num processo no qual as condições da disputa eram as mais adversas possíveis. 

O candidato Marcelo Freixo não tinha os recursos financeiros que os outros candidatos possuíam, não tinha tempo de televisão (apenas 11 segundos), enquanto os outros candidatos apareciam diariamente na TV. Mas Freixo possuía uma ferramenta que os outros não tinham, que era a militância guerreira que ao longo da campanha disputou nas ruas e de casa em casa o voto popular e conseguiu resultado que poucos acreditavam que ocorreria.

No entanto, no segundo turno, Freixo cometeu um grave erro político: após reunião com empresários, fez uma carta à população, a exemplo do que fez Lula em 2002, se comprometendo a respeitar os contratos estabelecidos pela Prefeitura, não aceitar indicação de partidos políticos e nomear apenas técnicos para o seu secretariado. 

Uma atitude inteiramente contraditória a toda a campanha realizada no primeiro turno. Não conseguiu o apoio daqueles que não votarem nele no primeiro turno e desarmou e desestimulou a militância que foi o eixo central de sua campanha no primeiro turno. O resultado dessa virada de última hora foi a derrota para um candidato obscurantista, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

De qualquer forma, como São Paulo e Rio de Janeiro representam os dois polos principais da luta política no Brasil, mesmo com a derrota de Freixo, há elementos que possibilitam indicar as perspectivas da luta de classes no País. Em São Paulo, firmou-se a burguesia, agora dominando tanto o governo estadual quanto o municipal. 

Vão exercitar a política neoliberal pura, sem tergiversação, com a criminalização dos movimentos sociais e a repressão contra os trabalhadores e as manifestações de rua, que deverão aumentar à medida em que o governo for anunciando o saco de maldades contra os trabalhadores e a juventude para privilegiar o grande capital, especialmente os rentistas. Na capital paulista está o grande bastião burguês e todo seu aparato para enfrentar o próximo período da luta de classes.

O Rio de Janeiro, por sua vez, aponta em outra direção, independentemente do resultado do segundo turno. A coligação vitoriosa da esquerda no primeiro turno foi justamente aquela que não abriu mão de seus princípios e buscou o apoio na esquerda socialista, nos movimentos sociais e na juventude. Não se rendeu às conveniências da velha política nem aos acordos com os inimigos de classe. 

Buscou sua energia e vitalidade nos trabalhadores e na juventude e assim demonstrou que é possível, mesmo dentro das restritivas regras burguesas, abrir caminhos para um terceiro campo, aquele que rejeita a política de conciliação de classe e enfrenta a burguesia confiando nas forças da transformação social. 

Por isso, a derrota de Freixo no segundo turno mais uma vez prova que no atual momento da luta de classes no País não há espaço para a conciliação de classe. Quem quiser se colocar à altura da luta de classes e buscar soluções para uma alternativa anticapitalista e classista para o Brasil terá que manter coerência no discurso e na prática.

Os novos caminhos da luta de classes

Passada as eleições, a luta de classe segue seu curso, muito vezes por caminhos tortuosos que as próprias classes em disputa não conseguem vislumbrar plenamente. As eleições foram apenas uma imagem distorcida no espelho da realidade brasileira. A verdadeira disputa vai se dar a partir agora. Embriagados pelo resultado das urnas, os conservadores vão avançar com mais truculência pela senda da barbárie social, com medidas cada vez mais impopulares, como o ajuste fiscal por 20 anos (a ironia é que até lá quase todos eles estarão mortos, mas isso mostra seu instinto de classe), a reforma da previdência, a reforma trabalhista, e reforma educacional, entrega do petróleo do pré-sal para as multinacionais, imaginando que o resultado das urnas legitimaram os interesses da burguesia e dos rentistas perante a população.
                                                           
Esquecem-se, todavia, que em toda luta há um contraponto dialético. No caso brasileiro, esse contraponto é o proletariado urbano, a juventude das grandes metrópoles e o povo pobre dos bairros, justamente os setores que mais sofrerão com as medidas antipopulares do governo. Também se esqueceram de que já há uma indignação generalizada na sociedade contra esse governo (não refletida nas urnas, em função das distorções da campanha eleitoral), que se manifesta nas ocupações que até agora já atingem mais de 1.200 escolas, universidades e institutos federais de ensino, nas manifestações de rua, nos estádios de futebol, nos espetáculos musicais e teatrais, além de outros locais públicos, e até nos aeroportos quando as pessoas encontram figurões do governo e os escracham publicamente.

