domingo, 1 de maio de 2016

Imagens do Primeiro de Maio em Cuba feitas por: Ismael Francisco, Roberto Garaicoa, José Raúl Concepción, Calixto N. Llanes, Heriberto González Brito, Cubadebate, Trabajadores, Juventud Rebelde, Revista Bohemia

                                                                 

Dia do Trabalhador em Cuba -Desfile

'Dinarco Reis dizia que o partido estava para ser aniquilado. E tinha razão', diz dirigente do PCB


                                                               
Segundo José de Albuquerque Salles, o militante do Partido Comunista Brasileiro defendeu, em 1973, que toda a direção da agremiação fosse enviada ao exterior como medida de proteção contra regime militar
      
Nesta quinta-feira (28/04), Opera Mundi publica a segunda parte da entrevista exclusiva concedida, em janeiro de 2015, por José de Albuquerque Salles, para o projeto em andamento de um livro. Ex-membro do Comitê Central do PCB, Salles comenta o processo de estruturação da repressão durante o regime militar e avalia como disputas políticas internas atrapalharam a organização do partido na resistência contra a ditadura. Para acessar a primeira parte da entrevista, clique aqui.

“Como o senhor consegue viajar tanto? De onde arruma tanto dinheiro?”, perguntou, em tom ameaçador, a autoridade policial. “Dando a bunda!”, respondeu, com insolência, o interrogado.

Contada e recontada por diversas vezes desde então, a passagem acima é uma referência ao interrogatório ao qual foi submetido Oscar Niemeyer durante a ditadura militar, meses após o golpe que depôs João Goulart da Presidência da República em 1964. O arquiteto foi preso pela polícia para "averiguações", sob suspeita de receber dinheiro do Partido Comunista da União Soviética.

Além do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido em Brasília, a “coragem” de Niemeyer pode ser entendida como termômetro de uma repressão que, nos primeiros anos de ditadura militar, não assustava tanto os opositores do governo.

“Eu me lembro, fui preso na renúncia do Jânio [Quadros]. Foi uma brincadeira. Eu comi bolo e sai no mesmo dia. O cara que fazia o depoimento estava com a roupa toda mal ajambrada. Era um ignorante, não era um dos oficiais do DOI. Era um pessoal despreparado”, conta José de Albuquerque Salles.
Ex-membro da Comissão Executiva e do Comitê Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro), Salles atuou na movimentação para a organização do Partido no período de ilegalidade imposto pelo regime militar.

A “tranquilidade” dos momentos iniciais, como sabemos, não durou muito. Salles testemunhou de perto o avanço e a estruturação da repressão no país. Ao lado de Giocondo Dias e Marco Antônio Tavares Coelho, ambos membros do Comitê Central do PCB, estava em sua casa quando o então presidente da República, general Costa e Silva, promulgou, no dia 13 de dezembro de 1968, o A.I. 5 (Ato Institucional nº 5). A medida, que garantia plenos poderes ao governo militar para fechar o Congresso Nacional e cassar mandatos parlamentares, foi o ápice do autoritarismo no regime de exceção.
“Eu morava na rua Campinas, no Grajaú, no Rio. Estávamos lá na tarde de 13 de dezembro de 1968, quando foi decretado o A.I. 5. Ali foi aprovado até pena de morte e não sei o que mais. Aquilo deu um impacto, hein! Ninguém ficou com as calças na mão, mas deu um choque”, relata Salles.

Ainda assim, nenhuma mudança drástica foi feita nos procedimentos do clandestino PCB. As reuniões periódicas do partido continuavam acontecendo sem grandes percalços, pois, ao menos nos primeiros momentos, os efeitos do A.I. 5 não foram imediatos.

Leia a primeira parte da entrevista e veja vídeo: Superestimamos nossas forças em 1964, diz José Salles, ex-integrante do comitê central do PCB 

“Não teve um reflexo imediato na repressão. Foi um processo. A capacitação da repressão foi um processo. O clima, até 68, era de uma clandestinidade soft, light. Depois de 68, a coisa foi mudando de figura, mas também não foi de uma hora para outra. Nós íamos tomando mais cuidados, fazendo os pontos com mais rapidez, mudando de casas”, conta.

Os cuidados, no entanto, não eram suficientes. Sempre um passo atrás na compreensão do nível de organização da repressão, a direção do PCB não conseguiu impedir que os militares apertassem o cerco contra o Partido. “Visitas” a casas de líderes e perseguições aos militantes eram cada vez mais frequentes e efetivas.

O progressivo agravamento da situação acendeu o sinal de alerta. Após a eliminação dos grupos de ação direta nos primeiros anos de regime, o PCB se tornara o principal inimigo da ditadura.

Quase cinco anos depois do A.I. 5, a tese foi levantada por Dinarco Reis, membro do Comitê Central, em reunião da direção do Partido realizada em novembro de 1973. Militar de carreira, o revolucionário que chegou a ser preso até mesmo em campos de concentração nazista, após atuar contra o fascismo na guerra civil espanhola, defendeu que toda a direção do PCB fosse enviada ao exterior, como medida de proteção.

“A análise do Dinarco era que o partido vivia às vésperas de ser aniquilado. E ele tinha razão. Plena razão”, explica Salles.

                                                                                                   Foto: PCB
Em novembro de 73, Dinarco Reis defendeu que cúpula do PCB deixasse o país; análise era de que o partido estava às vésperas de ser aniquilado

Ao mesmo tempo, dentro do Comitê Central, lideranças do Partido começavam a demonstrar certo descontentamento com a gestão da Comissão Executiva do secretariado. Sem nenhuma articulação premeditada, Salles, ao lado de Hércules Correa dos Reis, Luiz Maranhão Filho, Walter Ribeiro e Salomão Malina defenderam a saída dos líderes do PCB para o exterior. Como resultado concreto, a reunião definiu que 1/3 da direção do Partido sairia do país.

Desorganização

O posicionamento de seus colegas criou um desconforto para Giocondo Dias, liderança histórica do PCB, e principal membro da Comissão Executiva contrário à medida. Para tentar ganhar forças novamente dentro do partido, Dias articulou a saída para o exterior de seus opositores internos e procurou recompor a direção executiva do PCB de forma a fortalecer suas próprias posições.
“Foi o grande erro dele. Como qualquer ser humano, ele tentou se fortalecer. Ele fez uma loucura”, avalia Salles.

A recomposição promovida por Dias fez com que muitas funções acabassem acumuladas por seus apoiadores. Foi o caso do jornalista Marco Antônio Tavares Coelho. Membro do Comitê Central e da Comissão Executiva, ele também atuava na organização de aparelhos de fronteira, era secretário de Finanças do Partido e editor do jornal Voz Operária.

“O cara que vai atrás de recursos, procura aliados, conversa com políticos do MDB, não pode ser responsável pelas gráficas clandestinas. Não pode. E o Marco Antônio, como era muito próximo do Dias, teve essa função. E foi preso nessa função. E as gráficas caíram”, afirma Salles. “Ele não levou em conta a experiência secular do movimento clandestino que é você não dar tarefas absolutamente conflitantes para a mesma pessoa”.

A desorganização estratégica do partido neste momento contribuiu para que Marco Antônio Tavares Coelho fosse preso no dia 17 de janeiro de 1975, na zona sul do Rio. Alguns dias antes, Raimundo Alves de Souza, responsável pelas gráficas clandestinas do Rio e de São Paulo, havia sido preso na capital paulista.

O resultado inicial das prisões foi o desmantelamento das gráficas, o que comprometeu o sistema de propagandas planejado pelo PCB e interrompeu a circulação do jornal Voz Operária por um ano.
Mais do que isso, no dia 30 daquele mês, em cadeia nacional, o então ministro da Justiça, Armando Falcão, acusou o PCB de infringir as leis de imprensa e segurança nacional. 

A justificativa para a opinião pública intensificou a perseguição dos militares ao PCB e a opositores identificados com o comunismo pelo próprio regime. Até meados de 1976, os principais Comitês estaduais e municipais do Partido foram destruídos.

Neste período de “linha dura”, também aconteceram algumas das mortes mais brutais de toda a ditadura, como os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog (out. 75) e do metalúrgico Manuel Fiel Filho (jan. 76).

