quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Charlie Chaplin - O Leão na Jaula

“Nós somos um país em que a desigualdade é nossa marca” (É matéria de destaque no "Brasil de Fato"

                                                                               


Trabalhadores vasculham o Lixão da Vila Estrutural (DF). Marcello Casal Jr./Abr

Para o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, o Brasil está mais preparado para lidar com a desigualdade, mas certamente, está longe de superá-la

Simone Freire


De São Paulo (SP)

Em 1980, o Brasil posicionou-se entre as oito principais economias capitalistas do mundo e uma das mais desiguais do planeta. Desde então, o país conseguiu subir uma posição no ranking da economia e acumular um crescimento de 36,4% no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), avançando em pontos importantes como o aumento da expectativa de vida, renda e tempo de estudo.

No entanto, ainda está longe de ocupar um lugar de destaque no ranking da desigualdade social compatível com sua representação na economia mundial. Muito caminho está pela frente para tentar lidar da melhor maneira possível com a exclusão social no Brasil, uma vez que não se pode superá-la completamente, já que é parte integrante do desenvolvimento capitalista. É o que aponta o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ele fala sobre os dados do recém-lançado Atlas da Exclusão Social no Brasil: Dez anos depois, que organizou junto ao economista Alexandre Guerra e o geógrafo Ronnie Aldrin Silva. A publicação traz índices de exclusão social e seus derivados para todos os municípios brasileiros com base em dados publicados em 2010, atualizando a última edição publicada em 2002.

Pochmann afirma que, em comparação ao ano de 2000, mudanças significativas são observadas, principalmente em relação à educação, ao emprego e renda. Mas ainda há problemas visíveis, como é o caso da violência “que se manifesta cada vez mais como uma problemática das metrópoles urbanas”.

Sobre as mudanças entre o campo e a cidade, ainda que diferenças marcantes existam, o economista aponta para uma diminuição da pobreza na área rural e que não há mais uma radicalidade na separação com o urbano, com forte aumento do setor de serviços na região rural.

“Quando a gente olha, por exemplo, o tema da educação, nós tivemos uma difusão de novas universidades públicas e federais, institutos de técnicos federais que terminaram se interiorizando, ganhando uma presença em cidades pequenas. Então isso, de certa maneira, é um diferenciador em relação ao que nós tínhamos”, diz.

Nesta entrevista, o economista fala também sobre o significado da reeleição de Dilma Rousseff no enfrentamento à desigualdade social e sobre a influência da crise mundial no país.

Brasil de Fato – Quais são os principais pontos que vocês observaram na comparação com o atlas produzido em 2002?

Márcio Pochmann – A metodologia permitiu olhar o Brasil novamente de uma maneira bastante ampliada a partir desta perspectiva da exclusão social. Percebe-se que o país ainda tem como marca a exclusão do ponto de vista territorial. Ela é um conjunto de indicadores que olha a partir do município. Mas não há dúvida que, em comparação do ano de 2000, nós tivemos uma redução importante, especialmente no que diz respeito às questões referentes à educação, à renda, ao emprego, até mesmo em relação ao item da desigualdade. Mas há certamente ainda problemas como é o caso da violência, que se manifesta cada vez mais como uma problemática das metrópoles urbanas ainda que ela tenha uma faceta no passado que é a violência no meio rural.

O que mudou em relação às metrópoles e as regiões do campo?

O que a gente percebe é que o Brasil vem difundido certa modernização no interior do país. Nós tínhamos um território demarcado pela forte diferença entre o urbano e o rural. O que nós estamos percebendo é que de certa forma, algo que já se reconhecia nos centros urbanos, que era a presença dos serviços (já que estamos falando de uma sociedade que vive a transição para serviços sociais, educação, saúde, serviço de mobilidade, a presença de tecnologia de informação e comunicação). 

O que se percebe nesta primeira década é que de certa maneira estes serviços passaram a cada vez estar mais presentes no interior do Brasil, seja em cidades que tenha presença urbana, mas também no meio rural. De forma que já não há mais uma radicalidade na separação entre o urbano e o rural, ainda que as diferenças sejam inegáveis nesse sentido. Mas a presença dos serviços tem sido um elemento importante que abre certamente agora cada vez mais uma perspectiva de uma política de serviços que o Brasil precisa constituir. 

Quando a gente olha, por exemplo, o tema da educação, nós tivemos um difusão de novas universidades públicas e federais, institutos de técnicos federais que terminaram se interiorizando, ganhando uma presença em cidades pequenas. Então isso de certa maneira é um diferenciador em relação ao que nós tínhamos até anteriormente que era uma concentração de políticas públicas mais nas regiões metropolitanas nas grandes cidades brasileiras e há agora este movimento mais de interiorização, embora estejamos muito longe de condições equivalentes de vida do campo e da cidade.
                                                                     
Então a gente pode dizer que a desigualdade no campo tem diminuído?

Na verdade, a pobreza no campo caiu, mas a desigualdade ainda é expressa quando nós analisamos o termo da propriedade que se mantém fortemente contaminada pela presença de latifúndios, que em alguma medida são cada vez mais latifúndios produtivos. Não temos mais a velha questão de forma tão presente como tinha no passado, que era o latifúndio improdutivo. 

Hoje, as escalas de produção no campo, especialmente no quesito do agronegócio, é de certa maneira em escalas de produção como a alta produtividade. Mas há, por outro lado, também uma contradição que é a presença crescente de certa dependência do Brasil do exterior em relação ao uso de agrotóxicos que nos faz certamente dependentes de tecnologia externa e, ao mesmo tempo, do ponto de vista da qualidade de vida e o efeito que tem os agrotóxicos na vida humana.

Qual a análise que se faz do ponto de vista das políticas públicas no combate da desigualdade?

As políticas públicas da primeira década deste século apontam para uma reconfiguração geográfica do país. Nós temos, vamos dizer assim, desde 1870 até o ano 2000 (para dar uma marca temporal, embora nunca seja tão preciso assim), mas foi com a ascensão da economia cafeeira no final do século 19, e por todo o período do ciclo da industrialização a partir de 1930, que nós constituímos uma parte do Brasil que foi vista sempre com a ideia do “Sul maravilha”, “São Paulo, a locomotiva do país”. 

A região Sudeste e a região Sul como sendo as regiões do protagonismo brasileiro porque foram aí que nós tivemos, no caso de São Paulo, a economia cafeicultora pegando o Rio de Janeiro que fez com o Brasil se inserisse na economia mundial no final do século 19, criassem as bases da expansão industrial e entre 1930 e 1980, na verdade uma concentração industrial no Sudeste com alguma participação da região Sul. 