Essa indignação ainda difusa em algum momento irá buscar referências organizativas, como já se ensaiou embrionariamente na recente passeata da Frente Povo Sem Medo, que reuniu cerca de 100 mil pessoas em São Paulo. Não se pode esquecer que o Brasil é um País à beira de um ataque de nervos, com uma sociedade cansada do caos urbano, em função da precária mobilidade social; das terríveis condições da saúde pública; da violência e o assassinato de jovens pretos e pobres da periferia das grandes cidades; do desemprego que atinge atualmente mais de 12 milhões de trabalhadores e suas famílias; e da indignação contra a corrupção e a velha política.

Todo esse caldeirão social em ebulição vai esquentar ainda mais à medida em que os trabalhadores, aposentados, a juventude e o povo pobre dos bairros forem tomando consciência da profundidade dos ataques da burguesia contra seus direitos e garantias. Nesse momento a luta de classes vai alcançar um novo patamar. Nenhum governo pode dirigir um País por muito tempo sem legitimidade social. Mais de 60% da população estão contra esse governo. 

A hora em que o proletariado indignado com o desemprego, o corte de salários, redução das aposentadorias, as privatizações, tudo isso sendo feito para transferir recursos públicos para saciar o apetite voraz de uma elite parasitária rentista e do grande capital, então teremos a disputa real nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia. Não está descartado um levante social contra o governo usurpador. Esse momento poderá chegar muito antes do que imaginam os pessimistas.

(*) Edmilson Costa é secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Lançamento do livro do professor Antônio Carlos Mazzeo "Lenin Teoria e Prática Revolucionária"


Lançamento do livro do professor Antônio Carlos Mazzeo "Lenin Teoria e Prática Revolucionária"


Homenagem aos 99 anos da Revolução bolchevique

                                               
                                     “Outros outubros virão...”
Apresentação inicial de Marco Antonio V. dos Santos
23 de novembro - Quarta-feira
18h30

Local: CeCAC - Av. Treze de Maio, 23 - Salas 1623/1624 – Cinelândia - Rio de Janeiro/RJ

A revolução Bolchevique completa 99 anos em 7 de novembro ou 25 de outubro no antigo calendário russo.

Na atual conjuntura internacional e nacional de ofensiva das forças imperialistas e capitalistas, de intensificação da exploração, do processo de fascistização e da barbárie, consideramos importante resgatar a importância da revolução socialista na Rússia para a luta de classes e a luta pelo socialismo em nível mundial. 

Além da Revolução Bolchevique significar uma demonstração vigorosa da força das massas exploradas e oprimidas que conquistaram o poder de Estado na Rússia em 1917, destacamos para o debate questões teóricas e práticas, aspectos universais do processo revolucionário russo, e em particular da revolução proletária e socialista, como o caráter de classe do Estado e da democracia.


Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho - CeCAC

Av. 13 de maio, 23 salas 1923/1924 - Centro - Rio de Janeiro

tel: (21) 2524-6042       

E-mail: cecac@terra.com.br

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Após eleição de Trump, México lança pacote de medidas para auxiliar cidadãos nos EUA

                                                                     
Consulados estenderão horário de atendimento e linha direta estará disponível 24 horas; governo continuará buscando diálogo com EUA, disse Enrique Peña Nieto
      
O governo mexicano anunciou nesta quarta-feira (16/11), em nota publicada no site oficial da Secretaria de Relações Exteriores, uma série de 11 medidas imediatas para assistir os cidadãos mexicanos residentes nos Estados Unidos. A iniciativa se dá uma semana depois da eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA e dias após a reafirmação das políticas anti-imigratórias de seu futuro governo.