Ao todo, de acordo com números do PCB, 674 pessoas foram presas pelos militares entre novembro de 1974 e junho de 1976.

(*) Entrevista: Haroldo Ceravolo Sereza e MHG
Texto: Igor Truz
Vídeo: Dodô Calixto

(Com Opera Mundi/Revista Samuel)

sábado, 30 de abril de 2016

1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores

Sexo oral com mulher inconsciente por embriaguez não é crime em Oklahoma

                                                                    
João Ozorio de Melo

Um tribunal de recursos em Oklahoma confirmou, na quarta-feira (27/4), decisão de um juiz de primeiro grau, segundo a qual sexo oral não pode ser caracterizado como estupro e também não é crime, se a justificativa da acusação for o fato de que vítima estava inconsciente por consumo de bebidas alcoólicas ou drogas.

Os juízes dos dois tribunais disseram que, embora a decisão desagrade muita gente, a culpa é da legislação de Oklahoma (que, por sinal, não é o único estado americano a ter legislação igual). Pelo menos um parlamentar já prometeu mudar a legislação.

Oklahoma tem uma lei para estupro e uma lei para sodomia. A lei do estupro caracteriza o crime apenas no caso de penetração na vagina, sem consentimento da mulher. E descreve situações em que o crime pode ocorrer, entra elas o fato de a mulher estar inconsciente por embriaguez ou uso de qualquer outra substância.

A lei da sodomia, por sua vez, criminaliza o sexo oral, em algumas circunstâncias. O fato de a mulher estar inconsciente por embriaguez ou por uso de droga não é uma delas. Também são criminalizados na lei da sodomia o sexo anal e a “bestialidade” — sexo com animais.

“Nós não vamos criar um crime onde ele não existe”, disseram os juízes ao procurador do Condado de Tulsa, Benjamin Fu, que se disse “chocado” com a decisão e os acusava de colocar a culpa na vítima por um crime sexual, de acordo com o Oklahoma Watch, o The Guardian e outras publicações.

À época do caso, o acusado era um estudante de 17 anos e a vítima uma estudante de 16 anos. Eles e alguns colegas do colégio consumiram bebidas alcoólicas e fumaram maconha, em um parque de Tulsa. A estudante teria bebido “muita vodca”. Mais tarde, um hospital confirmou que sua taxa de álcool no sangue dela era de 0,341% dg/L — para comparação apenas, mais de quatro vezes o limite legal para dirigir um carro, 0,08%.

Quando ela “apagou”, foi carregada ao carro do estudante acusado. O estudante a levou para a casa dos avós, que se encarregaram de levá-la para o hospital. O sexo oral teria acontecido no trajeto para a casa dos avós. Segundo o estudante, alegou que o sexo oral foi consentido. Porém outro estudante, que pegou uma carona por um trecho menor da viagem, disse à polícia que ela tinha momentos de consciência e de inconsciência.

No hospital, os médicos examinaram a estudante, fizeram exame de DNA dos dois e encontraram DNA do estudante em algumas partes do corpo dela. Ela sustentou, durante exames médicos, interrogatório da polícia e na Justiça que não se lembrava de nada. A possibilidade de estupro (penetração na vagina, no caso) foi descartada.

“O réu não pode ser processado. A sodomia forçada não pode ocorrer quando a vítima está completamente inconsciente no momento do ato sexual de copulação oral, porque a lei da sodomia não menciona incapacitação da vítima pelo consumo de bebida alcoólica. Nós não vamos, a fim de justificar uma condenação, esticar a lei além do significado justo de seu texto”, escreveram os juízes.

Duas especialistas ouvidas pelos jornais disseram que os juízes estão certos. A culpa é da lei obsoleta que define a sodomia — uma palavra que deriva de Sodoma, cujos habitantes praticavam sexo não procriativo. Há uma lacuna imensa entre a colcha de retalhos que é a legislação do país e as ideias mais evoluídas sobre estupro e consentimento.

A reitora da Faculdade de Direito CUNY, Michelle Anderson, que já escreveu extensamente sobre a lei do estupro, disse que a decisão foi “apropriada”, uma vez que se baseou em uma lei, mesmo que “arcaica”. Só a Assembleia Legislativa do estado poderia mudar isso, ela disse.

Michelle Anderson, dirigente do grupo AEquitas, que se dedica a ajudar os promotores em casos de crimes sexuais e violência doméstica, disse que concorda. “Existe um abismo, em alguns lugares do país, entre a lei e as noções mais evoluídas sobre sexo e consentimento”, declarou.

Sodomia e estupro
Houve uma época, na história dos Estados Unidos, que os legisladores estavam preocupados mais em punir relações homossexuais do que cuidar de especificidades da lei. A lei da sodomia já foi usada para punir relação homossexual consentida. Raramente foi aplicada para punir relações heterossexuais, consentidas ou não, que poderiam ser caracterizadas como sodomia.

Em alguns estados, a lei da sodomia evoluiu. Em outros, foi extinta. Mas a lei do estupro é mais clara e mais abrangente, embora difira de estado a estado. Nos EUA, a lei criminaliza o que chama de “conduta sexual criminosa de primeiro grau”, de acordo com o Projeto Pandora.

De uma maneira geral, a lei define estupro como um contato sexual ou penetração que ocorre: 1) sem consentimento; 2) com o uso de força física, coerção, engodo, ameaça; e 3) quando a vítima: a) é incapacitada ou deficiente mentalmente; b) incapacitada fisicamente (devido ao consumo voluntário ou involuntário de bebidas alcoólicas ou drogas; c) está adormecida ou inconsciente.

O consentimento, como em outros países, é o elemento crítico para determinar o crime de estupro. Há considerações sobre isso: 1) silêncio não significa consentimento; 2) consentimento dado sobre qualquer tipo de pressão (força, coerção, etc.) não é consentimento; 3) se uma pessoa está incapacitada devida ao consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, não é capaz de dar consentimento. Nesses casos, ocorre o estupro.

Menores de 16 ou 18 anos (dependendo do estado) são incapazes de dar consentimento, perante a lei. Abusos sexuais de menores são definidos como “estupro com violência presumida” (statutory rape), em vista da idade ou incapacidade da vítima. Não importa se o réu não sabia que a vítima era menor de idade.

(Com a Conjur)

Chernobyl

Josetxo Ezcurra/Rebelión

Shakespeare

                                                                 
Filipe Diniz

Quando se comemoram os 400 anos da morte de William Shakespeare o autor, Filipe Diniz, conclui neste texto que «os povos devem assumir como seu o património dos grandes poetas que deram expressão a toda a riqueza da longa caminhada humana».


Há coisas com 400 anos que permanecem inteiramente vivas. Uma delas é a obra de William Shakespeare, sobre cujo falecimento passam este ano quatro séculos.

Devemos recordar essa obra antes de tudo pelo seu incomparável valor intrínseco. Mas não é desajustado lembrar também o grande interesse com que Marx e Engels a evocaram, e como recorreram a personagens seus para sublinhar este ou aquele aspecto do comportamento e da mentalidade da burguesia em ascensão e do conflito de classes do seu tempo. 

Tal como, aliás, Álvaro Cunhal – que traduz o «Rei Lear» nos longos anos da segunda prisão – sublinha relativamente a uma fala em «Timon de Atenas» acerca das mutações que «o avanço económico e ideológico da burguesia inglesa» desencadeia: «o ouro que torna o preto branco, o feio bonito, o justo injusto, o sujo limpo, o cobarde valente».

Álvaro Cunhal valoriza a «obra e criatividade de um grande artista, com profundo humanismo e sentido crítico da época, assente no espírito criador do seu povo», obra que tem a «antecedê-la e inspirá-la uma longa e profunda elaboração da criatividade popular.»

E merece igualmente a pena recordar as belíssimas linhas com que Georgy Lukács, argumentando a crítica ao «romantismo revolucionário» na literatura, retoma Marx: «a revolução socialista já não pode, como fazia a revolução burguesa, extrair a sua poesia do passado: só ao futuro ele deve pedi-la»; […] «esta perspectiva que irradia do futuro em relação ao presente, este esplendor da perspectiva socialista, é o dever de uma crítica cada vez mais rigorosa, mais despojada, mais exigente»; […] «a poesia do futuro serve-se de meios que permitem procurar e encontrar a essência do presente, na totalidade móvel das suas verdadeiras determinações e das suas verdadeiras leis». 