O que nós estamos observando nessa primeira década do século 21 foi de certa maneira o protagonismo de regiões que eram vista como regiões atrasadas como é o caso da região Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que são regiões que absorveram indústrias pela força do movimento de deslocamento de indústrias. Nós tivemos investimentos públicos que estão constituindo uma estrutura produtiva bem diferente do que eram originalmente essas regiões. 

E, simultaneamente, observamos que a região Sul e Sudeste perderam a base industrial, são regiões hoje cada vez mais apegadas ao agronegócio, ao setor financeiro, aos serviços. Então isso fez com que essas regiões não tivessem um crescimento tão exitoso como observado nas regiões identificadas anteriormente como regiões subdesenvolvidas, regiões mais pobres. 

O Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram regiões que mais cresceram economicamente, mais emprego tiveram. Então estamos tendo aí um Brasil a ser melhor descoberto. Talvez, em alguma medida, o próprio resultado eleitoral nas eleições presidenciais deste ano, demonstraram esta divisão que temos do ponto de vista da perspectiva política e de futuro do país. Isto de certa maneira tem haver com a forma com que o Brasil vem se modificando em relação ao seu federalismo renovado.

Você acha que o aumento do número de empregos na área de serviços e essa paralisação do emprego na indústria têm relação com isso nas regiões ao Norte?

Eu acredito que o Brasil não apresenta sinais tão nítidos de desindustrialização, embora nós tenhamos um esvaziamento da participação da indústria no PIB nacional. São Paulo vem perdendo participação relativa no Brasil e isso certamente tem a ver com o que aconteceu com a indústria no estado – se quisermos, na região Sudeste – mas, simultaneamente, nós temos o crescimento da indústria tanto no nordeste quanto no centro-oeste. 

Então, a ideia da desindustrialização seria o esvaziamento completo da indústria. A gente tem regiões que perdem indústrias, mas temos regiões que ganham indústrias. Tem algo diferente que está se constituindo no Brasil pouco conhecido, pouco estudado, diga-se de passagem. Este protagonismo de algumas regiões em base na expansão do emprego, da indústria, dos investimentos, da expansão dos serviços tem gerado novas elites regionais; a descentralização da educação através dos institutos técnicos e das universidades. 

Isso fez com que, na verdade, se consolidassem novas formas de pensar e olhar a realidade que muitas vezes não estão sendo bem representadas pelas instituições de representação de direitos: partidos, sindicados, instituições e associações de moradores. Então de certa maneira o que a gente percebe é que as regiões que anteriormente lideravam o Brasil já não tem mais este protagonismo e há uma certa tensão, polarização em relação aos novos rumos do Brasil. 

Se a gente olhar o próprio resultado eleitoral nós tivemos sete estados dos 26 mais o Distrito Federal, onde houve uma polarização muito grande em relação ao PT e o PSDB. No entanto, na maior parte dos estados, esta polarização não se apresenta desta maneira como ocorrida em alguns estados da região Sudeste e Sul.

No Atlas, vocês colocaram São Paulo como um dos estados menos violentos do país. Mas, recentemente, o Fórum de Segurança Pública divulgou relatório que coloca São Paulo como o segundo estado em que os policias mais matam pessoas aqui no Brasil.

Na verdade, nós optamos por um indicador síntese da violência. Ele não necessariamente é um indicador que expressa a problemática da violência em geral. Como São Paulo é um estado muito populoso – é a maior população dos estados brasileiros – o que se trabalha sempre é com um número relativo. Então são mortes por mil habitantes. 

Muitas vezes, nós temos estados com menos mortes, no entanto, a população é menor. Isso que permitiu perceber que não se trata de São Paulo ser o estado com a maior presença em relação desta violência extrema, que seria a perda de vida humana. Obviamente que podemos olhar a violência por outros indicadores, como é o caso da relação da polícia com o enfrentamento do crime. Você tem de fato aqui em São Paulo, uma polícia mais violenta do que em outros estados do país. 

Então como o índice de exclusão é um índice sintético ele tem este tipo de dificuldade de não permitir uma visão tão abrangente. Mas ela é mais ampla na medida em que envolve diferentes situações no ponto de vista da própria violência, do emprego, da renda, da desigualdade, da presença juvenil e assim por diante.

O que significa a reeleição da Dilma no combate da desigualdade social?

Eu acredito que dois tipos de expressões nós podemos identificar no resultado eleitoral. Primeiro, uma expressão em termos internacionais. A vitória da presidenta Dilma de certa maneira reafirma a possibilidade de construção de projeto de desenvolvimento alternativo, a perspectiva neoliberal que segue ainda colocado nos países ricos, mesmo os Estados Unidos e a União Europeia. Então a vitória da presidenta constitui uma marca que é possível enfrentar uma crise do capitalismo a partir de outra perspectiva. Isso é um elemento que anima as experiências de governos pós-neoliberais.

Não apenas o ambiente latino-americano, mas também em outro contexto internacional. Ao mesmo tempo, a vitória da presidenta no âmbito internacional é uma questão-chave na construção de uma alternativa, de um novo sistema de Bretton Woods do ponto de vistas das finanças internacionais, no mês de pagamento, do comércio, porque inegavelmente o Brasil representa um elemento articulador dentro dos Brics. Então a vitória da presidenta de uma certa maneira dá consistência a essa possibilidade crescente de organizar o mundo sob bases diferentes daquelas que representam a dominação dos Estados Unidos, que se constituiu a partir da Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, em relação à expressão interna, a vitória da presidenta Dilma é uma marca inegável de que a economia deve estar a serviço da elevação do padrão de vida da população.

Nós tínhamos certamente dois projetos distintos. Um projeto que entendia a economia como um fim em si mesmo, ou seja, o país não pode ter inflação e se devem tomar todas as medidas independentes de suas consequências para que a inflação se encontre num patamar “aceitável”. Diferentemente do projeto da presidenta Dilma que é um projeto que se entende que a economia deve estar a serviço da elevação do padrão de vida, portanto a economia é um meio e não um fim em si mesmo. Infelizmente, na economia, a diferença entre o “remédio” e o “veneno” é somente a dose. 

Então se combate a inflação considerando que não é possível combater isso destruindo empregos, destruindo rendas. Neste sentido, eu entendo que o segundo mandato da presidenta Dilma tem um caminho a percorrer que é justamente enfrentar as desigualdades que foram colocadas historicamente, que implica inclusive enfrentar privilégios porque parte importante das nossas desigualdades tem haver com os privilégios que foram constituídos de forma circular no país. Entendo que essa vitória é uma vitória com expressão com termos nacionais e termos internacionais.

Você falou da questão internacional que a Dilma tem a enfrentar. De que modo a crise mundial influencia o Brasil e que modo e como pode-se enfrentar esta situação?