Entre as medidas anunciadas pelo governo mexicano, o número de agendamentos para realizar trâmites de registro consular, passaportes e certidões de nascimento aumentará para que “todos os mexicanos contem com documentos de identidade”.

Os horários de funcionamento dos consulados também serão estendidos, para atender a um maior número de casos, além de aumentar a presença de “consulados móveis” para atingir mais pessoas, de acordo com o comunicado.

O governo também anunciou uma linha direta, disponível 24 horas, para tirar dúvidas e relatar incidentes, além de um aplicativo com informações e dados de contato dos consulados.

As ações serão implementadas pela Embaixada e pelos 50 consulados presentes nos Estados Unidos, “com o propósito de que os mexicanos que vivem nos Estados Unidos contem com informação e orientação” e “evitar que sejam vítimas de abusos e fraudes”, disse o comunicado.

O texto não menciona Trump e a política anti-imigratória e antimexicanos que ele pretende adotar, como a construção do muro na fronteira entre os EUA e o México, promessa de campanha que aparece como prioridade de governo no site do republicano. 

A ministra de Relações Exteriores, Claudia Ruiz Massieu, declarou na terça-feira (15/11) que buscaria manter informados os mexicanos que vivem nos EUA sobre seus direitos e mecanismos disponíveis para protegê-los, depois de Trump afirmar que deportaria cerca de 3 milhões de imigrantes com antecedentes criminais. “Nossos compatriotas não estão nem estarão sozinhos”, disse Ruiz Massieu.

Também na terça, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou que a relação com o governo Trump será marcada pelo pragmatismo, a defesa da soberania nacional e a proteção dos cidadãos. “O novo capítulo que se abre na relação México-EUA gera uma constante de insegurança, mas o governo da República continuará fazendo do diálogo a via para encontrar convergências”, afirmou.

Além de medidas visando informar os migrantes, o governo ainda fez um apelo aos mexicanos residentes nos EUA para que evitem "situações de conflito" e “ações que possam derivar em sanções administrativas ou penais”.

Leia na íntegra as 11 medidas anunciadas pelo governo mexicano:

"Comunicado No. 524.- Com o propósito de que os mexicanos que vivem nos Estados Unidos contem com informação e orientação oportuna por parte do Governo da República, e evitar que sejam vítimas de abusos e fraudes, a Secretaria de Relações Exteriores (SER) implementará onze ações, através da sua Embaixada e os 50 consulados nos Estados Unidos.

1. Difundir entre a comunidade mexicana o Centro de Informação de Atenção a Mexicanos (CIAM). Este número de telefone sem custo desde os EUA: 185 54 63 63 95 oferece um primeiro ponto de contato com o governo do México para quem requerer assistência, informação e proteção consular.
2. Ativar uma linha direta (1800), disponível 24 horas, para atender qualquer dúvida sobre medidas migratórias ou relatar incidentes.
3. Fomentar entre  a comunidade mexicana o uso do aplicativo gratuito para dispositivos móveis MiConsulmex, que contém informação relevante sobre atualidade migratória, assim como dados de contato dos consulados e prestadores de serviços migratórios.
4. Aumentar a presença de consulados móveis e sobre rodas, a fim de oferecer serviços integrais de proteção e documentação a um maior número de pessoas nas suas comunidades.
5. Com a intenção de promover que todos os mexicanos contem com documentos de identidade, será aumentado o número de agendamentos para realizar trâmites de registro consular, passaportes e certidões de nascimento.
6. Intensificar a promoção do registro e expedição de certidões de nascimento, de filhos de nacionais mexicanos nascidos nos Estados Unidos.
7. Estender os horários dos departamentos de proteção dos consulados com o propósito de atender um maior número de casos.
8. Acelerar a abertura do Atendimento de Assessoria Financeira e fortalecer a campanha de bancarização em toda a rede consular.
9. Reforçar o diálogo com autoridades estatais e locais, com o entendimento de que as políticas locais determinam, em boa medida, a vida diária dos mexicanos nos EUA.
10. Estreitar a relação com organizações de direitos civis.
11. Fazer um apelo às comunidades para evitar toda situação de conflito e não participar de ações que possam derivar em sanções administrativas ou penais."