É nesse termos que Marx se refere aos realistas, «os mais perfeitos dos escritores modernos, cuja visão se estende ao mundo inteiro e que o submetem objectivamente a uma crítica feroz – e antes de todos Shakespeare e Balzac».

É nos termos dessa «poesia do futuro» que os povos devem assumir como seu o património dos grandes poetas que deram expressão a toda a riqueza da longa caminhada humana. 

(Com odiario.info)

Circulando o Boletim Santa Tereza -Amigos do Bairro, com destaque para o novo Cine Santa Tereza. A direção é de Luis Goes.


sexta-feira, 29 de abril de 2016

PRIMEIRO DE MAIO: A CRISE E A SAÍDA PARA A CLASSE TRABALHADORA

                                                               
A situação política e econômica é preocupante. Ainda que grave, a crise é também uma oportunidade para a burguesia monopolista realizar contrarreformas que em outros momentos seriam mais difíceis. A privatização dos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas são demandas já colocadas pelo empresariado brasileiro para o próximo período, independentemente do resultado do processo de impeachment.

Essa agenda já vinha sendo atendida pelo governo do PT. Vide as MPs 664 e 665, o anúncio de reforma da previdência, etc. Porém, o patronato quer mais rapidez. Por isso o engajamento da FIESP, por exemplo, no pedido de cassação de Dilma.

O apetite burguês não para por aí. Como existe muito capital acumulado nos cofres do sistema financeiro, aguardando oportunidades lucrativas de investimento, a bola da vez é a mercantilização da saúde, educação e outras necessidades básicas. Nesse sentido, a precarização deliberada de serviços essenciais visa abrir as portas para o setor privado.

A ofensiva do capital sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto pelo sindicalismo conciliador, que em troca de migalhas adotou a defesa incondicional do governo, em prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando proteger Dilma da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas compensatórias como grandes conquistas para a classe.

Com essa política de amoldamento à ordem, os sindicalistas de parceria conflitiva, como se autointitulam os burocratas, foram trocando ganhos reais por participação em lucros e resultados (PLR). Em vez de colocar a classe em movimento para defender seus direitos e conquistas históricas, capitularam à lógica desavergonhada das demissões voluntárias, redução de salários, além da perda de outras importantes cláusulas sociais obtidas através de muita luta.

Ainda que a atual conjuntura seja adversa à classe trabalhadora, em função da passividade estimulada pelo sindicalismo chapa branca e da submissão inerente à conciliação governista, também surgem possibilidades de contraofensiva para a militância classista dialogar com as bases de todas as categorias profissionais, numa perspectiva de reorganização de resistência e autodefesa de seus direitos.

Assim sendo, a UNIDADE CLASSISTA propõe a construção de um bloco de forças sindicais e populares que assumam a tarefa de organizar a classe para coletivamente: exigir investimentos públicos em saúde, educação, saneamento básico, moradias populares, mobilidade urbana; mais empregos e melhores salários; enfrentar as demissões imotivadas; ocupar as unidades de produção falidas e complexos habitacionais erguidos com as reservas do FGTS para servir à especulação imobiliária, construindo espaços de autonomia e exigindo a injeção de fundos orçamentários do Estado, cuja maior fatia (73%) tem sua origem nos impostos pagos por quem ganha até 3 salários-mínimos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Rumo ao Encontro Nacional da Classe Trabalhadora – ENCLAT.

Defender direitos e na luta ampliar conquistas!

csunidadeclassista.blogspot.com


Domingos Meirelles reeleito presidente da ABI

                                                       
                      
O jornalista Domingos Meirelles, da chapa Vladimir Herzog, foi reeleito presidente da Associação Brasileira de Imprensa para o mandato 2016-2019. A eleição realizada nesta quinta-feira, dia 28, envolveu os associados do Rio de Janeiro e de outros Estados. A outra chapa, Barbosa Lima Sobrinho, foi encabeçada por Sérgio Caldieri.

As eleições gerais da ABI começaram pontualmente, às 10h, na sede da entidade, no Rio, e nas representações estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Bahia e no Distrito Federal. Foi a primeira vez que os associados de todo o país votaram pela internet pelo sistema de voto eletrônico.

A votação e apuração da eleição foi conduzida pelo jornalista Marcus Miranda, presidente da Assembleia Geral Ordinária. Fizeram parte da mesa apuradora Marcus Miranda, Jesus Antunes e Sérgio Caldieri, que concorreu como candidato a presidente, pela chapa Barbosa Lima Sobrinho.

O primeiro associado a votar, na sede da entidade, foi o conselheiro Wilson Alves Cordeiro, um dos repórteres- fotográficos mais queridos do Rio de Janeiro. Wilson, que apoiou a chapa Vladimir Herzog, afirmou que “a gestão de Domingos Meirelles, apesar de limitada por um mandato tampão de 14 meses, moralizou a ABI e comandou o processo de restauração da imagem e do espaço físico da mais antiga e prestigiada instituição da sociedade civil. Tenho absoluta certeza de que a nova gestão será marcada, mais uma vez, pela ética e o engrandecimento da entidade, elevando o nome da Casa do jornalista.”

O último a votar foi o conselheiro Jesus Antunes, um dos nomes mais respeitados da entidade, com uma longa folha de serviços prestados na defesa da Democracia e das liberdades.

O novo diretor de jornalismo eleito pela chapa Vladimir Herzog, José Luís Laranjo, diretor da Universidade Estácio de Sá, lembrou que “a ABI é uma das instituições mais respeitadas do Brasil, juntamente com a OAB e a CNBB. Estamos falando de ética, credibilidade e luta pelos direitos dos jornalistas. É exatamente o perfil da atual gestão. Fui diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro durante 15 anos e fiquei surpreso e muito honrado com o convite para assumir a direção de jornalismo da entidade.”

O diretor do Departamento de Assistência Social, Arcírio Gouvêa, enalteceu a transparência da eleição e o clima de cordialidade e companheirismo que envolveu a todos: “E o que devemos ressaltar neste momento é que estamos vivendo hoje um dia histórico na ABI, pois, pela primeira vez, em seus 108 anos de existência, sócios da entidade de todo o País poderão participar do pleito, através do voto eletrônico, uma conquista da nossa administração. A implantação do voto eletrônico democratizou a vontade do corpo associativo e permitiu que todos os sócios, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, pudessem se manifestar e expressar a sua vontade e não somente os do Rio de Janeiro como antigamente”.


CHAPA VLADIMIR HERZOG 2016/2019

Diretoria:
Presidente: Domingos Meirelles

Vice-Presidente: Paulo Jerônimo de Sousa

Diretora Econômico-Financeira: Ana Costábile

Diretor Administrativo: Lindolfo Machado da Rosa

Diretor de Assistência Social: Arcírio Gouvêa Neto

Diretor de Cultura e Lazer: Jesus Chediak

Diretor de Jornalismo: José Luís Laranjo Duarte

Conselho Consultivo:

Alberto Dines

Audálio Dantas

Ferreira Gullar

Juca Kfouri

Cícero Sandroni

Ziraldo

Aziz Ahmed

Conselho Fiscal:

Paulo Gravina

Rosângela Amorim

Claudineia Lage

Maurício Max

Luiz Carlos de Oliveira (Chester)

Jorge Ribeiro Silva

Amiccucci Gallo

Conselho Deliberativo (Efetivos)

Fábio Costa Pinto

Múcio Aguiar

Raul Silvestre

Loris Baena

Luthero Maynard

Jarbas Domingos Vaz

Jesus Antunes

Siro Darlan

Wilson Alves Cordeiro

Marcus Miranda

Marcos Gomes da Silva

Silvestre Gorgulho

Flávio Tavares

Gerdal Renner

Elio Maccafferri

Conselho Deliberativo (Suplentes)

Petrônio de Souza

Luis Carlos Azedo

Alcyr Cavalcanti

Adalberto Diniz

Marcelo Tognozzi

Norma Sueli

Andrei Bastos

Carlos Di Paola

João Bosco Serra e Gurgel

Luan Henrique Alves

Paulo Marinho

Ilma Martins

Jonas Vieira

Gioconda Cavaliere

Jorge Oliveira da Silva

"Dirigimo-nos para um governo chantagista que vai implantar o programa da grande rapinagem”

                                                                

Gabriel Brito (*) 

O Senado já aprecia o processo de impeachment de Dilma, que por sua vez parece se concentrar em promover gestos finais de despedida, em especial por conta de envios de projetos de lei de viés progressista que jamais estiveram em pauta quando a vida parecia normal. De toda forma, continuam obscuros alguns pontos que ativaram a ofensiva dos setores dominantes pelo fim de seu mandato e, ao passo que os alguns líderes discutem o eventual governo de transição, o Correio publica entrevista com a historiadora Virgínia Fontes.