A crise internacional especialmente nos países ricos, que é uma crise de dimensão global, embora quem esteja em crise sejam países ricos, ela apresenta na verdade duas possibilidades. Uma são os efeitos maléficos no ponto de vista das exportações, do ponto de vista da competição internacional e seus efeitos desfavoráveis, vamos dizer assim, nas possibilidades do Brasil crescer de uma forma mais autônoma. 

Mas, ao mesmo tempo, tem um impacto positivo porque nesses períodos de crises de dimensão global é que o Brasil constrói alternativas de se reposicionar em termos mundiais. Nós já fizemos isso em outros períodos históricos, como foi no final do século 19, como foi a partir da década de 1930, quando o capitalismo apresentou crises de dimensão global. E o Brasil aproveitou esta crise para também se reposicionar no mundo. No final do século 19, o Brasil, por exemplo, construiu uma maioria política que se demonstro antiescravista, foi o momento que o Brasil abandono o trabalho escravo, construiu a própria economia cafeicultora. 

Na década de 1930, diante a crise de 1929, também se reposicionou no mundo, criou um projeto urbano industrial, coisa que se desconhecia até então. E acredito que nesse período de crise que estamos vivendo, especialmente de 2008 pra cá, o Brasil tomou medidas que dificilmente teria tomado sem que houvesse o constrangimento da crise que foram medidas de, por exemplo, fortalecimento dos bancos públicos, fortalecimento do investimento público, uma tentativa de reenquadramento do sistema financeiro. 

Parece que a crise internacional tem um efeito que nos constrange no ponto de vista na possibilidade de crescer mais rapidamente, mas ao mesmo tempo nos dá força para que através de uma maioria política sejamos capazes de fazer nesse período agora as reformas que se almeje, que há muito tempo não fizemos, como é o caso da reforma política, do Estado, tributária; que são questões que estão colocadas há muito tempo e nós demonstramos incapacidade de construir uma maioria para viabilizar estas reformas.

Estamos no mês da consciência negra. O Atlas, além de análise por municípios, faz alguma avaliação racial?

Nós somos um país em que a desigualdade é nossa marca, e ela pode ser vista por vários prismas: racial, étnico, de gênero, etário. No entanto, o Atlas da Exclusão Social terminou se concentrando em elementos que se você abrir, você vai perceber que tem a suas expressões de ponto de vista etário, de gênero e de raças. 

De fato esta é uma grande lacuna a se decidir para o Brasil dos próximos anos, que deu um passo importante na construção de políticas de cotas, por exemplo, mas que se demonstram insuficientes para avançar além da construção de uma elite negra. Precisamos, obviamente, ter políticas de caráter universal, mas, inegavelmente isso começa com as políticas de cotas. É necessário avançar para além disso buscando a universalidade do acesso ao ensino médio e ao ensino superior, por exemplo, que são questões importantíssimas em termos de barreiras aos avanços em termos de igualdade racial.

O Brasil está pronto para superar, vai conseguir superar a desigualdade social?

Não. Superar eu não acredito porque enquanto existir o capitalismo, o capitalismo é uma máquina de desigualdades, havendo em economia de mercado, havendo um modo de produção capitalista, a desigualdade ela é um elemento intrínseco, que exige justamente a presença constante de parte do Estado de políticas que, senão esvazie esta geração de desigualdade, amenizem a desigualdade gerada pela modo de produção capitalista. 

Eu diria que o Brasil está mais preparado para lidar com a desigualdade, mas certamente nós estamos longe de superar. Em 1980, o Brasil era a 8º economia do mundo e era 3º país mais desigual do mundo. Hoje nós somos a 7º economia do mundo e somos o 17º país mais desigual do mundo. Melhoramos a nossa posição relativa, mas ainda estamos entre os 20 países, de 200 existentes, mais desigual. Então é uma tarefa gigantesca pela frente e seu sucesso vai depender também da capacidade de luta do povo brasileiro.

Ato pela Democracia



ATO PÚBLICO PELA DEMOCRACIA, VERDADE E JUSTIÇA: EM DEFESA DO MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES
Convocam o ato movimentos sociais, partidos políticos, movimento sindical, movimentos estudantil,  e diversas entidades da sociedade civil


No dia 8 de novembro o Memorial Luiz Carlos Prestes foi alvo de manifestações de ódio por parte de um grupo de cerca de 30 pessoas, que não só ameaçaram depredar o prédio do Memorial, obra projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a ser inaugurada no final deste ano, como também achincalharam e ofenderam fortemente a memória de Luiz Carlos Prestes, referência histórica das lutas populares no Brasil.



A manifestação do dia 8 de novembro não foi um ato isolado. Durante e após o processo eleitoral deste ano temos acompanhado a intensificação das manifestações de ódio e atos de violência contra a população mais pobre, negros, homossexuais, movimentos populares, nordestinos e grupos políticos situados no campo democrático e de esquerda.

Por este motivo, convocamos a todos aqueles que de alguma forma se identificam com as lutas históricas do nosso povo, e que entendem que não podemos retroceder nas conquistas democráticas, para unirem-se ao ato público em defesa do Memorial Luiz Carlos Prestes e em repúdio às declarações raivosas que demonstraram a intolerância contra qualquer expressão do pensamento político dos trabalhadores organizados.

As lutas por conquistas sociais no Brasil gerou grandes homens e mulheres comprometidos com as causas do nosso povo. O ódio direcionado aos que lutaram no passado denota uma perigosa intolerância contra aqueles que hoje continuam lutando cotidianamente pelo avanço das conquistas sociais e contra o retrocesso.

ATO PÚBLICO
PELA DEMOCRACIA, VERDADE E JUSTIÇA: EM DEFESA DO MEMORIAL

DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, SÁBADO, ÀS 16 HORAS, NO MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES

Convocam o ato:

Associação de Pós-graduandos da UFRGS - APG/UFRGS
Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul - AEERGS
Associação dos Servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS/SINDICATO
Coletivo Práxis
Comissão Sobral Pinto de Direitos Humanos da OAB/RS
Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS - FECOSUL
Fernando Morais - Jornalista e Escritor. Autor da biografia de Olga Benario Prestes
Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/RS
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos - IACOREQ
Instituto Olga Benário Prestes
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
João Pedro Stedile - Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Juventude Comunista Avançando - JCA
Juventude Liberdade e Revolução - LibRe
Movimento Avançando Sindical - MAS
Movimento Contestação
Movimento de Justiça e Direitos Humanos
Organização A Marighella
Organização Comunista Arma da Crítica
Partido Comunista Brasileiro - PCB
Partido Comunista do Brasil - PCdoB
Partido Comunista Revolucionário - PCR
Partido Democrático Trabalhista - PDT
Refundação Comunista - RC
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Paulo Niemeyer - Arquiteto
Polo Comunista Luiz Carlos Prestes - PCLCP
Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS- Sindjus RS
Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDSEPE/RS
União Brasileira de Mulheres - Porto Alegre
União da Juventude Rebelião - UJR
União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA



Lana Bittencourt - "Na Baixa do Sapateiro"

O Capital


quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Os 80 anos do operário, militante político e músico José Francisco Neres. Ou Olavo. Ou ainda Pinheiro. Ou ainda Comissário do Povo!

