segunda-feira, 29 de junho de 2015

Sábado Resistente debate Coratio, filme sobre o livro Brasil Nunca Mais



Filme Coratio abre debate sobre os 30 Anos do histórico livro Brasil Nunca Mais


Paulo Vannuchi, Anivaldo Padilha, Bruno Paes Manso e a diretora Ana Castro conversarão com o público no dia 4/7, no Memorial da Resistência SP

O primeiro Sábado Resistente de julho debaterá, por meio do documentário Coratio, os 30 anos do lançamento do livro Brasil: Nunca Mais, a primeira publicação que denunciou a tortura promovida pelo Estado na ditadura civil-militar de 1964-1985. O filme foi realizado com base em documentos oficiais.

Coratio é um documentário sobre a violência de ontem e de hoje. O “Nunca Mais” do título do livro era um apelo: “para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça”. Mas infelizmente não conseguimos viver essa realidade. A violência não sumiu. Ao contrário: a tortura e as violações dos direitos humanos parecem institucionalizadas. Coratio discute por que ainda repetimos os mesmos erros do passado. E se existem novos caminhos pra percorrermos no presente e no futuro. Sem violência, sem absurdos.

Lançado em julho de 1985, o livro chegou às livrarias sem qualquer anúncio. Em duas semanas já estava no topo das listas de mais vendidos. Um dos principais objetivos da publicação foi preservar a memória do que ocorreu durante a ditadura. E assim tentar garantir que a tortura e o desrespeito aos direitos humanos nunca mais acontecessem.

Como eles fizeram isso? De uma forma audaciosa e corajosa. Em 1979, com os primeiros passos rumo à redemocratização, alguns advogados decidiram agir para que os documentos produzidos pelos militares não fossem destruídos ou queimados – prática comum em cenários de redemocratização. E usando uma brecha legal do sistema, passaram a copiar todos os processos que estavam no Superior Tribunal Militar, em Brasília. Secretamente.

Para montar essa operação eles precisavam de dinheiro para comprar as máquinas fotocopiadoras, pagar os funcionários, montar um escritório. Procurados pelos advogados, o reverendo presbiteriano Jaime Wright e o cardeal da igreja Católica Dom Paulo Evaristo Arns embarcaram nesta ousada empreitada. Conseguiram levantar o dinheiro com o apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI). 

Ao todo foram copiados 710 processos e seus anexos, um total de mais de um milhão de páginas. Um grupo de pesquisadores finalizou um primeiro projeto, chamado de “A”, em que se reuniu de forma sistemática tudo o que havia nos processos.

Para que mais pessoas tivessem acesso às chocantes informações que eles encontraram, Dom Paulo Evaristo Arns decidiu resumir o projeto “A” em um livro. Coordenados por Paulo de Tarso Vannuchi, os jornalistas Ricardo Kotscho e Frei Betto foram os responsáveis por transformar as seis mil páginas no livro “Brasil: Nunca Mais”. O livro, lançado pela editora Vozes, está em sua 40° edição.

Mas, três décadas depois do lançamento ainda não podemos dizer "nunca mais" para a tortura e violência do Estado.  As práticas de violações dos direitos humanos, por agentes do Estado continuam. 

A atividade é gratuita e não é necessário se inscrever.

Assista ao trailer do documentário clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO: Sábado, 4 de julho de 2015 (14h às 17h30)

14h – Boas vindas


Kátia Felipini Neves (Memorial da Resistência de São Paulo)
Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória Política)
Ana Castro (Diretora do documentário Coratio)

14h15 – Exibição do documentário Coratio

15h30 – Debate


Anivaldo Padilha (Formado em Ciências Sociais, ex-preso político, foi diretor do Departamento Nacional da Juventude da Igreja Metodista.  Após a prisão, passou treze anos no exílio, onde continuou sua luta contra a ditadura. Foi coordenador do Grupo de Trabalho "O Papel das Igrejas durante a Ditadura", da Comissão Nacional da Verdade)
Bruno Paes Manso (Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2012), com mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2003). Graduado em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (1993) e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (1996). Atualmente realiza pesquisa de Pós Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da USP sobre homicídios, confiança institucional e legitimidade. Jornalista da Ponte e da VICE)
Paulo Vannuchi (Coordenador do livro “Brasil: Nunca Mais”, ex preso político, foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (205 – 2011) e atualmente é membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, da Organização dos Estados Americanos – OEA)

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Prêmio Vladimir Herzog de anistia e direitos humanos abre inscrições


                                                                  
Profissionais da imprensa de todo o Brasil já podem inscrever suas reportagens no 37° "Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos". O prazo para participar termina dia 31 de julho. 

O prêmio está dividido em categorias como artes, fotografia, documentário de TV, rádio, jornal, internet e revista.

Para concorrer ao prêmio, o jornalista precisa preencher uma ficha de cadastro e anexar a matéria publicada no site da instituição.

A escolha dos vencedores será feita em duas fases. A decisão final acontece em sessão pública com exibição ao vivo na internet no dia 30 de setembro. 

A cerimônia de premiação será realizada no Teatro da Universidade Católica, em São Paulo, no dia 20 de outubro.

Movimento realiza manifestação no Dia Internacional de Luta contra à Tortura

                                                                                 
   Movimento Ocupa DOPS
Ato aconteceu em frente ao antigo prédio do Dops do Rio de Janeiro, centro de repressão política e tortura.

O Movimento Ocupa Dops realizou no sábado (27) um ato público em frente ao antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) para marcar o Dia Internacional de Combate à Tortura. 

O evento prestou homenagem a Inês Etienne e Estrella Bohadana, militantes de esquerda vítimas da tortura do Estado durante o período da ditadura militar mortas neste ano - em 27 de abril e 11 de maio, respectivamente.

O evento iniciou as 16h e contou com uma série de atividades, como o Sarau do Cárcere, a exibição do filme "Ser Tão Cinzento", de Henrique Dantas, debate com o diretor de cinema Silvio Tendler, esquetes Teatrais de atores da Escola Martins Pena.

O Ocupa Dops consiste em uma campanha pela transformação do prédio do que  pertenceu ao Dops-RJ em espaço de Memória da Resistência e reúne entidades e ativistas defensores dos direitos humanos. O edifício, que se localiza no Centro da cidade do Rio de Janeiro, na esquina da Rua da Relação com a Rua dos Inválidos, consta no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como um local em que diversas violações de direitos humanos foram perpetradas pelo Estado. 

O movimento propõe que o espaço se converta numa referência de direitos humanos e que abrigue acervos e atividades relacionados ao direito à memória, verdade e justiça.  Caso a iniciativa seja vitoriosa, a ideia é que os projetos para a concepção do espaço deverão ser escolhidos a partir de um concurso público, com a supervisão do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ).

O edifício tem sido reconhecido pelo seu valor histórico e artístico, e já foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Atualmente, entretanto, em mau estado de conservação, com muitos documentos em deterioração. O Ocupa Dops reivindica que a administração do edifício, atualmente feita pela Polícia Civil, seja transmitida à Secretaria Estadual de Cultura. Uma reunião para tratar desse assunto com os respectivos órgãos estava agendada para esta segunda-feira (29).
                                                         
                                                                                                                 Tânia Rêgo/ABr                                                          
O prédio

Inaugurado em 1910, o edifício foi construído para sediar a Repartição Central de Polícia, abrigando ao longo dos anos distintas polícias políticas responsáveis por reprimir setores sociais que supostamente pudessem comprometer a “ordem pública”, entre eles sambistas, capoeiristas e adeptos das religiões afrobrasileiras. 