“Tem algo muito estranho na origem do processo que deve nos deixar em alerta, pois a situação não está completamente clara. Parece que há tensões em setores dominantes. Tensões entre o ‘clube do milhão’ e o ‘clube do bilhão’, uma vez que as estruturas representativas do setor empresarial são muito mais voltadas ao primeiro do que ao pequeno grupo de grandes empresas bilionárias, constituídas desde o processo de privatizações da era FHC. E não está claro o que tudo isso significa”, disse.

Nesse sentido, Virgínia afirma que está na ordem do dia o desafio de uma melhor interpretação a respeito das características regionais das diversas frações da burguesia brasileira, o que ajuda a explicar a primazia do PMDB na mediação do jogo de interesses que costuma excluir os interesses das maiorias das grandes decisões.

“O PMDB assume centralidade diante da impotência do PT em ser de fato um partido de esquerda e do PSDB de ser algo além de expressão regional de uma certa burguesia, enclausurada em São Paulo, Minas Gerais e um pedaço do Paraná, enquanto as burguesias brasileiras são mais amplas. Temos o desafio de entender a regionalização da grande burguesia, as estratégias das suas estruturas representativas e o fato de que seu conjunto tenha adotado todos os partidos ao longo dos anos”, explicou.

Além de explorar a questão das disputas intercapitalistas, nacionais e internacionais, Virgínia não deixou de abominar o que considera um autêntico golpe – a seu ver já consumado na prática – marcado pelo “espetáculo inadmissível” da votação dos deputados em 17 de abril. Por fim, enfatiza que abrem-se as porteiras para um ciclo de exploração capitalista praticamente sem limites e leis.

“Estamos nos dirigindo para um governo capitaneado por um grupo chantagista que vai implementar o programa da grande rapinagem com um acordo frouxo, por enquanto, dos outros partidos da direita. E tais partidos (incluindo da atual oposição) irão aderir na medida em que a rapinagem for aplicada. Mas tenho absoluta certeza de que a massa da população brasileira não aguenta mais suportar o que suportou”, pontuou.

A entrevista completa com a historiadora Virginia Fontes pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Em primeiro lugar, como avalia a situação do Brasil e em especial da presidente Dilma após aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados?

Virgínia Fontes: Avalio ser uma situação gravíssima, vivemos efetivamente um golpe, embora não seja exatamente como se explica em alguns casos. Significa, fundamentalmente, uma intervenção de uma Câmara dos Deputados dominada por um grupo extremamente complicado, com processos nas costas e irritados uns com os outros, a avançar sobre o voto popular. Não tenho dúvidas disso. Tal processo não começa na votação do impeachment, mas em meados de março, quando ficam evidentes as formas seletivas de interferência tanto do judiciário como nas decisões do legislativo. Portanto, um momento gravíssimo.

Esse momento gravíssimo, a meu ver, não tem uma razão disparadora clara. Por que razão começa se a grande burguesia brasileira foi absolutamente contemplada ao longo dos governos Lula e Dilma – em seu segundo, ainda mais? Se não tem resposta imediata, tal questão não pode ficar obscurecida, porque os fatores disparadores imediatos são vários. Um deles é o temor de setores da grande burguesia de irem pra cadeia. E não posso me furtar de dizer que a palavra de ordem da Fiesp é a mais esquisita, ou explícita, segundo uma leitura freudiana: “não vamos pagar o pato” significa que o empresariado brasileiro não o fará, mas a população sim.

Tem algo muito estranho na origem do processo que deve nos deixar em alerta, pois a situação não está completamente clara. Parece que há tensões em setores dominantes. Como já disse antes, tensões entre o “clube do milhão” e o “clube do bilhão”, uma vez que as estruturas representativas do setor empresarial são muito mais voltadas ao primeiro do que ao pequeno grupo de grandes empresas bilionárias, constituídas desde o processo de privatizações da era FHC. E não está claro o que tudo isso significa.

A situação política e econômica do Brasil não está clara e é muito inquietante. Outro ponto importante de mencionar é que, na ausência de clareza das tensões internas entre setores burgueses, um elemento que se torna mais evidente é que a direção intelectual e moral – como diria Gramsci – do processo vem sendo conduzida por uma aliança entre os setores mais retrógrados da sociedade e alguns mais reacionários, que não são exatamente retrógrados no sentido de serem herdeiros de períodos anteriores, mas coligados a setores mais reacionários e à direita do cenário internacional e em especial à extrema-direita dos EUA. Isso vem sendo expresso através do papel de entidades associativas do tipo Instituto Liberal e Movimento Brasil pela Democracia, cujos dirigentes são formados em grupos e escolas próximos da extrema-direita norte-americana.

Portanto, uma situação complexa. Nem o disparador e nem os desdobramentos estão claros. Uma situação gravíssima e de golpe, em meu juízo.

Correio da Cidadania: Antes de entrarmos em outras questões da política brasileira, o que comenta do discurso de Dilma na ONU, que evitou o uso do termo golpe e foi criticada por diversos setores que apoiam a manutenção do seu mandato?
                                               
Virgínia Fontes: É preciso analisar a timidez, pra dizer o mínimo, quando levamos em conta que há dois anos a Dilma não fazia discursos políticos em âmbito internacional. Não sei o que forma sua estratégia discursiva, mas não fez discursos de 1º de maio ou intervenções mais pontuais em questões sociais gravíssimas etc. A meu ver, tem a ver com a ambiguidade na qual vive o governo dirigido por ela. Foi eleita com uma plataforma e no dia seguinte adotou outra. Não se apresenta como uma direção efetivamente política para a classe trabalhadora brasileira. Dilma procura se apresentar como pêndulo suspenso acima das classes sociais, a procurar coordenação entre elas, uma posição impossível de sustentar por alguém apoiado por alguma coisa que um dia se chamou Partido dos Trabalhadores.

Portanto, a ignorância da existência de classes sociais, a tentativa de fazer conciliação pelo alto e acatar exigências do capital aceitando uma “piora menor” aos setores populares geram a postura vista na ONU. Significa que não temos uma liderança expressa pela presidente Dilma, com convicção clara da situação brasileira.

Correio da Cidadania: Voltando ao plano interno, como viu e sentiu o “espetáculo” da votação do impeachment no domingo, 17 de abril? O que comenta da postura dos membros da casa legislativa?

Virgínia Fontes: É lamentável, desastroso e inadmissível o que aconteceu naquele dia. Na verdade, o dramático aconteceu pelo conjunto do processo que se desenha. Uma Câmara de Deputados sem nenhuma legitimidade, cujo presidente já deveria estar afastado há muito tempo de suas prerrogativas, faz, por uma espécie de vingança própria, um determinado encaminhamento que é uma afronta a qualquer processo democrático burguês, por mais limitado que seja. Afronta brutal!

A partir do momento em que tais personagens começam a afronta, uma parcela da grande burguesia brasileira, pra não dizer toda, embarca nela. Tal conjunto é constituído por um partido sem credibilidade, uma direção da Câmara sem credibilidade e uma série de deputados que devem uns aos outros, em prováveis esquemas de chantagem que deixam-nos ligados a situações no mínimo envergonhantes. Tal conjunto toma a iniciativa, recebe o apoio de quase toda a classe dominante e inicia um processo altamente perigoso para a população brasileira. Pra não falar do imenso apoio da grande mídia.