                                     


Camaradas e amigos do PCB

Dia 04 Dezembro - quinta feira - Comemoraremos os 80 anos do Camarada José Francisco Neres (Pinheiro)

Local: Clube Mineiro da Cachaça - Rua Marmóre 373 - proximo a pç Santa Tereza
Horário 19h

Tenho Sonho Não Acabou. Taiguara

"Estado de Minas" diminui importância de notícias para focar no clássico mineiro

                                                                             
                                                         Crédito:Divulgação/ Tom Comunicação

Ação do BMG traz capa com "Blá blá blá" no Estado de Minas

Alana Rodrigues * | 26/11/2014 14:15
  
Nesta quarta-feira (26/11), o jornal Estado de Minas chegou às bancas com uma sobrecapa inusitada que logo foi compartilhada nas redes sociais. O material traz notícias de capa cujos textos reproduzem o famoso "Blá blá blá". 

Porém, a única chamada válida diz "Chegou a hora da verdade no Mineirão", em referência à partida final da Copa do Brasil entre Cruzeiro e Atlético Mineiro. A ideia é que em Minas Gerais o assunto "mais importante" de hoje é a partida à noite.

À IMPRENSA, a Gerente de Comunicação e Projetos Especiais do veículo, Vanessa Maia, disse que trata-se de uma ação do banco mineiro BMG, patrocinador de ambos os clubes. 

Provavelmente, esta será a última campanha da instituição financeira para os times, uma vez que não renovou contrato de patrocínio para 2015. 

Segundo Vanessa, a "falsa capa" foi criada especialmente para o Estado de Minas. Ela acredita que a escolha deste modelo ocorre por ser "um formato de alto impacto disponível na tabela de preços do jornal".

A assessoria de imprensa da Tom Comunicação, responsável pela comunicação do banco, informa que a "inciativa faz parte de uma campanha maior do BMG que teve início no dia do primeiro jogo da final, dia 12, e termina hoje". 

"A capa foi pensada com o conceito de que em Minas, hoje, nada mais importa: apenas o clássico. Ou seja, as demais notícias são apenas blá blá blá perto da notícia principal do dia para os torcedores, a grande final", diz a nota.

(*) Com supervisão de Vanessa Gonçalves (Com o Portal Imprensa)

Dia 29 em Porto Alegre, ato em defesa da democracia e em repúdio ao atentado contra o Memorial Luiz Carlos Prestes


                     

Bom dia Amigos,

Realizaremos no dia 29 de novembro, um ato em repudio, ao ataque do dia 08 deste mês, e em defesa da democracia, no Memorial Luiz Carlos Prestes. Teremos ainda definições para os próximos atos, com a presença de várias entidades e personalidades. Gostariamos muito de poder contar com a presença de todos. Estou chegando no dia 27 em porto alegre, para o evento.

Atentado a democracia

Amigos, 

Tenho visto situações nada naturais para um País  importante como o Brasil e de tamanha influencia no cenário mundial, e que até o fim das eleições se orgulhava de sua democracia. Hoje vejo e não acredito, parece um quadro de Salvador Dali ! 

Reações estupidas e sem sentido de um grupo de pessoas ou pior a monumentos ou museus da importância e relevância para a história do nosso País, como é o caso do Memorial Luíz Carlos Prestes, um símbolo desse ou daquele movimento, mas sim de um período importantíssimo da nossa história, período esse, que tem sinergia e respeito do mundo, pela coragem e caráter desse BRASILEIRO, que prova que todos nós, podemos ter orgulho de nossa história, acreditando ou não em suas idéias, porem enfrentando, com ou sem apoio às injustiças à que o povo era submetido. 

Sinto uma reação estranha e absurda contra a democracia. Pedimos apoio e repudio contra a infame proposta de loucos, de demolir este bem criado principalmente por Oscar Niemeyer e por mim e que hoje já é um ícone da arquitetura mundial e que só pode ser motivo de orgulho para o povo Porto Alegrense e do Rio Grande

Paulo Niemeyer

Muro social’ se mantém na Alemanha, diz professor de ciência política da USP


                                                             
Rafael Duarte Villa argumenta que diferenças entre ricos e pobres aumentaram nos últimos 25 anos
      
A queda do muro de Berlim em 9 de novembro de 1989 teve mais impactos políticos do que socioeconômicos para o mundo. Mesmo com o fim da separação entre as Alemanhas Oriental e Ocidental, as pessoas não tiveram uma melhoria significativa nas condições sociais e, pelo contrário, as diferenças entre ricos e pobres se aprofundaram. Essa é a análise do professor de ciência de política da USP Rafael Duarte Villa, que acredita na existência de um ‘moral social’ ainda hoje em Berlim.

"Um dos principais mitos após a queda do muro de Berlim foi que os dois blocos – socialista e capitalista – se aproximariam. Porém, Berlim é um símbolo de que as diferenças não desapareceram. Podemos notar isso no cotidiano: desde crenças religiosas até as diferenças socioeconômicas, ainda hoje existe uma separação entre o leste da Alemanha e o oeste. Isso é simbólico, pois justamente no lugar onde se acreditava que aconteceria o fim das diferenças, dos muros, é justamente onde os muros se mantêm", analisa Rafael Villa.

Para o pesquisador, o fim da União Soviéitca foi um choque para a esquerda em todo mundo. “Não podemos dizer que o socialismo ficou órfão com o fim da União Soviética, pois ele se recompôs em outros níveis. O exemplo mais evidente é a ascensão de governos bolivarianos na América Latina anos depois do fim da União Soviética”, diz Rafael Villa.

Outro aspecto importante a ser destacado, diz Villa, é o direcionamento da geopolítica mundial após a queda do muro de Berlim.