Já entre 1962 e 1985, funcionou neste prédio o Departamento de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro (Dops-RJ), um dos principais órgãos de perseguição política, tortura, morte e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura civil-militar, tornando-se um dos principais símbolos dos anos de chumbo na cidade do Rio de Janeiro. (Com o Brasil de FAto/Movimento Ocupa DOPS)

Tsipras promete renunciar caso 'sim' ganhe no referendo sobre dívida grega

                                                                            
                                          Pixação nas ruas de Atenas pede voto pelo 'não'


Vanessa Martina Silva e Patrícia Dichtchekenian | São Paulo - 29/06/2015 - 17h37


“Propusemos um acordo mais justo socialmente e que haja uma negociação sobre a dívida. Se não aceitam isso, o que posso fazer?”, questionou
      
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse nesta segunda-feira (29/06) que, caso o sim vença, renunciará um dia após o referendo convocado para que a população decida sobre aceitar ou não o acordo proposto pelos credores sobre a dívida grega. 

O premiê foi eleito no ano passado com uma proposta antiausteridade e vem travando, há cinco meses, negociações com a troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Europeu), sem sucesso.

Tsipras ressaltou que está disposto a participar de debates com a oposição que defende o acordo
“Nos elegeram nas urnas para seguir na União Europeia, mas não para seguir tolerando a austeridade”, disse.

O premiê convocou a população a votar pelo “não” no referendo que será realizado no próximo domingo (05/07). Para Tsipras, “um voto no ‘não’ dará a nosso governo uma posição muito mais forte para continuar as negociações”. 

E convocou a população a votar dessa forma: “os credores nos deram um acordo… nós pedimos que vocês o rejeitem com toda a força”. Segundo ele, o referendo será uma continuidade das negociações.

As declarações vieram após o governo grego decretar a restrição de capitais. A partir daí, credores europeus pressionaram Atenas a respeito do referendo.

O líder grego afirmou que a decisão de não estender o programa de resgate foi feita para “fechar os bancos com o objetivo de que o povo grego não possa decidir”, sugerindo que a medida foi tomada para evitar a realização do referendo. 

 “Pensaram que este governo de esquerda seria um parêntesis e vão se enganar. (…) Este é o primeiro governo que faz o que promete. Prometemos negociar com dureza e é o que estamos fazendo”, disse.
"Nós temos a justiça do nosso lado. Se nós temos que superar o medo, então não temos nada a temer", escreceu o líder no Twitter:

Apesar disso, reiterou que a decisão do povo será respeitada, seja qual for. Questionado por um jornalista se respeitará as urnas, respondeu: “Não tenho apego à cadeira. Eu não sou primeiro-ministro porque amo a cadeira.” Ele mencionou ainda outros processos de consultas populares que foram respeitados dentro da União Europeia, como na Irlanda, e pediu que o grupo faça o mesmo com a Grécia.

“Propusemos um acordo mais justo socialmente e que haja uma negociação sobre a dívida. Se não aceitam isso, o que posso fazer?”, questionou, durante entrevista em Atenas. “Nós fizemos tudo o que era humanamente possível nos cinco meses desde que chegamos ao poder”, afirmou.
                                                                          
    Manifestação desta segunda é considerada uma das maiores desde 2012
           Com relação ao prazo de 48 horas dado ao país para aceitar ou rejeitar a oferta feita pelo Eurogrupo, o premiê foi taxativo: “responderemos o ultimato em uma semana, quando tivermos a decisão do povo grego”. 

Ele disse ainda não acreditar que a Europa queira tirar a Grécia do euro. “Não o farão. O custo seria enorme para eles. Eles querem mais e mais de nós”, afirmou. “Queremos que essa coisa de ‘grexit’ [saída do país da zona do euro] tenha fim. Nós queremos deixar esse círculo vicioso da pobreza”.

“Eu pedi uma extensão [à chanceler alemã, Angela Merkel e ao presidente francês, François Hollande], eu falei sobre a necessidade de democracia. Ninguém pode me responder”. Ao mesmo tempo, o premiê grego disse que, se os credores oferecerem hoje um acordo, o país "paga o FMI amanhã".

Manifestação

Milhares de manifestantes se concentraram na noite (tarde em Brasília) desta segunda-feira (29/06) na praça Syntagma, em Atenas, em apoio ao governo do premiê Alexis Tsipras e para defender o voto “não” no referendo marcado pelo governo para decidir sobre o resgate da União Europeia à Grécia.
'Tudo é sempre sobre outra coisa': Por que é preciso punir Atenas

Ganhadores do Nobel de Economia acreditam que Grécia deve dizer 'não' a acordo com credores

O governo grego tem sido bastante pressionado pelos europeus por conta do referendo, marcado para o próximo domingo, 5 de julho. No próximo fim de semana, os gregos deverão responder à pergunta: “Você aceita as medidas propostas pelas Instituições Europeias?”. Ao passo que o governo grego incentiva a população pelo “não”, sócios europeus buscam reverter esse cenário.

"Votem sim", pede Juncker

Temendo que a possibilidade de que a Grécia saia da zona do euro, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu que o povo grego “vote pelo sim”. "Peço aos gregos, que amo profundamente, que votem sim seja qual que for a pergunta", afirmou. "A saída da Grécia da zona do euro nunca foi uma opção para mim", acrescentou o líder do bloco. 

Além de membros do Conselho Europeu e do FMI (Fundo Monetário Internacional) e BCE (Banco Central Europeu), a situação na Grécia também preocupa os governos europeus. 
Agência Efe

Merkel descartou hoje a possibilidade de se negociar com a Grécia uma linha de financiamento de curto prazo caso as negociações sejam retomadas, pois "não há nenhuma base legal" para isso, segundo a chefe de Governo alemã.

Em discurso nesta tarde no Parlamento inglês, o ministro de Finanças do Reino Unido, George Osborne, destacou no risco de uma saída da Grécia da zona do euro ao dizer que "ninguém deveria subestimar o impacto" que isso teria para a economia europeia e para a britânica.

Já o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, convocou também para esta segunda uma reunião extraordinária com uma comissão especial para avaliar as possibilidades de evitar um “contágio” da crise em Atenas.

Por sua vez, Hollande criticou as decisões dos últimos dias tomadas pelo governo grego encabeçado pelo partido de esquerda Syriza, especialmente a convocação do referendo. "Deploro a escolha. Estávamos perto de um acordo", disse.
                                               
                                                                   Agência Efe
                                    Aposentados leem manchetes dos jornais desta segunda

Para o premiê da Itália, Matteo Renzi, o "referendo grego não é um jogo entre a Comissão Europeia e Tsipras, mas um derby entre o euro e a dracma [antiga moeda grega]".

Entenda caso

Novas filas foram vistas em caixas eletrônicos nesta segunda na Grécia, poucas horas depois de o governo limitar a retirada de dinheiro a € 60 diários, bem como o fechamento de bancos e dos mercados até o dia 7 de julho. A partir desta terça (30/06), no entanto, aposentados poderão sacar até € 120.

No domingo (28/06), o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras, anunciou que o Banco Central da Grécia “foi obrigado” a decretar um controle de capitais a partir desta segunda.

Conforme o comunicado, poderão ser realizados pagamentos com cartão no país, assim como transações internas, por meio dos serviços bancários na internet. De acordo com o governo grego, as pensões dos aposentados não farão parte dessas limitações.

Divididos sobre referendo e calote, gregos começaram a lotar os caixas eletrônicos no sábado (27/06) para sacar dinheiro em Atenas, já expressando medo de ter suas divisas bloqueadas em um futuro próximo.