Acho que qualquer pessoa com o mínimo de dignidade humana se sente enojada, afrontada. Não é exatamente surpresa, mas até que ponto é possível ir o espetáculo da degradação da política? Talvez o caso mais exemplar seja a deputada que votou em nome do marido que no dia seguinte foi preso. E do Bolsonaro, uma afronta a qualquer democracia. Um deputado que declara voto em nome da defesa de procedimentos de tortura na ditadura. Em qualquer país, e olha que eu acompanho debates parlamentares de vários países, é inadmissível. Foi inaceitável o espetáculo, em seu todo.

O conjunto do processo de impeachment é o conjunto do processo de golpe. E mais do que sobre a presidente Dilma, é um golpe sobre os setores da população brasileira que consideram uma sociedade de iguais condição fundamental da existência humana. Isso que precisamos ter claro. Não sei se a presidente está de acordo com isso, acredito que não, ante os discursos que faz. Mas aquele golpe colocado é contra a classe trabalhadora, contra sua auto-organização e em especial contra todas as parcelas dessa classe que tentam se organizar de forma autônoma, independente e com clareza da luta que precisam levar.

Correio da Cidadania: Como avalia a postura do PMDB e alguns outros partidos outrora aliados na evolução da crise?

Virgínia Fontes: Aqui tem uma situação interessante, porque o partido assumiu uma posição central por conta de uma estrutura de chantagem clássica que perdurou da ditadura para o Estado de direito de uma limitada democracia no Brasil, após 1989. Limitada em boa medida em função do PMDB, mas não apenas. Também pelo funcionamento do DEM e PSDB. Se o PMDB assumiu lugar principal foi exatamente pelo fato de ser quem centraliza ou coordena as estruturas de chantagem no cenário político nacional. Assim, é capaz de trazer ou pelo menos bloquear o conjunto dos outros, trazendo boa parte dos partidos de aluguel e bloqueando os três partidos de fato da esquerda brasileira – PSOL, PSTU e PCB.

Portanto, a postura do PMDB, que há tempos domina o Estado, é a síntese do conjunto de partidos da burguesia. São mais de 20 e nenhum destes expressa nenhum setor direto da burguesia. As burguesias brasileiras, desde o primeiro governo Lula, adotaram para elas praticamente todos os partidos que estão na disputa eleitoral. Financia todos, divide entre eles os recursos e assim, em seus mais diferentes formatos, as burguesias passaram a ter em sua mão o espectro dos partidos, desde a esquerda à extrema direita do capital.

Todo o espectro conforma o partido da burguesia. Em outros termos, o Partido da Ordem, termo de Marx retomado por Florestan Fernandes, é composto por uma quantidade enorme de partidos. E todos eles devem sua penetração às burguesias brasileiras, em termos de financiamento, acesso à mídia, programas e sobrevivência mais imediata.

Dentro disso, o PMDB é um daqueles que têm penetração e organização de escala nacional, e é síntese da podridão de uma política de tal tipo, herdada da estrutura ditatorial. Essa é uma situação complicada porque ocorreu em algum momento o que venho chamando de certo “paulistocentrismo”, isto é, uma oposição entre PSDB e PT muita clara em SP, mas não tanto assim pelo país, onde o papel de cada um deles é diferente.

Pra ficar claro, com exceção dos três partidos de esquerda, os demais são partidos da ordem burguesa, inclusive o PT, que faz a esquerda desse partido. Dentre os partidos que estão ali, nenhum deles têm claramente delimitado qual setor e fração representa das classes dominantes. Estas, investiram em todos eles, de maneira peculiar. O paulistocentrismo é uma avaliação um pouco irônica, porque a classe trabalhadora de São Paulo é forte, extremamente variada, rural e urbana, de escala enorme, mas tal conceito não se refere a ela. E de certa forma o PT adotou essa formula paulistocêntrica, criada na década de 40 na figura da Locomotivo do País, que por sua vez deveria seguir os desígnios ditados de São Paulo.

Entra no jogo o complicador da postura do PMDB e outros partidos. Embora o PSDB tenha veia fundamentalmente paulista e carioca, nunca conseguiu de fato uma distribuição nacional. PT e PMDB são os únicos que têm inserção, escala e abrangência nacionais. Ainda assim, ficamos encolhidos a um debate que opõe PSDB e PT em escala nacional. O problema dessa limitação é que só sobra o PMDB para mediá-la, pois abrange estados circunscritos de problemas de organização da política e da vida social que não podem ser resolvidos pelo PSDB e poderiam, mas não foram, ser enfrentados pelo PT.

O PMDB assume centralidade por diversas razões: a primeira é sua escala nacional. A segunda é que herda da ditadura as formas mais apequenadas da política: a negociação direta, caso a caso. Dessa herança, constitui uma parcela importante de sua liderança como algo diretamente chantagista, tanto com as classes dominantes como em relação aos setores populares.

Nessa circunstância, o que é o pior da nossa política do ponto de vista de herança histórica, o PMDB assume centralidade diante da impotência do PT em ser de fato um partido de esquerda e do PSDB de ser algo além de expressão regional de uma certa burguesia, enclausurada em São Paulo, Minas Gerais e um pedaço do Paraná, enquanto as burguesias brasileiras são mais amplas.

Portanto, estamos diante de um imenso desafio de compreensão, não simplesmente de uma resposta. Temos o desafio de entender a regionalização da grande burguesia, as estratégias das suas estruturas representativas e o fato de que seu conjunto tenha adotado todos os partidos ao longo dos anos.

Correio da Cidadania: O que pensa da postura da oposição após a vitoriosa votação pelo impeachment, por ela também apoiado?
                                                    
Virgínia Fontes: Continuamos numa situação gravíssima e longe de amainar. O fato de que todos tenham aderido a uma aventura golpista e uma vez, também devido a isso, que estejam todos numa bola de neve com a qual não podem brincar, não significa que não estejam com medo.

Em alguns artigos escrevi, e continuo pensando assim, que a Operação Lava Jato e o medo de grandes empresários de serem presos são temores reais, inclusive de partidários do impeachment, porque as operações da PF atingiram apenas o PT até o momento. Por um lado, há um temor real do que pode acontecer, um movimento que fuja de seu controle, afinal, como dissemos, o disparador de tudo isso ainda é um tanto incógnito.

A chantagem, a meu ver, se antecipa ao medo. E no caso é o medo de ser preso. Respeito os argumentos da crise econômica, mas não me convencem que tenham sido as razões principais do processo. Creio que temos a conjunção de crise econômica e fratura do pacto social um pouco mais complexa, relacionada também ao cenário internacional.

A certa cautela da oposição nos primeiros momentos após a votação na Câmara se deve ao temor do escândalo em que se meteu, coisa que o mundo inteiro reconhece e ela sabe. O Brasil não é uma republiqueta, como dizem, mas uma das dez maiores economias do planeta. Ao se abrir aqui uma situação que possa inaugurar um cenário de tensão social permanente, a América Latina toda pode se incendiar.

Eles toparam a chantagem número 1, junto com um conjunto expressivo da grande burguesia brasileira, e ao mesmo tempo temem os desdobramentos. É absolutamente vergonhoso assistir, porque não há nenhum posicionamento que seja claramente político. Não há proposta, não há projeto. A única proposta é de rapina. Avançar na DRU, portanto, sobre os recursos da previdência, de tudo aquilo que a Constituição definiu como recursos públicos que não deverão financiar o capital. Há pelo menos 70 projetos de lei na Câmara e Senado de retirada de direitos do trabalhador.

Portanto, entram como aves de rapina no processo, de maneira avassaladora, a fim de retirar direitos, mas uma coisa retroage sobre a outra – a chantagem política feita pelo PMDB, admitida pelo PSDB, depois de este tentar se colocar como um ente limpo, quando nunca houve tentativa de limpeza alguma e os demais partidos são apenas de aluguel. Por isso, querem diminuir o número de partidos, o que visa excluir exatamente aqueles que não lhes pertencem. Nesse processo, tais partidos temem o que pode acontecer, mas agora não têm como brecar o movimento iniciado por eles próprios. Por isso é gravíssima nossa situação.

Correio da Cidadania: Acredita que Dilma tem chance de sobreviver ao processo no senado?