“Com o fim da União Soviética, se esperava pela unipolaridade dos EUA na geopolítica mundial. No entanto, o crescimento da Rússia e da China e dos chamados Brics contradiz a ideia da configuração de poder unipolar e um mundo sem concorrência”, analisa. (Com Opera Mundi)

E toma posse a nova diretoria da Associação Brasileira de Imprensa

                                                                               

O jornalista Domingos Meirelles é empossado o novo Presidente da ABI, ao lado de Vitor Iório e Arcírio Gouvêa (Crédito: DiPaola)

Jornalistas, fotógrafos e comunicadores estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, 24 de novembro, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para empossar a nova diretoria da entidade. O jornalista Domingos Meirelles, repórter com mais de 50 anos dedicados à profissão, assumiu a Presidência da instituição para o mandato de 2013-2016, adotando o compromisso de restaurar o prestígio da Casa do Jornalista frente à sociedade. A Chapa Vladimir Herzog foi eleita com 217 votos a 147 no pleito realizado em setembro.

Além de Meirelles, tomaram posse durante a cerimônia o novo Vice-Presidente da entidade;  Paulo Jeronimo de Sousa, o Diretor Administrativo  Orpheu Santos Salles; a Diretora Econômico-financeira Ana Maria Costábille; o Diretor de Cultura e Lazer, Jesus Chediak; o Diretor de Assistência Social Arcírio Gouvêa; e o Diretor de Jornalismo Eduardo Cesário Ribeiro. A presidência da Conselho Deliberativo ficou a cargo da Ouvidora Geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Joseti Marques.

Entre as propostas da nova diretoria, estão a criação de um Fórum de Políticas Públicas, valorização e recuperação do patrimônio institucional, cursos livres de capacitação para profissionais de imprensa e a modernização da gestão.

Para o Conselho Consultivo, foram empossados:

Alberto Dines, Audálio Dantas, Ferreira Gullar, Juca kfouri, Cícero Sandroni, Hélio Fernandes, Ziraldo;

Para o Conselho Fiscal:

Arnaldo César Jacob, Jorge Ribeiro, Lindolfo Machado, Luiz Carlos Chesther de Oliveira, Geraldo Pereira dos Santos, Rosângela Amorim, Paulo Roberto Gravina;

Para o Conselho Deliberativo (efetivos) 2013/2016:

Aziz Ahmed, Flávio Tavares, Jesus Antunes, Lima de Amorim, Bernardo Cabral, Jorge de Miranda Jordão, Sérgio Gomes (Serjão), Andrei Bastos, Paulo Gomes Neto, Austrégesilo de Athayde Filho, Ralph Lichote, Silvestre Gorgulho, Elio Maccaferri, Antônio José Ferreira Carvalho e Udson da Silva de Oliveira;

Para o Conselho Deliberativo (efetivos) 2014-2017:

Ricardo Kotscho, Milton Coelho da Graça, Anna Lee, Joseti Marques, Moura Reis, Tarcísio Baltar, Nivaldo Pereira, Carlos Chaparro, Luthero Maynard, Daniel Mazola, Amiccucci Gallo, Oswaldo Augusto Leitão, Siro Darlan, Jeronimo do Espírito Santo e Fábio Costa Pinto;

Para o Conselho Deliberativo (suplentes) 2013/2016:

Adalberto Diniz, Adilson Ribeiro, Carlos Alberto da Rocha Carvalho, Carlos Di Paola, Terezinha Santos, João Luiz Dória, Maurício Max, JL Costa Pereira, Luarlindo Ernesto, Marcia Guimarães, Carlos Newton, Moysés Chernichiarro Corrêa, Raul Silvestre, Reinaldo Leal, Wilson Alves Cordeiro;

Para o Conselho Deliberativo (suplentes) 2014/2017:

Lourival Marques Bogea, Petrônio Souza Gonçalves, Elisabete Burlamarqui, Ilma Martins da Silva, Vilson Romero, Bonifácio Rodrigues de Mattos (Ikenga), Claudinéia Lage, JB Serra e Gurgel, José Carlos Machado, Jayme Gama, Érika Branco, Luiz Wanderley da Silva, Roberto Martins, Tiago Santos Salles, Wilson Carvalho.

Despeçam-nos!

                                                                  


Daniel Vaz de Carvalho

 
Temos de remover os economistas (neoliberais e neoclássicos) das suas posições de poder e influência. Tira-los dos bancos centrais, ministérios, comunicação social, universidades, onde quer que eles estejam e espalhem a sua perniciosa ignorância. Eles não fazem a mínima ideia do que estão a falar e fazem por ignorar toda a evidência que contradiz as suas teorias. (p.2-3) 

De acordo com o mito capitalista todo o progresso está dependente dos capitalistas. Eles são os únicos capazes de conduzirem a iniciativa e os grandes esquemas. (…) Sem eles nós cairíamos na estagnação e as nossas sociedades colapsariam na anarquia. Todos os déspotas, monarcas e imperadores através dos tempos venderam esta história. (p.133) 
in Sack the economists [1]
. 1- O pensamento neoliberal: uma pseudo ciência económica 

Os economistas a que Geoff Davies se refere são os neoliberais e os neoclássicos. Trata-se de uma obra que à semelhança de outros trabalhos, por exemplo de Mike Whitney, Michael Hudson, Paul Craig Roberts, James Petras, J. Stiglitz, só mencionando não marxistas, não deixam pedra sobre pedra do edifício neoliberal, o capitalismo atual, na sua fase senil, incapaz de dar solução aos problemas que cria. 

Para G. Davies o pensamento neoliberal “está centrado no mercado “livre” e no direito dos mais ricos fazerem e dizerem o que mais lhes agrada”. “Liberdade”, mas apenas para alguns e sem responsabilidade. 

A aversão neoliberal à intervenção do Estado na economia, o facto de serem os bancos privados a criarem moeda e controlarem o crédito, com os bancos centrais a trabalharem a seu favor, levou a que os economistas e propagandistas do sistema comparem a ação do governo à gestão de uma boa dona de casa. Isto pode de facto ocorrer se o Estado deixa de ter o poder de emitir moeda, ficando dependente dos interesses de quem a emite. Na UE, países que cederam o poder de criar dinheiro ao BCE, aceitando o euro, é de facto possível irem à falência. (p.184) 

A economia vigente, “nega a possibilidade de acontecimentos que na realidade ocorrem. Ficam sempre surpreendidos quando algo adverso (como uma recessão) na realidade acontece. E quando finalmente sentem que a sua posição não pode ser mantida não reexaminam as suas ideias, não consideram que há uma falha na sua lógica ou teoria. Simplesmente, mudam de assunto” (John K. Galbraith) (p.5) 

A economia dominante é um conjunto incoerente de abstrações matemáticas, que não consideram a observação empírica e sem útil analogia com que é observável, além de falsa interpretação da história e fontes, racionalizando práticas arcaicas de dívida e tomando os desejos por realidades. O desempenho medíocre da era neoliberal não deverá, pois, ser uma surpresa. (p.142) Em termos simples: não passa de uma pseudociência. (p.49) 