Esta terça é o prazo-limite estabelecido pelo Eurogrupo para o pagamento de uma parcela de 1,5 bilhão de dólares ao FMI.

Nos últimos meses, o governo grego — encabeçado pelo partido de esquerda Syriza — tentou negociar com os credores a possibilidade de um novo empréstimo no valor de 7,2 bilhões de euros, em troca de reformas orçamentárias. Uma das principais exigências do Eurogrupo é o corte no setor previdenciário, algo a que os ministros do Syriza radicalmente se opõem. (Com Opera Mundi)

A crise no Brasil: bolha imobiliária?


                                                            
    Foto: Mateus Pereira/Secom Governo da Bahia (CC BY 2.0)
Alejandro Acosta

 A caderneta da poupança tem registrado o maior volume de saques dos últimos 20 anos. Neste ano, até o mês de maio, as retiradas somaram R$ 32,3 bilhões

Por que aumentam os saques da poupança?

Em torno de 65% dos recursos da poupança são usados pelos bancos para o crédito imobiliário. O rendimento da poupança, abaixo da inflação oficial, representa um dos motivos das retiradas. Mas há ainda o aprofundamento da crise capitalista que tem obrigado os brasileiros a recorrerem à poupança para pagar dívidas.

À queda da poupança se soma a saída dos fundos estrangeiros do Brasil, nos últimos dois anos, devido ao aumento do risco. O financiamento dos imóveis ficou concentrado nas mãos dos bancos públicos, principalmente a CEF (Caixa Econômica Federal), que passou a fornecer, de R$ 70 bilhões em 2011, para mais de R$ 140 bilhões em 2014.

Até o ano passado, a CEF financiava até 80% do valor dos imóveis. Agora só financia a metade e, no caso dos imóveis com valor superior aos R$ 750 mil, somente 40%.

Os bancos privados aumentaram os juros do crédito imobiliário, em maio, que passaram para taxas entre 10,3% e 11,6%.

Aonde conduz a contração do crédito imobiliário?

Os efeitos da contração do crédito imobiliário se traduzem na contração do setor da construção civil que hoje emprega mais de quatro milhões de trabalhadores.

Junto com o aumento da desaceleração industrial, representa um dos fatores relacionados com o aumento do desemprego.

O aprofundamento generalizado da crise econômica conduz, inevitavelmente, ao aumento da inflação, da carestia da vida e do desemprego. Ao mesmo tempo, para quem já possui financiamento imobiliário, o valor das parcelas aumentou e deverá aumentar ainda mais no futuro.

A redução da procura colocará em xeque os valores dos imóveis, que triplicaram nos últimos cinco anos. Gigantescos volumes de capitais especulativos migraram, dos países centrais para os chamados países emergentes, em busca de lucros. 

Mas, conforme tem aumentado a tendência a esses países serem atingidos pela crise capitalista, esses capitais têm buscado o “porto seguro” das dívidas públicas ou quando ficam, exigem altas taxas de juros.

A queda dos preços provocará a repetição das situações que se tornaram muito comuns a partir de 2008, as mesmas que já tinham sido vistas antes no nosso hemisfério, principalmente após a bancarrota da Argentina em 2001. 

Os preços dos imóveis caem (às vezes violentamente) e os compradores são obrigados a pagar financiamentos maiores que o valor dos imóveis, apesar de já terem feito pagamentos durante vários meses ou mesmo anos. Se a essa situação somarmos a piora das condições de vida, e ainda o desemprego, que estão colocados para o próximo período, a inadimplência tende a disparar.

No Brasil, mesmo não existindo a especulação com os nefastos derivativos financeiros nos níveis dos países centrais, a bolha imobiliária existe e tem uma origem clara. O principal fator é que o governo carrega o crédito imobiliário nas costas. Agora, o dinheiro da poupança, que fornece algum capital privado, está ficando cada vez mais enxuto.

Há uma encruzilhada imposta pelas próprias contradições do “nosso sistema capitalista tupiniquim”. O imperialismo exige um maior saque dos países latino-americanos, principalmente, por meio de mecanismos financeiros altamente parasitários, como a ultra podre dívida pública.

Ao serem tirados recursos do mercado imobiliário, a crise no setor produtivo acaba acelerando, ao mesmo tempo que se acentua a tendência ao estouro de bolhas financeiras com o potencial de gerar enormes rombos nos bancos.

Mas quais seriam as alternativas? Na realidade, o capitalismo parasitário não tem alternativas. Trata-se da conhecida, e muito atual, política do “salve-se quem puder”.

A única saída passa pelo rompimento com o imperialismo. Pelo desconhecimento da dívida pública e a estatização dos bancos, em primeiro lugar. Essa tarefa somente pode se realizar sobre a base de uma ampla mobilização popular, que é a única maneira possível para enfrentar, e derrotar, o imperialismo.

O estado burguês ainda pode continuar garantindo os lucros do capital financeiro, mas as consequências inevitáveis são o aumento da inflação, com mais recessão, e desemprego. Ou seja, ingredientes altamente explosivos que conduzem a um novo ascenso operário. (Com o Diário Liberdade)

Grécia: Declaração de Delphi

                                                                         
Cartoon de Sojoue 


"Ao negar ao povo grego qualquer saída pacífica e democrática da sua tragédia social e nacional, eles empurram a Grécia para o caos, se não para a guerra civil"


Peter Koenig


No fim-de-semana de 20 e 21 de Junho de 2015 reuniu-se em Delphi, Grécia, um fórum internacional de académicos, cientistas, sociólogos, analistas políticos a fim de discutir a Grécia e a Europa. Os organizadores da chamada "Iniciativa Delphi", patrocinada pela Lysarrides Foundation e Chipre, foram o Instituto Grego para Investigação sobre Estratégias Políticas, o Instituto para a Globalização e Movimentos Sociais; russo e o Fórum Mundial das Alternativas, francês. 

O fórum concluiu com uma Conferência de Imprensa na segunda-feira 22 de Junho, https://youtu.be/AEALxsSWRC4 , e com a emissão da Declaração de Delphi – ver abaixo. O mundo deve perceber que a chamada troika – FMI, BCE e Comissão Europeia, está literalmente a chantagear a Grécia e a sujeitá-la à tortura económica absoluta. 

Durante os últimos dias, o sr. Tsipras, primeiro-ministro da Grécia, fez consideráveis concessões aos credores em Bruxelas e em Washington – mas nenhuma foi suficiente. Ao invés, eles, a notória troika, apresentou à Grécia um pacote de austeridade que é simplesmente inaceitável para o governo – e para o povo. 

As pensões já foram cortadas em cerca de 50%, até um nível abaixo do mínimo vital, especialmente para os pobres – a troika exige mais cortes. Agora a maior parte dos serviços e activos públicos já foi privatizada, hospitais e escolas encerrados – eles querem mais. A administração pública já foi reduzida a um mínimo, provocando enorme desemprego – eles querem mais. Eles também querem impostos adicionais os quais mais uma vez afectarão os pobres. 

Em suma, eles querem provocar um levantamento político na Grécia, criando o caos – o que a gang de Bruxelas / Washington sabe fazer melhor e é famosa por isso – e, como de costume, o objectivo final é "Mudança de Regime". Como ousa o povo grego votar por um governo socialista numa Europa plenamente neoliberal, no mundo ocidental? Eles devem ser punidos. 