Virgínia Fontes: Sou historiadora, não sou futuróloga. Para mim, independentemente de  sobreviver ou não, a sinalização que ela tem dado é de fazer a política que eles estão determinando. O golpe em boa parte já foi dado. Eliminou a direção política do governo brasileiro a sua capacidade de liderança. Esse golpe já foi dado.

Subsequentemente, alguma possibilidade há de a Dilma voltar ao governo. Sempre há uma possibilidade alucinada qualquer de o Senado votar diferentemente da Câmara ou de ela voltar 180 dias depois. Isso não é impossível.

Ou se faz mobilização popular para enfrentar qualquer que seja o dirigente que saia desse processo, a fim de exigir respeito aos recursos públicos, o fim da rapinagem na estrutura política (totalmente coligada e dependente dos grandes capitais brasileiros e estrangeiros) e exigir e impor decência aos representantes ou vamos descer ladeira abaixo.

Correio da Cidadania: Assim, chegaria a ser irrelevante a continuidade do mandato de Dilma.

Virgínia Fontes: Ela pode continuar no mandato com o golpe já feito e completamente refém. Ela já era refém do que estava posto no início do mandato, por isso digo que tem alguma coisa opaca no disparador de todo o processo. Dilma foi eleita com uma plataforma na campanha e na semana seguinte à sua posse adotou uma política oposta. De quem ela adotou tal política? Dos grandes grupos brasileiros e estrangeiros que aqui atuam. Portanto, o tipo de enfrentamento que estamos assistindo não faria muito sentido.

Mas por que tal enfrentamento ocorre? Porque há uma disputa. A meu juízo temos duas disputas subterrâneas. Uma é sobre a continuidade da investigação da Polícia Federal para além do PT. E apesar da seletividade que a Polícia Federal e o Ministério Público já demonstraram, essa é uma ameaça latente e patente na situação brasileira. Ninguém sabe se Sérgio Moro continuará fazendo investigações sobre outros grupos. Mas a massa que foi para a rua contra a corrupção o fez apoiando um Sérgio Moro que não foi além.

Portanto, tem um problema aí e a Fiesp diz que ela não vai pagar o pato, o que significa que nenhum empresário será preso e o resto que pague o pato. Outro problema é a captura do programa com acordo da presidência e de uma grande parcela do PT desde o primeiro governo Lula.

Nesse momento aparece a questão: “se ela faz o programa deles, por que está acontecendo tudo isso”? Uma questão é a Polícia Federal. O PT jamais pôde controlá-la – e não porque não quisesse, mas porque não podia. Além disso, quem leu o Valor Econômico, O Globo, a Folha e o Estado de S. Paulo nos últimos dois meses sabe que as promessas, e eles falam todos os dias, são jogar baldes de água nas operações da Polícia Federal, estabelecer um grande cenário de pacificação nacional e diminuir o impacto das investigações de corrupção, tanto entre as empresas brasileiras quanto em algumas entidades do Estado, a exemplo da própria representação política. Esse é um dos elementos.

O segundo elemento é que um dos setores mais corrompidos do PMDB assume o enfrentamento: o setor do Eduardo Cunha. Essas duas circunstâncias capturaram o processo em um ponto em que não houve nenhum enfrentamento, até o Cardozo dizer que se tratava de um golpe. Mas não houve um enfrentamento ao golpe do ponto de vista partidário e da direção política do país.

Não há uma liderança no país, de modo que a burguesia quer prender o Lula e impedi-lo de falar, porque ele é uma liderança. Por mais que eu discorde do Lula e dos governos petistas, algo que sempre deixei bem claro, a situação atual é: uma parcela grande da burguesia associada a parlamentares completamente corroídos quer impedir que surja qualquer liderança com algum cheiro popular. Isso porque eles dispararam um processo que não terão como frear e ameaça abrir lutas sociais que eles não terão como controlar.

Correio da Cidadania: Dentro de todo esse jogo, que inclui o esfacelamento do lulismo como mediador dos conflitos de classes e interesses, como avalia a declaração de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, a afirmar que o PT deve abdicar de se apresentar como liderança majoritária da esquerda brasileira?

Virgínia Fontes: Primeiro tenho um pouco de dúvida sobre a capacidade nacional de liderança do Haddad. Ele tem uma postura muito centrada em São Paulo. Apesar de ter sido ministro da Educação sua postura é muito centrada em São Paulo e, portanto, temos novamente a disputa PT-PSDB, que é muito característica de São Paulo. Em segundo lugar, a minha avaliação é um pouco diferente da dele.

O PT já não é uma liderança da esquerda brasileira há muito tempo. O PT é a liderança de uma esquerda voltada para o capital. O que é uma “esquerda voltada para o capital”? Esse é o título de um belo livro do Eurelino Coelho, que se chama “Uma esquerda para o capital”, em que ele mostra como a expansão do capitalismo brasileiro precisou trazer para si, ou seja, para dentro do setor burguês, as lideranças que emergiam entre os trabalhadores, adequando-os à gestão do capital e se apresentando como uma esquerda capaz de lidar com o capitalismo. Não era mais uma socialdemocracia que fazia tal papel, estava mais próximo de um social-liberalismo, mas era essa a postura.

É preciso qualificar melhor o que estamos chamando de esquerda e o Haddad não está qualificando. Está simplesmente considerando que o PT historicamente expressa a esquerda, mas que esquerda expressa o PT? O PT já expressou uma esquerda, mas desde quando ele parou de expressá-la, desde agora?

Provavelmente, como um partido à esquerda do capital o PT não perde seu papel e nele continuará. Certamente, não é mais o papel de atuar como liderança máxima, uma vez que ao longo dos seus períodos de governo perdeu a capacidade convocatória que lhe dava acesso fundamental de esquerda conveniente para o capital.

Mas não estamos assistindo a isso somente no Brasil; acontece no mundo inteiro. Os partidos oficiais que vêm de uma tradição, seja do socialismo, do trabalhismo ou de qualquer viés de esquerda e se colocaram para atuar como uma mão esquerda do capital, estão perdendo rapidamente credibilidade social e capacidade aglutinativa. Basta ver o caso do PSOE espanhol, do Partido Socialista Português, do Partido Socialista Francês e de outros tantos partidos que transigiram tanto tempo com o capital. Eles foram perdendo espaço, inclusive de atuação como mão esquerda do capital, e abriram espaço, desgraçadamente, para a ascensão de uma extrema-direita que vem calcada em valores que tais partidos da esquerda do capital perderam, que são os valores da negociação a qualquer custo com a dominação. Estamos assistindo no cenário internacional à ascensão de uma direita difusa, muito articulada e bastante truculenta, ao lado do crescimento de formas de expressão da rebeldia popular descrentes dos partidos.

E não precisamos ir muito longe. Temos o Podemos na Espanha e o Movimento “Nuit Debout” (“Noite Desperta”) na França, cujos participantes passam noites em pé na praça da República em Paris e em várias outras cidades francesas. São expressões da rebeldia popular com a clareza de que estão lutando pela classe trabalhadora e de recusa aos partidos. Essa é uma situação dramática porque nós precisamos de organização. Precisamos da junção desses movimentos sociais às formas de organização que ainda resistem nas classes trabalhadoras. A situação é muito inquietante, mas podemos remontar mais atrás ao Occupy Wall Street e outras formas anteriores, como a Geração à Rasca de Portugal, o Syriza na Grécia, entre tantas outras.

Vivemos no mundo uma situação muito peculiar. E no caso brasileiro, com a situação golpista, é ainda mais complexo. Sequer as regras burguesas de funcionamento tradicionais vêm sendo respeitadas. Por essas razões que a declaração do Haddad me pareceu pretensiosa, ao partir do pressuposto de que o PT liderava, até agora, a esquerda brasileira.

Correio da Cidadania: Apesar de toda a discussão e o quadro complicadíssimo, qual poderia ser a melhor saída para a crise em sua visão? E como imaginaria um “governo de transição” capitaneado pelo PMDB?
            