A ciência requer algo mais que matemática, embora esta seja essencial. Requer comparar as implicações da teoria com a observação dos fenómenos. O neoliberalismo é pré-científico, é tão útil para as sociedades como a cosmografia ptolemaica que, a maior parte do tempo, dava indicações erradas sobre a posição dos planetas. (p.209) 

A ideologia é velha: os ricos e poderosos sabem mais, os restantes de nós estão aqui para os servir. A versão atual desta ideologia chama-se neoliberalismo. Defende mercados “livres” e governo mínimo: precisamente o bilhete para os ricos e poderosos fazerem o que entendem. (p.3) 

Em outubro de 2008, Greenspan reconhecia que o edifício intelectual visando proteger as instituições financeiras e os acionistas “tinha colapsado”. O que não o impediu de mais tarde argumentar contra moderadas propostas para regular o sector financeiro… (p.27) 

Admitem “imperfeições” no mercado, contudo não é correto descrever como “imperfeições” ou mesmo “aberrações” a causa da miséria de milhões e milhões de pessoas devido ao mau funcionamento dos mercados financeiros. (p.34) Na realidade as “imperfeições” são comuns e atualmente a regra. (p.69) 

Segundo o fundamentalismo vigente os mercados proporcionam indicações que corrigem os preços e os levam a um ótimo antes que se desviem demasiado. Assim as bolhas especulativas nunca poderiam existir.(p.14) Para o dogma se manter inalterado culpam-se os governos e as despesas sociais. 

Ao simples bom senso a “volatilidade” dos mercados deveria parecer suspeita. Será possível um mercado funcionar convenientemente, ser “eficiente”, sendo volátil? (p.95) Na realidade, o investimento produtivo não pode manter-se se os “investidores” são inconstantes e desviam o seu dinheiro para qualquer outra parte sem aviso, mas é justamente isto que os mercados financeiros promovem de forma geral. (p.103) Conclusão, a ideologia neoliberal, não tem fundamento (p.60-62) 

O problema com a teoria neoclássica é que a “mão invisível” do mercado só funciona se nenhuma entidade dominar o mercado. Ora, as distorções provocadas pelos monopólios, tornam os que os controlam obscenamente ricos e poderosos, até à fusão fascista de grandes negócios e governo. 

2– O domínio da finança e o insustentável “equilíbrio económico” 

A teoria prediz que o equilíbrio geral é o estado mais eficiente que uma economia pode alcançar. Ou seja, a sociedade obtém o máximo de bens e serviços que dados recursos e esforços podem fornecer (p.37). Para tal é necessário serem estabelecidas as condições de mercado eficiente, que levariam o mercado de capitais próximo do seu estado de equilíbrio óptimo, na ausência de perturbações externas. (p.37-39) 

Se isto fosse verdade preços e salários seriam sempre justos, haveria pleno emprego e as crises dos mercados seriam impossíveis. Ora, o que está mais que provado é que por mais complexos que sejam os modelos matemáticos de equilíbrio não são capazes de traduzir o funcionamento dinâmico de uma economia afastada do equilíbrio teórico. (p.47) 

E uma das razões é a existência de empresas que dominam os mercados: os monopólios e os oligopólios. A própria competição torna-se um fator de desequilíbrio que não conduz ao equilíbrio óptimo, mas a que algumas grandes empresas dominem o mercado. 

Os economistas neoclássicos lutam desesperadamente para salvar o “equilíbrio geral”, mas o problema não tem solução. Nas condições do mundo real há demasiadas fontes de instabilidade que conduzem as modernas economias para muito longe do equilíbrio. 

Há muitos outros fatores que afastam as economias das condições de equilíbrio teórico. Este pressupõe completa, adequada, atempada e fiável informação quanto às condições do mercado. Tal não acontece, não só porque as condições de instabilidade tornam praticamente impossível prever o futuro, como os próprios defensores do sistema o confessam, ao justificarem os erros das suas decisões e previsões. 

Acresce a instabilidade devido à fraude e à corrupção, que o próprio sistema promove e protege, bem como a “não interferência nos mercados”, que seria sempre ineficiente.(p.59-61) O sistema monetário atualmente existente também é um profundo desestabilizador das economias e altamente suscetível de práticas de extorsão e manipulação.(p.160) A ideologia neoliberal exalta o mercado e escarnece do controlo centralizado do governo, contudo o valor do dinheiro, as regras para a sua emissão e os juros que lhe estão associados dependem de autoridades centrais. (p.165) 

Para tirar os bancos do impasse para onde a sua gestão os levou, milhões de milhões foram neles despejados. Na UE esta “recapitalização” foi responsabilidade dos governos, algo a que na terminologia neoliberal se aplica a suja palavra de “socialismo”. Porém, depois disto, os banqueiros voltaram de novo a ganhar milhões e a empobrecida classe média foi alvo de “austeridade” como se tivessem auferido tais milhões. (p.26) 

A dívida privada é excluída das análises, pois considera-se que a dívida de uns é crédito de outros. A forma como o dinheiro é criado também é excluída pois considera-se que apenas facilita as trocas, como um lubrificante para a economia. (p.32) 

Desde a crise financeira a conversa foi sempre acerca da necessidade dos governos cortarem no seu endividamento, para equilibrar os orçamentos e as economias recuperarem. O curioso é que a dívida privada era muito maior que a dívida pública na maior parte dos países e ainda é. Na realidade, foi a insustentável divida privada que causou a crise. (p.165) Em Portugal a dívida privada correspondia em 2012 a 225% do PIB. 

Despejar dinheiro para bolhas especulativas não é investimento. Na realidade, o sector financeiro não necessita abranger mais que uns poucos por cento da economia Em vez disso domina a economia produtiva em detrimento de todas as pessoas. A atitude do sector financeiro perante a crise assemelha-se à daquele indivíduo que matou os pais e depois pede clemência por ser órfão.(p.22-23) 

Uma estimativa recente aponta para 4 milhões de milhões de dólares como o montante transacionado diariamente nos mercados globais de capital. Ou seja em duas semanas equivale ao PIB mundial num ano. Apenas 1% ou 2% daquele valor é alocado a investimento eficiente, (p.98-99) 98% da atividade do mercado financeiro é parasitária. (p.101) Contudo, o que se propala é que os mercados financeiros na sua forma atual são essenciais e desempenham um papel real, positivo e importante na economia global. 

Longe de levar os mercados ao equilíbrio, o movimento especulativo continuamente os desestabiliza. Nos EUA, o sector financeiro representava em 1995, 34% de todos os lucros empresariais, valor que passou para 45% em 2011. (p.100 - 101) 

3 – O mito capitalista 

O mito capitalista tornou-se incompatível até com as teorias que o suportam. De facto estas baseiam-se em que os mercados são sempre competitivos e nenhuma empresa será suficientemente grande para distorcer o mercado. (p.135) Na realidade, a distorção atingiu tal nível que passaram a ser demasiado grandes para falirem, inventando-se os “riscos sistémicos” para subordinar os interesses de toda a comunidade aos seus interesses egoístas, frequentemente obscuros. 