Mas a Mudança de Regime não acontecerá. Acabei de publicar um artigo – Grécia, a saída – que apresenta outras soluções, soluções que lhe permitirão recuperar sua orientação e sua recuperação económica.
                                                     
                                                                    
                             DECLARAÇÃO DE DELPHI

Sobre a Grécia e a Europa 

Governos europeus, instituições europeias e o FMI, actuando em estreita aliança, se não sob controle directo de grandes bancos internacionais e outras instituições financeiras, estão agora a exercer o máximo de pressão, incluindo ameaças abertas, chantagem e uma campanha de difamação e terror contra o recém eleito governo grego e contra o povo grego. 

Eles estão a pedir ao governo eleito da Grécia para continuar o programa de "salvamento" ("bail-out") e as supostas "reformas" impostas sobre este país em Maio de 2010, em teoria para "ajudá-lo" e "salvá-lo". 

Em consequência deste programa, a Grécia experimentou de longe a maior catástrofe económica, social e política na história da Europa Ocidental desde 1945. Ela perdeu 27% do seu PIB, mais do que as perdas materiais da França e da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial.

Os padrões de vida caíram drasticamente. O sistema de bem-estar social foi quase destruído. Os gregos viram anulados direitos sociais conquistados ao longo de um século de lutas. Todos os estratos sociais estão completamente destruídos, cada vez mais gregos estão a precipitar-se do alto dos seus terraços para acabar com uma vida de miséria e desespero, toda pessoa talentosa que pode abandona o país. 

A democracia, sob o domínio de uma "Troika" a actuar como assassino económico colectivo, uma espécie de "Tribunal" de Kafka, foi transformada numa mera formalidade no próprio país onde nasceu! Os gregos estão a experimentar agora o mesmo sentimento de insegurança acerca de todas as condições básicas vitais que os franceses experimentaram em 1940, os alemães em 1945, os soviéticos em 1991. Ao mesmo tempo, os dois problemas que se suponha que este programa tratasse, a dívida soberana grega e a competitividade da economia grega, deterioram-se drasticamente. 

Agora, instituições e governos europeus estão a recusar mesmo as mais razoáveis, elementares e menores das concessões ao governo de Atenas, eles recusam mesmo a mais ligeira fórmula para salvar aparências que possa haver. Eles querem uma rendição total do SYRIZA, querem a sua humilhação, sua destruição. 

Ao negar ao povo grego qualquer saída pacífica e democrática da sua tragédia social e nacional, eles empurram a Grécia para o caos, se não para a guerra civil. Na verdade, mesmo agora, uma guerra civil social não declarada de "baixa intensidade" está a ser travada dentro deste país, especialmente contra os desprotegidos, os doentes, os jovens e os muito velhos, os mais fracos e infelizes. Será isto a Europa que queremos em que nossos filhos vivam? 

Queremos manifestar nossa solidariedade total incondicional com a luta do povo grego pela sua dignidade, pela sua salvação nacional e social, pela sua libertação do inaceitável domínio neocolonial que a "Troika" está a tentar impor sobre este país europeu. 

Denunciamos os ilegais e inaceitáveis acordos que sucessivos governos gregos foram obrigados, sob ameaça e chantagem, a assinar, em violação de todos os tratados europeus, da Carta da ONU e da Constituição grega. 

Conclamamos governos e instituições europeias a travarem de imediato sua política irresponsável e/ou criminosa em relação à Grécia e a adoptar um generoso programa de emergência para apoio à reparação da situação económica grega e para enfrentar o desastre humanitário já a desenrolar-se neste país. 

Apelamos a todos os povos europeus a perceberem que o que está em causa na Grécia não são apenas salários e pensões gregas, escolas e hospitais gregos ou mesmo o destino desta nação histórica onde a própria nasceu a própria noção de "Europa". O que está em causa na Grécia são também salários e pensões espanhóis, italianos e mesmo alemães, o bem-estar, o próprio destino do bem-estar europeu, da democracia europeia, da Europa como tal. 

Parecem de acreditar nos vossos media, o quais contam-lhe factos só para distorcer o seu significado, verifiquem independentemente o que os vossos políticos e os vosso media estão a dizer. Eles tentam criar, e criaram, uma ilusão de estabilidade. Quem vive em Lisboa ou em Paris, em Frankfurt ou Estocolmo, pode pensar que vive em relativa segurança. 

Não mantenha tais ilusões. Deveria olhar para a Grécia para ver ali o futuro que as vossas elites estão a preparar-lhe, para todos nós e para nossos filhos. É muito mais fácil e inteligente travá-los agora e não mais tarde. Não só os gregos mas todos nós e os nosso filhos pagarão um preço enorme se permitirmos que os nossos governos completem a carnificina social de toda uma nação europeia. 

Apelamos em particular ao povo alemão. Não pertencemos àqueles que estão sempre a recordar os alemães do passado a fim de mantê-los numa posição "inferior", de segunda classe, ou a fim de utilizar o "factor culpa" para seus dúbios fins. 

Apreciamos as qualificações organizações e tecnológicas do povo alemão, suas demonstradas sensibilidades democrática e especialmente ecológica e pacífica. Queremos e precisamos que o povo alemão seja o principal campeão na construção de uma outra Europa, de uma Europa próspera, independente e democrática, num mundo multipolar. 

Os alemães sabem melhor do que qualquer outro povo na Europa para onde a obediência cega a líderes irresponsáveis pode levar e na verdade levou, no passado. Não cabe a nós ensinar-lhe tal lição. Eles sabem melhor do que ninguém quão fácil é começar uma campanha com retórica triunfalista, só para terminar em meio a ruínas. 

Não os convidamos a seguirem nossa opinião. Pedimos simplesmente que pensem a fundo na opinião de líderes notáveis como Helmut Schmitt por exemplo, pedimos que ouçam a voz do maior dos poetas alemães modernos, Günter Grass, a terrível profecia que emitiu acerca da Grécia e da Europa alguns anos antes de morrer. 

Apelamos a si, povo alemão, para travar uma tal aliança faustina entre as elites políticas alemãs e a finança internacional. Apelamos ao povo alemão para não permitir que o seu governo continue a fazer aos gregos exactamente os que os aliados fizeram aos alemães após a sua vitória na Primeira Guerra Mundial. Não deixem suas elites e líderes transformarem todo o continente, em última análise incluindo a Alemanha, num domínio da Finança. 

Mais do que nunca temos necessidade urgente de uma reestruturação radical da dívida europeia, de medidas sérias para controlar as actividades do sector financeiro, de um "Plano Marshal" para a periferia europeia, de um corajoso repensamento e relançamento de um projecto europeu o qual, na sua forma actual, demonstrou-se insustentável. Precisamos encontrar agora a coragem para fazer isto, se quisermos deixar uma melhor Europa aos nossos filhos, não uma Europa em ruínas, em contínuos conflitos financeiros e mesmo abertamente militares entre suas nações. 

Delphi, 21 de Junho de 2015 

A declaração acima foi aprovada por quase todos os participantes na conferência de Delphi sobre a crise, sobre alternativas ao euroliberalismo e sobre as relações UE/Rússia, efectuada em Delphi, Grécia, em 20-21 de Junho. Ela também apoiada por algumas pessoas que não puderam estar presentes. A lista de pessoas que a assinaram segue-se abaixo. Nela há não só cidadãos de países da UE, mas também da Suíça, EUA, Rússia e Índia. 

Muitos notáveis académicos americanos parecem mais sensíveis quanto à crise europeia, do que ... os próprios líderes políticos da UE! Quanto aos russos, é apenas normal e natural que sigam com grande interesse o que está a ocorrer na UE, pois cidadãos da UE também seguem com interesse o que está a ocorrer na Rússia. 