Virgínia Fontes: Como Gramsci, sou uma pessimista da razão e uma otimista da vontade. Vamos para os dois aspectos. Primeiro, o pessimismo da razão. Do ponto de vista de uma análise absolutamente fria do que vem acontecendo, estamos nos dirigindo para o pior. Estamos nos dirigindo para um governo capitaneado por um grupo chantagista que vai implementar o programa da grande rapinagem com um acordo frouxo, por enquanto, dos outros partidos da direita. E tais partidos irão aderir na medida em que a rapinagem for aplicada. O PSDB, por exemplo, está oscilando, esperando as eleições, mas quando a rapinagem for flagrante estará ao lado. Algumas das suas lideranças inclusive já o declararam. Do ponto de vista do pessimismo da razão, eu diria que vamos para uma situação muito difícil, na qual certamente teremos lutas duríssimas.

Antes de entrar no aspecto do otimismo da vontade vou introduzir outro elemento que o Gramsci não considera, que é a razão conflitual. Do ponto de vista dessa razão conflitual, tais grupos não têm apoio social para implementar o programa de rapinagem que querem e, portanto, terão de defrontar-se com lutas que não sabemos quais são. Não sabemos quem conduz, nem que posição ou partido e nem quais movimentos emergirão para tentar unificar os setores e grupos contrários à rapinagem. Mas sabemos que surgirão. Isso porque a sociedade brasileira é uma sociedade complexa, hoje altamente urbanizada e já mostrou que não quer perder direitos – e o que está proposto é uma devastação dos direitos da maioria da população brasileira.

Portanto, eu não tenho dúvidas de que o pessimismo que a direção principal do processo traz tem de ser temperado por essa razão conflitual. É a razão conflitual que me permite dizer, como Gramsci, que existe um otimismo da vontade. A população brasileira, após um experimento de democracia, ainda que mendigada, dificilmente aceitará uma ditadura levada adiante pelo pior que essa sociedade já produziu. Vamos enfrentar lutas poderosas e eu tenho confiança de que se não for de maneira instantânea, mas a curto ou médio prazo, estaremos aqui enfrentando situações nas quais a classe trabalhadora dirá claramente que é insuportável aceitar alguma coisa do tipo que se desenha.

Sou pessimista pelo encaminhamento das nossas direções partidárias altamente comprometidas, basta ver o que estão fazendo e que são rapinantes, oportunistas e sem nenhuma responsabilidade sobre o conjunto da população brasileira. Assim, com eles sou pessimista. Mas tenho absoluta certeza de que a massa da população brasileira não aguenta mais suportar o que suportou. E em boa parte suportou pelo PT porque o próprio PT dizia ser em seu nome. Agora não terá quem diga ser em seu nome, portanto, a razão conflitual tende a emergir. Ao emergir, temos chances de ir muito além do que já fomos até aqui.

Leia também:


“O Brasil foi confrontado com o colapso final do sistema de representação política tradicional”

Gilmar Mauro: “A sociedade brasileira está dividida em cisão característica da luta de classes”

Dilma e PT devem autocrítica aos trabalhadores e ao povo

Quem ganha na conciliação de classes?

“É uma vergonha Eduardo Cunha comandar o impeachment” – entrevista com o deputado  federal Ivan Valente

Guilherme Boulos: “Se passar pelo impeachment, governo poderá ter de se recompor com o pântano parlamentar”

“O pântano no volume morto: degradação institucional brasileira atinge ponto mais agudo" – entrevista com o sociólogo do trabalho Ricardo Antunes

Afinal, o que quer a burguesia?

A necessidade de reconhecer a derrota sem nos sentirmos derrotados

Belo Monte e a democracia

Jogo jogado?

Das injustiças e dos arbítrios

A agenda das contrarreformas no Congresso: 63 ataques aos direitos sociais

“Na política brasileira, está em jogo, acima de tudo, repactuação do poder e estancamento da Lava Jato” – entrevista com o deputado federal Chico Alencar

Assumir as derrotas, construir as vitórias

Brasil fragmentado na expectativa do dia seguinte

Sobre a vontade generalizada de ser massa de manobra

O buraco negro da conjuntura política nacional

A classe trabalhadora volta do paraíso

‘Governo arruinou a Petrobras; Brasil já perdeu janela aberta pelo Pré-Sal pra se alavancar’ – entrevista com o cientista político Pergentino Mendes de Almeida

O que pretendem os setores dominantes com o impeachment de Dilma: notas preliminares

“Lula é o grande responsável pela crise" – entrevista com o economista Reinaldo Gonçalves

Fábio Konder Comparato: “A Operação Lava Jato perdeu o rumo”

Sobre crises, golpes e a disputa do Planalto

Lula na Casa Civil: o que muda para a esquerda?

Referendo revogatório: que o povo decida

Não é por Dilma e Lula

‘Sistema político derrete em meio a dois clãs em disputa pelo aparelho de Estado’ – entrevista com o cientista político José Correia Leite

"Lula e o PT há muito se esgotaram como via legítima de um projeto popular" – entrevista com a socióloga Maria Orlanda Pinassi

Precisamos construir outro projeto de país, longe dos governistas

“A Operação Lava Jato ainda não deixou claro se tem intenções republicanas ou políticas” – entrevista com o filósofo e pesquisador Pablo Ortellado

“O Brasil está ensandecido e corre risco de entrar numa aventura de briga de rua” - entrevista com o cientista político Rudá Ricci.

 (*) Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

(Com o Correio  da Cidadania)

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5538067426554059193#editor/target=post;postID=5889642388079154818

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Solidariedade com o Equador

Adán Iglesias/Juventud Rebelde

O dólar na idade da pedra

Josetxo Ezcurra/Rebelión

Em crise financeira, “Jornal do Commercio" deixa de circular após quase 189 anos

                                                                              

A crise que abate o setor de imprensa, somada aos problemas enfrentados pelos Diários Associados fez mais uma vítima. Após a próxima sexta-feira (29/4), o Jornal do Commercio deixará de circular.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, o veículo que completaria 189 anos no próximo mês de agosto, era o segundo diário mais antigo do Brasil.

Fundado em 1827, o veículo estava sob o comando dos Diários Associados desde 1959. SegundoMaurício Dinepi, diretor-presidente do Jornal do Commercio a explicação para o fim da edição impressa é simples: “Não aguentamos mais. Não há anunciante”.

Ao contrário de outros veículos, o diário não terá tem a edição digital para compensar o fim da versão impressa. Desta forma, chega ao fim mais um jornal no Brasil.

(Com o Portal Imprensa)

Convocatória "anticapitalista sem siglas" para o 1º de Maio em Compostela

                                                          
Um comunicado remetido ao Diário Liberdade pola CUT de Compostela informa de umha convocatória inédita na capital galega, "sem siglas", neste 1º de Maio.

O comunicado refere o caráter "social" da convocatória prevista para a tarde do 1º de Maio, às 19 horas, dirigida "contra a Europa dos austericídios e da insolidariedade".

A justificativa para a convocatória, de vocaçom unitária, parte da consideraçom de vivermos "um momento de generosidade", para o qual proponhem umha mobilizaçom "sem protagonismos", contra a sucessom de agressons "por parte da Uniom Europeia, essa organizaçom criminosa, do racismo e da desigualdade, que comandam a troika e o Capital".

O texto argumenta que "pessoas de diferentes entidades sociais e sindicais" organizam umha manifestaçom "onde as siglas dos coletivos nom vam estar presentes, para que podam esetar presentes de maneira contundente todas aquelas preocupaçons, denúncias e problemas, que som na verdade o que nos importa".

Por umha vida "vivível"

As pessoas anónimas convocantes acrescentam que "estamos fartas de nos vermos derrotadas, impotentes", daí que decidam que "há que retomar as ruas até tombar este sistema de injustiça e barbárie".

A mobilizaçom reivindica um caráter "integral, que ponha no centro a defesa dumha vida vivível", reclamando que "com as nossas vidas nom se negocia".