(Com Opera Mundi)

II Ciclo de Cinema Justiça e Direitos Humanos exibe "Cidadão Boilesen" no próximo sábado

                                       

No próximo sábado, dia 19 de novembro, acontecerá no simbólico prédio onde funcionou a Auditoria Militar - e futura sede do Memorial da Luta pela Justiça – (Av Brigadeiro Luis Antonio 1249) o terceiro dia do II Ciclo de Cinema "Milton Bellintani”: Justiça e Direitos Humanos, organizado pela OAB-SP e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política. O Ciclo tem o apoio da OAK Foundation, do Ministério Público Federal, da Clínica de Diretos Humanos da PUC SP Maria Augusta Thomas e do Instituto Diversitas. 

O filme que será exibido é "Cidadão Boilesen" (2009), de Chaim Litewski, que conta, através de depoimentos, a história da ligação entre Henning Albert Boilesen, presidente do grupo Ultra, e a ditadura civil-militar. Ele foi responsável pelo financiamento de diversas ações de repressão, como a criação da Operação Bandeirantes, parte do DOI-Codi. Após a exibição do filme, haverá debate com convidados.

As exibições acontecem todo terceiro sábado de cada mês, às 10h, seguidas de debate com convidados. Os organizadores entregarão, para o caso que for preciso, atestados de participação. 


INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser feitas na sede da OAB (Praça da Sé, 385 - térreo – Atendimento) ou pelo site da instituição, no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19075. 
As inscrições serão confirmadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó (400 gr.).   As vagas são limitadas!


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
                                                           
19/novembro
"Cidadão Boilesen"
Direção: Chaim Litevsky

10/dezembro
"Resistência - Advogado no Estado de Exceção" 
Direção: Juan Posada
(Alterado em relação à programação original)

Para mais informações, entre em contato com o Núcleo Memória pelo e-mail: contato@nucleomemoria.org.

Confirme presença pelo Facebook

Ou acesse o site: nucleomemoria.org

Tragédia e Farsa

Josetxo Ezcurra/Rebelión

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Um salto no escuro

                                                       
Alberto Dines 

 “Os veículos de comunicação desonestos não têm a menor ideia do que está acontecendo”, Donald Trump fechou seu comício final, “a imprensa corrupta nunca mostra multidões no meu comício”. Nem desonesta nem corrupta, a imprensa foi forçada a admitir que não tinha a menor ideia das vozes do mid-West esquecido, que Trump identificou como a de seu eleitor. Estava certo. O eleitor cristão, defensor das tradições conservadoras da família e da pátria, homofóbico, xenófobo , empobrecido , desempregado, atingido em cheio pelos efeitos maléficos da globalização tornou o bilhardário anti-político Donald Trump o 45º  presidente americano contra as projeções de todas as pesquisas e dos analistas do mundo inteiro.

“Foi um choque porque ele se elegeu com voto das mulheres que ofendeu, com vantagem de 120 mil votos da população latina da Florida sobre Hillary,  adulado pelos norte -americanos brancos e sem diploma superior descontentes com as elites políticas e econômicas. Onde estava esse eleitor que ninguém viu? A onda populista agressiva que cresce no mundo chegou aos Estados Unidos mas ela não estava em Nova York nem na Califórnia, identificados como a cara dos americanos.  A América do voto envergonhado tem o rosto de Donald Trump.