Todos os participantes na conferência de Delphi partilham a forte convicção de que a Rússia é uma parte integral da Europa, que há uma forte interconexão entre o que acontece na UE e na Rússia. Eles opõem-se categoricamente à histeria anti-russa, a qual é de facto nada menos do que a preparação de uma nova, ainda mais perigosa, guerra fria – se não guerra quente. 

Altvater Elmar, Germany, Member of scientific community of ATTAC. Retired Professor of Political Science, Free University of Berlin. 

Amin Samir, Egypt/France, Economist, President of the Forum Mondial des Alternatives 

Ayala Iván H., Spain, Researcher, Instituto Complutense de Estudios Internacionales 

Arsenis Gerasimos, Greece, Åconomist, ex-minister of Economy, of Finance, of National Defense and of Education, ex-UN official and ex-director of UNCTAD 

Artini Massimo, Italy, Member of Parliament 

Bellantis Dimitris, Greece, Lawyer, PHD in Constitutional Law, Member of the Central Committee of SYRIZA 

Black William, USA, Professor of Economics, University of Missouri (Kansas City) 

Cassen Bernard, France, Professor Emeritus, Université Paris 8, secretary general of ”Mémoire des luttes” 

Chiesa Giulietto, Italy, Politician, journalist and author, ex MEP, president of the "Alternativa" association 

Freeman Alan, Canada/UK, Geopolitical Economy Research Group , Business School , Director 

Gabriel Leo, Austria, Director of the Institute for Intercultural Research and Cooperation (IIIC), Vienna, Member of the International Council of the World Social Forum, Coordinator of the NGO Committee for Sustainable Development of the United Nations 

George Susan, France, Political and social scientist, writer, President of the Transnational Institute 

Georgopoulos Dimosthenis, Greece, Economist, sociologist, political scientist, Secretariat on Industrial Policy, SYRIZA 

German Lindsey, UK, Convenor, Stop the War Coalition 

Graeber David, UÊ, Professor of Anthropology, London School of Economics. Author of "Debt: The First 5,000 Years" 

Hudson Michael, USA, Professor of economics, University of Missouri (Kansas City), UMKC. President, Institute for the Study of Long-term Economic Trends (ISLET) 

Irazabalbeitia Inaki, Spain. Former MEP / responsible for International Relationships for the party ARALAR, Basque Country 

Jennar Raoul Marc, France, Dr. in political sciences, specialist on European law and on WTO regulations, writer of twenty books, among them "Europe, la trahison des élites" 

Kagarlitsky Boris, Russia, Director of the Institute for globalization studies and social movements (IGSO) 

Kalloniatis Costas , Greece, Phd on macroeconomics, adviser to the Ministry of Labour, researcher in the Labor Institute of the General Confederation of Workers of Greece 

Kasimatis Giorgos, Greece, Prof. Emeritus of Constitutional Law, University of Athens. Founder and Honorary President of the International Association of Constitutional Law, ex-advisor to PM Andreas Papandreou. 

Koenig Peter, Switzerland, Åconomist / geopolitical analyst 

Koltashov Vasiliy, Russia, Head of the economic research unit of the Institute for Globalisation and Social Movements 

Konstantakopoulos Dimitris, Greece, Journalist, Writer, Coordinator of the Delphi Initiative 

Koutsou Nikos, Cyprus, Member of Parliament from Famagusta 

Kreisel Wilfried, Germany, Former Executive Director, World Health Organization 

Mavros Giannis, Greece, Member of the National Council for the Claiming of Germany's Debts to Greece 

Mityaev Dmitry A. , Russia, Deputy Chairman of the Council for Study of Productive Forces of the Ministry of Economic Development and the Russian Academy of Sciences on Development Issues 

Ochkina Anna, Russia, Head of Department of social theory at Penza State University 

Pantelides Panagiotis, Greece, Economist, senior researcher, European Institute of Cyprus 

Petras James, USA, Bartle Professor Emeritus , Binghamton University 
Ex-Director of the Center for Mediterranean Studies (Athens), ex-adviser to the Landless Rural Workers Movement of Brasil and the Unemployed Workers Movement in Argentina 
Pinasco Luca, Italy, National coordinator of Proudhon Circles-Editor for foreign policy of the journal "L'intellettuale dissidente". 

Radika Desai , USA, Professor, Director of the Geopolitical Economy Research Group , University of Manitoba 

Rees John, UK, Co-founder, Stop the War Coalition 

Roberts Paul Craig, USA, Former Assistant Secretary of the US Treasury for Economic Policy, Associate Editor, Wall Street Journal, Senior Research Fellow, Stanford University, William E. Simon Chair in Political Economy, Center for Strategic and International Studies, Georgetown University, Washington, D.C. 

Sideratos Aggelos, Greece, Publisher 

Sommers Jeffrey , USA, Senior Fellow, Institute of World Affairs, Professor, University of Wisconsin-Milwaukee 

St Clair Jeffrey , USA, Editor, CounterPunch, author, Born Under a Bad Sky 

Stierle Steffen, Germany, Åconomist, ATTAC Germany 

Syomin Konstantin, Russia, Author, TV host at All-Russia State Television ( VGTRK.com ) 

Tombazos Stavros , Greece, Professor of Political Economy, University of Cyprus, member of the international "Committee of Truth on Greek Sovereign Debt" (debt auditing committee) created by the Greek parliament 

Vanaik Achin, India, Retired Professor of International Relations and Global Politics, University of Delhi 

Xydakis Nikos, Greece, Minister of Culture 

Zachariev Zachari, Bulgaria, President of the Slaviani Foundation 

Zdanoka Tatjana, Latvia, Member of European Parliament 
27/Junho/2015
O original encontra-se em www.globalresearch.ca/greece-the-delphi-declaration/5458742 

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

DOCUMENTO

                                                                                    
         Tribunal dos Povos Contra a Guerra

Os Editores

“Não somos juízes. Somos testemunhas. A nossa tarefa é fazer com que a humanidade dê testemunho destes crimes terríveis, e unir a humanidade do lado da justiça no Vietname”


Bertrand Russell, abertura da Segunda Sessão do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, Novembro de 1967




Apesar das declarações de intenções das grandes potências após a Segunda Guerra Mundial, a guerra alastra por todo o mundo sem que tenham deixado de aumentar o número de conflitos e de países envolvidos. A incessante produção de armamento e o desenvolvimento da sua capacidade letal esvazia os recursos públicos, concentra a capacidade de agressão e multiplica os riscos e as vítimas. Os números são estes:
                       
• Existem hoje 31 conflitos armados que envolvem mais de 40 países.
• Desde a Segunda Guerra Mundial as guerras provocaram 16 milhões de mortos (9
milhões nas duas últimas décadas).
• Actualmente 90% das vítimas são civis, enquanto na década de 70 eram 73% e na década de 80, 85%.
• As vítimas civis da “guerra contra o terrorismo” são 30 vezes mais do que as vítimas dos atentados terroristas.
• 75% das vítimas são mulheres e crianças.
• Nos dias de hoje existem 300.000 meninos soldados, e o Reino Unido recruta tropas a partir dos 16 anos.
• O ano de 2014 finalizou com o número record de 51,3 milhões de deslocados; 5 dos quais são palestinos.
                                                 

Os países e as coligações ocidentais foram os causadores indiscutíveis desta guerra e constituem hoje em dia a principal ameaça para a paz. Os Estados Unidos são a potência hegemónica e quem assume o protagonismo deste massacre: conta com 4.500 bases no seu território e 823 em 50 países distribuídas por todo o mundo; o orçamento global para a guerra é de 1,75 milhares de milhões de dólares, dos quais 715 mil milhões (41%) correspondem aos EUA.