O mito capitalista é um absurdo, uma insensatez. No mito capitalista os capitalistas acumulam uma grande quantidade de dinheiro (capital) e reinvestem. No mundo atual, os capitalistas, especulam com ativos e cobram juros. Assim, endividamentismo deveria ser o nome mais apropriado para o regime atual, em vez de capitalismo. (p.17) 

Com base nestes mitos enormes montantes da riqueza são transferidos para os mais ricos por mecanismos que não podem ser justificados pela honesta ação do mercado. Mecanismos artificiais (além da especulação) como subsídios e benefícios fiscais, reduções de impostos, concorrência fiscal entre países, estão a drenar a riqueza dos pobres e da classe média para os ricos. 

As privatizações foram outro mecanismo para artificialmente criar monopólios e aumentar o poder e a riqueza da camada mais rica. Resultaram geralmente em serviços piores e mais caros, devido aos cortes nos custos e lucros para os acionistas. (p.70-71). 

A perceção comum de que “os ricos ficam mais ricos, os pobres mais pobres”, as crescentes desigualdades, mostram a patologia central do capitalismo moderno.(p.118) A desigualdade tem um significativo efeito, não apenas na qualidade social, mas também no comportamento da economia. As sociedades desiguais são mais conflituosas e o rendimento não é gasto ou investido tão criteriosamente como nas sociedades mais iguais. (p.84) 

A família Walton, dona dos Walmart, é a mais rica dos EUA, à custa dos seus fornecedores e dos seus trabalhadores. Detém tanta riqueza como 30% dos cidadãos mais pobres do país.(p.124) Nos EUA entre 1979 e 2009 a produtividade aumentou 154%, os salários apenas 13%, no entanto mais 55% para os 20% topo e menos 4% para os 20 da base. 

O postulado neoliberal do "gotejamento" (“tricke down”), (ainda recentemente exposto pela ministra das Finanças, ao afirmar que em Portugal a classe média era penalizada porque havia poucos ricos) não tem qualquer base real, pelo contrário. As crescentes desigualdades e o seu efeito no crescimento económico são até reconhecidos pelo FMI, sem que daí advenham quaisquer consequências para a alteração das políticas. (p.142) 

4 – A democracia subvertida 

Havendo democracia real, a sociedade poderá corresponder aos desejos da maioria e a economia ser ajustada para suportar essa forma de sociedade. A economia será uma parte subordinada da sociedade. (p.7-8) 

A estratégia neoliberal é cortar impostos aos mais ricos (e grande capital); o défice público daqui resultante, vai servir de desculpa para cortar serviços sociais que beneficiariam os pobres e a classe média. (p.134) Estratégia que permite aos ricos capturar a riqueza da sociedade e, através do seu poder económico, corromper políticos e subverter a democracia. 

A democracia foi enfraquecida e frequentemente subvertida pelos mais ricos. O aumento da hostilidade internacional que acompanhou estas mudanças tem sido usado como desculpa para reduzir drasticamente os direitos civis e aumentar o poder dos mais ricos e poderosos. (p.198) 

Países são intimidados e molestados por gigantescas multinacionais. A plutocracia está de volta. (p.204) Por outras palavras, os atuais mecanismos económicos criaram uma grande quantidade de pobreza e de opressão. (p.208) 

Os neoliberais têm pronto um conjunto de acusações e frases feitas para atirar a quem quer que questione as suas vias. (p.193) Questionar a grande concentração de riqueza é considerado “luta de classes”. Questionar as políticas de ligação aos EUA é atribuído a “elementos anti-americanos”. Assassínios de caracter, ameaças de ações legais, difamação, absolutas mentiras são usadas rotineiramente. (p.200 – 201) 

Tudo isto foi encorajado pela “esquerda” dominante, que perdeu o seu caminho no turbilhão dos anos 70. Falamos de liberais como Tony Blair, enquanto a direita se torna cada vez mais extrema. (p.201) 

5 – As propostas e algumas conclusões 

Para G. Davies a imposição de taxas sobre as transações financeiras pode trazer alguns benefícios, porém a intenção é mais obter algum rendimento do que estabilizar esses mercados e permitir um equitativo e eficiente funcionamento dos mercados, terão poucos efeitos a longo prazo. 

Mas não devemos desprezar os mercados e tornar-nos socialistas, afirma. O problema não são os mercados em si, são os mercados à solta, sem controlo. (p.66) Os mercados têm de ser geridos evitando os comportamentos nefastos sendo esse o papel do governo. (p.71) Para atingir os objetivos de justiça social e económica sem intenso domínio governamental sobre a propriedade e a gestão, talvez os socialistas comecem a ver os benefícios de uma gestão sensata dos mercados. (p.217) 

Os governos devem desempenhar as funções que legitimamente expressem a vontade e o querer coletivo dos cidadãos. (p.35) Assim, o coro depreciando a “interferência” na economia pode ser ignorado. Devemos concentrar-nos de forma criativa nas formas de gerir as economias com intervenções mais eficazes. (p.73) 

Os equilíbrios individuais e sociais seriam encontrados no equilíbrio entre competição e cooperação. (p.198) O investimento deverá ser feito através da poupança. (p.191) Patrões e trabalhadores unidos, parece, ser o lema de G. Davies, tornando os trabalhadores acionistas. (p.117) 

G. Davies tem uma clara visão das falhas fundamentais do capitalismo neoclássico e neoliberal, orientando-se para uma economia baseada na regulação dos mercados, transcendendo o socialismo e o capitalismo. (p.201) 

Uma falha do seu pensamento é considerar o socialismo como oposto ao mercado e confundi-lo com “comunismo”, algo que nunca existiu, excetuando o chamado comunismo primitivo ou algumas comunidades isoladas. 

G. Davies compreende que os partidos da social-democracia/socialismo reformista estão tão comprometidos com o neoliberalismo como a direita. Põe-se então a questão: que forças sociais podem levar à mudança necessária à resolução dos problemas que aponta? Restam as forças políticas que se reclamam do marxismo, mas obviamente não só, todos os patriotas e democratas, capazes de se unirem num programa de salvação, na realidade de libertação nacional, que objetivamente irá ao encontro dos interesses de todas as camadas não monopolistas. 

Simplesmente, é bom que as pessoas se deem conta, e não tenham medo das palavras, as mudanças apontadas por Davies, apesar de defender “outro capitalismo”, implicam a Revolução. 