“Antes mesmo de ganhar nas urnas Trump já havia ganho. A simples subida de seus pontos nas pesquisas abalou Bolsas e mercados do mundo todo , o dólar subia, provocava pânico disseminado sua influencia no câmbio, na inflação e na taxa de juros de vários países incluindo o Brasil. Touché, Trump ganhou , o dólar disparou, a Bolsa derreteu. Trump atraiu a atenção  e não apenas pela portentosa Trump Tower onde reside ou pela caça à sua fortuna por suas ex-mulheres caricatas como num quadro de Botero.

“Prometeu fechar  fronteiras, impor barreiras tarifárias sobre México e China, rasgar acordos comerciais, expulsar imigrantes, reavivar tensões raciais, colocar em risco a independência do Banco Central americano , embaralhar a geopolítica , desafiar a democracia e   tornar os Estados Unidos grande outra vez. “We are going to make America great again“. Este, o sonho americano que elegeu Trump contra todos os desatinos de seu discurso vulgar.”

Maioria republicana

“We need more love and kindness” pedia Hillary, enquanto Trump lembrava a máxima ” Be rich or keep trying“. Chegou lá. O presidente da maior potência mundial vai decidir o papel dos Estados Unidos na guerra contra o islamismo, o destino dos soldados no Iraque e na Síria, a aproximação com o abominável Putin. Ganhou alegando a construção de um muro na fronteira com o México, ameaçando deportar 11 milhões de imigrantes, acabar com a OTAN, com vários acordos como o do aquecimento global e com a União Europeia , rediscutir o acordo NAFTA de livre comércio da América do Norte. E derrubar decisões de Obama do casamento gay ao plano de saúde acessível. Até pode amansar o discurso mas vai ter apoio do Congresso de maioria republicana,

O populismo está em alta e tem bons parceiros pelo mundo, Marine le Pen no Front Populaire francês e o Primeiro Ministro Viktor Oban na Hungria. O lado democrata do mundo pressente a onda que pode reverter num Mussolini ou num Hitler , e o Brasil lembra gestões mais próximas de Getúlio, Perón, Hugo Chávez .

Como e por que Hillary Clinton não bateu logo de início em Donald Trump? Pregou a favor de uma América aberta e otimista contra o nefasto, gozador e pessimista republicano, personagem reality show de si mesmo. Por que ele chegou tão longe? Porque a América não era o que imaginávamos. Hillary seria a primeira mulher em 240 anos desde a independência a governar os Estados Unidos e, rejeição por rejeição, os dois sofriam igual. Campanha de ódio acirrado.

O escritor Leonardo Padura temeu pelo futuro das relações de Cuba com os Estados Unidos — e o embargo — e por via das dúvidas a ilha já se exercita em treinos militares. O México e a China vão sofrer tarifas punitivas, o planeta se desestabilizou, o maior parceiro comercial do mundo e segundo do Brasil virou o planeta de cabeça para baixo com as prometidas medidas protecionistas — o efeito Trump abala tanto que o escritor angolano José Eduardo Agualusa acredita que o mundo todo deveria ser habilitado a votar nos Estados Unidos . Para adotar sua linguagem chula, o milionário mexicano Carlos Slim definiu: “O bêbado virou dono do boteco”. E o mundo admite, tem topete, esse Trump.

(Com o Observatório da Imprensa/Latuff)

Um salto no escuro

                                                       
Alberto Dines 

 “Os veículos de comunicação desonestos não têm a menor ideia do que está acontecendo”, Donald Trump fechou seu comício final, “a imprensa corrupta nunca mostra multidões no meu comício”. Nem desonesta nem corrupta, a imprensa foi forçada a admitir que não tinha a menor ideia das vozes do mid-West esquecido, que Trump identificou como a de seu eleitor. Estava certo. O eleitor cristão, defensor das tradições conservadoras da família e da pátria, homofóbico, xenófobo , empobrecido , desempregado, atingido em cheio pelos efeitos maléficos da globalização tornou o bilhardário anti-político Donald Trump o 45º  presidente americano contra as projeções de todas as pesquisas e dos analistas do mundo inteiro.