A NATO é hoje em dia uma força que se declara ofensiva, com capacidade para actuar em qualquer lugar do mundo. Formada por 28 países, constitui a mayor concentração de poder militar da historia e a maior ameaça para a paz no mundo:
• Dispõe de 70% do orçamento militar mundial, enquanto representa apenas 19% da
população mundial.
• O novo objectivo da NATO é dispor da capacidade para actuar em qualquer momento, em qualquer lugar do mundo.
• A NATO conta com efectivos de 4,7 milhões, mais 3,9 milhões de reservistas e 455.000
paramilitares.
                                                         

A situação de desestabilização permanente de vastas regiões do planeta e de hostilização a
governos que não se vergam aos seus desígnios, as guerras de ocupação, a sustentação de
governos ditatoriais e de apartheid, o acelerado assédio à Rússia, a criação de milícias fanatizadas como instrumentos interpostos da sua agressão… todos estes são os elementos do que podemos chamar guerra-mundo, um conflito aberto que alastra mais e mais, que está a gerar um indescritível sofrimento a muitos povos do mundo e que ameaça desencadear uma guerra total de uma magnitude sem precedentes.

Mas esta situação não é um facto fortuito nem um desastre da natureza: tem responsáveis que há que colocar perante o julgamento social y político dos povos da terra que sofrem as suas consequências.

Por isso, a Plataforma Global Contra as Guerras lança uma Convocatória a todas las organizações sociais, colectivos e pessoas que desejem participar na elaboração de um pronunciamiento contra a guerra e a favor de uma cultura anti belicista a partir de diferentes âmbitos e pontos de vista, para que colaborem no desenvolvimento do Tribunal dos Povos Contra a Guerra, que se reunirá em Madrid nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2015. Uma vez que, desgraçadamente, é previsível a expansão dos conflitos provocados pela irresponsabilidade das potencias centrais, pretendemos que este seja o primeiro e constitutivo impulso de um esforço sustentado no tempo.

A primeira edição do Tribunal dos Povos Contra a Guerra é convocada com as seguintes
Bases:
1. Objectivos:
O Tribunal dos Povos Contra a Guerra nasce com a intenção de se converter num observatório das guerras, das suas causas, consequências e responsáveis, bem como de trâmite para a criação de um arquivo da memória da resistência dos povos contra a barbárie da guerra. Pretende configurar e divulgar a condenação social e política da situação criada pelas intervenções militares, que são consequência da forma de organização política e económica que rege o planeta.
Em particular:
• Aglutinar na maior medida possível organizações sociais, políticas e sindicais e
movimentos sociais, na condenação da guerra e dos seus instrumentos, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência social anti belicista.
• Mostrar que a guerra, como outros grandes temas que determinam as nossas vidas, permanece fora do debate e da decisão da população.
• Alertar para a constante escalada belicista, o aumento das guerras e das suas vítimas, da
crueldade e sofrimento das pessoas mais vulneráveis.
• Condenar a situação criada pela guerra e suas consequências, os interesses que a promovem e aos seus executores, levantando a voz contra a impunidade.
• Condenar a NATO como instrumento de destruição e barbárie e denunciar todas as suas
actividades de incremento da tensão bélica, entre as quais se encontram as grandes
manobras que se realizarão em Outubro de 2015 no Estreito de Gibraltar, como actos de
demonstração de força, de intimidação e de preparação para as intervenções.
• Impulsionar um poderoso apelo à mobilização dos povos contra as guerras imperialistas e suas consequências.
2. Quem é convocado:
Todas as organizações sociais, colectivos e pessoas, que desejem participar na elaboração de um pronunciamiento contra a guerra e a favor de uma cultura anti belicista a partir de diferentes âmbitos e pontos de vista.
3. Inscrição e formas de participação:
• O Tribunal organizar-se-á em grupos de trabalho temáticos nos quais se poderá participar de
forma presencial, por videoconferência ou mediante comunicações.
• As organizações e pessoas interessadas deverão entrar em contacto com a organização
do Tribunal através do correio electrónico que a Plataforma Global Contra as Guerras abriu para esse efeito: tribunalcontralaguerra@gmail.com
• A Plataforma Global Contra as Guerras elaborou uma listagem inicial de áreas temáticas
que figura no ponto 5 desta convocatória que poderá ser ampliada por proposta dos participantes.
• As organizações e pessoas interessadas podem enviar as suas propostas, indicando a área
ou áreas temáticas em que desejem participar e de que forma, bem como se desejam ampliar
as áreas temáticas a algum outro âmbito.
• Na proposta de participação, deve ser feita menção expressa da forma como se
deseja contribuir: presencial, videoconferência ou mediante comunicação, escrita, áudio ou
vídeo. Igualmente, da disponibilidade para integrar algum dos Grupos de Trabalho
• O prazo para o envio de propostas de participação e de novas áreas temáticas termina em 4 de Setembro e no dia 11 será fechada a listagem definitiva.
• Será constituído um Secretariado que assumirá as tarefas de informação, recepção de
propostas, constituição dos Grupos de Trabalho por áreas temáticas, distribuição de
trabalhos e propostas pelos diferentes grupos de trabalho, coordenação e organização da
logística e do desenvolvimento do encontro.
• A informação sobre as áreas temáticas e a criação dos grupos de trabalho será publicada
no blogue da Plataforma Global Contra as Guerras a partir de 11 de Setembro.
• A partir de então, as organizações e pessoas que tenham manifestado intenção de participar
deverão enviar por escrito (entre 1 e 3 páginas, ao endereço de correio electrónico indicado) a
síntese do seu contributo (reflexão, comentário, informação, propostas,…), com indicação
da área temática em que desejam inscrever-se. Deverão ser recebidas pela Secretariado do
Tribunal antes de 25 de Setembro.
• Dez dias antes da constituição do Tribunal, todos os participantes disporão de todos
os textos que vão ser apresentados e debatidos em cada Grupo de Trabalho.
4. Desenvolvimento do acontecimento:
• O Secretariado do Tribunal, que terá organizado as diferentes Mesas para os Plenários e as
sessões de cada Grupo de Trabalho, disponibilizará aos seus componentes toda a documentação pertinente.
• Cada Grupo de Trabalho terá uma ou duas personas responsáveis encarregadas de distribuir a informação e estabelecer contacto com os membros do seu grupo, e contará com um Relator que resumirá nas sessões plenárias o que foi exposto e debatido.
• Os participantes devem ter muito presente que a oportunidade de reunir tantas pessoas
é um bem precioso, pelo que devem concentrar-se no debate e na tomada de decisões e evitar exibições de retórica.
• No dia 16 à tarde será celebrada a sessão de abertura e de constituição das Mesas, por
Grupos de Trabalho e Plenários.
• Na mesma tarde do dia 16 e na manhã de 17 suceder-se-ão as sessões dos diferentes Grupos de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho elaborará um resumo da sua sessão, com as suas conclusões sob a forma de diagnóstico e propostas, que deverá de ser apresentado pelo
Relator perante o Plenário.
• Na tarde do dia 17, os resultados dos Grupos de Trabalho serão apresentados pelo Relator
de cada Mesa num primeiro Plenário, que terá como objectivo integrar e dar coerência aos diferentes temas expostos. O resultado deste debate constituirá o primeiro documento do Tribunal como Fundamentação da Declaração Final.
• No início da manhã de dia 18, a mesa do Plenário juntamente com os Relatores das diferentes mesas, elaborarão um documento que sintetize as conclusões do Plenário anterior
e apresentá-lo-ão a um novo Plenário, a meio da manhã de dia 18, para a sua aprovação final. Este documento constituirá a Declaração Final do Tribunal, com a condenação social e política dos seus responsáveis, que assentará nos argumentos contidos no documento de Fundamentação aprovado na véspera.
5. Áreas temáticas propostas:
• A economia e as intervenções militares
• Guerra e meios de comunicação
• A guerra e a violência
• A guerra e as leis
• A mulher, arma de guerra
• O papel do capital financeiro no desencadeamento dos conflitos
• Diferentes ámbitos e modos de resistência
• O drama dos deslocados; o sofrimento dos povos
• A arte e a cultura na resistência à guerra
6. Difusão das Conclusões do Tribunal:
• Será solicitada a adesão de personalidades e organizações a esta Declaração Final do Tribunal
• Toda a documentação que contenha informação relevante sobre a guerra, bem como os
documentos trazidos e gerados no decurso da celebração das sessões do Tribunal,
formarão um fundo documental que ficará instalado num local específico do blogue da Plataforma Global Contra as Guerras.
7. Logística e administração:
Todos os detalhes administrativos e logísticos do Tribunal serão fechados posteriormente e comunicados aos participantes com tempo suficiente para organizarem as suas agendas e planos de viagem.