Revolução, em termos marxistas, significa a introdução de mudanças qualitativas na esfera política, social e económica. Alterações determinantes nas formas de propriedade, quer no sector privado quer no social ou público; na gestão económica (quem controla) nas formas democráticas (participação ativa das massas populares). 

Se estas alterações, ou antes, se a superação das formas sociais tornadas obsoletas e nefastas se faz de forma pacifica, depende apenas, como sempre através dos séculos, da resistência da classe exploradora e opressora. 

O autor é um cientista da hard science, professor emérito de geofísica da Universidade Nacional da Austrália – sabe portanto reconhecer e interpretar devidamente a realidade. O seu livro merece uma leitura completa.

[1] Geoff Davies, Sack the Economists - and Disband their Departments , Bwm Books, Canberra, 2014, 220 p., ISBN: 9780992360368 

Esta resenha encontra-se em http://resistir.info/ .

A Hora do Dinossauro -16 anos


terça-feira, 25 de novembro de 2014

Comissão Nacional da Verdade

                                                                          
     Marcelo Mota foi ouvido pela Comissão Nacional da Verdade sobre a revolta dos sargentos de 1963


Ex-sargento da Aeronáutica relata prisão e perseguição ocorridos antes mesmo do golpe militar


O ex-sargento da Aeronáutica, Marcelo Correia Mota, foi ouvido na manhã de ontem, segunda-feira, 24, pela Comissão Nacional da Verdade. Mota participou da revolta dos sargentos, desencadeada em 12 de setembro de 1963, em Brasília, antes do golpe militar de 1964. Ele ficou preso ilegalmente no navio-prisão, Raul Soares, no Rio de Janeiro e em seguida foi expulso da corporação.

Estiveram no depoimento pela CNV os pesquisadores Paulo Cunha e Tereza Eleutério e o assessor André Vilaron. Participou também da tomada de depoimento o membro da Comissão da Verdade da UnB, professor Paulo Parucker.

Em 1961 os oficiais subalternos e praças do Exército, Marinha e Aeronáutica iniciaram um movimento para obter representação no poder legislativo tanto no nível federal, quanto estadual e municipal. Na eleição do ano seguinte, conseguiram eleger para deputado federal o sargento do Exército Antônio Garcia Filho e para deputado estadual, no Rio Grande do Sul, o também sargento do Exército Almoré Cavalheiro.

Entretanto, a constituição de 1946, vigente à época, não era clara em relação à elegibilidade de oficiais subalternos e praças para deputado federal, estadual ou vereador. A decisão ficou então a cargo do TSE, que em setembro de 1963 decidiu pela inelegibilidade da classe.

Os oficiais subalternos e praças não aceitaram a decisão do TSE. A classe planejou e executou um protesto armado para reivindicar o direto de serem eleitos. Houve troca de tiros em Brasília com as tropas do Exército, que acabaram rendendo e prendendo os revoltados.

O então sargento Marcelo Mota ficou preso no prédio do Ministério da Guerra, onde as salas foram usadas como celas, e de lá foi levado com mais 54 colegas de classe para o navio-prisão, Raul Soares, no Rio de Janeiro. Esse mesmo navio alguns anos depois foi usado, segundo depoimentos de vítimas à CNV, como local de graves violações de direitos humanos.

Após quase 60 dias preso num porão enferrujado e sem contato com a família, Mota foi libertado, julgado e absolvido pelo tribunal militar, entretanto, não escapou de ser expulso da corporação por lutar por seus direitos.

Mota foi expurgado da Aeronáutica em junho de 1964, logo após o golpe militar, de acordo as normas do ato institucional número um. Ficou sem emprego e voltou para Brasília. Muitos colegas de classe de Marcelo não tiveram a mesma "sorte" e foram condenados a ficar na cadeia por lutarem pela elegibilidade dos oficiais subalternos e praças. "Houve amigo meu que pegou quatro, oito, doze e até dezesseis anos de prisão". Concluiu o ex-sargento da Aeronáutica.

Marco Antônio Mota, filho de Marcelo, também esteve na CNV e relatou como a família foi perseguida por conta do envolvimento do pai, que participou da revolta dos sargentos. Segundo Marco, ele e os irmãos eram vistos como os filhos do comunista e por isso alguns amigos, da época da adolescência, evitavam a amizade com eles para prevenir algum tipo de "contaminação ideológica". "Havia entre nós (irmãos) uma brincadeira no sentido de olhar o bandido com a figura do herói, era como se estivéssemos falando: 'eu sinto muito por você se seu pai não participou da revolta, mas o meu participou'", disse.

Justiça dá ganho de causa em segunda instância à família de Amarildo

                                                                             
A demora no pagamento de pensão e de tratamento médico e psicológico da família do pedreiro Amarildo de Souza levou a Justiça do Rio, em decisão de segunda instância, a obrigar o governo do estado a custear as obrigações. A decisão unânime dos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi proferida no último dia 11 e divulgada hoje (25), em nota publicada na página do órgão na internet.

No acórdão, os desembargadores decidiram “que o estado do Rio custeie o tratamento médico e psicológico da família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza e indenize os parentes [a viúva Elisabete Gomes da Silva e mais seis familiares] com uma pensão mensal no valor de um salário-mínimo cada”. O relator foi o desembargador Lindolpho Morais Marinho.

“Considerando que o desaparecimento do Sr. Amarildo se deu por ação de policiais militares, agentes do Estado recorrido, e que a família ficou sem aquele que provia suas necessidades materiais, resta evidente o risco de dano irreparável em razão da demora, vez que os recorrentes não podem aguardar a formação do contraditório para verem supridas suas necessidades materiais”, escreveu o magistrado.

A decisão em segundo grau foi tomada depois que a defesa da família do ajudante de pedreiro – desaparecido desde julho do ano passado na Favela da Rocinha – entrou com um recurso (agravo de instrumento) porque o juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública adiou a decisão de conceder uma antecipação de tutela. “Embora não tenha sido indeferido expressamente o pedido de antecipação da tutela, o fato é que, ao postergar sua apreciação, o pedido foi indeferido implicitamente, ao menos naquele momento”, relatou Marinho em sua decisão.

O estado havia recorrido, alegando que três dos parentes de Amarildo são maiores e têm profissão e carteira de trabalho, acrescentando que há dúvidas se o pagamento deveria ser feito para apenas um dos beneficiários ou a todos, na proporção de 1/7 para cada. A decisão pode ser consultada na íntegra, na página do TJ na internet, utilizando o número do processo (0047246-36.2013.8.19.0000) na janela de pesquisa. (Com a Agência Brasil)

No Teatro da Cidade, "Samba, Amor e Malandragem", de quinta a domingo