“Foi um choque porque ele se elegeu com voto das mulheres que ofendeu, com vantagem de 120 mil votos da população latina da Florida sobre Hillary,  adulado pelos norte -americanos brancos e sem diploma superior descontentes com as elites políticas e econômicas. Onde estava esse eleitor que ninguém viu? A onda populista agressiva que cresce no mundo chegou aos Estados Unidos mas ela não estava em Nova York nem na Califórnia, identificados como a cara dos americanos.  A América do voto envergonhado tem o rosto de Donald Trump.

“Antes mesmo de ganhar nas urnas Trump já havia ganho. A simples subida de seus pontos nas pesquisas abalou Bolsas e mercados do mundo todo , o dólar subia, provocava pânico disseminado sua influencia no câmbio, na inflação e na taxa de juros de vários países incluindo o Brasil. Touché, Trump ganhou , o dólar disparou, a Bolsa derreteu. Trump atraiu a atenção  e não apenas pela portentosa Trump Tower onde reside ou pela caça à sua fortuna por suas ex-mulheres caricatas como num quadro de Botero.

“Prometeu fechar  fronteiras, impor barreiras tarifárias sobre México e China, rasgar acordos comerciais, expulsar imigrantes, reavivar tensões raciais, colocar em risco a independência do Banco Central americano , embaralhar a geopolítica , desafiar a democracia e   tornar os Estados Unidos grande outra vez. “We are going to make America great again“. Este, o sonho americano que elegeu Trump contra todos os desatinos de seu discurso vulgar.”

Maioria republicana

“We need more love and kindness” pedia Hillary, enquanto Trump lembrava a máxima ” Be rich or keep trying“. Chegou lá. O presidente da maior potência mundial vai decidir o papel dos Estados Unidos na guerra contra o islamismo, o destino dos soldados no Iraque e na Síria, a aproximação com o abominável Putin. Ganhou alegando a construção de um muro na fronteira com o México, ameaçando deportar 11 milhões de imigrantes, acabar com a OTAN, com vários acordos como o do aquecimento global e com a União Europeia , rediscutir o acordo NAFTA de livre comércio da América do Norte. E derrubar decisões de Obama do casamento gay ao plano de saúde acessível. Até pode amansar o discurso mas vai ter apoio do Congresso de maioria republicana,

O populismo está em alta e tem bons parceiros pelo mundo, Marine le Pen no Front Populaire francês e o Primeiro Ministro Viktor Oban na Hungria. O lado democrata do mundo pressente a onda que pode reverter num Mussolini ou num Hitler , e o Brasil lembra gestões mais próximas de Getúlio, Perón, Hugo Chávez .

Como e por que Hillary Clinton não bateu logo de início em Donald Trump? Pregou a favor de uma América aberta e otimista contra o nefasto, gozador e pessimista republicano, personagem reality show de si mesmo. Por que ele chegou tão longe? Porque a América não era o que imaginávamos. Hillary seria a primeira mulher em 240 anos desde a independência a governar os Estados Unidos e, rejeição por rejeição, os dois sofriam igual. Campanha de ódio acirrado.

O escritor Leonardo Padura temeu pelo futuro das relações de Cuba com os Estados Unidos — e o embargo — e por via das dúvidas a ilha já se exercita em treinos militares. O México e a China vão sofrer tarifas punitivas, o planeta se desestabilizou, o maior parceiro comercial do mundo e segundo do Brasil virou o planeta de cabeça para baixo com as prometidas medidas protecionistas — o efeito Trump abala tanto que o escritor angolano José Eduardo Agualusa acredita que o mundo todo deveria ser habilitado a votar nos Estados Unidos . Para adotar sua linguagem chula, o milionário mexicano Carlos Slim definiu: “O bêbado virou dono do boteco”. E o mundo admite, tem topete, esse Trump.

(Com o Observatório da Imprensa/Latuff)