(Os editores de odiario.info)

Estatuto da Criança e do Adolescente

                                                          

                    ECA celebra 25 anos!

Aprovado em 13 de Julho e sancionada e em vigor a partir de Outubro de 1990, é o marco legal e social na proteção e no atendimento de crianças e adolescentes a partir do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que aborda a prioridade absoluta e a proteção como Dever da Família, da Sociedade e do Estado

Evelyn Eisenstein (*)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, aprovada em 13 de Julho e sancionada e em vigor a partir de Outubro de 1990, foi o marco legal e social na proteção e no atendimento de crianças e adolescentes a partir do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que aborda a prioridade absoluta e a proteção como Dever da Família, da Sociedade e do Estado. 

As raízes e bases de sustentação dos vários artigos têm origem na efervescente mobilização nacional e o trabalho desenvolvido por inúmeros especialistas durante a campanha brasileira Criança e Constituinte e com reflexos internacionais, pois a Convenção dos Direitos da Criança (Convention for the Rights of the Child, CRC) seria aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 20-11-1989 e ratificada pelo Brasil em 21-11-1990. 1

Trata-se de uma Lei que é o fruto do esforço conjunto de milhares de pessoas e comunidades empenhadas na defesa da democracia e no reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos! O respeito à Lei assegura que a opressão e o abandono se transformem em justiça, dignidade e promoção à vida dos milhões de crianças e adolescentes, agora considerados cidadãos do Brasil. 2

São 8 artigos dos direitos fundamentais dedicados ao Direito à Vida e à Saúde, artigos 7o ao 14o, mas todos os demais artigos interagem com estes para garantir os direitos à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, incluindo o direito de brincar e de não ser explorado, abusado, maltratado ou traumatizado pela violência de quaisquer pessoas, serviços ou instituições.

Desde mesmo antes do nascimento, pois nos artigos 7 o e 8o estão assegurados à gestante e assim ao seu recém-nato os atendimentos pré e peri-natal mediante a efetivação de políticas sociais, gratuitas e públicas que permitam o nascimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. 

É o estabelecimento do binômio mãe-filho, e a seguir família-criança, como determinantes do processo crítico e dinâmico para o crescimento, desenvolvimento e maturação cerebral, mental e corporal e que serão marcantes na trajetória de vida das pessoas, como brasileiros em suas expressões no meio ambiente e no contexto social.

A importância da proteção legal ao alojamento conjunto, à  amamentação, ao registro do recém-nascido, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de assistência médica e odontológica e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo tratamentos, medicamentos, próteses e vacinações e o atendimento especializado às crianças com deficiências,  além de assegurar as condições necessárias para o acompanhamento e permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de hospitalização da criança ou adolescente, são artigos que garantem os direitos à saúde e ao bem-estar de todos brasileirinhos e brasileirinhas, como um investimento prioritário, sem favores ou esmolas, no orçamento público.

Também a importância do artigo # 13 que determina que todos os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos ou violência, abusos ou exploração contra a criança ou adolescente serão notificados e obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, inovando assim o conceito de “maus tratos” da violência como problema de saúde. Atualmente, o ECA já recebeu várias modificações, incluindo a Lei 13010/2014 mais conhecida como Lei Menino Bernardo que prevê adoção de políticas públicas e medidas que permitam a educação preventiva contra a violência do castigo e tratamento cruel e degradante de crianças. E a Lei 12.594/2012 que institui o SINASE, Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo.

Os artigos # 240 e # 241 também foram atualizados em relação aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes através da rede mundial de computadores ou internet. Protocolos opcionais das Nações Unidas também foram assinados em 2000 e ratificados em 2004, pelo Brasil, como os sobre a prevenção de conflitos armados e a exploração sexual e pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Muitos artigos do ECA e do CRC podem ser melhor aprofundados em suas recomendações a serem viabilizadas pelos governos, através dos Comentários Gerais/General Comments, e que estão disponibilizados na página das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, na Internet. Vale a pena conhecer e divulgar, além de assegurar a aplicação das Leis de Proteção à Vida e à Saúde. Hoje celebramos 25 anos de muitos obstáculos que foram vencidos e tantos outros que ainda precisam ser conquistados e cumpridos nas práticas diárias a favor das Crianças e Adolescentes!

(*) Evelyn Eisenstein é professora adjunta associada de Pediatria e Clínica de Adolescentes, coordenadora de disciplina de Adolescência no Curso de Pós-Graduação Telemedicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)


foto: Xavier Donat/cc

1-     United Nations Human Rights Office of the High Comissioner for Human Rights, acessível em http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/Pages/CRCIndex.aspx

2-     Cury, M; Amaral e Silva, AF; Mendez, EG (cords): Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: comentários jurídicos e sociais, Malheiros Ed/Unicef, São Paulo, 1992.
(Com Le Monde Diplomatique)

sábado, 27 de junho de 2015

TERRORISMO FINANCEIRO & REFERENDO GREGO


                                                             

Ao invés de dizer um não rotundo e claro ao terrorismo financeiro da Troika para com o povo grego, o governo Syriza-ANEL saiu-se dia 26 de Junho com mais uma das suas piruetas:   Anuncia que vai organizar um referendo no dia 5 de Julho quanto às propostas chantagistas das três "instituições" (FMI, BCE e Comissão Europeia). 

 O governo Syriza-ANEL demite-se assim das suas responsabilidades. Ao longo de cinco meses ele cedeu a quase todas as exigências da Troika, uns 90 por cento delas. Mas agora finge-se envergonhado em capitular nas exigências finais e sai-se com este expediente pseudo-democrático numa tentativa de transferir para outros o odioso das suas cedências.

Este referendo até pode ser democrático, mas as condições em que o povo grego irá votar – com a corda no pescoço – nada têm de democráticas.

Nestes cinco meses de conversações o governo Syriza-ANEL não se preparou nem preparou o povo grego para a necessária ruptura com a Troika – confiou na benevolência da Troika, mas esta marimbou-se para o sr. Tsipras. (Com resistir.info) Esta eu assino embaixo. José Carlos Alexandre.