A convocatória inclui umha tabela reivindicativa que a seguir reproduzimos:

REIVINDICAMOS:

- Umha vida digna para todas as refugiadas do mundo.
- Paremos as devoluçons em massa das “refugiadas de segunda”, mal chamadas polo poder “imigrantes ilegais”.
- Polo fim do internamento massivo de pessoas nos CIEs.
- Chega de utilizar a crise como umha coarctada para cortar direitos e catapultar-nos para trás na história.
- Polo fim das agressons às mulheres em qualquer ámbito de vida. Nós imos parar os privilégios heteropatriarcais.
- Pola visibilizaçom dos cuidados e do trabalho de reproduçom.
- Na defesa da saúde pública.
- Na defesa do ensino público.
- Na defesa dos nossos serviços sociais.
- Para que nengumha pessoa mais tenha que emigrar perseguida pola exploraçom.
- Por um agro vivo e na defesa dos nossos setores produtivos.
- Acabemos com os macroprojetos de destruçom ambiental (ENCE, REGANOSA...).
- Porque a vivenda é um direito, nom umha mercadoría. Os ladrons de vivendas nom tenhem lugar!
- Contra a precariedade e o desemprego.
- Contra a repressom das ideias e os corpos.

As pessoas convocantes concluem com um apelo à tomada das ruas "com contundência", acrescentando que "qualquer tipo de imobilismo ou de passividade é a forma mais cruenta de cumplicidade com o que estám a fazer connosco".

A manifestaçom parte da Porta do Caminho às 19 horas do 1º de Maio, na capital galega, com a palavra de ordem "Polo nosso direito a viver umha vida digna".

(Com o Diário Liberdade)

quarta-feira, 27 de abril de 2016

XIV Congresso Estadual de Jornalistas ( Este texto é de 2008 , quando corria risco a representação do Sindicato dos Jornalistas na composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Sua publicação neste momento é importante dado aos percalços de todo tipo que nos acometem, nas redações, em todos os locais de trabalho e até nas coberturas de movimentos de rua, agora podendo sermos confundidos até com "terroristas")

                                                              

                             " Sobre a exclusão dos jornalistas do CONEDH

Quando meu antecessor e então vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Jornalista Délio Rocha de Abreu era ainda vivo, tomei conhecimento de que se pretendia alteração no artigo que dispunha sobre sua composição, justamente para eliminar a representação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Não chegamos a nos reunir, Délio, Neide Pessoa e eu para debatermos o tema, já que somos surpreendidos pela morte de nosso companheiro e amigo.

Agora  trata-se de um fato concreto. Pelo Projeto de Lei "CONEDH", de autoria dos prezados conselheiros Drs. Osmar e Rodrigo, o Capítulo II, em seu artigo 4º, lamentavelmente não inclui, entre os conselheiros, representantes do Sindicato os Jornalistas Profissionais de Minas ~Gerais, justo quando se comemora o 200º aniversário da Imprensa no Brasil.

Ora, relata a história que o faraó Thutmés III, já em 1750 a.C., já fazia publicar, no Egito, um jornal oficial, o que dá mostras da importância de o país dispor de um informativo. Em 1300 a.C., a China também possuía seu jornal, o King Pao. E recordem-se, nesta oportunidade, os folhetins diários do tempo da Roma dos Césares.

Não estamos aqui, contudo, a analisar a história da imprensa embora seja preciso relembrar que, Imprensa e Parlamento, nas melhores democracias, são praticamente irmãos siameses. Quando um é perseguido pelos ditadores de ocasião, o outro também o é,,,Os exemplos são constantes. Na América Latina, cite-se. No Brasil em particular.

Não é segredo para este Conselho que, mesmo com a quase totalidade da imprensa apoiando o golpe de estado de 1º de abril de 1964, não demorou muito para o Correio da Manhã ser fechado, sufocado por ausência de publicidade e por excessos produzidos pela censura oficial. 

O jornal "O Estado de São Paulo", exemplo maior do conservadorismo brasileiro, passou longo período substituindo matérias vetadas por poemas, receitas de bolo etc.

E jornais alternativos, como Opinião, O Pasquim, etc, foram duramente perseguidos.

Aqui em Minas um jornal sindical (União Sindical), quando teve um de seus diretores arrancado de casa, na calada da noite, indo parar na prisão, em local ignorado, a edição do mês saiu com um anúncio da Coca-Cola em lutar do editorial...

"Não creio que o jornalismo esteja em crise"m afirmou, durante debate realizado m Segóvia, em 2007, o diretor do jornal espanhol El País, Javier Moreno, "Se o ritmo continuar assim, seria de 
preocupar também com o que vai acontecer com a democracia. A democracia se assenta nos espaços públicos de discussão que os jornais criaram. Se os jornais são capazes de alimentá-los, é a democracia que etá em crise".

Para não estender mais gostaria de lembrar que se torna fazer distinção entre Publisher e jornalistas, entre o dono do jornal e os jornalistas. Os proprietários dos meios de comunicação estavam na linha de frente no apoio à ditadura, com raríssimas exceções. Os jornalistas estavam nas barricadas, em defesa da liberdade de expressão, contra o arbítrio, a tortura, os "desaparecimentos".

Torna-se clichê citar o caso de Vladimir Herzog, símbolo da luta contra a ditadura, sacrificado nas masmorras da ditadura militar. Aqui em Minas, tornaram-se também mais do que conhecidas as perseguições movidas contra Dimas Perrin, barbaramente torturado, Sinval de Oliveira Bambirra, quando deputado e tecelão, depois jornalista no exílio na então República Democrática Alemã, cuja esposa, Maria Auxiliadora Bambirra, representou om dignidade e eficiência o Sindicato dos Jornalistas Profissionais neste Conselho.

Outros poderiam ser citados, como Guy de Almeida, Célius Áulicos, José Maria Rabêlo, Frei Betto. Além de "desaparecidos", como o jornalista e líder camponês Nestor Veras. sequestrado quando se encontrava à entrada de uma drogaria na avenida Olegário Maciel.

Portanto, jornalista é sempre vítima. 

Estranhável, assim, que justamente o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos queira - ainda que sob a alegação de padronizar as composições de órgãos estatais congêneres ´afastar a categoria de um dos mais importantes instrumentos para sua proteção e, de quebra, de todos os perseguidos por uma sociedade que ainda está muito distante de ser justa, igualitária.

Por último é preciso acrescentar que o Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa, criado pela Associação Nacional dos Jornais (Anj) só de 2007 até o primeiro semestre deste ano, foram registrados 12 casos de agressão à liberdade de imprensa, entre eles dois atos de censura, duas ameaças, cinco agressões, um atentado, uma prisão e um assassinato.

E mais. Segundo o estudo "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil- Relatório da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) 2006, 68 casos foram catalogados. Dentre eles estão: quatro casos de assassinatos, 21 agressões físicas e verbais, oito priões e torturas, sete atentados, um sequestro, sete ameaças, 16 censuras e assédios judiciais, quatro casos desrespeito ao sigilo de fontes, seis casos sobre cobertura de risco, arquivamento de processo e julgamentos.

Jornalista é vítima,na maioria das vezes, como citou em palestra no Sindicato, na primeira terça-feira do mês, o advogado da Associação Brasileira de Direitos de Propriedade dos Jornalistas Profissionais, APIJOR,  Hildebrando Pontes. Vítima indefesa diante do poderio total dos meios de comunicação diante de que só tem para trocar sua força de trabalho. 

É vítima de interferência indevida em seus textos, veto de matérias, de cortes grotescos em seu trabalho intelectual, em aproveitamento sem a paga de seu trabalho em órgãos do mesmo grupo de empresas.

Não podemos perder do forma nenhuma este fórum de denúncia, de oportunidade para defender os direitos humanos em todos os seus aspectos, como aliás prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos cujo 60º aniversário se comemorou.

Se de todo não puder o CONEDH conservar sua representação, como cláusula pétrea, conforme os termos da presente composição, que se possa inserir a categoria no âmbito das "representantes da sociedade civil" de que fala o Projeto que agora se discute.

Belo Horizonte 20 de novembro de 2008

         Conselheiro José Carlos Alexandre"

(Depois de muita luta interna a representação do Sindicato foi mantida, conforme composição original, sem que o Sindicato tivesse , depois em dois anos, disputar sua vaga com outras entidades da sociedade civil, como se previa texto defendido pela então Secretaria de Desenvolvimento Social, que à época tentava frear a representação popular nos Conselhos Estaduais, aumentando ao mesmo tempo as representações de órgãos estatais Eu cumpri dois mandatos no CONEDH, ainda que impedido de sempre impedido de atuar, por exemplo na 
comissão que tratava de reparos financeiros aos perseguidos políticos.... José Carlos Alexandre)
comiss)