Delegação do "Diário do Povo", de Pequim, recebida pela presidente brasileira Dilma Rousseff

                                                                             
                                                  
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, recebeu na terça-feira (16, horário local), no Palácio do Planalto, a delegação do Diário do Povo, chefiada pelo seu presidente, Yang Zhenwu. No encontro, Dilma afirmou que os contatos estreitos entre líderes do Brasil e da China trouxeram uma grande força motriz à promoção das relações bilaterais, e que ela e o presidente chinês Xi Jinping chegaram a amplos consensos sobre o desenvolvimento das relações sino-brasileiras. A China e o Brasil têm interesses e sonhos comuns, frisou Dilma.

Dilma assinalou que ambos o Brasil e a China são grandes países em desenvolvimento, com grande população e complementaridade, e experiências semelhantes de desenvolvimento. Ela exprimiu que o Brasil dá boas-vindas aos investimentos das empresas chinesas no seu país.

A presidente apontou que a cooperação sino-brasileira é um exemplo da cooperação Sul-Sul e o Brasil presta alta atenção à colaboração com a China. As visitas dos líderes chineses ao Brasil impulsionaram as cooperações entre a China e o Brasil, e entre a China e toda a região da América Latina e Caribe, acrescentou ela. 

Dilma enfatizou o importante papel da China na promoção do melhoramento das infraestruturas dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, dizendo que a Ferrovia Transoceânica será um projeto importante que beneficiará os países latino-americanos. Dilma esperou ainda reforçar a cooperação com a China em mais setores.

De acordo com Dilma, a China é um país antiga com uma civilização de mais de cinco mil anos e as experiência do seu desenvolvimento são exemplos para outros países. Ela própria tem grande interesse pela cultura chinesa e considera que o chinês será uma língua internacional no futuro e a China terá uma influência cada vez maior.

Por sua vez, Yang Zhenwu agradeceu a presidente Dilma por receber a delegação e conceder uma entrevista exclusiva ao Diário do Povo. Yang Zhenwu assinalou que o Diário do Povo quer fazer esforços para promover a concretização dos consensos fechados pelos líderes dos dois países e consolidar a base da opinião pública da cooperação sino-brasileira.(Com o diariodopovoonline)

Carne congelada do Brasil apreendida na China

                                                                          

Catorze bandidos suspeitos de contrabandear carne congelada que pode causar o risco de saúde foram presos em uma recente operação da autoridade chinesa, disse a Alfândega Geral da China.

As autoridades da alfândega capturaram mais de 100 mil toneladas de carne congelada contrabandeada, valorizada em 3 bilhões de yuans (US$ 483 milhões). Os produtos incluíram asas de frango, carne bovina e suína.

A operação de captura teve lugar em junho nas 14 províncias e regiões da China.

A Administração de Alfândega de Changsha, capital da Província de Hunan, prendeu, no dia primeiro de junho, dois bandidos de uma quadrilha de 20 membros suspeitos de contrabandear a carne congelada e 800 toneladas de produtos no valor de mais de 10 milhões de yuans.

Foi o maior caso que envolve o contrabando de carne congelada na história da província.

“Os produtos encheram um compartimento inteiro. Cheirava muito mal e quase vomitei quando abri a porta, ” disse Zhang Tao, um funcionário da alfândega.

De acordo com Yang Bo, diretor adjunto do Birô Anti-contrabando da Alfândega de Changsha, a carne contrabandeada não passou pela inspeção e não é segura, porque as pessoas podem ficar doentes se comerem esses produtos com bactéria e vírus, tais como gripe das aves e febre aftosa.


As autoridades de Guangxi, a região autônoma de Zhuang, no sudoeste do país, descobriram que algumas dessas carnes congeladas tinham mais de 40 anos.

Especialistas disseram que caso a carne não mostre o sinal de descongelamento, os funcionários alfandegários não conseguem distinguir a carne fresca da expirada.

Quando a carne contrabandeada for transportada em uma condição pobre ou descongelada por várias vezes, ou congelado repetidamente depois de deteriorar-se, a ameaça à saúde será mais grave.

A alfândega de Changsha disse que o alto lucro estimulou a criação de uma cadeia extensiva de fornecimento.

Geralmente, os contrabandistas compraram a carne dos países estrangeiros por um preço baixo, e a transportaram a Hong Kong em contêineres frigoríficos.

E depois, os contrabandistas levaram os produtos ao continente chinês através do Vietnã, empregando residentes da área fronteiriça a deslocarem as carnes para as cidades fronteiriças da China, e para Changsha.

“Para fazer economia, os bandidos alugam sempre veículos ordinários ao invés de os frigoríficos. E por isso a carne pode ser descongela várias vezes antes de chegar à mesa dos consumidores, ” disse Yang Bo.

Especialistas apelaram pelo estabelecimento de uma rede de supervisão nacional e reforço de controle nas regiões fronteiriças para prevenir a entrada dos produtos na China. (Com o diariodopovoonline)

Cordel da Infância (depois do dr. Arnóbio Félix)

Governo grego convoca referendo sobre plano de resgate da UE para 5 de julho

                                                                             
Premiê Alexis Tspiras afirmou que “Eurogrupo propôs um acordo que viola a dignidade do povo grego” e chamou as condições de “humilhantes”.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anunciou nesta sexta-feira (26) que convocará um referendo para o próximo 5 de julho para que a população defina os rumos do país diante do impasse com os credores e a possibilidade de um calote.

A data é posterior ao prazo-limite, 30 de junho, estabelecido pelos credores para o pagamento de uma parcela de empréstimo recebida pelo país.

“A Grécia é o lugar onde nasceu a democracia e dará uma lição de democracia à Europa”, disse Tsipras durante o discurso feito em Atenas e transmitido pela TV.

De acordo com a televisão grega Skai, o líder grego optou pela consulta popular para cidadãos decidam sobre o acordo com a troika.

O anúncio é feito após uma semana de reuniões com a Comissão Europeia nas quais não se chegou a um acordo sobre o futuro financeiro do país.

O primeiro-ministro grego afirmou que “o Eurogrupo propôs hoje um acordo que viola a dignidade do povo grego” e chamou as condições de “humilhantes”. Assim, na consulta popular constará a seguinte pergunta: “Você aceita as medidas propostas pelas Instituições Europeias?”

Tsipras, assim como seu partido, Syriza, deixou claro ser contra as propostas, mas ressaltou que ele adotará as medidas caso a Grécia as aprove.

Entenda o caso

Nesta sexta, o governo grego rejeitou a prorrogação de cinco meses oferecida pelos credores por considerar que exige a adoção de novas medidas que provocariam uma forte recessão como condição para conseguir um financiamento "completamente insuficiente".

"Se o governo e o parlamento aprovassem esta proposta, os cidadãos e os mercados entenderiam que se aproxima um período de cinco meses de recessão, o que levaria a outra negociação em condições de crise", disseram fontes do governo, segundo a Agência Efe.

Neste sábado (27), a troika — Banco Central Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia (CE) — irá pressionar Atenas em Bruxelas, Bélgica, para o pagamento de sua dívida, na tentativa de afastar os riscos de um potencial calote e por fim ao impasse nas negociações entre todas as partes.

Atenas tem até a próxima terça-feira (30) para pagar 1,5 bilhão de dólares ao FMI. Contudo, o governo grego — encabeçado pelo partido de esquerda Syriza — ainda está negociando a possibilidade de um novo empréstimo no valor de 7,2 bilhões de euros, em troca de reformas orçamentárias.

Uma das principais exigências dos credores é o corte no setor previdenciário, algo a que os ministros do Syriza radicalmente se opõem.   

(Com o Opera Mundi)